Os professores de técnicas especiais que exerçam funções como contratados há mais de dez anos poderão integrar os quadros de zona pedagógica a partir de Setembro, anunciou hoje a FNE.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), que hoje reuniu pela última vez com o Ministério da Educação para negociar um projecto de decreto-lei relativo a estes professores, que leccionam disciplinas técnicas ou artísticas como teatro ou comunicação, por exemplo, ficou "assegurado um novo regime de estabilidade". Assim, o diploma "contempla a integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica, desde que exerçam funções como contratados, há pelo menos dez anos, independentemente do número de horas lectivas atribuídas em cada ano".Esta já era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores, tendo o ME acolhido uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente.A segunda maior federação sindical congratulou-se ainda pelo facto de estes docentes ficarem dispensados da profissionalização, desde que preencham os requisitos exigidos para os restantes docentes nas mesmas condições.Por outro lado, a FNE lamenta que nem todos os docentes de técnicas especiais fiquem com a sua situação laboral resolvida, nomeadamente os que não têm contrato há pelo menos dez anos.