Fenprof ameaça voltar à luta em Setembro contra atitude “anti-negocial” do Ministério
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou hoje regressar à luta já em Setembro, caso o Ministério da Educação (ME) mantenha a intenção de negociar sete propostas essenciais para a carreira em apenas duas reuniões.
A avaliação de desempenho dos professores, a entrada na profissão e o funcionamento dos futuros concursos de acesso a titular são algumas das matérias definidas num conjunto de diplomas regulamentadores do Estatuto da Carreira Docente que a tutela entregou esta semana aos sindicatos e que, segundo a Fenprof, pretende negociar “em apenas uma hora, cada”.“O ME quer negociar em apenas duas reuniões um pacote de sete diplomas extremamente complexos e graves para os professores, o que dá, em média, uma hora para discutir cada um deles. Será a maior de todas as farsas negociais e nós não alinharemos nela”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.Se a tutela não aceitar um alargamento das negociações em Setembro, mantendo apenas as duas reuniões previstas para este mês, a federação garante que não irá participar nos encontros e ameaça, desde já, “voltar a desenvolver um conjunto de acções de luta”, logo no início do próximo ano lectivo.No entanto, num comunicado divulgado sobre as propostas regulamentadores em causa, o ME já garantiu hoje que “o processo negocial deve prosseguir em Setembro”.Sindicato ameaça recorrer ao primeiro-ministroAlegando que os sindicatos não se reúnem com a ministra da Educação há mais de um ano e meio, o que diz ser “um caso único dentro do Governo”, a Fenprof exige ainda uma reunião com a presença de Maria de Lurdes Rodrigues e afirma que vai recorrer directamente ao primeiro-ministro, caso o encontro não se realize.“Esta equipa ministerial não tem qualquer problema em actuar à margem da lei, não tem em conta critérios de justiça e equidade e desvaloriza e desrespeita a negociação, atentando contra os direitos sindicais”, criticou Mário Nogueira.Exemplificando a “atitude persecutória em relação aos sindicatos”, a Fenprof aponta uma proposta de lei do Governo relativa aos créditos sindicais e ao número de dirigentes a tempo inteiro, actualmente em discussão na Assembleia da República.De acordo com Mário Nogueira, a proposta do Executivo prevê que sejam atribuídos quatro dias de créditos sindicais remunerados por mês a um dirigente sindical por cada 200 associados, até um máximo de 50 dirigentes, o que afirma prejudicar, sobretudo, os grandes sindicatos.O responsável considera que, a ser aprovada, esta proposta de lei “implica uma redução do número de dirigentes sindicais a tempo inteiro, até ficar quase só um dirigente por distrito”.“É, sem margem para dúvidas, o maior ataque até hoje desferido aos sindicatos”, acusou.
A avaliação de desempenho dos professores, a entrada na profissão e o funcionamento dos futuros concursos de acesso a titular são algumas das matérias definidas num conjunto de diplomas regulamentadores do Estatuto da Carreira Docente que a tutela entregou esta semana aos sindicatos e que, segundo a Fenprof, pretende negociar “em apenas uma hora, cada”.“O ME quer negociar em apenas duas reuniões um pacote de sete diplomas extremamente complexos e graves para os professores, o que dá, em média, uma hora para discutir cada um deles. Será a maior de todas as farsas negociais e nós não alinharemos nela”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.Se a tutela não aceitar um alargamento das negociações em Setembro, mantendo apenas as duas reuniões previstas para este mês, a federação garante que não irá participar nos encontros e ameaça, desde já, “voltar a desenvolver um conjunto de acções de luta”, logo no início do próximo ano lectivo.No entanto, num comunicado divulgado sobre as propostas regulamentadores em causa, o ME já garantiu hoje que “o processo negocial deve prosseguir em Setembro”.Sindicato ameaça recorrer ao primeiro-ministroAlegando que os sindicatos não se reúnem com a ministra da Educação há mais de um ano e meio, o que diz ser “um caso único dentro do Governo”, a Fenprof exige ainda uma reunião com a presença de Maria de Lurdes Rodrigues e afirma que vai recorrer directamente ao primeiro-ministro, caso o encontro não se realize.“Esta equipa ministerial não tem qualquer problema em actuar à margem da lei, não tem em conta critérios de justiça e equidade e desvaloriza e desrespeita a negociação, atentando contra os direitos sindicais”, criticou Mário Nogueira.Exemplificando a “atitude persecutória em relação aos sindicatos”, a Fenprof aponta uma proposta de lei do Governo relativa aos créditos sindicais e ao número de dirigentes a tempo inteiro, actualmente em discussão na Assembleia da República.De acordo com Mário Nogueira, a proposta do Executivo prevê que sejam atribuídos quatro dias de créditos sindicais remunerados por mês a um dirigente sindical por cada 200 associados, até um máximo de 50 dirigentes, o que afirma prejudicar, sobretudo, os grandes sindicatos.O responsável considera que, a ser aprovada, esta proposta de lei “implica uma redução do número de dirigentes sindicais a tempo inteiro, até ficar quase só um dirigente por distrito”.“É, sem margem para dúvidas, o maior ataque até hoje desferido aos sindicatos”, acusou.
14.7.07
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Etiquetas:
Educação - geral
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