O Parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta para acabar com as reprovações de alunos no ensino obrigatório.O requerimento aprovado hoje foi apresentado pelo CDS-PP. O deputado democrata-cristão José Paulo Carvalho disse que o objectivo é esclarecer qual a posição do ministério face a um parecer do Conselho Nacional de Educação que recomenda ao Governo que estude soluções alternativas aos chumbos de ano.Os deputados aprovaram também a audição dos dois relatores do documento do Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo. José Paulo Carvalho afirmou concordar que os alunos com mais dificuldades tenham mais acompanhamento desde que "isso não signifique que se generalize um sistema de passagens administrativas".De acordo com a edição de ontem do “Diário Económico”, um projecto de parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda que o Ministério da Educação estude "soluções adoptadas noutros países que `encontraram alternativas às repetições, obtendo bons desempenhos por parte dos alunos e resolvendo os problemas do insucesso".Ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou que o Governo não quer proibir os chumbos, mas pretende reforçar "as estratégias e as medidas de apoio à recuperação de alunos, de forma a que a retenção e a repetição de ano deixem naturalmente de acontecer".

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, três decretos que reforçam e clarificam o ensino português no estrangeiro. Assim, foi aprovada a criação da Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste), a reformulação o regime jurídico da Escola Portuguesa de Moçambique e a uniformização dos programas de português de ensino privado no estrangeiro.A criação da Escola Portuguesa de Díli faz parte de um acordo de cooperação entre Portugal e Timor-Leste assinado em 2002 e estará aberta a cidadãos portugueses, timorenses e de outras nacionalidades residentes nesta antiga colónia portuguesa. A nova Escola Portuguesa de Díli terá como missões "promover o ensino e a difusão da língua portuguesa", reforçar os laços linguísticos e a cooperação entre os dois países, aplicar "as orientações curriculares para a educação pré-escolar e dos planos curriculares e programas dos ensinos básicos e secundário em vigor no sistema educativo português". Entre outros objectivos, o diploma prevê que a Escola Portuguesa de Díli se constitua "como centro de formação contínua de professores e centro de recursos". Escola de Moçambique deixa de ser “instituto público”No que respeita à Escola Portuguesa de Moçambique, o decreto agora aprovado altera o seu regime jurídico, alegadamente, para o dotar de "mecanismos que permitam o aumento da eficiência na prestação do serviço público de educação". "Pretende-se uniformizar o regime jurídico aplicável às escolas portuguesas no estrangeiro", passando a de Moçambique a "ter a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e ensino do sistema educativo português", deixando de ser um "instituto público". O diploma consagra também novas regras quanto à organização interna, "designadamente através da criação de um conselho pedagógico e da definição das respectivas competências". As mudanças agora introduzidas estendem-se à composição do Conselho de Patronos e ao recrutamento dos membros do Conselho de Directivo da escola. Ainda de acordo com o executivo, o diploma procura "solucionar a questão relativa ao recrutamento de pessoal docente do ensino público português, estipulando-se regras que permita aos docentes exercer funções na Escola Portuguesa de Moçambique "sem prejuízo da sua carreira". Escolas privadas fora do país com as mesmas regrasO terceiro diploma aprovado pelo Conselho de Ministros sobre a temática da educação do português no estrangeiro visa definir "requisitos de qualidade" para as escolas de ensino privado fora do território nacional. "Fixam-se as condições que as instituições devem respeitar em termos de direcção pedagógica e da qualificação de pessoal docente para que o reconhecimento seja concedido", refere o decreto. "Com este diploma pretende-se assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino do português e o acesso à cultura portuguesa, bem como reconhecer o papel da língua portuguesa enquanto veículo de comunicação e transmissão de cultura portuguesa à escala mundial", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Se o ministério aceitar uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), os alunos deixarão de reprovar na escola até que completem os 12 anos. A proposta, revelada hoje no “Diário Económico” baseia-se nas recomendações da OCDE e nos resultados obtidos com uma política idêntica na Finlândia, onde ninguém reprova durante a escolaridade obrigatória. A Finlândia tem o melhor desempenho escolar do mundo.No projecto de parecer “A educação das crianças dos 0 aos 12 anos”, o CNE sugere, em alternativa ao chumbo, “medidas eficazes de apoio”, como “intervenções aos primeiros sinais de dificuldades e estratégias de diferenciação pedagógica”.O secretário de Estado da Educação Valter Lemos disse já esta tarde à TSF que concorda com a existência de alternativas aos chumbos de alunos até aos 12 anos, mas recusou o fim das repetições de ano. Valter Lemos explicou que têm de existir “mecanismos de alternativa” para os que têm mais dificuldades.Segundo o CNE o actual sistema que obriga o aluno a repetir o ano em caso de uma avaliação negativa dos seus conhecimentos, penaliza exclusivamente o aluno e as famílias numa altura em que a escola tem de partilhar a responsabilidade pelo insucesso. “Há alunos que acumulam insucessos em anos educativos, ficando desenquadrados nas turmas em que são colocados e, em muitos casos, não encontrando alternativas a não ser o abandono”, diz o documento que frisa que o aluno é penalizado por uma falha do sistema.Ana Maria Bettencourt, relatora da recomendação do CNE, lembra ainda que, segundo estudos da OCDE, as dificuldades dos alunos portugueses prendem-se na maior parte das vezes com graves problemas a nível sócio-económico e que os alunos não encontram na escola uma saída para os seus problemas.Segundo o “Diário Económico França estuda actualmente também um alternativa ao chumbo que, segundo o Haut Conseil de Evaluation de l’Ecole não é eficaz a fomentar o progresso dos alunos.

A dificuldade acrescida dos exames nacionais da disciplina de português no ensino básico e secundário é, para a Associação de Professores de Português (APP), o motivo para os piores resultados obtidos face ao ano passado.Segundo os resultados dos exames nacionais, divulgados terça-feira pelo Ministério da Educação (ME), seis escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano, o que representa 0,4 por cento das escolas onde a prova se realizou, quando no ano passado apenas duas escolas tiveram resultados negativos.Entre as dez escolas básicas com melhores resultados estão nove privadas e apenas uma pública. Por oposição, entre as dez piores prestações só se encontram estabelecimentos de ensino públicos.Quanto a Português B do 12º ano, 74 por cento das escolas alcançaram média positiva no exame nacional, um resultado 16 pontos percentuais abaixo do verificado no ano passado, quando 90 por cento dos estabelecimentos de ensino ficaram acima dos 9,5 valores. Também neste caso, as privadas estão em maioria entre as dez que tiveram a média mais alta (seis privadas e quatro públicas), enquanto as públicas estão em maior número no fim da tabela, ocupando nove dos dez últimos lugares."De facto considero que não há correspondência entre a realidade e estes resultados, porque estes são influenciados pela dificuldade ou facilitismo dos exames", disse à Lusa a vice-presidente da APP, Edviges Antunes Ferreira.A responsável considerou "normal que os resultados de Português sejam inferiores" aos do ano passado, porque este ano a prova da primeira chamada de Português foi "dificílima"."Isto não implica necessariamente que os alunos este ano sejam piores do que no ano passado", considerou, salientando que "as duas provas do ano passado tiveram um equilíbrio e foram fáceis, coisa que não aconteceu este ano, em que uma primeira prova dificílima baixou a média geral".Edviges Antunes Ferreira desvalorizou ainda a elaboração de rankings de escolas a partir destes resultados, nos quais os primeiros lugares são maioritariamente ocupados por escolas privadas. "É normal que um aluno que esteve sempre no mesmo colégio, muitas vezes desde os três anos de idade, onde é às vezes acompanhado pelos mesmos professores durante anos, tenha melhores resultados do que um aluno que está numa escola pública, onde tem um professor no 10º ano, outro no 11º e ainda outro no 12º, pode calhar numa boa ou numa má turma", salientou. "Eu tanto tenho turmas de 12º ano muito boas como tenho outras que são fracas, é o que nos calha, na escola pública não dá para escolher", disse.

A melhoria das classificações em Matemática registada nos exames nacionais do ensino básico e secundário foi hoje desvalorizada pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), por considerar que as avaliações não são fidedignas.Mais de mil escolas do ensino básico tiveram este ano média positiva no exame nacional de Matemática do 9º ano, quando em 2007 só 222 o conseguiram. Quanto ao secundário, 96 por cento das escolas públicas e privadas obtiveram média positiva na primeira fase do exame nacional de Matemática do 12º ano, em comparação com 65 por cento em 2007 e 17,5 por cento em 2006."Infelizmente, estes resultados não permitem tirar conclusões sobre a possibilidade de melhoria do ensino", disse Nuno Crato, presidente da SPM. "Não é crível que melhorias tão rápidas possam ser possíveis", acrescentou. Na sua perspectiva, os critérios de elaboração dos exames, o seu grau de dificuldade, o tipo de questões e o tempo para a sua execução têm mudado tanto e de tal forma que "não se consegue distinguir neste momento as possíveis e desejáveis melhorias reais daquilo que são melhorias estatísticas por haver exames mais fáceis".Para Rui Trindade, especialista em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, não é possível saber se os bons resultados se devem a facilitismo dos exames ou a uma melhor organização das escolas. "Não temos dados para afirmar que dependem de uma coisa outra", afirmou. "Acho que houve um esforço do Ministério da Educação na Matemática, como por exemplo com mais tempos lectivos para recuperar alunos com negativa à disciplina, mas não acredito que haja propriamente um milagre", comentou.José Manuel Canavarro, pró-reitor da Universidade de Coimbra e antigo secretário de Estado da Educação, acha que houve "um crescimento fortíssimo" nos resultados em Matemática, mas considera que "o sistema de educação não se mexe normalmente muito depressa". É que, nas palavras de Nuno Crato, "os sistemas educativos são muito inertes e a experiência internacional leva a desconfiar deste tipo de alterações muito rápidas"."O Ministério não tem sabido ou não tem querido fazer exames fiáveis, com critérios comparáveis de ano a ano e enquanto não tivermos esse tipo de instrumentos estamos a navegar no meio de incertezas", concluiu o presidente da SPM.

O PÚBLICO divulga as médias das dez melhores escolas do "ranking" do básico. No primeiro "ranking" só constam escolas onde foram realizados mais de 50 exames, enquanto no segundo "ranking" estão todas as escolas, independentemente do número de provas realizadas. Entre parêntesis, o número de provas em cada escola.

1. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)

2. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)

3. Externato da Luz - 4,23 (124)

4. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)

5. Colégio Moderno - 4,19 (258)

6. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)

7. Colégio Luso - Francês - 4,13 (192)

8. Colégio Rainha Santa Isabel - 4,12 (162)

9. Externato Apresentação de Maria - 4,12 (106)

10. Colégio São José - 4,10 (50)

1. Escola Inglesa de São Julião - 4,50 (34)

2. Academia de Música de Santa Cecília - 4,30 (88)

3. Externato Nossa Senhora da Penha de França - 4,29 (38)

4. Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - 4,25 (68)

5. Colégio Mira Rio - 4,25 (44)

6. Externato da Luz - 4,23 (124)

7. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus - 4,23 (64)

8. Externato Nossa Senhora da Paz - 4,20 (44)

9. Colégio Moderno - 4,19 (258)

10. Escola Técnica Liceal Salesiana de Santo António do Estoril - 4,18 (242)

O PÚBLICO divulga as médias das melhores dez escolas do "ranking" do secundário. No primeiro "ranking" só constam escolas onde foram realizados mais de 50 exames, enquanto no segundo "ranking" estão todas as escolas, independentemente do número de provas realizadas. Entre parêntesis, o número de provas em cada escola.

1. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)

2. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)

3. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)

4. Colégio Moderno - 14,41 (245)

5. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)

6. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)

7. Colégio Luso-Francês - 14,28 (246)

8. Colégio de Santa Doroteia - 14,05 (259)

9. Externato Ribadouro - 14,02 (799)

10. Colégio de Manuel Bernardes - 13,82 (190)

1. Academia de Música de Santa Cecília - 16.30 (46)

2. Colégio São João de Brito - 15,12 (248)

3. Colégio dos Cedros - 14.93 (35)

4. Colégio Mira Rio - 14.89 (42)

5. Colégio Nossa Senhora do Rosário - 14,72 (302)

6. Escola Técnica e Liceal Salesiana Santo António (Estoril) - 14,66 (223)

7. Colégio Horizonte - 14.54 (18)

8. Colégio Moderno - 14,41 (245)

9. Colégio Rainha Santa Isabel - 14,41 (205)

10. Colégio Oficinas de São José 14,29 (359)

Foram mais de mil as escolas que este ano tiveram uma média no exame nacional de Matemática do 9.º ano igual ou superior a 2,5 valores (numa escala de 1 a 5). Em 2007, tinham sido apenas duas centenas. Esta é uma das principais conclusões das notas de exame por escola ontem divulgadas pelo Ministério da Educação.Olhando para o conjunto das duas disciplinas que são sujeitas a exame nacional neste nível de ensino (Português e Matemática), a melhoria revela-se igualmente impressionante. Ao todo, 97 por cento (1254 num total de 1292) das escolas tiveram uma classificação positiva. No ano passado, o feito tinha sido alcançado por apenas 66 por cento.No caso específico das provas do secundário, aconteceu algo de semelhante. A melhoria das médias nacionais, em particular na Matemática, levou a que a percentagem de escolas secundárias com classificações positivas (9,5 valores ou mais, numa escala de 0 a 20) nas oito disciplinas consideradas pelo PÚBLICO disparasse de 62 por cento para 87 por cento (525 em 604 escolas). Para muitos professores, a melhoria dos resultados nas provas foi fruto da facilidade dos testes deste ano. A tutela insistiu que é consequência do maior esforço de alunos e docentes. O ranking, elaborado apenas e exclusivamente com base nas médias dos exames nacionais, confirma uma vez mais o domínio das escolas particulares no topo. No ensino secundário, são todas privadas as que este ano se destacam com as melhores médias de exame. A Academia de Música de Santa Cecília, em Lisboa, e o Colégio São João de Brito, também na capital, ocupam os lugares cimeiros. No entanto, há que ter em conta o número de provas realizadas em cada uma. Comparando com o ano passado, não houve nenhuma escola pública a manter-se nos lugares de topo. A Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, passou do quinto para o 13.º lugar. A segunda pública melhor classificada no ano passado, a Filipa de Lencastre, em Lisboa, passou do 14.º para o 23.º lugar, apesar de as médias terem aumentado em ambas. No ranking do básico, é a Escola Inglesa de São Julião (St. Julian’s, em Cascais), com uma média de 4,5 valores, que surge em primeiro lugar. Ao contrário do que acontece no secundário, aqui há duas escolas públicas entre as 15 primeiras (a Luís Madureira, na Amadora, e o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga). Outra conclusão imediata prende-se com o facto de haver escolas que, tendo o 9.º e o secundário, repetem os bons desempenhos nos exames. Acontece, por exemplo, com o colégio dos Salesianos do Estoril, Luso-Francês (Porto, Rainha Santa Isabel (Coimbra) ou Moderno (Lisboa).Mais exigentes no topoOs dois estabelecimentos de ensino secundário que este ano apresentam os melhores resultados distinguem-se ainda por outra razão: são dos raros casos em que a nota média interna (que resulta das classificações atribuídas, ao longo do ano, pelos professores aos seus alunos) é mais baixa do que aquela que os estudantes conseguiram quando fizeram exame. Na Santa Cecília a diferença é mesmo de 1,1 valores. Só há mais seis escolas no país, num total de 604, onde os professores parecem ter sido mais exigentes do que o exame nacional. Todas pertencem ao grupo das 40 primeiras.No outro extremo estão escolas onde a média da nota interna é bastante superior àquela que os alunos conseguiram no exame nacional. Há 130 escolas onde essa diferença é superior a três valores. No ano passado, contudo, esta situação era ainda mais frequente: havia mais de 380 estabelecimentos de ensino onde a diferença entre média das notas internas e de exame era superior a três valores. Entre as secundárias públicas melhor classificadas figuram, este ano, para lá da Infanta D. Maria, a Secundária do Restelo, em Lisboa, a Secundária José Falcão, Coimbra, e a Secundária de Esmoriz, em Ovar. Já das 20 escolas que ocupam os últimos lugares do ranking deste ano – com médias entre 6,5 e 8,6 –, nove são repetentes nesta posição. Em quatro delas as médias também aumentaram: passaram dos sete para os oito valores, mas apesar disso ficaram em pior posição na lista.

«Admitimos negociar a forma concreta da avaliação do desempenho na graduação profissional com a sua aplicação no tempo, mas admitimos [isso] num cenário de chegada a um acordo» com os sindicatos, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Jorge Pedreira, que hoje se reuniu hoje com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para a última ronda de negociações sobre as novas regras do concurso de professores, disse que, contudo, «o tempo de serviço não pode valer o mesmo independentemente da avaliação».
Os sindicatos rejeitam a proposta ministerial que tem estado em negociação, na qual a avaliação do desempenho passaria a ser um dos factores determinantes na graduação dos professores no próximo concurso de docentes.
De acordo com a proposta, a graduação será determinada pelo resultado da avaliação de desempenho, pelo tempo de serviço do docente e pelo resultado da classificação profissional (a nota do curso), sendo que estes dois últimos eram até agora os elementos que pesavam na ordenação dos professores.
Admitindo a possibilidade de vir a ocorrer uma ronda negocial suplementar, caso os sindicatos o solicitem, Jorge Pedreira explicou que o Ministério da Educação está disposto a fazer alterações para uma aproximação de posições no sentido da obtenção de um acordo.
«Nesta última ronda, o que o Ministério da Educação fez foi solicitar às organizações sindicais que esclarecessem pontos fundamentais para a chegada a um acordo», disse.
No entanto, adiantou Jorge Pedreira, «não faz sentido aproximar [as posições] se as estruturas sindicais negarem esse acordo».
Outra das alterações constantes no diploma em negociação prende-se com a obrigatoriedade dos docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro quadros de zona pedagógica.
Também neste ponto a proposta merece a discordância dos sindicatos.
Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, na reunião de hoje com a Fenprof o ministério desafiou a estrutura sindical a apresentar uma proposta sobre este aspecto.
«Se não for esta a solução, que apresentem uma outra proposta, desde que resolva o problema dos professores que ficam sem serviço», disse.
A segunda ronda de negociações entre ministério e sindicatos termina sexta-feira. Caso haja uma negociação suplementar esta terá de ser solicitada cinco dias úteis após a última reunião.

O requerimento aprovado hoje foi apresentado pelo CDS-PP. O deputado democrata-cristão José Paulo Carvalho disse à Lusa que o objectivo é esclarecer qual a posição do ministério face a um parecer do Conselho Nacional de Educação que recomenda ao Governo que estude soluções alternativas às repetições de ano.
Os deputados aprovaram também a audição dos dois relatores do documento do Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo.
José Paulo Carvalho afirmou concordar que os alunos com mais dificuldades tenham mais acompanhamento desde que «isso não signifique que se generalize um sistema de passagens administrativas».
De acordo com a edição de quarta-feira do Diário Económico, um projecto de parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda que o Ministério da Educação estude «soluções adoptadas noutros países que encontraram alternativas às repetições, obtendo bons desempenhos por parte dos alunos e resolvendo os problemas do insucesso».
Em declarações ao Público, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou que o Governo não quer proibir os chumbos, mas pretende reforçar «as estratégias e as medidas de apoio à recuperação de alunos, de forma a que a retenção e a repetição de ano deixem naturalmente de acontecer».

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, escusou-se hoje a comentar a decisão de alguns professores em suspender o processo de avaliação de desempenho, optando por realçar que sete por cento dos docentes já avaliados alcançaram notas de "muito bom" e "excelente"."É muito importante sublinhar que milhares, milhares, milhares de escolas, a grande, grande maioria está a procurar concretizar o processo de avaliação de desempenho de professores", disse a ministra aos jornalistas após a sessão de abertura da II Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura, em Lisboa.Maria de Lurdes Rodrigues salientou também que "milhares de professores" já foram avaliados no ano lectivo anterior e que sete por cento foram "classificados com muito bom e excelente". A avaliação de desempenho docente avançou no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, que constituíam, no total, cerca de sete mil.Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado acordado entre a tutela e os sindicatos do sector, que previa uma avaliação baseada unicamente em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação. Estes parâmetros foram aplicados de forma universal em todas as escolas.Moções e abaixo-assinadosQuestionada hoje sobre o que vai suceder nas escolas onde os professores decidirem suspender o processo de avaliação de desempenho, a ministra limitou-se a dizer: "quem fica parado, fica parado". Esta reacção surge depois de professores de várias escolas terem aprovado moções e abaixo-assinados a exigir ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho, segundo alguns sindicatos e professores.Segundo Lucinda Manuela, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), "em 17 a 20 escolas ou agrupamentos de escolas" já foram aprovadas pelos professores tomadas de posição a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho. Também o presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, admitiu que tem conhecimento de que em "algumas escolas" os professores suspenderam os procedimentos e que noutras aprovaram moções nas quais exigem a suspensão da aplicação do modelo.Foi o que aconteceu no agrupamento de escolas de Poiares, onde 116 dos 130 professores pediram a "revogação imediata" do despacho que institui a avaliação de desempenho e de toda a legislação "conexa". Pela Internet, em blogues dedicados à educação, circulam vários documentos dirigidos sobretudo aos conselhos pedagógicos a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e também relatos de professores.Na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real, 130 dos 160 professores decidiram mesmo suspender o processo de avaliação, não entregando os objectivos individuais. Na moção aprovada, os professores daquele estabelecimento de ensino referem que os objectivos de todos os docentes estão definidos e passam, indiscutivelmente, pelo sucesso dos seus alunos, segundo a professora Delfina Rodrigues.

