A agressão verbal e a indisciplina foram os maiores problemas relatados pelos docentes que recorreram à linha SOS-Professor entre Setembro de 2006 e Março de 2008, um serviço criado para prestar apoio ou aconselhamento a estes profissionais.
A violência escolar interpessoal existe e manifesta-se predominantemente de uma forma verbal e física.
A linha SOS professor, criada pela Associação Nacional de Professores em parceria com a Universidade Lusófona, é assegurada por uma equipa transdisciplinar composta por seis elementos, reunindo professores e especialistas da área de psicologia, psicopedagogia, mediação de conflitos e direito.
Um estudo ontem divulgado na 4ª Conferência Mundial sobre Violência Escolar e Políticas Públicas incidiu numa amostra de 308 professores desde o pré-escolar ao ensino secundário, com idades entre os 20 e os 65 anos, que recorreram a esta linha.
A maioria dos docentes que recorreram à linha eram professores do 1º Ciclo, mulheres, a leccionar na zona sul do país, com mais de 40 anos e com vários anos de serviço.
Segundo os dados apresentados por Elisabete Pinto da Costa, directora do Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto, os professores da amostra relataram na maioria dos casos situações de agressão verbal (41,9%) e de indisciplina (31,8%) . Contudo, o estudo revela ainda uma percentagem considerável de agressões físicas (26,9%).
A indisciplina é definida no estudo como comportamentos indesejáveis apresentados pelos alunos na sala de aula, que podem ir desde conversar uns com os outros, a desrespeito pelas regras da sala de aula e agressões mútuas, entre alunos, e à utilização de materiais e/ou equipamentos não permitidos.
Já a agressão verbal define-se como insultos, difamação ou ameaças proferidos por um qualquer interveniente, em relação ao professor.
No 1º Ciclo do ensino básico os problemas encontrados são as agressões verbais e a indisciplina, enquanto no 3º ciclo imperam as agressões verbais.
O trabalho dá ainda conta da repetição destas situações. Na maioria dos casos há uma repetição de 53,2%. Os problemas apontados ocorreram na maioria dos casos na sala de aula e na sala de apoio.

A ministra da Educação garantiu que não tem qualquer intervenção no processo de elaboração dos exames e rejeitou veementemente as críticas de associações de professores e sociedades científicas, e hoje repetidas pelos deputados da oposição presentes da comissão parlamentar, sobre a excessiva facilidade de muitas perguntas nos testes nacionais deste ano.“Não conheço as pessoas que fazem os exames, não dependem de mim e só tenho conhecimento das provas no final do período em que ocorrem. É preciso respeitar e confiar no órgão que produz estes testes e no seu trabalho técnico”, respondeu, reforçando a ideia de que a única preocupação da tutela foi garantir o “rigor e exigência.”Afirmando que não tem competência para se pronunciar sobre o nível de complexidade destas provas, porque tal requer “testes estatísticos e procedimentos técnicos” e aguardar pelos resultados, Maria de Lurdes Rodrigues criticou também quem se tem pronunciado sobre este assunto: “Não é sério, nem credível contrapor os serviços que fizeram estas provas e que elaboraram relatórios técnicos a umas pessoas que acordam de manhã e que dizem que exame foi fácil demais, criando alarmismo entre pais, professores e alunos. A avaliação sobre a complexidade que tem sido feita é pouco rigorosa”, reforçou, já à saída da comissão parlamentar.A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), que criticou o nível de facilidade das provas de aferição e dos exames nacionais do 9.º e do secundário, tem sido a mais contundente nas apreciações e foi o principal alvo das afirmações de Maria de Lurdes Rodrigues quando questionada sobre esta polémica. “Este ano tivemos esta surpresa de uma sociedade que auditou os exames e um mês depois se pronunciou desfavoravelmente sobre eles”, declarou.Na sequência desta troca de argumentos, a SPM emitiu um esclarecimento, garantindo que os especialistas indicados pela sociedade apenas tinham como missão a “avaliação científica” das questões facultadas pelo Gave – correcção dos erros e ambiguidades matemáticas. E que, em virtude da confidencialidade a que esses especialistas estavam obrigados, a SPM “não teve qualquer conhecimento prévio dos exames ou dos conteúdos neles abordados”. Por isso, afirma a SPM, “o Ministério e o Gave devem assumir a sua responsabilidade pelas insuficiências e pelo grau extremamente elementar das provas que elaboraram.”Sobre o alargamento da duração das provas, com a criação de 30 minutos de tolerância, Maria de Lurdes Rodrigues explicou que essa foi a solução encontrada para dar resposta a um problema assinalado no ano passado pelo Gave de que os exames eram “provas de maratona e não de conhecimento.” “Não queremos que o tempo seja uma razão para os maus resultados. Queremos que sejam justificados pela falta de conhecimentos”, disse.Os argumentos não pareciam convencer os deputados, que insistiam na crítica. Referindo-se ao salto de 59 por cento de positivas para 82 por cento na prova de aferição de Matemática do 6.º ano, Pedro Duarte, do PSD, perguntou se esta evolução conferia “seriedade e credibilidade” a estes testes e declarou que o Governo está “muito preocupado com a eleições e muito pouco preocupado com o futuro das próximas gerações”.“O objectivo não é comparar com o passado. Os exames criam condições de igualdade para uma determinada 'cohort' de alunos”, esclareceu a ministra. “Sempre que um dado estatístico não se adequa ao que é o preconceito ou o pensamento dos senhores deputados, a culpa só pode ser da ministra que tem esse poder milagroso de manipular as estatísticas. Isso é um desrespeito para com o trabalho dos professores e das escolas, para com quem faz os exames”, reforçou, perante as muitas dúvidas também manifestadas por José Paulo Carvalho, do CDS-PP, e Ana Drago, do Bloco de Esquerda, que por várias vezes criticaram o que consideram ser os “sinais de facilitismo”.