A Associação Nacional de Professores não deverá participar em nenhuma das manifestações convocadas para Novembro.
Os órgãos dirigentes da ANP só tomarão uma posição formal na próxima semana mas nenhuma das reuniões realizadas pelas secções da Associação considera que os protestos "acrescentem qualquer coisa" à causa dos professores, explicou ao JN João Grancho.
Para o presidente da ANP as "escolas devem ser consequentes" e se os professores aprovam documentos a pedir a suspensão do modelo de avaliação é nos estabelecimentos que essas posições devem ser formalmente assumidas e defendidas. "Este braço-de-ferro entre professores é extremamente prejudicial", comenta em relação ao afastamento entre movimentos de docentes e sindicatos. Aliás, considera, reforça a fractura da carreira imposta pelo Ministério da Educação. "Não é de certeza o caminho". "E qual é esse caminho?", questionamos. "Enquanro a classe não seguir um código deontológico comum cada um pensará que o seu caminho é o mais adequado", retorquiu João Grancho.
Há muito que o presidente da ANP defende a elaboração de um código ético ou "quadro de referência" - criado por docentes e "não induzido pela tutela" - que defina em termos globais "o significado da docência". A Associação pretende promover, "em breve", entre a classe, esse debate sobre os "novos paradigmas" da profissão, garante João Grancho.
Fundada em 1985, a ANP participou pela primeira vez numa manifestação, na Marcha da Indignação a 8 de Março.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa registou 34 casos de violência escolar no primeiro trimestre deste ano e 23 no segundo trimestre, com um total de 57 casos, numa recolha de informação sobre fenómenos criminais previstos na Lei de Política Criminal.
Destes 57 casos, a maior incidência verificou-se no Círculo de Almada, com 21 casos. A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) adianta que no terceiro trimestre se registaram "apenas 10 casos".
Paralelamente, a violência contra profissionais de saúde averbou quatro inquéritos no primeiro trimestre, dois no segundo trimestre. O terceiro trimestre registou seis novos casos.
Os casos de violência contra idosos foram 22 no primeiro trimestre e 29 no segundo. O 3º trimestre registou 17 novos casos.
A violência contra deficientes registou dois novos casos no terceiro trimestre, face aos sete do primeiro semestre.
Quanto a crimes contra crianças (que não de natureza sexual), a PGDL refere que há 94 novos casos registados no terceiro trimestre (no primeiro semestre tinham sido 296).
Relativamente aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, são 209 no terceiro trimestre (a somar a 750 registados no primeiro semestre), indica o memorando da PGDL, dirigida pela procuradora-geral adjunta Francisca Van Dunem.
Noutro plano, a PGDL revela que as infracções rodoviárias tinham registado no primeiro trimestre 2.913 casos, no segundo trimestre 2.079 e no terceiro trimestre 2.228, acumulando 7.220 inquéritos.

O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), órgão consultivo criado pelo Ministério da Educação para supervisionar e emitir recomendações sobre o processo de análise e classificação de desempenho "não está a funcionar". A confirmação foi dada ao DN, esta sexta--feira, por Arsélio Martins, presidente da Associação dos Professores de Matemática (APM) e um dos membros desta estrutura.Arsélio Martins - o mesmo que, em 2007, recebeu o Prémio Nacional do Professor - explicou que a última reunião formal aconteceu em Julho. "Desde a saída da presidente", em Setembro, apenas houve "um ou dois encontros" de "pequenos grupos de trabalho", e entretanto já foi cancelada pelo menos uma reunião geral, que estava agendada para Setembro."Não temos acesso a dados"Uma situação que, reconheceu, lhe está a causar algum desconforto: "Estou descontente, porque não temos acesso a dados. Um sítio onde as pessoas se deveriam reunir, mas não têm acesso a materiais e não podem trabalhar é difícil", admitiu. Recorde-se que, como noticiou o DN no início deste mês, Conceição Castro Ramos, que tinha tomado posse oficialmente a 21 de Abril, acabou por pedir a aposentação, deixando o conselho ao fim de pouco mais de cinco meses, precisamente numa altura em que a avaliação começava a ser generalizada nas escolas.Na altura, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, questionou os motivos da decisão, recordando o "incómodo" que algumas posições do CCAP - como defender que as notas dos alunos não devem influenciar a avaliação dos professores - terão causado à tutela. Entretanto, o conselho sofreu outra "baixa", com a saída de Matias Alves. Este professor garantiu publicamente que a sua saída se devia apenas ao facto de ter deixado "temporariamente" de exercer as funções de titular, que lhe permitiam estar nesse cargo. Mas admitiu que o CCAP corria o risco de se tornar um órgão "inútil".Arsélio Martins garantiu ao DN que "quem está no conselho, está mesmo", sublinhando que não se sente incomodado pelo impacto aparentemente limitado do CCAP no Ministério: "é da natureza de uma estrutura destas que as suas recomen- dações possam ou não ser seguidas".O facto é que, recentemente, o Ministério da Educação tomou decisões importantes sobre o processo - produzir um recurso na Internet onde os professores têm de inscrever os seus objectivos para o ano lectivo e enviar formadores às escolas onde o processo está atrasado - sem que o CCAP tenha sido consultado.Fonte do Ministério confirmou que ainda não há substituto para Conceição Castro Ramos.

O actual sistema de atribuição de bolsas no Ensino Superior é considerado injusto pelos estudantes, que defendem soluções desde o aumento do número de escalões até à atribuição segundo um método de análise individual das candidaturas.
Actualmente, as bolsas são atribuídas segundo a capitação do agregado familiar. O total de rendimentos da família é dividido pelo número de pessoas que constituem o agregado familiar e é esse valor que enquadra o estudante num dos seis escalões de atribuição.
Depois, segue-se uma entrevista ao candidato e uma análise personalizada à sua real situação económica e familiar, segundo regras técnicas que têm em conta, por exemplo, se o estudante está ou não deslocado.
A Associação Académica de Coimbra (AAC) apresentou em Março uma proposta de alteração a este regulamento, defendendo o aumento para oito escalões de forma a esbater as diferenças, o último dos quais deve "ter necessariamente no seu limite máximo o valor de 1,3*RMMG [Retribuição Mínima Mensal Garantida]".
"Por exemplo, no último escalão está previsto um intervalo de remuneração 'per capita' do agregado familiar entre 200 a 400 euros e nós achamos que é profundamente injusto que uma pessoa que tenha 201 euros receba a mesma bolsa que uma pessoa que tenha 399", explicou André Oliveira, presidente da AAC.
Coimbra propõe "uma uniformização das regras técnicas" em todo o país, porque o actual sistema de aplicação permite critérios de utilização diferentes dependendo dos Serviços de Acção Social (SAS) de cada instituição, que contemplem "factores positivos e negativos".
"Por exemplo, se um estudante tem carro ou não ou se é filho de um comerciante ou de um funcionário público, isso deverá estar expresso e influenciar o resultado da bolsa da mesma forma, onde quer que estude o aluno", defendeu.
A proposta da AAC defende ainda maior regulação do apuramento dos rendimentos do agregado familiar, que privilegie o uso do "regulamento, sendo as regras técnicas meros auxiliares interpretativos deste", uma diferenciação no montante da bolsa "relativamente aos bolseiros deslocados e residentes" e a abolição de índices presentes no actual regulamento "cujo significado é de todo incompreendido".
Paulo Pinheiro, da Associação de Estudantes da Universidade de Lisboa (AEUL) defende a atribuição de bolsas através de um sistema linear, "uma ideia que iria alterar todo o actual sistema de atribuição de bolsas, de forma a que cada candidatura seria analisada como um caso, em vez de estar integrada num escalão".
"Esqueceríamos os escalões e ter-se-ia em conta na candidatura uma estimativa de todos os custos dos estudantes, sejam eles académicos, sejam eles de adaptação a uma nova cidade, caso sejam deslocados, o que teria correspondência a uma determinada bolsa, dentro de um tecto máximo e um mínimo", explicou o presidente da AEUL.
Este estudante destacou que o actual sistema já gasta tempo a analisar cada caso individualmente, porque os SAS entrevistam pessoalmente cada candidato, e admitiu que se houver demasiada discricionariedade no estudo individual poderá sair beneficiado o estudante com maior capacidade de convencer a assistente social ou o psicólogo.
"Por outro lado, se as regras forem demasiado restritas podem causar outras injustiças", considerou.
Ivo Santos, Presidente da Federação Académica do Porto (FAP), acredita que "esse sistema linear implicará um grande esforço financeiro por parte do Estado, quando o Ministério do Ensino Superior afirma que apenas está disponível para aumentar até quatro por cento ao ano o bolo atribuído à Acção Social no ensino superior".
"Se passarmos ao sistema linear, o que poderá acontecer é a eliminação dos estudantes que actualmente estão na cauda do sistema, que recebem actualmente a bolsa correspondente ao valor da propina, portanto 970 euros, caso seja esse o valor fixado na sua universidade, verba que é muito significativa para essas famílias", salientou.
O estudante considera que esta é uma questão complexa e que deve ser acautelada uma eventual alteração para pior, embora admita algumas injustiças no actual sistema, nomeadamente o facto de as bolsas serem atribuídas consoante as declarações de IRS, o que pode "ser um grande factor de fuga, sendo que a fiscalização às vezes não é suficiente".
Ivo Santos destaca ainda que as actuais regras técnicas já são factores de majoração ou minoração daquilo a que cada estudante tem direito, embora possa existir alguma falta de equidade entre o que são os benefícios de atribuição de bolsas de uma determinada universidade ou politécnico e outra universidade ou politécnico.
"Estas regras têm uma aplicação diferenciada em todo o país, mas isso eu até compreendo, porque devemos também tomar em atenção que o custo de vida, por exemplo, em Lisboa não é idêntico ao custo de vida em Vila Real e tem de haver aqui uma adaptação", salientou.

O número de alunos maiores de 23 anos no Superior cresceu 20 vezes em três anos, tendo passado de 551, em 2004/05, para 11.773 em 2007-08. Um parecer do Conselho Nacional de Educação alerta para os perigos.
De acordo com um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), a que o JN teve acesso, o Processo de Bolonha implementado no Superior em Portugal carece de algum acompanhamento. Em 2007/08, o peso dos maiores de 23 anos na captação de novos alunos no sector privado era de 24,1% enquanto no público esses alunos "não tradicionais" representam apenas 10,2% das novas entradas.
"Note-se, ainda, que a percentagem destes novos alunos varia com o tipo de instituição, em regra na razão inversa da capacidade de captação de alunos tradicionais. Pode, portanto, dizer-se que esta política teve um assinalável êxito quantitativo faltando, porém, estudos que permitam fazer uma análise detalhada do comportamento das instituições, nomeadamente quanto ao rigor dos critérios de admissão e ao nível de sucesso ou insucesso destes alunos", lê-se no parecer elaborado pelos professores Alberto Amaral e Jorge Carvalhal, a pedido da Assembleia da República.
Em declarações ao JN, Alberto Amaral limitou-se a dizer que é preocupante o facto de serem "as instituições mais desesperadas [com falta de alunos e verbas] que se agarram aos maiores de 23". No entanto, o ex-reitor da Universidade do Porto reconhece que é importante aumentar o número de licenciados, carecendo este sistema, que veio substituir em 2006 o exame "ad hoc", de um acompanhamento. "Veremos quais são os resultados dentro de dois ou três anos", sublinhou.
O parecer do CNE refere ainda a urgência da criação de um Quadro Nacional de Referência de Qualificações (NQF). Trata-se, basicamente, de dizer quais são as competências esperadas de um licenciado em determinada área. Sérgio Machado dos Santos, reitor honorário da Universidade do Minho e avaliador de instituições de Ensino Superior, lembra que a ex-ministra Maria da Graça Carvalho encetou, em 2004, um trabalho nesse sentido, mas que rapidamente foi abandonado. Em 2005, foi a vez de Pedro Lourtie se demitir da coordenação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha. Cada instituição passou a estabelecer os seus próprios referenciais. Ou seja, não há homogeneidade entre o que é suposto serem as competências de um engenheiro civil formado no Minho ou no Porto. "A Medicina será talvez a excepção", refere Machado dos Santos.
O CNE defende ainda a alteração do actual regime geral de acesso ao Ensino Superior, no sentido de se atribuir às próprias instituições de ensino superior a responsabilidade pelo recrutamento e selecção dos seus próprios alunos. Dito de outro modo, os exames nacionais no final do Secundário deviam acabar. Sérgio Machado dos Santos discorda, vendo o actual regime como um mal menor. "Imagine o que será para um candidato ir fazer, por exemplo, provas a seis faculdades de Medicina".

Efeito. Forte aposta em 'marketing' e alargamento do programa aos 7.º, 8.º e 9.º anos incentivaram a adesão
Cem mil aderiram ao programa e-escola no último mês
Em apenas um mês, o número de inscritos no programa e-escola passou de 332 919 para 430 692, ou seja, aumentou quase cem mil entre 20 de Setembro e 22 deste mês, de acordo com os dados do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações. Um aumento que conta já com um pequeno contributo do portátil Magalhães para o programa e-escolinha, mas que nem de perto nem de longe explica esta adesão. Embora as acções de marketing do Governo para promover o computador fabricado pela JP Sá Couto possam ter ajudado a despertar alguns alunos para as novas tecnologias, é graças à aposta das operadoras em marketing e publicidade, bem como à decisão do Governo de alargar o programa e-escola aos alunos dos 7.º, 8.º e 9.º anos, que os números crescem. É o que diz o secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos. "Estes números são uma consequência directa de uma maior abrangência do programa", afirmou ao DN o governante, admitindo que as campanhas publicitárias das operadoras também ajudaram. O que, na opinião de Paulo Campos, "é a prova de que o programa foi bem pensado, por forma a assegurar o empenho e a concorrência entre os vários operadores, e está a ser um êxito".Mas com o efeito Magalhães os números poderão ser muito superiores. E contando com ele o Governo já pensa em novas metas. "Até ao final de 2009, esperamos ter um milhão de inscritos no programa e-escola", admitiu Paulo Campos. Até agora, apenas foram distribuídos 3287 portáteis Magalhães. Mas até ao final do próximo ano serão distribuídos 500 mil no âmbito do e-escolinha. Essa foi, pelo menos, a promessa do Governo. Até agora, o Governo "apenas fez uma dotação de 410 milhões de euros, por via de contrapartidas para as operadoras. E até ao momento não houve necessidade de mais. Mas até ao final do próximo ano é natural que o Estado ainda intervenha com uma verba que não será muito significativa", adiantou o secretário de Estado. Do total de inscritos no programa e-escola até 20 deste mês, 315 857, ou seja, a esmagadora maioria, optaram pela TMN, 85 120 escolheram a Optimus e mais de 29 mil, a Vodafone. Do total, apenas 275 833 já tinham recebido os seus respectivos computadores. Tudo porque tem havido alguns atrasos na atribuição dos códigos. Espera que para quem nunca pensou ter um computador, nem Net por cinco euros, não cansa. Mas para outros se torna um desespero.

A Plataforma Sindical de Professores justificou hoje o pedido da "suspensão imediata" do processo de avaliação de desempenho com a necessidade de recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua "primeira e fundamental missão", ensinar."Estamos preocupados com o número de crescentes escolas que pedem a suspensão da avaliação porque esta está a perturbar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e o desempenho dos professores com prejuízos para os alunos", afirmou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma. Em conferência de imprensa, o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores sublinhou que "cerca de três dezenas" de escolas já aprovaram moções a exigir a suspensão do processo e que "em centenas" o processo da avaliação está "parado ou em ritmo muito lento, com prazos muitos dilatados". Os sindicatos de professores manifestaram-se hoje disponíveis para antecipar "em alguns meses" a negociação do modelo de avaliação de desempenho, que está prevista apenas para Junho e Julho de 2009, segundo um memorando de entendimento assinada entre o Ministério da Educação e os sindicatos em Abril. Por outro lado, os sindicatos rejeitam que ao pedirem a suspensão do processo não estejam a cumprir o acordo alcançado com o Governo: "Não está escrito em lado nenhum do memorando de entendimento que os sindicatos acordaram que o processo de avaliação tinha que se aplicar integralmente até ao final do ano lectivo". Anteontem, quando uma estrutura sindical pediu a suspensão do processo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reagiu afirmando que "não tem sentido que instituições credíveis e de boa-fé assinem um memorando de entendimento e, meses depois, venham dizer que afinal não é bem assim, ou que a situação mudou". "Bastou um mês de aulas para todos os professores e educadores terem claro que este modelo não é capaz sequer de ser instalado, quando mais aplicado com um mínimo de equidade", reiterou Mário Nogueira.

Seria algo de inédito e, na opinião de muitos, contraproducente. Com duas manifestações nacionais de professores convocadas para dia 8 de Novembro (pelos sindicatos) e 15 do mesmo mês (dinamizada por movimentos de docentes), ambas em Lisboa, três docentes lançaram um apelo às duas partes para se entenderem e acertarem um único protesto.“A instabilidade que se vive nas escolas, por conta das políticas deste Ministério da Educação, e a desfiguração da escola pública, exigem, mais do que nunca, um movimento de professores forte e unido”, começa por explicar-se no documento, publicado em vários blogues e que circula por e-mail. Por isso, apela-se aos sindicatos para “criarem condições de abertura à activa participação dos movimentos, reconhecendo as suas reivindicações e prevendo o seu direito à palavra na manifestação de 8 de Novembro”. Ao mesmo tempo, os três professores subscritores do apelo – Paulo Guinote (do blogue "A Educação do Meu Umbigo"), João Madeira (do Movimento Escola Pública) e Constantitno Piçarra (do Agrupamento e Escolas de Ourique) – pedem aos movimentos que desconvoquem a manifestação de dia 15 e participem na de 8 de Novembro. O apelo tenta ainda conciliar as posições que têm vindo a ser assumidas por sindicatos e movimentos que surgiram no último ano, lembrando que ambos são “fundamentais” para “combater as políticas burocráticas e arrogantes do governo”.

A educação sexual vai passar a ser obrigatória nas escolas britânicas para todos os alunos entre os 5 e os 16 anos, anunciou o Governo.A disciplina vai chamar-se Educação Pessoal, Social e para a Saúde e objectivo é fazer com que os alunos, desde muito cedo, aprendam, nas escolas públicas, a falar com naturalidade sobre o seu corpo, sobre a puberdade, sobre os seus sentimentos ou relações de amizade e envolvimento com o próximo. Para os mais velhos, do ensino secundário, os temas englobam a importância da estabilidade das relações para a vida em família e como certos comportamentos sexuais de risco podem levar a contrair doenças infecciosas ou gravidezes indesejadas. Temas como as drogas, estilos de vida e até finanças, serão incluídos.“A vida actual é muito complexa e temos a obrigação de fornecer os nossos jovens com o conhecimento necessário para lidar com isso. É importante que a informação não venha dos rumores de recreio de escola ou de mensagens erradas transmitidas pelos media”, disse o ministro para a Educação Jim Knight.Para Jim Knight o ensino da sexualidade deve ser dado “na escola, de forma estruturada, com uma preocupação pela compreensão do bem e do mal e da importância da família”. Os programas, segundo o ministro, terão em conta as características próprias de cada escola, as necessidades dos alunos e os valores dos pais.De acordo com dois estudos feito pelo próprio Governo britânico entre os jovens, e apresentado no parlamento, a maioria reconheceu não ter os conhecimentos necessários para tomar decisões responsáveis sobre as relações e a saúde sexual.Apesar de ter decrescido 13 por cento nos últimos 20 anos, a gravidez adolescente no reino Unido é a mais alta da Europa ocidental. O Governo decidiu diminuir para metade até 2010 essa taxa que era em 2006 de 46 por cada mil raparigas menores de 18 anos.