Portugal e Espanha têm níveis de "bullying" similares segundo um estudo hoje apresentado que destaca, contudo, que nas escolas estudadas em Sevilha os alunos praticam mais insultos sobre a raça ou a cor do que em Lisboa.O estudo comparativo entre Portugal e Espanha, hoje divulgado na 4ª Conferência Mundial sobre Violência Escolar e Políticas Públicas, a decorrer na Fundação Gulbenkian, foi realizado a partir de um questionário a 1233 crianças entre os 7 e os 13 anos de oito escolas de Lisboa e de Sevilha. Do total de crianças inquiridas, 17,7 por cento diziam que eram agredidas com frequência e 42,1 por cento foram vítimas de pelos menos um ou dois comportamentos agressivos. Segundo os seus autores, Juan Angulo (Universidade de Sevilha), Carlos Neto e A. Marques (Universidade Técnica de Lisboa) e Ortega (Universidade de Córdoba), o objectivo do trabalho era determinar a situação actual de episódios de "bullying" em escolas dos dois países da Península Ibérica. O "bullying", termo inglês que não tem uma tradução directa para o português, pode ser definido como forma de intimidação ou humilhação quer física quer psicológica praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz/es de se defender. Segundo os investigadores, não existem diferenças significativas entre as escolas portuguesas e as espanholas analisadas. Existe, portanto, violência escolar nos dois países mas os comportamentos dos alunos manifestam ligeiras diferenças. Em Sevilha, são mais frequentes os insultos sobre a raça ou a cor do que em Lisboa e por outro lado, no que respeita às raparigas, as alunas espanholas revelam maiores níveis de agressão física do que as portuguesas. O estudo revelou ainda que as crianças são vítimas de "bullying" nos recreios, nos corredores e nas salas de aula e confirmou a necessidade de um trabalho de prevenção nestes espaços assim como novas estratégias educativas.

A Associação Portuguesa de Matemática (APM) considerou as provas de matemática do 12º ano realizadas hoje, (matemática A, B e aplicada às ciências sociais) abrangentes em relação aos programas da disciplina.Contrariando a opinião já veiculada por alunos e pela Sociedade Portuguesa de Matemática, que consideraram as provas demasiado fáceis e pouco justas para os alunos que se esforçaram mais, a APM considera os exames “suficientemente abrangentes em relação aos temas dos respectivos programas”, disse em comunicado.Sobre o tempo para a realização da prova, de três horas, considerado excessivo pela SPM, a APM discorda mais uma vez: “O tempo disponível para a resolução das provas foi adequado, permitindo aos alunos uma leitura atenta e, se fosse caso disso, permitindo ainda uma reformulação de estratégia ou de alteração de resolução de alguma questão.”Para a APM as provas eram facilmente realizáveis sem serem facilitistas: “É nossa convicção que qualquer uma das provas poderá ser resolvida pela generalidade dos alunos”. E volta a discordar das críticas da SPM sobre o facto de não favorecerem a excelência: “Em condições normais, os alunos com desempenhos médios terão resultados consentâneos com esses desempenhos, o que é desejável no contexto de uma avaliação sumativa externa. Os alunos que tenham realizado um bom trabalho ao longo do ciclo de aprendizagem das disciplinas, não terão dificuldades em obter um bom resultado na respectivaprova.”

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) criticou hoje a “excessiva facilidade” do Exame Nacional de matemática B, hoje realizado, juntando-se assim às opiniões já hoje divulgadas sobre os conteúdos do exame de matemática A e de química.“O teste peca por omitir completamente conteúdos programáticos importantes, como a Estatística, a Geometria Analítica ou a Programação Linear e por ser excessivamente fácil”, diz, em comunicado, a SPM, que diz que a prova “está perfeitamente ao alcance de um aluno do sétimo ano de escolaridade”, referindo-se ao grupo mais cotado, com 20 pontos.Para a SPM, a extrema dificuldade da prova de 2007 contrasta com a excessiva facilidade do enunciado deste ano, o que, tal como já hoje os alunos que fizeram o exame de matemática A denunciaram, não premeia o esforço desenvolvido ao longo do ano: “Nos anos anteriores, os exames de Matemática B tinham um grau de dificuldade relativamente elevado, talvez até mesmo excessivo se atendermos às características dos alunos que frequentam a disciplina; neste ano, passou-se para o extremo oposto, fazendo-se uma prova demasiado fácil, que não premeia o esforço desenvolvido ao longo do ano por professores e alunos.”

A Sociedade Portuguesa de Química (SPQ) criticou hoje a existência de "questões extremamente elementares" no exame nacional de Física e Química A, realizado sexta-feira, considerando que algumas perguntas "exigem apenas que o aluno saiba ler".Realizada por cerca de 54 mil estudantes do ensino secundário, a prova desta disciplina, nuclear para quem quer seguir Medicina, é uma das que conta com mais alunos inscritos. Num breve parecer disponibilizado na Internet, exclusivamente sobre a parte de Química, a Sociedade salienta que "todas as perguntas [do exame] se ficam por questões extremamente elementares", criticando ainda a persistência na prova "de algumas questões já 'batidas' em anos anteriores". Ressalvando não ter conhecimento dos critérios de correcção estipulados pelo Ministério da Educação, a SPQ lamenta igualmente a existência de "questões que pouco ou nada exigem de conhecimentos prévios em Química". "Exigem apenas que o aluno saiba ler um texto ou os eixos de um gráfico", não precisando "sequer de ter grandes competências a nível da interpretação", critica a Sociedade, apontando como exemplo duas das perguntas da prova. No ano passado, o exame de Física e Química A do 11º ano figurava entre as três provas com a média mais baixa, com 7,2 valores. Na altura, o Ministério da Educação decidiu anular uma questão daquele exame, alegando que a incorrecção na formulação de uma pergunta "inviabilizava a concretização de uma resposta correcta". Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, a tutela decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame seria multiplicada por 1,0417, o que levantou polémica.