A ministra da Educação considerou ontem "um pouco infantil" o pedido de suspensão do processo de avaliação dos professores por parte da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), dado que Governo e sindicatos assinaram um acordo sobre a matéria em Abril."Não tem sentido que instituições credíveis e de boa fé assinem um memorando de entendimento e, meses depois, venham dizer que afinal não é bem assim, ou que a situação mudou", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, depois de ter presidido em Vila Verde à entrega de certificados a adultos que concluíram processos de reconhecimento, validação e certificação de competências em Centros Novas Oportunidades ou percursos de educação e formação. Maria de Lurdes Rodrigues acentuou que "quando duas instituições assinam um acordo de entendimento, devem cumpri-lo até ao fim". A 12 de Abril e na sequência de várias horas de negociação, sindicatos e Governo definiram os termos de um "memorando de entendimento", no qual ficou acordado que em 2007/08 o modelo avançava tendo em conta apenas quatro parâmetros, aplicados de forma universal em todas as escolas, mas que em 2008/09 seriam utilizados todos os procedimentos previstos no decreto-regulamentar. A FENEI exigiu ontem ao Governo a suspensão "imediata" da avaliação de desempenho dos professores e propôs a adopção do modelo simplificado, considerando que o actual processo "ameaça o funcionamento normal das escolas". Em declarações à Agência Lusa, o presidente da FENEI, Carlos Chagas, adiantou que esta posição foi transmitida ontem ao Ministério da Educação, no âmbito da reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que reúne representantes das estruturas sindicais e da administração educativa. Carlos Chagas sublinhou que em algumas escolas os professores suspenderam os procedimentos e que noutras aprovaram moções nas quais exigem a suspensão da aplicação do modelo de avaliação de desempenho docente. Questionada sobre estes casos em que os professores suspenderam ou pediram a suspensão do processo de avaliação, a governante preferiu realçar que "a maioria das escolas está a realizar o processo de avaliação de uma forma normal e com grande sentido de responsabilidade". "O importante é que as escolas estão a realizar o seu papel num processo de mudança do ensino que é exigente para todos os agentes de ensino", declarou, manifestando-se convicta de que "essas escolas inspirarão as outras para que também adoptem as boas práticas". Em Vila Verde, a Ministra refutou a tese de que "o programa Novas Oportunidades" seja de "facilitismo", perguntando: "será fácil para um adulto voltar à escola em horário pós-laboral, sabendo que isso afecta a família e o seu próprio lazer e descanso?" No final da sessão, Maria de Lurdes Rodrigues presidiu, ainda, à assinatura de um protocolo que cria uma plataforma territorial para as Novas Oportunidades, envolvendo Câmaras Municipais, Agrupamentos de Escolas, Escolas Secundárias e Profissionais e Centros Novas Oportunidades dos concelhos de Amares, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Vila Verde e Vieira do Minho. A sessão, que decorreu na Escola Profissional Amar Terra Verde, contou com a presença do presidente da Câmara local, José Manuel Fernandes, do PSD e da directora-regional de educação do Norte, Margarida Moreira.

Esta é uma das conclusões do estudo de Aurora Teixeira, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e investigadora do INESC Porto e CEMPRE, sobre as atitudes dos estudantes do Ensino Superior em relação ao empreendedorismoEste estudo, da autoria de Aurora Teixeira, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Coordenadora da Unidade de Inovação e Transferência de Tecnologia do INESC Porto, teve por objectivo compreender as atitudes dos estudantes em relação à criação de novas empresas. Concluiu que apesar de mais de 70% dos inquiridos se sentirem-se atraídos pela ideia de criar o seu próprio negócio e 35% ver na criação de um negócio uma provável opção profissional após conclusão dos seus estudos, os estudantes têm uma elevada aversão ao risco, níveis de creatividade relativamente baixos e baixo conhecimento do processo empresarial - poucos compreendem o tipo de assuntos com que um empreendedor é confrontado quando leva uma ideia para o mercado, como se criam planos e conceitos de negócios, quais são as técnicas que ajudam a perceber o que o mercado necessita, ou mesmo como financiar legalmente um novo conceito de negócios.Empreendedor é aquele que tem paixão, entusiasmo, iniciativa e persistência, alguém que consegue identificar o potencial numa ideia e que está disposto a arriscar num novo projecto. É assim que os estudantes do ensino superior, de licenciatura e pós-graduação inquiridos, definem o perfil de um empreendedor, características que neste estudo aparecem personificadas, de acordo com a opinião dos estudantes, por algumas figuras nacionais (Belmiro de Azevedo, Joe Berardo e Américo Amorim) e internacionais (Bill Gates, Steve Jobs, Richard Branson). Em termos de empresas empreendedoras os ?modelos? mais referidos incluem Sonae, Martifer, Portugal Telecom e Ydreams, em termos nacionais, e a Microsoft, Google, Apple e IKEA, ao nível externo.Este estudo revela ainda que, as intenções empreendedoras entre os estudantes portugueses de ensino superior é considerável (35%), sendo a taxa de empreendedorismo efectivo em sentido estrito (criação de empresas) de 6.4%, semelhante à encontrada num estudo sobre estudantes de Singapura, e a taxa de empreendedorismo efectivo em sentido lato (criação de empresas ou ter já iniciado passos para criar novo negócio) de 11.6%.A ausência de uma capacidade para arriscar impele os estudantes para um um trabalho por conta de terceiros, ao passo que possibilidades de realização pessoal e independência são factores para a preferência pela criação de um negócio. Para os estudantes, o empreendedorismo poderia ser estimulado se as escolas os colocassem em contacto com a rede necessária para criar um negócio e se pusessem os alunos empreendedores em contacto entre eles mesmos. De acordo com este estudo, os estudantes com maior propensão para o empreendedorismo encontram-se inscritos nas áreas de Economia e Gestão, em situação exactamente oposta encontram-se os estudantes da área de Sáude.No que respeita às instituições de ensino, e referindo Universidades públicas, a Universidade Nova de Lisboa destaca-se ao nível do empreendedorismo efectivo e a Universidade Técnica de Lisboa ao nível das intenções empreendedoras. No grupo das Universidades Privadas, a Universidade Portucalense surge numa posição cimeira, qualquer que seja o tipo de empreendedorismo considerado. Ao nível dos Institutos Politécnicos e Escolas Públicas os Institutos Politécnicos de Setúbal e do Cávado e do Ave dominam respectivamente, no empreendedorismo efectivo e nas intenções empreendedoras. No conjunto dos Institutos e Escolas Privadas o ISLA (empreendedorismo efectivo) e a Escola Superior Artística do Porto (intenções empreendedoras) emergem nas posições cimeiras.Este estudo teve como público-alvo todos os estudantes inscritos no ensino superior em Portugal. Foram analisadas 4.413 respostas válidas.

Sindicatos acusam Governo de atentar contra autonomia das escolas
A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibilizou no princípio deste ano lectivo, na sua página da Internet, um recurso informático para os professores colocarem os objectivos individuais para o primeiro período. Aquilo que o Ministério da Educação define como um instrumento para facilitar a comunicação entre avaliador e avaliado, é visto pelos sindicatos como uma perigosa centralização de informação e um controlo da avaliação do desempenho por parte da tutela. O memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a Plataforma sindical indica que "objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação". Processo que, para o presidente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, tem de ser feito directamente, cara-a-cara. "O que o Ministério propõe é um controlo completo, uma forma de vigilância, que vai contra a autonomia das escolas", considera Carlos Chagas. O dirigente da Plataforma sindical alerta para os perigos da existência de um registo central dos objectivos enviados pelos professores de todas as escolas públicas do País, abrangidas pela DGREH. "Isto implica que a tutela pode controlar os procedimentos e, em última instância, pode mesmo determinar o processo de avaliação". Por estas razões, "e porque esta medida foi implementada à revelia do protocolo de entendimento assinado entre a Plataforma e o Ministério da Educação e da própria lei", os sindicatos vão denunciar e tentar alterar a situação. O DN tentou obter junto do Ministério da Educação um comentário a estas acusações, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.Esta é apenas uma das irregularidades apontadas à DGREH no arranque do novo ano lectivo. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defende que os serviços de recursos humanos do Ministério estão a transmitir orientações ilegais em relação aos horários dos professores. "Na elaboração dos horários dos docentes, nunca o conjunto das três componentes - a lectiva, a não lectiva e a de trabalho individual - poderá ultrapassar as 35 horas semanais. A legislação indica que o horário dos professores deve prever reuniões ocasionais, mas uma indicação da DGRHE aponta para a inclusão das reuniões sistemáticas nos horários dos professores". O excesso de horas de trabalho é aliás uma critica comum a todos os sindicatos que compõem a Plataforma. João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, lembra que os professores devem cumprir um máximo de 35 horas semanais. E que muitos estão hoje a cumprir mais de 40. Quanto a irregularidades no processo de avaliação, Mário Nogueira conta o caso de uma escolas onde as fichas prevêem a obtenção de fundos para desenvolvimento de projectos como critério a ter em conta. Ou seja, "os professores têm de angariar fundos para efeitos da sua avaliação".

Uma bola gigante a escaldar e a alta velocidade. Uma equipa de astrónomos europeus descobriu um planeta que já bateu os recordes de temperatura e velocidade. Segundo a revista “New Scientist”, o WASP-12b é tão quente (2250 graus Celsius) como algumas estrelas e só demora um dia a completar a sua órbita.O “novo” exoplaneta tem uma massa 1,8 vezes maior do que a de Júpiter e está a uma distância bastante curta da sua estrela, o que explica a razão pela qual é tão quente. No entanto, este mesmo facto foi uma surpresa para a equipa de cientistas que descobriu o “novo” corpo, porque desafia os modelos de cálculo da proximidade dos planetas às suas “estrelas-mãe”.Os astrónomos acreditam que quando têm grandes dimensões, semelhantes às de Júpiter, os exoplanetas formam-se longe das suas estrelas e depois “migram” para órbitas mais próximas. Na opinião dos cientistas, não é possível acumular gases e poeiras suficientes perto das estrelas para “nascerem” aí “mundos gigantes”. “O raio do planeta é demasiado grande”, disse Sara Seager, citada pela “New Scientist”, investigadora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos. “A investigação está mais à frente do que a teoria e é desconfortável ter um planeta com um raio que não pode ser justificado pela teoria”.Exoplaneta pela sombraA equipa da Universidade de St Andrews, na Escócia, que descobriu o “novo” corpo celeste faz parte de um projecto, chamado SuperWASP “Super Wide Angle Search for Planets” - em português, Pesquisa de Planetas em Ângulos Super Amplos -, que usa dois conjuntos de oito telescópios para procurar sinais de planetas que “passem em frente” das suas estrelas. O processo é bastante simples, quando estão de frente para a Terra, é possível verificar uma diminuição da luminosidade das estrelas, uma sombra, sempre que os exoplanetas as "atravessam”, uma vez que são mais escuros.Com estas observações, os astrónomos conseguem calcular o tamanho dos planetas e a distância orbital e, posteriormente, a quantidade de luz estelar que incide sobre eles e a sua temperatura.Até aparecer o WASP-12b, o recorde do planeta mais quente pertencia ao HD149026b, que tem uma superfície completamente negra e que tem temperaturas da ordem dos 2040 graus Celsius.Mas, mesmo tendo “rival” à altura nesta característica, o “novo” corpo não é só único por ser tão quente, mas também pela sua velocidade orbital. A maioria dos exoplanetas demoram três dias ou mais a completar as suas órbitas, o WASP-12b faz o mesmo num terço do tempo. O próximo passo da equipa é procurar por luzes ultravioletas que estejam a ser emanadas pelo WASP-12b, o que poderá mostrar se a atmosfera do exoplaneta está a ser consumida ou evaporada pela sua “estrela-mãe”.

Sabia que os alunos que ingressam no ensino superior com notas altas são os que têm mais sucesso escolar? Sabia que alunos que ingressam no Ensino Superior filhos de pais com formação até ao 4º ano têm menores taxas de abandono e insucesso? Que em cada sete alunos do Ensino Superior, apenas um é filho de pais operários? Ou ainda que o grupo de amigos influencia directamente estes factores? Estes são alguns dos resultados dos projectos "Factores de Sucesso e Abandono Escolar no Ensino Superior em Portugal" e "Os Estudantes e os Seus Trajectos no Ensino Superior: Sucesso e Insucesso, Factores e Processos de Boas Práticas". O objectivo é qualificar os factores do sucesso e abandono escolar de modo a lançar bases para uma plataforma de intervenção.
"Não importam apenas dados estatísticos relacionados com o sucesso e abandono escolar se não analisarmos os factores qualitativos e as muitas variáveis que os caracterizam", explica José Manuel Mendes, presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC-CES), que coordenou o primeiro deste projectos. Para o sociólogo é importante qualificar os factores de sucesso e abandono dado que existe uma série de processos alternativos que podem influenciar os resultados escolares. "Seis em cada sete alunos vêm da burguesia ou burguesia técnica, ou seja, um filho de um profissional liberal, por exemplo, tem seis vezes mais probabilidades de ingressar no ensino superior do que o filho de um operário Isto significa que a universidade se massificou mas não se democratizou e continua orientada para as elites. É preciso criar mecanismos para que todos possam ultrapassar as barreiras", explica José Manuel Mendes.
O projecto "Factores de Sucesso e Abandono Escolar no Ensino Superior em Portugal" teve por objectivo entender como os indicadores influenciam as políticas públicas relacionadas com o ensino superior em Portugal, tal como os financiamentos das instituições de ensino, e a consequente necessidade de instrumentos de monitorização mais aprofundados. "As instituições têm de se adaptar às necessidades dos alunos e implementar práticas de monitorização dos estudantes. A homogeneização das práticas não é adequada quando o indivíduo é heterogéneo", explica José Manuel Mendes.
Este estudo permitiu, por exemplo, saber que a nota de entrada no ensino superior está directamente relacionado com o sucesso escolar: os alunos que entram com notas mais altas são os que fazem menos retenção escolar e os que acabam a licenciatura com melhores notas. Do mesmo modo, as conclusões preliminares do projecto indicam que os filhos de pessoas com estudos até à 4ª classe são os que têm as menores taxas de abandono e retenção escolar, tanto por falta de condições financeiras que lhes permitam prolongar os estudos para além dos anos em que está previsto fazer-se a licenciatura, como também porque chegam muito menos ao ensino superior. O estudo aponta ainda que o facto de se ingressar na universidade na primeira opção não tem qualquer relevância no sucesso escolar."O melhor antídoto contra o desemprego e precariedade é a licenciatura"
"Temos de passar do pronto a vestir para o fato por medida", diz João Teixeira Lopes, presidente do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e co-coordenador do projecto "Os Estudantes e os Seus Trajectos no Ensino Superior: Sucesso e Insucesso, Factores e Processos de Boas Práticas". O estudo que vai ser apresentado ao Ministério foi desenvolvido pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (ISFLUP), em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES).
Este projecto pretendeu desvendar os factores que influenciam o sucesso e insucesso escolar, incidindo na Universidade do Porto. O estudo privilegia a sistematização dos resultados respeitantes aos principais indicadores estatísticos, análise organizacional e narrativas biográficas, reflectindo igualmente sobre as dificuldades e ambiguidades associadas à definição, avaliação e mensuração do sucesso escolar no ensino superior.
"Os dados estatísticos oficiais, nacionais e internacionais, medem a realidade de uma forma pobre e apenas servem para melhorar indicadores. Para além de se contabilizar quem entra e quem sai, há outros factores que têm de ser analisados. Por exemplo, o facto de um aluno ingressar no mercado de trabalho enquanto estuda, o grupo de amigos, a existência de mudanças bruscas no seio familiar, o ter filhos, são factores que têm um papel que pode ser determinante no sucesso/insucesso escolar. Se a condição social é um factor que influencia resultados, também é verdade que há alunos da mesma condição social que apresentam resultados diferentes. São questões muito complexas. Cada pessoa é um ser irrepetível. As instituições têm de se adaptar às singularidades de cada um ", explica Teixeira Lopes.
Os investigadores alertam ainda que o "melhor antídoto contra o desemprego e precariedade é a licenciatura". Mesmo considerando o desemprego que tem crescido entre os jovens licenciados, entre os países da OCDE, Portugal tem a mais alta taxa de emprego de licenciados e a média de salários é de 1,5 a duas vezes superior. Ainda assim, entre os 18 e os 25 anos, apenas 30% dos jovens frequentam o ensino superior.

As universidades do Algarve, Açores, Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro que receberam reforços orçamentais em 2008, por estarem em ruptura financeira, não vão receber qualquer aumento no financiamento de 2009.
Esta quinta-feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o departamento do Ensino Superior da Fenprof convergiram na crítica: o aumento de 7,8% atribuído na proposta de Orçamento de Estado para 2009 ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior é, feitas as contas, "uma ilusão".
"Significa, pelo quarto ano consecutivo, uma diminuição real da dotação para o funcionamento do Ensino Superior", defendeu Seabra Santos, presidente do CRUP.
As universidades irão receber para o seu funcionamento mais 10,3% que em 2008. No entanto, sublinhou ao JN, João Cunha e Serra, da Fenprof, "esse aumento é, claramente, insuficiente" se dessa verba forem retirados os aumentos salariais e das bolsas da Acção Social Escolar, e os pagamentos à Caixa Geral de Aposentações - que a partir de 2009 as instituições terão de fazer porque os saldos transitados usados em 2007 e 2008 já "estão delapidados", havendo já quem esteja em falta. Em 2009, alerta, mais universidades ficarão à beira da falência.
A deputada Luísa Mesquita enviou ao MCTES um requerimento. Objectivo: saber os critérios que atribuiram financiamentos diferenciados às universidades. O ISCTE vai receber o maior aumento: mais 23,9%. "Curiosamente, é uma das três universidades que irá passar a fundação", ironiza João Cunha e Serra.

Os conhecimentos em educação sexual não antecipam o início das relações sexuais e são mesmo um factor que leva ao seu adiamento, conclui o estudo A Educação Sexual dos Jovens Portugueses: conhecimentos e fontes, que hoje é apresentado em Lisboa e foi elaborado pela Associação para o Planeamento da Família (APF) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa. Mais de metade dos alunos inquiridos, todos do ensino secundário, nunca tiveram relações sexuais.Os jovens com melhores conhecimentos na área começam com maior segurança a sua actividade sexual, dizem ter menos medo e maiores graus de satisfação durante a sua primeira experiência e são também os que menos vezes se sentem pressionados a iniciar a sua actividade sexual, diz Duarte Vilar, sociólogo e presidente da APF, confirmando-se pela primeira vez num estudo português uma tendência que já tinha sido encontrada em estudos internacionais, nota. A amostra foi de 2621 alunos de 63 escolas secundárias de vários pontos do país, com idades que andam entre os 15 e os 19 anos, inquiridos entre Novembro do ano passado e Março deste ano, mas que não é representativa desta população a nível nacional.Na sua prática diária, Margarida Albergaria, professora coordenadora de Promoção para a Saúde na Escola Secundária de Miraflores (região de Lisboa), nota que estes conteúdos não aguçam o interesse em experimentar mas sim um interesse em saber mais. Nesta escola, onde existe um gabinete de apoio ao aluno, a professora constata que quanto "mais informados, mais criteriosos são nas suas escolhas". A directora executiva do Movimento para a Defesa da Vida, Graça Mira Delgado, defende que tudo tem a ver com o que se entende por educação sexual. A responsável do movimento, que até 2005 deu acções sobre o tema nas escolas, está convencida de que a educação sexual que se limita a veicular "informação científica sobre contracepção pode antecipar a actividade sexual"; mas quando inclui também aspectos da formação da personalidade, então "aí concordo que não antecipa porque responsabiliza". O problema é que, na sua opinião, "muitas escolas limitam-se a passar informação".Outro dos mitos que caem com este estudo é o de que a maioria destes jovens têm relações sexuais, diz Duarte Vilar. Se é verdade que a idade da primeira relação tende a ser antecipada - no grupo dos que são sexualmente activos, os rapazes começam sobretudo aos 15 e as raparigas aos 14 -, mais de metade (58 por cento) ainda não se iniciou. Pedro Moura Ferreira, coordenador da investigação no ICS, nota que não estamos a falar "da juventude portuguesa, mas da parte mais bem-sucedida dos percursos escolares". A média de início da actividade sexual (incluindo os que não são activos) rondaria os 16 anos nas raparigas e 17 nos rapazes, nota.Duarte Vilar diz que o estudo denota "falhas importantes [de conhecimento] sobre quase tudo o que se refere à contracepção, excepto o preservativo", assim como as infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis e a gonorreia - a excepção é a sida. Em geral, são as raparigas que têm mais conhecimentos sobre sexualidade (56 por cento, contra 47,5 por cento no caso deles).Daniel Sampaio críticoIsabel Loureiro, ex-coordenadora da Rede Nacional das Escolas Promotoras de Saúde, afirma que alguns dados do estudo revelam dificuldade em fazer a ponte da teoria com a prática. "É ridículo que 48 por cento não saiba onde pode adquirir contraceptivos." Mas nota um alargamento de conteúdos que deixou de se cingir ao fisiológico e aborda temas como os sentimentos dos adolescentes e o desejo sexual. A também professora de Promoção para a Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa, constata que, se a maior parte dos jovens não vai aos serviços de saúde, então têm que ser estes a ir até às escolas.Nos 7.º, 8.º e 9.º anos, a maioria dos conteúdos é abordada na disciplina de Ciências Naturais (60 por cento) e, no secundário (do 10.º ao 12.º), em Biologia (40 por cento), mas começa a notar-se a importância "das áreas curriculares não disciplinares", especialmente em Formação Cívica e actividades como colóquios. Daniel Sampaio, psiquiatra que em Setembro do ano passado cessou funções à frente do Grupo de Trabalho de Educação Sexual, diz que, "da parte dos ministérios da Educação e da Saúde, não houve vontade de pôr em prática o que foi aprovado". O grupo de trabalho defendeu, entre outras medidas, que, no secundário, as escolas devem ter gabinetes de apoio e que os estabelecimentos devem ter coordenador para a área da Educação para a Saúde. O assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, responde que "as recomendações estão a ser cumpridas". Dados de 2006, que esperam actualização, apontam para cerca de 850 professores coordenadores a trabalhar na área da saúde e 57 por cento das escolas com gabinetes de apoio ao aluno a funcionar. Neste inquérito, só cinco por cento dos alunos dizem ter ido a um gabinete da escola.