O psiquiatra Daniel Sampaio alertou hoje para a necessidade da indisciplina escolar ser olhada como uma forma de violência que deve ser trabalhada e combatida."Há uma diferença entre indisciplina e violência mas quando se diz que indisciplina nada tem a ver com violência não estamos no bom caminho", disse o psiquiatra português numa intervenção no âmbito da 4ª Conferencia Internacional sobre Violência Escolar e Políticas Públicas, a decorrer em Lisboa até quarta-feira. Na sessão de abertura da conferência, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse ser importante estabelecer uma diferença entre violência e indisciplina escolar. Maria de Lurdes Rodrigues referiu que enquanto a indisciplina está mais generalizada nas escolas portuguesas, a violência escolar está circunscrita, uma vez que 90 por cento das ocorrências têm lugar em cinco por cento das escolas. Já para Daniel Sampaio, violência escolar é todo o comportamento que pode violar a missão educativa de uma escola, uma missão que cada estabelecimento de ensino deve desenhar e definir. Para combater estes fenómenos, explicou, deve ser reconhecida a participação de todos os agentes educativos, incluindo os alunos autores dos actos de disciplina e de violência, o que, acrescentou, não é muito frequente acontecer em Portugal. "Impressiona-me não se perguntar aos alunos o que pensam da violência", disse. Por outro lado, defendeu que devem ser avaliadas as causas de violência através dos factores de risco dos alunos de diferentes idades e ainda da escola. Na infância são factores de risco a violência nas famílias e as perturbações de comportamento, enquanto na adolescência se detecta como factor de risco a fraca ligação com colegas não delinquentes, a adesão a gangues, os comportamentos anti-sociais. Relativamente ao percurso escolar, Daniel Sampaio considera que são factores de risco as expectativas reduzidas face à possibilidade de sucesso, o deficiente apoio da família e a pouca ligação entre os professores e os pais. O combate à indisciplina e violência escolar, acrescentou, passa ainda pelo estabelecimento de programas sistemáticos de prevenção, que no jardim de infância e no 1º ciclo devem ser feitos com a família, enquanto que nos adolescentes as iniciativas devem centrar-se nos grupos juvenis. Por outro lado, Daniel Sampaio destacou ainda a importância de uma estratégia de intervenção na sala de aula com mediadores que estabeleçam uma ligação entre a escola e a família.

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que o problema da violência escolar melhorou no último ano, apesar de, por outro lado, ter aumento o número de denúncias.“Acho que se está a fazer um esforço para a combater. Se me perguntar se a situação hoje é melhor do que há um ano, eu digo que é melhor”, disse.Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da sessão de abertura da 4ª Conferencia Internacional sobre Violência nas Escolas e Políticas Públicas, que decorre entre hoje e quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.Nos últimos meses, Pinto Monteiro mostrou-se preocupado com a violência nas escolas, tendo afirmando mesmo dispor de “elementos seguros de que há alunos que vão armados para as escolas”, e acusou o Governo de “minimizar” a dimensão deste problema.Prioridade de investigaçãoNa opinião do Procurador-Geral da República, que seleccionou a violência escolar como uma prioridade de investigação, no âmbito da nova Lei de Política Criminal, “a violência escolar funciona, em alguns casos, como uma espécie de embrião para níveis mais graves de criminalidade”.Hoje, Pinto Monteiro disse que nunca foi referido que a violência escolar era um problema generalizado e reconheceu melhorias na situação portuguesa, embora registe um aumento de queixas (de pais, alunos e professores) na Procuradoria-Geral da República.Contudo, Pinto Monteiro alertou que embora não existam receitas mágicas para resolver este problema que afecta outros países, a violência escolar não pode ser escondida ou ignorada. “A violência escolar não pode ser um cadáver metido no armário”, disse.

A violência não está a aumentar, diz Eric Debarbieux, professor de Ciências da Educação da Universidade de Bordéus, em França. Mas é preciso agir, não com medidas repressivas, mas pensadas a longo prazo. É presidente do Observatório Internacional da Violência Escolar, uma organização não governamental “científica”, uma “federação de investigadores” de 52 países, que faz estudos e recomendações aos Governos. A quarta conferência internacional decorre entre amanhã e quarta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O nosso objectivo é ter influência, dizer o que está certo e errados nas políticas públicas. Por exemplo, sabemos que o melhor caminho não é ter políticas de repressão nas escolas e dizemos isso. O que não significa que sejamos ouvidos pelos políticos. A violência na escola é um tópico inconveniente que é recorrentemente recuperado pelos média e pelos políticos, que exageram sobre as suas causas e os seus efeitos. Contudo, a investigação mostra que a violência na escola não está a aumentar. Não está a aumentar?

Vou dar um exemplo: Recentemente um país africano pediu-nos para fazermos um estudo. O observatório concluiu que o problema era as crianças não irem à escola, sobretudo as raparigas e recomendamos que o investimento devia ser feito na sua educação. É claro que não ficaram satisfeitos. A razão científica nem sempre é palavra de acção, mas é essa a nossa função.

A violência escolar vai da agressão verbal aos massacres nas escolas?

Os tiroteios não são um problema real. Nos EUA, os estudos dizem que o risco de um aluno ser vítima de um tiroteio é de um para um milhão, no entanto, 80 por cento dos estudantes tem medo de ser vítima. O verdadeiro problema é a violência continuada e repetida, a que chamamos bullying, sobre alunos, mas também sobre professores. Por vezes, pensa-se que não é importante, que é uma coisa pequena, mas sabemos que as consequências são muito graves para as suas vítimas. Há pesquisa que mostra que uma vítima de bullying pode tentar o suicídio mais quatro vezes do que alguém que nunca sofreu bullying na escola. É contra esta pequena violência que temos de lutar.

Há países onde há problemas graves de violência escolar. Em África, no Burkina Faso, 37 por cento das raparigas já foram vítimas de abusos sexuais por parte dos professores. Outro problema são os castigos corporais, nos EUA há 18 estados onde ainda são permitidos. Sabemos que as consequências podem ser nefastas. Por exemplo, grande parte dos tiroteios dentro de escolas é nesses estados onde os professores podem bater nos alunos.

Em França, a média do número de alunos vítimas de bullying não está a aumentar, mas se observarmos as escolas dos subúrbios, de zonas mais frágeis em termos sócio-económicos, a violência escolar está a crescer. Na Europa, a violência na escola está ligada à exclusão social e é um assunto que a democracia deve combater. Mas não é assim em todos os países.

Em muitos países pobres africanos e da América Latina a violência escolar não é um problema porque a comunidade protege a escola. Para ela, a escola é um capital social, é uma oportunidade para sair da pobreza, enquanto noutros países, na Europa e EUA, a escola é vista como um inimigo. No Brasil, nas favelas onde não há saneamento, a escola é o único bem e os professores têm até 80 alunos na sala de aula e não há problemas de violência.

É o que vamos discutir neste congresso: A violência em contexto.

Como é que o contexto pode fazer parte da solução?

Sabemos que há dezenas de milhares de alunos, em todo o mundo, que odeiam o clima escolar.

Os professores não são preparados para intervir. Por exemplo, uma hospedeira é treinada para reconhecer o stress de um passageiro, um quadro bancário para a gestão e dinâmica de grupo, e os professores não. Em termos políticos, é uma prioridade repensar a formação. A maneira como se gerem os conflitos é muito importante, há necessidade de formar os professores também para trabalhar em equipa. Se não houver esse trabalho de equipa, a porta da escola está aberta para entrar a cultura de violência. Não podemos mudar a família ou a sociedade, mas podemos mudar a maneira como se trabalha na escola. A pedagogia pode contribuir para a solução.