Espaço. Na atmosfera de Saturno há gigantescos turbilhões cujo motor ainda não é conhecido. Depois de observações da 'Cassini' do pólo sul do sexto planeta do nosso sistema, chegaram agora imagens do pólo norteSonda da NASA prossegue exploração Espectaculares imagens obtidas pela sonda espacial Cassini, da NASA, mostram um ciclone de gigantescas proporções no pólo norte de Saturno. Os padrões da tempestade são semelhantes aos que ocorrem na Terra. Estes fenómenos já tinham sido observados no pólo sul do segundo maior planeta do sistema solar.O pólo norte de Saturno está na fase de inverno, na obscuridade, pelo que as imagens foram obtidas em comprimentos de onda quase infravermelhos. O turbilhão roda a 530 quilómetros por hora, o dobro do que se observa no nosso planeta.Embora os ciclones de Saturno tenham aparência semelhante aos da Terra, sendo apesar de tudo cem vezes maiores, a sua origem terá de ser diferente. Este enigma tem intrigado os cientistas. Em Saturno não há oceanos. Uma possibilidade para a formação dos ciclones saturninos poderá ser a ocorrência de trovoadas nas camadas baixas da atmosfera, onde a libertação de energia produzirá condensação. Este mecanismo seria semelhante ao terrestre, onde os ciclones se alimentam da energia libertada pela subida de ar húmido e condensação do vapor de água.No pólo sul de Saturno, em condições de verão (a zona está exposta à luz solar), a Cassini detectou pontos negros, que os cientistas da NASA calculam resultar de tempestades em altitudes mais baixas, as quais arrastam materiais da profundidade. A atmosfera superior de Saturno é sobretudo constituída por amoníaco.

Protesto. Garantia dada no anúncio de manifestação a 8 de Novembro Sindicatos acusam movimentos de dividir os professores O Ministério da Educação concordou em reunir-se no final do primeiro período escolar com os sindicatos e com o Conselho Científico da Avaliação dos professores para perceber se o processo está a pôr em causa o funcionamento das escolas. A garantia foi dada ontem pelo secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, na ocasião que serviu para anunciar uma nova manifestação organizada pela Plataforma sindical de professores, contra as políticas educativas, a realizar a 8 de Novembro. Mário Nogueira defendeu que o memorando que definiu o modelo de avaliação a ser aplicado até ao final deste ano lectivo se limitou a salvar o terceiro período de aulas de 2007/2008 e a salvaguardar os interesses dos professores. Isto depois de o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ter considerado que a Plataforma está a quebrar o acordo assinado em Abril com o Governo. Agora, a Fenprof, em representação da Plataforma, propôs à ministra uma reunião tripartida, com os sindicatos, o Ministério e o Conselho Científico da Avaliação, a realizar em Dezembro, no final do primeiro período, "para perceber se a avaliação de desempenho põe em causa o próprio desempenho dos professores e o funcionamento das escolas". Se as conclusões apontarem neste sentido, "a Plataforma não vai deixar avançar a avaliação nestes moldes e vai pedir a sua simplificação ou até a suspensão do processo". Para já, Mário Nogueira confirmou apenas que a ministra aceitou a realização das reuniões. Mas antes disso, os professores regressam às acções de luta a oito de Novembro, precisamente oito meses depois da Marcha da Indignação. A manifestação visa influenciar as negociações entre a tutela e os sindicatos para alterar o diploma que rege o concurso de colocação de docentes. A fase regular das negociações termina a 30 de Outubro, mas a Plataforma vai pedir o prolongamento extraordinário das negociações, que vão decorrer precisamente até dia 7 de Novembro. Na semana a seguir à manifestação vão realizar-se as reuniões com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "Por já não influenciar nada e por dividirem os profissionais", os sindicatos não vão participar na manifestação de movimentos de professores a realizar uma semana mais tarde.

A despesa consolidada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) vai atingir os 2.695,8 milhões de euros no próximo ano, o que representa um crescimento de 7,8 por cento, valor quase três vezes superior à taxa de inflação prevista (2,5 por cento). E a grande aposta deste orçamento é o «desenvolvimento científico e tecnológico, assim como o reforço dos níveis de formação avançada em Portugal». Aliás, uma prioridade do Governo.
O ministério de Mariano Gago define claramente os objectivos com vista à concretização desta prioridade: atingir 5,5 investigadores por mil activos até 2010, reforçar o investimento público em investigação científica e triplicar o investimento privado em investigação e desenvolvimento.
Ministro das Finanças explica Orçamento de Estado para 2009 OE2009: ministro admite que este é um Orçamento arriscado
Nesse sentido, o orçamento prevê para o próximo ano, entre outras medidas, o reforço da contratação de novos doutorados (pelo menos mais 500) para garantir apoio a pelo menos mail mais mil novos lugares de investigação, a atribuição de bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos), a entrada em funcionamento de novos laboratórios associados e a revisão do sistema de incentivos fiscais ao investimento privado em Investigação e Desenvolvimento (I&D).
Está prevista também a construção do Laboratório Internacional de Nanotecnologia, em Braga, a construção de mais quatro centros de ciência viva, o lançamento da iniciativa «mostrar a ciência que se faz em Portugal» e ainda a revisão da Lei do Mecenato Científico.
Ensino Superior: orçamento das universidades e politécnicos cresce
Em matéria de Ensino Superior está previsto que o orçamento das Universidades e dos Institutos Politécnicos aumente mais de 10 por cento em 2009: as universidades crescem 10,3 por cento, para 1,27 mil milhões de euros, e os politécnicos sobem quase 11 por cento, para 448 milhões, com as verbas destinadas ao investimento a disparar 55,1 por cento.
Ainda sobre este nível de ensino, o Executivo salienta o reforço do sistema de empréstimos a estudantes, a revisão do regulamento de atribuição de bolsas na Acção Social e o alargamento das bolsas de mérito ao ensino privado. Mariano Gago pretende ainda obrigar as universidades e politécnicos a divulgarem a empregabilidade de todas as licenciaturas e estimular a mobilidade internacional de alunos e docentes.
A nível da Acção Social Escolar estão inscritas verbas para construir mais residências universitárias destinadas a alunos internacionais, para fomentar a criação de Cidades-Erasmus e ainda complementos de bolsas para estudantes Erasmus.
As verbas disponíveis para esta área vão apoiar também as alterações em curso nas instituições de ensino superior, nomeadamente a criação de consórcios politécnicos regionais que permitirão reorganizar a oferta formativa e a transição das universidades para o novo regime de fundações, assim como a conclusão da adaptação dos cursos ao Processo de Bolonha.
Outro dado relevante em matéria de Ensino Superior, é a revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária e dos Investigadores, do ensino superior à distância e do ensino superior artístico. Destaque ainda para o arranque da Agência de Avaliação e Acreditação, que vai avaliar todos os cursos e que terá poder para fechar cursos e instituições.