O sentimento de pertença à escola é uma das chaves. Se um professor ou um aluno está isolado, corre maior risco de ser vítima de violência. Por isso, é preciso apostar na boa convivência escolar. É uma necessidade criminológica para nos proteger da violência escolar, porque os agressores não são corajosos, são jovens que atacam e roubam os da mesma classe social. Se há uma equipa a funcionar na escola, as agressões podem reduzir-se.

Há escolas com os portões fechados e videovigilância. São meios que podem tornar-se perigosos porque os alunos interpretam que a escola os quer vigiar e controlar, bem como aos amigos e à família. O desafio é evitar a violência de exclusão, ou seja, aquela que é feita fora da escola contra a polícia, os transportes públicos, os bombeiros, porque essa é mais difícil de controlar. As escolas devem criar regras claras contra o bullying.

Formar professores para saberem gerir conflitos. Tomar medidas de apoio às vítimas, mas também de apoio aos agressores. Não basta agitar o cassetete, os Governos devem dar uma resposta que não seja dura e imediata, mas de longo prazo. Os governantes sentem um enorme fascínio pela repressão da violência extrema e isso deve-se à pressão mediática. Não há imagens da pequena violência, diária e repetida; mas há das consequências de um tiroteio num liceu norte-americano, que passam repetidamente na televisão. As políticas públicas devem dirigir-se à pequena violência.
Origens e causas da violência escolar. O que está na origem da violência escolar?

Não há uma causa, mas muitas que estão ligadas. A escola, a família, a comunidade... Sabemos que se os pais forem muito disciplinadores, que inflijam castigos corporais, pode haver mais violência; mas o contrário também pode dar origem a violência, ou seja, se os pais não exercerem qualquer controlo. O modo como se educa pode ser uma das explicações, mas não é a única. Não se pode falar de determinismo.

Há novas formas de violência escolar?

O cyberbullying é um problema novo, ainda não há dados quantitativos, mas muitos inquéritos revelam que há um aumento. É o mesmo problema que o bullying, o meio usado é que é diferente.

Quem são as vítimas?

São os alunos, sobretudo rapazes, vítimas de violência física; há menos vítimas do sexo feminino e a forma de violência exercida é condená-las ao ostracismo. Não posso dizer que seja pior, porque a violência física é acompanhada de violência verbal. As consequências são muito importantes: o absentismo, maus resultados escolares, falta de auto-estima, por vezes, sentimentos de culpa.

No futuro, as vítimas podem tornar-se agressoras?

A maior parte das vítimas não se tornam agressoras. Mas acontece. O risco é que reproduzam esses comportamentos com os seus próprios filhos. Sabemos que 80 por cento dos casos dos autores de massacres nos EUA foram vítimas de bullying.

Cidade da Praia, 25 Jun (Lusa) - Portugal assinou hoje com Cabo Verde um acordo de cooperação na área da formação profissional para 2008-2011, no valor de 885 mil euros referentes apenas a este ano.
O acordo foi assinado na Cidade da Praia, entre o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e o Ministério da Qualificação e Emprego de Cabo Verde, inserindo-se no Programa Indicativo de Cooperação entre Portugal e o Arquipélago para o quadriénio 2008-2011.
Segundo Teresa Requejo, directora para a Cooperação do Ministério do Trabalho e Solidariedade, o dinheiro disponibilizado por Portugal destina-se a "um conjunto significativo de intervenções, desde o apoio directo à formação de jovens à capacitação institucional de estruturas do Ministério da Qualificação e Emprego" de Cabo Verde.
O Ministério do Trabalho e Solidariedade Social assinou também um protocolo de cooperação com o Ministério cabo-verdiano do Trabalho, Família e Solidariedade, de cerca de 600 mil euros para este ano, que contempla acções de luta contra a pobreza a desenvolver no Arquipélago.

Universidades em colapso financeiro tinham acordos com o Governo, que previam o pagamento em Março. Agora, o Ministério das Finanças quer avaliar a crise antes de pagar em Junho.Madalena QueirósAs universidades em colapso financeiro são a mais recente vítima da crise económica que afecta o nosso país. Previstos para Março passado os contratos de saneamento que previam um reforço orçamental para as universidades em risco de colapso foram adiados para a segunda metade do ano.O processo foi travado pelo Ministério das Finanças que pretende fazer uma avaliação da situação financeira do país até ao final de Junho. Só depois as transferências serão retomadas, segundo uma explicação avançada às instituições pelo ministério da Ciência e Ensino Superior. Contactado pelo Diário Económico, o Ministério das Finanças não quis fazer qualquer comentário a fazer. Já o ministro do Ensino Superio, Mariano Gago, diz que “não há contrato nenhum”, referindo apenas que a situação orçamental das universidades continuará a ser acompanhada.Para já, enquanto não é solucionada a ruptura financeira destas instituições o Governo disponibilizou cerca de 9,5 milhões de euros para garantir que quatro universidades (Açores, Algarve, Évora, e UTAD) e três politécnicos (Bragança, Portalegre e Viana do Castelo) terão verbas para pagar os salários do próximo mês e o subsídio de férias. Este montante já estava previsto no Orçamento de Estado de 2008, mas esta transferência de verbas apenas adia o problema, já que o risco de colapso financeiro se mantém. “Este primeiro reforço de 1,8 milhões de euros permite à universidade sobreviver no próximo mês, caso contrário não poderíamos pagar salários e subsídio de férias”, disse ao Diário Económico o reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Meneses. O défice desta universidade, já atingiu os 5,3 milhões de euros.Ontem, no Parlamento, Mariano Gago contornou estas dificuldades financeiras com o anúncio de cerca de 130 milhões de euros do QREN para obras e equipamentos prioritários nas universidades e institutos politécnicos. Montantes que serão atribuídos ainda em 2008. Durante o debate de urgência sobre o financiamento do ensino superior, o PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a aprovação de medidas de emergência para responder às situações de colapso financeiro das instituições. O deputado comunista, António Filipe refere que “a maior parte das instituições não têm dinheiro para pagar salários até ao final do ano”, apontando uma quebra de 15% no investimento por aluno desde 2003. Para o ministro da Ciência, Ensino Superior, não houve qualquer redução já que a verba transferida para o ensino superior representou cerca de 1,2% do PIB, de 2005 a 2007.130 milhões para obrasCerca de 130 milhões de euros será a verba do Quadro da Referência Estratégico Nacional (QREN) que estará disponível em 2008 para obras nas instituições, anunciou o ministro da Ciência e Ensino Superior. Construção de um novo edifício na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e obras no Instituto Abel Salazar, na Faculdade de Medicina de Coimbra, na Escola da Saúde da Universidade de Aveiro e na Escola Superior da Saúde do Instituto Politécnico de Leiria são algumas das escolas abrangidas.

O Governo assina até ao final do mês um protocolo de colaboração com 30 empresas do ramo das tecnologias da informação e comunicação para a abertura de "Academias TIC" nas escolas, que irão reforçar e certificar as competências dos alunos.
Em entrevista à Agência Lusa, o coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE) revelou que a Microsoft, a Cisco e a Oracle, são algumas das empresas, por exemplo, que a partir do próximo ano lectivo vão concretizar 30 "Academias TIC". "As empresas vão reforçar as competências dos alunos nos seus produtos e depois certificá-las. Com este projecto será possível reforçar a empregabilidade dos alunos das vias profissionalizantes", explicou João Trocado da Mata. Segundo o responsável, as Academias TIC estarão a funcionar "numa primeira fase" em 30 escolas do ensino básico e secundário onde são ministrados cursos das vias profissionais. Em Março, o Governo assinou igualmente um protocolo de colaboração com 30 empresas da área TIC, tendo em vista a realização de 300 estágios para jovens do ensino profissional. Numa primeira fase, este programa arranca com 30 empresas do ramo, permitindo a realização de estágios em Portugal e em países estrangeiros, mas a médio prazo o objectivo é alargar progressivamente a experiência a pequenas e médias empresas nacionais."Agora será o movimento inverso, levar as maiores empresas para as escolas", explicou o coordenador do PTE. A formação e certificação, de alunos e professores, é um dos três eixos de actuação do Plano Tecnológico da Educação. Por exemplo, até 2009 deverão estar certificados 40 por cento dos docentes, enquanto para 2010 a meta é de 90 por cento. Em relação à formação de professores, Trocado da Mata explicou que o objectivo é especializar no uso das TIC nas disciplinas que leccionam.

O número de alunos a aprender Latim diminuiu 80 por cento nos últimos dois anos lectivos. Perante os números, professores e investigadores temem o desaparecimento de uma disciplina que desenvolve o raciocínio e facilita a aprendizagem de todas as línguas.Este ano estão inscritos para realizar o exame nacional de Latim 313 alunos. Em 2006 eram 1651. Em todo o país, só quatro por cento das escolas secundárias oferece aos estudantes a possibilidade de aprender a disciplina conhecida como a "Matemática das Letras". "O ensino das Humanidades está cada vez mais desvalorizado e o caso do Latim, em vias de desaparecimento, reflecte esse problema. O discurso político passa a ideia de que 'letras são tretas' e o que é preciso são as tecnologias e as ciências exactas", lamenta Paula Dias, investigadora do Instituto de Estudos Clássicos, da Universidade de Coimbra. O problema, assegura, é quase exclusivamente português. Em Espanha e França, por exemplo, não tem havido redução do número de estudantes a aprender os clássicos e em países como a Inglaterra e a Alemanha, cujos idiomas nem sequer têm origem latina, o ensino "tem sido muito divulgado e incentivado pelo Estado". Os dados do Reino Unido não deixam dúvidas: entre 2004 e 2007 mais do que duplicou o número de secundárias a leccionar a disciplina e há mesmo 2500 escolas do primeiro ciclo que dão às crianças introdução ao Latim para as ajudar na aprendizagem da gramática inglesa. "Nós andamos sempre ao contrário dos outros. Lá fora percebem a importância do ensino da cultura clássica. Cá, os nossos governantes acham que só as tecnologias são importantes", corrobora Isaltina Martins, presidente da Associação de Professores de Latim e Grego (APLG).Secretário de Estado diz que o problema é a falta de interesse dos alunos Já o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, entende que o problema não está nas políticas educativas, mas nos estudantes, que simplesmente "não estão interessados". "Temos professores para ensinar Latim, mas não há procura. O problema existe nas línguas clássicas no geral e até em algumas línguas modernas. Tem a ver com as expectativas e os interesses das famílias", explica. Para a investigadora do Instituto de Estudos Clássicos, o desinteresse só revela "a falta de apreço geral dos portugueses pelo seu património cultural e literário". Paula Dias lamenta que o Ministério da Educação não tente combater esta realidade, promovendo o ensino de Latim, e questiona: "Como podem os alunos escolher o que não conhecem?". Talvez muitos optassem de forma diferente, afirma, se soubessem que a disciplina "facilita imenso a aprendizagem de todas as línguas, por ser matriz de muitos idiomas, ajudando a compreender melhor a etimologia e o vocabulário". Mas as vantagens não são apenas ao nível das línguas e do conhecimento da história e cultura clássica, em que se baseia a Europa. Os especialistas garantem que o Latim é uma "verdadeira ginástica mental, como a Matemática", desenvolvendo o raciocínio lógico, a memorização e a capacidade de concentração. Para muitos estudantes portugueses, o Latim ainda é apenas sinónimo de aulas difíceis e sem utilidade prática, implicando "competências habitualmente definidas como chatas, como a memorização".

O coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata, considerou hoje que o PTE é "um poderoso meio" tendo em vista a melhoria do ensino e dos resultados escolares dos alunos. "Todo este esforço contribui decisivamente para modernizar os processos de ensino e de aprendizagem", afirmou o responsável.Segundo o coordenador do PTE, estudos internacionais mostram uma "correlação positiva" entre a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em contexto de sala de aula e o aproveitamento escolar dos estudantes. O Plano Tecnológico do sector representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.Sublinhando a importância do plano ser "apropriado e mesmo reclamado" pelas escolas, João Trocado da Mata manifesta-se "optimista" em relação à sua concretização, fazendo um balanço "positivo" quando está prestes a assinalar-se um ano sobre o seu lançamento. "O valor do investimento é suficiente para cumprir o desígnio definido pelo Governo, sobretudo tendo em conta as estimativas iniciais. No concurso público internacional das redes de área local foi possível baixar em 30 por cento o valor previsto para a sua aquisição. Estou certo de que nos outros concursos acontecerá o mesmo", afirmou.Centro de Apoio TecnológicoNos últimos meses, o Governo lançou um conjunto de concursos para a aquisição de computadores, ligações à Internet, quadros interactivos, impressoras, videoprojectores e sistemas de alarme e videovigilância, entre outros equipamentos. Para que o esforço feito em matéria de modernização tecnológica "não pese" na actividade quotidiana dos estabelecimentos de ensino, o Governo vai criar o Centro de Apoio Tecnológico das Escolas que, em articulação com as equipas Plano Tecnológico (PT), "vai responder às questões decorrentes da gestão e manutenção do parque"."Não podemos desviar a escola daquela que é a sua principal atribuição: ensinar. Não as podemos deslocar para a gestão e manutenção do parque informático e dos sistemas de informação. Serão criadas nas escolas equipas PT constituídas pelos coordenadores TIC e outros elementos que estamos ainda a definir", explicou João Trocado da Mata. Por outro lado, sublinhou o coordenador, o caderno de encargos dos concursos públicos internacionais para a aquisição dos equipamentos prevê também a contratação de serviços de instalação e manutenção.Por exemplo, na aquisição de computadores o caderno de encargos refere o tipo de computador requisitado e um conjunto de serviços: "a instalação por parte da empresa vencedora, que terá depois de assegurar a assistência técnica". "No caso de uma avaria terá 24 horas para proceder à reparação ou substituição do equipamento. Antigamente, os computadores eram entregues em caixotes, ponto final. Agora, as empresas que vencem os concursos assumem responsabilidades e sofrem penalizações no caso de incumprimento", exemplificou.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu hoje que todas as crianças com necessidades especiais terão apoios, negando que o Ministério da Educação tenha estabelecido metas para o número de alunos a apoiar."Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio", disse Valter Lemos.O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou hoje em Lisboa 1700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.Classificação internacionalNo âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.Escusando-se a avançar quantos serão os alunos que contarão com apoios após a aplicação dos critérios de sinalização da CIF, Valter Lemos sublinhou que a CIF vem dar "maior consistência" à definição dos apoios para as crianças, lembrando que não existia em Portugal qualquer instrumento do género. O que, segundo o secretário de Estado, levava a situações como ter um professor de língua gestual numa turma de alunos só porque eram de etnia cigana.Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 49.877 alunos sinalizados nas escolas de ensino regular como tendo necessidades especiais, prevendo-se que após a aplicação da CIF o número de alunos sinalizados se situe nos 23 mil. Durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o secretário de Estado lembrou a reforma que está a ser feita na educação especial, com medidas como a criação de quadros de educação especial nos agrupamentos e de estruturas de referência.Valter Lemos manifestou ainda a convicção de que em 2013 haverá em Portugal "uma verdadeira escola inclusiva", uma afirmação que provocou uma gargalhada na plateia, constituída maioritariamente por docentes de educação especial. Aos jornalistas, Valter Lemos disse compreender a reacção dos professores, afirmando que ela é justificada pela história de falta de consistência nas reformas da educação em Portugal. "É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções que faz. Percebo perfeitamente a reacção dos professores, percebo que haja alguma incredulidade quando se está habituado a tanta inconsistência", disse, e acrescentou que revela "desconfiança em relação à história das reformas da educação em Portugal" e não às políticas deste Governo.

Cerca de 500 alunos autistas ou com multideficiência serão integrados, no próximo ano lectivo, em unidades especializadas nas escolas públicas, anunciou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. No total, ficarão abrangidos 714 autistas (mais 43% do que este ano) e 1204 multideficientes (mais 30%). Os agrupamentos contarão com 137 unidades dedicadas ao autismo, quase o dobro das actuais, e 220 à multideficiência.Valter Lemos elencou ainda outras medidas, como a formação especializada de pessoal auxiliar - que diz estar já "a decorrer" -, ou a promessa de que muitos dos 5000 docentes em funções nesta área serão integrados definitivamente no grupo da Educação Especial, actualmente restrito a 2200 profissionais. Porém, frisou que a reforma da educação especial, prevista no decreto-lei 3/2008, passa também pela "melhor identificação dos casos", defendendo a opção do Governo em usar como referencial a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da Organização Mundial de Saúde.De acordo com um documento entregue ontem pelo director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, dos 49877 alunos que este ano lectivo integraram este subsistema - cerca de 3,9% de toda a população escolar -, "deverão estar a ser erradamente identificados como tendo necessidades educativas especiais de carácter permanente cerca de 27 mil".Este tipo de estimativas tem sido criticado por especialistas em educação especial, como Miranda Correia, que numa entrevista ao DN em Fevereiro acusou o Governo de, influenciado pela CIF, excluir dificuldades de aprendizagem associadas a desordens, como a dislexia e a discalculia.As unidades especializadas criadas nas escolas abrangem um conjunto restrito de áreas de actuação: intervenção precoce, autismo, multideficiência, cegueira ou visão reduzida, surdez. Mas Valter Lemos classificou como "uma aldrabice" a acusação de que o sistema exclui outras desordens como a dislexia, garantindo que esta é "reconhecida". O que provoca as disparidades nos cálculos, disse, são diagnósticos "que não são verdadeiros" e problemas de aprendizagem para os quais há "outras respostas, como currículos alternativos, cursos de educação e formação ou os territórios educativos de educação prioritária". Contactado pelo DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou no entanto que o "erro" do Governo, ao recorrer à CIF, é precisamente a exclusão destes últimos casos: "A incidência de alunos com necessidades educativas especiais vai muito além do que está definido na CIF", disse . "E se forem acompanhados, não precisam de ser empurrados para currículos alternativos". A Fenprof, que entregou no Parlamento um abaixo-assinado a pedir a suspensão do decreto 3/2008, promete divulgar hoje depoimentos "críticos" de entidades como a Sociedade Portuguesa de Neuropediatria".

As universidades e politécnicos que dêem cobertura a praxes violentas podem mesmo ser condenadas em tribunal. O DN contactou uma fonte judicial que assegurou que, à luz do novo código penal, aquelas instituições de ensino podem ser punidas por crime de omissão.Questionado sobre as consequências práticas da ameaça feita pelo ministro do Ensino Superior na terça-feira, no Parlamento, de denunciar as universidades que permitam praxes agressivas, o juiz adiantou que a partir de agora os tribunais vão poder intervir. "Não o podiam fazer em relação às praxes praticadas até este ano, mas com o novo código passou a estar prevista a responsabilidade penal da pessoa colectiva". Por outras palavras, uma universidade ou instituto tem de se responsabilizar pelo que acontece nas suas instalações.O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos apresenta uma tese completamente diferente. Para Luciano Almeida, "o ministro do Ensino Superior demonstrou um desconhecimento da vida interna das instituições, pois não são as universidades, escolas, ou institutos que organizam as praxes, tão pouco podem proibir a sua realização, por nunca ter sido aprovado o estatuto disciplinar do aluno". O também presidente do Politécnico de Leiria garante que as ameaças de Mariano Gago "não podem resultar em rigorosamente nada em tribunal, pois as escolas não podem ser responsabilizadas por algo que não organizam, por praxes que não podem proibir e por crimes que acontecem nesses períodos e que as direcções desconhecem".Mais uma vez, a fonte contactada pelo DN desmonta os argumentos dos politécnicos. "Crimes ocorridos fora do espaço da universidade são mais difíceis de provar", concorda o juiz, "mas se as direcções podem chamar a polícia para acabar com desacatos nas faculdades, também têm de a chamar quando ocorrem crimes relacionados com as praxes, sem que o argumento do desconhecimento seja legítimo", defende a mesma fonte. O DN também tentou obter um comentário às declarações de Mariano Gago na Assembleia da República junto do Conselho de Reitores das Universidades, mas tal não foi possível até ao fecho da edição.

A modernização tecnológica conheceu um avanço assinalável no ensino público português, deixando, à distância, os investimentos feitos no privado. Em 2007, quase 80% das escolas estatais tinham PC, contra 23% no sector privado.
A prova está num estudo elaborado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, referente ao ano lectivo 2006/07. Nele fica-se a saber que 77% dos estabelecimentos de ensino oficial dispunham, àquela data, de computadores, contra 23% no ensino privado. Por isso, a relação alunos/computador era de 10,3 para o ensino público, contra os 6,5 para o ensino particular. O estudo pretende ser "um contributo para o aprofundamento do conhecimento sobre o processo de generalização das tecnologias da informação e comuniacção nos estabelecimentos de educação e ensino". Numa análise à relação alunos/computador por natureza do estabelecimento e nível de ensino, fica-se a saber que a média de 10,3 no ensino público era superada no 1.º ciclo, em que passava a ser de 15,1. A média mais baixa dizia respeito ao Secundário, cuja relação alunos/computador era de 8,1, um valor muito superior aos 4,4 no mesmo nível de ensino nos estabelecimentos privados. Ali, era o 2.º ciclo que dispunha da média mais elevada: 9 alunos por computador. Se se analisar a relação alunos/computador com ligação à Internet, também aqui o ensino oficial apresentava uma média superior à do ensino privado: 12,8 contra 7,6. Curioso é notar que é o 1.º ciclo, quer do ensino oficial quer do privado, o nível de ensino em que a relação era mais elevada: 22,4 e 11,7 alunos por computador, respectivamente. Quando se perspectiva o parque informático existente nas escolas, verifica-se que 77% dos estabelecimentos de ensino oficial estavam equipados, contra 23% do particular. Olhando para as escolas públicas, o 3.º ciclo era o detentor da melhor média (31%), sendo o Pré-Escolar o nível que se apresentava pior equipado (5%). Já no ensino privado, o Ensino Secundário foi privilegiado em investimentos (39%), sendo o mais fraco o 2.º ciclo (8%). Uma pergunta se impõe: quais as finalidades a que se destinam os computadores nos estabelecimentos de ensino? Dos 151064 computadores existentes em todas as escolas portuguesas, a maioria (122019) destinava-se a fins pedagógicos, sendo os restantes utilizados para fins administrativos. A maioria dos equipamentos eram não portáteis (127307). Outro dado ainda: dos 151064 computadores existentes nas escolas do país, 86865 tinham mais de três anos. Para além de computadores, o estudo procurou conhecer a existência de outros equipamentos nas escolas. Assim, a maioria dos estabelecimentos (89%) dispunha de impressora. De resto, apenas uma minoria tinha datashow/projector digital (20%) e quadros interactivos (5%). Numa análise por tipo de estabelecimento de ensino, verifica-se que havia uma média de quatro impressoras por cada escola pública e uma por cada escola privada. Quanto a quadros interactivos, a média é semelhante para escolas públicas e privadas : um por estabelecimento. O estudo demonstra, ainda, que dos 115273 computadores com ligação à Internet instalados nas escolas, a maioria (92880) destinava-se a fins pedagógicos. Apenas 39% dos estabelecimentos utilizavam regularmente o correio electrónico.

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, prometeu hoje denunciar ao Ministério Público todos os responsáveis de universidades e institutos politécnicos que pactuem com praxes violentas, mesmo que por omissão."O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dará sempre conhecimento ao Ministério Público de todas as participações que lhe cheguem e alertaremos o Ministério Público para o crime de omissão por parte dos responsáveis do Ensino Superior nesta matéria", afirmou Mariano Gago na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido.Na Assembleia da República, o ministro mostrou-se "indignado" com "a humilhação e fascismo ligados a muitas praxes académicas", condenando o "carácter brutesco da esmagadora maioria dessas actividades"."Ano após ano, há estudantes a ficar incapacitados para a vida inteira e há ainda inúmeros casos de humilhação e coacção de todo o tipo que não são admissíveis na sociedade portuguesa. Não pode haver uma situação de complacência em relação ao que se passa, nem em relação a todos os que presenciam e se calam", frisou, no final da audiência.Considerando que as praxes violentas constituem "uma nódoa em muitas instituições de Ensino Superior", Mariano Gago lembrou que as universidades e institutos politécnicos são obrigados a punir disciplinarmente os autores dessas práticas e todos os que delas forem cúmplices.O ministro recebeu hoje dos deputados o relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Educação a propósito desta matéria, um documento onde se propõe, entre outras medidas, a criação de uma linha telefónica gratuita para denúncias. Apesar de só ter tido tempo para uma leitura transversal do relatório, Mariano Gago afirmou que subscrevia as suas recomendações, embora ressalvando que não cabe ao MCTES promover a criação desse instrumento. "Apoiaremos todas as diligências nesse sentido. Espero que o movimento estudantil seja o primeiro a agir no sentido dessas recomendações", afirmou.A morte de um aluno de Famalicão e o caso de dois estudantes que ficaram paraplégicos são alguns dos exemplos recentes de praxes violentas referidos pelo ministro, assim como a "humilhação" a que foi sujeita uma aluna da Escola Superior Agrária de Santarém. No que diz respeito a este último caso, o Tribunal de Santarém condenou no final de Maio os sete membros da comissão de praxes daquela instituição a multas entre os 640 e os 1.600 euros, uma decisão que o ministro aplaudiu, considerando-a "um passo muito positivo" no combate a estas práticas.

O Ministério da Educação anunciou hoje de manhã a abertura das propostas do concurso público internacional para o fornecimento e instalação de 111.491 computadores, aquisição orçada em 70 milhões de euros que beneficia cerca de 1200 escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino básico e secundário de Portugal continental.A medida insere-se no Plano Tecnológico da Educação (PTE) e prevê também a manutenção e apoio técnico aos computadores instalados nas escolas abrangidas.Cerca de 1200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, rácio que "colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio", segundo se pode ler no comunicado do ME. João da Mata, coordenador do Plano Tecnológico da Educação, reforça no mesmo comunicado que "esta aquisição criará condições para melhorar o desempenho escolar dos nossos alunos e garantirá a igualdade de acesso às Tecnologias de Informação e de Comunicação". O PTE - um programa de modernização tecnológica destinado aos estabelecimento de ensino - é composto por três eixos de actuação (tecnologia, conteúdos e formação).

O reitor da Universidade de Évora lamenta que os empresários portuguesas não invistam nas universidades, o que permitiria ultrapassar o problema de financiamento no Ensino Superior e ao mesmo tempo desenvolver o tecido empresarial.Jorge Araújo considera que o 'namoro' entre as Universidades e o mundo empresarial é a melhor forma para as instituições de ensino superior conseguirem ultrapassar a actual crise financeira, contribuindo, por outro lado, para o desenvolvimento empresarial com conhecimento científico. "O que acontece é que o mundo empresarial português não entende isto", afirma Jorge Araújo. "As empresas [em Portugal] continuam a pensar que não têm nada que investir no conhecimento nem na investigação científica e portanto são verdadeiros parasitas que não contribuem em nada para o mundo científico, mas beneficiam do conhecimento para o avanço dos seus negócios", criticou. Como um bom "exemplo para o mundo empresarial de como as empresas se devem entrosar com as universidades e devem apostar no conhecimento", Jorge Araújo considerou a Cátedra "Rui Nabeiro", recentemente apresentada em Évora, dotada de cem mil euros por ano, destinada à investigação, ensino e divulgação científica na área da Biodiversidade. "No fundo é um namoro com o mundo empresarial que em Portugal não é muito bem visto porque há a tendência para a diabolização do capital e da propriedade privada, que permite resolver parte do problema financeiro da universidade por essa forma", concluiu. Neste sentido, o reitor está a estabelecer com as empresas parcerias que permitam drenar alguns financiamentos complementares. O ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretende que as Universidades desenvolvam meios de financiamento próprios, de forma que o peso do dinheiro do Estado seja apenas um complemento do financiamento das instituições de Ensino Superior, uma perspectiva considerada positiva por Jorge Araújo. "O que acontece é que foi uma passagem demasiadamente abrupta", considera. "O Estado diz-nos que a partir de agora as universidades têm que sobreviver por conta própria e dá-nos uma mesada, mas de facto diz-nos que essa mesada não chega para nos sustentar e portanto temos de arranjar outras vias complementares de sustentação", acrescenta. Segundo o Conselho de Reitores (CRUP), desde o início desta legislatura a percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) atribuído ao ensino superior baixou 14 por cento.

O Governo espera ter no próximo ano lectivo 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário, aumentando em 18 mil o número de vagas no 10º ano, o que significa um crescimento de quase 60 por cento.Num encontro com jornalistas, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues revelou hoje que as escolas profissionais, públicas e particulares com contrato de associação vão abrir em 2008/09 48672 vagas no 10º ano para estes cursos, mais 18036 do que no presente ano, o que representa uma taxa de crecimento na ordem dos 58,9 por cento. "Serão mais de 48 mil alunos a entrar no 10º ano para os cursos profissionais, portanto mais 18 mil lugares do que este ano. Cumpre-se assim a meta de que metade dos alunos à entrada do secundário optam pelos cursos profissionais ou vocacionais", congratulou-se a ministra.

Lisboa, 04 Jun (Lusa) -- O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou hoje que o combate a prazo às desigualdades faz-se pela melhoria do nível de qualificação dos cidadãos, área em que disse que a política educativa do Governo já deixou um marco.
As palavras do primeiro-ministro foram proferidas numa sessão no âmbito do Fórum Qualificação 2008, no Centro de Congressos de Lisboa, que também contou com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
No seu discurso, feito de improviso, José Sócrates nunca se referiu directamente à polémica política em torno da evolução das desigualdades sociais em Portugal.
No entanto, o primeiro-ministro salientou que o número de alunos em cursos profissionalizantes cresceu de 30 mil em 2005 para 80 mil em 2007.
De acordo com a estimativa de José Sócrates, no próximo ano lectivo, o número de vagas em cursos profissionalizantes no 10 ano de escolaridade aumentará de 30 para 42 mil (mais 60 por cento), o que permitirá a Portugal atingir a meta internacional de ter uma oferta de 50 por cento de estudantes em cursos profissionalizantes.
"O abandono escolar vence-se com o aumento da oferta dos cursos profissionalizantes. O abandono escolar é a maior chaga social", apontou o primeiro-ministro, que se referiu depois em concreto ao tema das desigualdades.
"Se nós queremos melhorar a igualdade em Portugal, temos de melhorar a qualificação dos portugueses. Os cursos profissionalizantes e o programa Novas Oportunidades, que é frequentado por 400 mil portugueses, são ferramentas essenciais", sustentou.
José Sócrates advogou a seguir a tese de que as desigualdades essenciais, traduzidas sobretudo nas diferenças de rendimentos, "resultam principalmente entre aqueles que têm ou não têm o nono ano de escolaridade".
Outra mensagem do discurso do primeiro-ministro foi a rejeição da desvalorização que no passado se fez em Portugal dos cursos profissionalizantes.
"Não aceito essa desvalorização. Todos os que escolherem a via profissionalizantes escolheram bons cursos. No final 12º ano de escolaridade terão uma dupla certificação profissional e académica", defendeu.