O orçamento do Ministério da Educação para o próximo ano terá um aumento de 7,2%, num total de quase 6.700 milhões de euros.
As verbas, segundo a proposta apresentada pelo Governo, pretendem dar continuidade a uma política que deu origem a mais alunos nas escolas e com melhores notas.No Ministério da Educação quase todas as parcelas sobem, mas nenhuma como a dos fundos comunitários – quase que triplica, atingindo cerca de 120 milhões da União Europeia para investir no sector. O já anunciado alargamento da acção social escolar também pesa no orçamento. Mais 17% do que no ano passado, ou seja, pouco mais de 146 milhões de euros.No Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues só há duas entidades com “sinal menos”: o Gabinete de Gestão Financeira, com menos 21%, e a Agência Nacional para a Qualificação, com menos 30%. No caso do Gabinete de Gestão Financeira, o dinheiro foi transferido para a Parque Escolar, entidade que gere o programa de modernização e requalificação das escolas secundárias.Verba para o Ensino Superior cresce ainda maisDando continuidade à tendência do ano passado, este ano o Ministério de Mariano Gago tem novo aumento, de 7,8%, para os 2.700 milhões.As Universidades e Politécnicos têm aumentos na ordem dos 10%, verbas que garantem, sobretudo, o normal funcionamento das instituições. O dinheiro para o investimento não ultrapassa os 56 milhões nas universidades e os 19,7% nos politécnicos.Na proposta, o Governo sublinha que este é o ano de conclusão da adaptação ao Processo de Bolonha, mas que será feita também uma aposta na mobilidade internacional de alunos e docentes.No Ministério do Ensino Superior, destaque para o corte de verbas para o Estádio Universitário, menos 5% do que no ano passado.Na área da Ciência, o orçamento prevê que as verbas sejam aplicadas na contratação de doutorados, atribuição de bolsas de integração na investigação e a entrada em funcionamento de novos laboratórios associados.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior criticou hoje as escolas de ensino politécnico que querem ser universidades, convidando-as a assumirem a sua própria identidade e função.Em Leiria, onde abriu formalmente o ano lectivo 2008/2009 do Politécnico local, Mariano Gago considerou "não ser útil, antes pelo contrário, que alguns institutos politécnicos queiram deixar de ser chamados institutos politécnicos e passem a ser chamados universidades". "Acho que isso é ainda um reflexo do passado", defendeu o ministro, ligando a pretensão a "uma tradição retórica, antiga, do ensino em Portugal, que recobre uma outra dificuldade, quase de classe, em que uns se consideravam superiores aos outros". Mariano Gago defende que os institutos politécnicos têm "de se afirmar melhores, mais capazes, com uma identidade de nome, uma identidade de função. Não queiram liquidar esse capital de modernidade tentando vestir os trajes, as formas, os rituais e os nomes do passado". Fazendo o elogio do trabalho dos politécnicos, o ministro lembrou que, "em muitos aspectos", eles "são mais capazes" que as universidades: "São mais capazes de proceder a renovações instituicionais, de integrar socialmente aqueles que normalmente não entrariam no ensino superior, de fornecer empregabilidade. Mais capazes, em suma, de responder a alguns dos principais desafios do país. São mais modernos". As críticas do ministro visaram ainda os politécnicos de Lisboa e Porto por ainda não disporem entre a sua oferta de cursos de especialização tecnológica. "É inaceitável para o país. Os institutos politécnicos de Lisboa e do Porto não oferecem esses cursos e essa situação não se pode manter. Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto existe uma gigantesca carência de formação a este nível dos cursos de especialização tecnológica e é necessário organizar esses institutos para que respondam a uma necessidade que é uma necessidade social", considerou.

O director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Pedro Martins, que terá inflacionado as notas de, pelo menos, 70 alunos que completaram o Secundário em escolas com currículos internacionais, com base numa proposta de lei que nunca chegou a ser publicada, vai ser sujeito a um processo disciplinar.
Foi essa a recomendação da Inspecção-Geral de Educação (IGE) e que o secretário de Estado da Educação acatou. Valter Lemos mandou a DGIDC corrigir as classificações de todos os certificados mal emitidos. Alguns destes alunos terão entrado no ensino Superior, a lei determina que a sua colocação seja revista, o que pode implicar a perda da vaga.
A IGE detectou, de acordo com o "Público", que 70 certificados de equivalência do International Baccalaureate (IB), dos 74 passados no final do ano lectivo anterior, tinham notas inflacionadas. Os inspectores também detectaram problemas em diplomas de nove alunos do Frank Carlucci High School e alerta que poderá haver irregularidades em certidões emitidas a um número ainda desconhecido de alunos que seguiram currículos inglês e norte-americano.

A avaliação de desempenho vai passar a ser um dos factores determinantes na graduação dos professores no próximo concurso de docentes, que ditará as colocações para quatro anos, segundo uma proposta do Ministério da Educação, já rejeitada pelos sindicatos.
De acordo com a proposta, a graduação será determinada pelo resultado da avaliação de desempenho, pelo tempo de serviço do docente e pelo resultado da classificação profissional, ou seja a nota do curso, sendo que estes dois últimos eram até agora os elementos que pesavam na ordenação dos professores. O documento estipula que os docentes classificados com "Excelente" serão bonificados em três valores e os que obtiverem "Muito bom" terão mais dois valores, que poderão ser fundamentais para subir posições na lista de ordenação. Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a proposta da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues é "inaceitável", lembrando que a atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" está dependente de um regime de quotas, que varia de escola para escola."Rejeitamos completamente que o resultado da avaliação de desempenho tenha impacto directo no concurso de professores. É extremamente discriminatório e injusto já que subverte a graduação e sujeita-a ao regime cego de quotas", afirmou hoje Arminda Bragança, dirigente da FNE, em declarações à Agência Lusa.A opinião é partilhada pelo secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Para o sindicalista, o diploma fica desde logo rejeitado pelo simples facto de "consolidar a fractura da carreira"."É um concurso que se destina apenas aos docentes com categoria de professor, já que os professores titulares têm concurso próprios. É impossível ter o nosso aval porque somos contra a fractura da carreira, que fica consolidada neste diploma", afirmou.Considerando "absurdo" as classificações da avaliação de desempenho interferirem na graduação dos docentes no concurso, Mário Nogueira sublinhou que a única intenção do Ministério da Educação com esta alteração é "punir" os professores pior classificados."Sem saber o que vai dar a avaliação de desempenho que está a decorrer, a injustiça aumenta quando as classificações mais elevadas estão dependentes de quotas. Primeiro o ministério impede que os professores tenham as notas que merecem e depois ainda os penaliza no concurso", criticou o responsável.Outra das alterações constantes no diploma que a tutela e os sindicatos começaram esta semana a negociar prende-se com a obrigatoriedade dos docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro quadros de zona pedagógica. Os sindicatos não concordam."Estamos totalmente contra isso. Se nas zonas de Lisboa e Porto os professores facilmente os encontram, o mesmo não se passa com os docentes de Portalegre ou Vila Real, por exemplo. Terão de concorrer a escolas de Faro ou do Porto. O âmbito geográfico do concurso é muito alargado", considera Arminda Bragança.Tal como a FNE, também a FENPROF não concorda com a abertura de procedimento disciplinar tendo em vista a "exoneração", como prevê a proposta do ME, caso o professor não manifeste as suas preferências nas situações previstas no diploma.Por outro lado, a FENPROF discorda ainda da transferência automática de professores dos quadros de escola, que serão extintos, para os quadros de agrupamento, criados com este diploma."O professor poderá ser colocado em qualquer escola do agrupamento. Duvidamos que isso seja legal, mesmo quando o docente não manifesta as suas preferências", avança Mário Nogueira.Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, o concurso a realizar no próximo ano deveria ser válido por três anos, e não por quatro como prevê o diploma. "Quatro anos é muito tempo para se poder jogar com a organização da vida pessoal e familiar dos professores", critica a estrutura sindical. O Ministério da Educação justifica esta opção com o intuito de "aumentar a estabilidade para as escolas, professores e alunos".Apesar de os sindicatos rejeitarem para já o diploma nos termos propostos pela tutela, Arminda Bragança sublinha que ainda faltam três reuniões para terminarem as negociações sobre esta matéria."Evidentemente o diploma não tem o nosso aval e só terá com algumas cedências do Ministério da Educação. Assim não há condições para um acordo, mas ainda faltam três rondas negociais", avisa a dirigente da FNE.

Educação. Mais de um ano depois de a nova terminologia gramatical (TLEBS) ter sido suspensa no ensino básico, continuam à venda manuais e gramáticas adaptados a esse modelo. As editoras dizem que nunca lhes foi pedido que retirassem os títulos do mercado e consideram que devem ser as escolas a avisar as famílias Numa aula do 7.º, TLEBS figurava em 1/2 das gramáticas Na mesma aula de Português do 7.º ano, numa escola da Grande Lisboa, os manuais incluem termos que não estão em vigor. E as gramáticas - apesar de partilharem título, editora e autores - são tão diferentes nos seus conteúdos que só podem ser utilizadas por metade da turma: a que comprou a versão mais antiga.Mais de um ano depois de ter sido suspensa no básico, mantendo-se apenas no secundário, a Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) continua a causar dores de cabeça a alunos, pais e professores. Isto porque, quando suspendeu a sua aplicação, o Ministério da Educação entendeu não ordenar às editoras que retirassem do mercado os títulos já adaptados a essa reforma.Os professores - pelo menos os mais informados - sabem que a TLEBS está suspensa até 2010, desde o ano lectivo 2007/2008. Mas são confrontados com ela todos os dias. Ela está presente em vários manuais do 4.º e 7.º anos, porque estes tinham sido adoptados pouco antes da suspensão. E o Governo optou pela sua manutenção, sugerindo aos professores que ignorassem os termos inválidos, até por considerar que o seu impacto seria diminuto: "A legislação é absolutamente clara", disse na altura a um semanário o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira. "Nenhum manual tem efeito legislativo. Os professores terão a capacidade de ultrapassar a situação e seguir o que está no programa."Título igual, livro diferenteO problema é que, ao tentarem "ultrapassar" os desvios ao programa, recomendando o recurso à gramática em vigor, professores como os da escola citada pelo DN perceberam que, em certos casos, a confusão gerada pela TLEBS tinha um alcance muito superior ao previsto. É que, por exemplo na Gramática de Português Moderno do 7.º ano, da Plátano Editora, há duas versões completamente diferentes em que o nome, o preço e os autores são iguais. A versão adaptada à TLEBS tem um aviso na capa e na 1.ª página. Mas este está longe de impedir que muitos pais levem para casa o livro errado. A editora descarta responsabilidades: do seu ponto de vista, o ministério apresentou a TLEBS como algo irreversível, e a editora preparou-se para isso, sendo das primeiras a lançar uma gramática de acordo com as alterações. Se a directriz foi alterada, "esta responsabilidade não nos pode ser imputada", disse ao DN Pedro Prata, da Plátano, que ainda assim informou que as vendas da versão adaptada "caíram bastante" este ano.Também a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) considera não haver motivo para se retirarem das prateleiras as gramáticas da TLEBS, até porque estas podem ser "úteis" aos professores que se queiram ir adiantando. Para a Comissão, devem ser as escolas a aconselhar as famílias nesta matéria. Novas mudanças a caminhoNum processo confuso desde o início, a perspectiva é de surgirem novas regras a baralhar mais as contas. É que, na sequência da suspensão da TLEBS, foi já aprovada uma nova versão da terminologia, que deverá ser reintroduzida em 2010. Actualmente, estão em fase de conclusão os novos programas de Português de todo o básico - do 1.º ao 9.º ano, que não deixarão de reflectir as alterações. Apesar do papel determinante do Ministério da Educação na clarificação deste assunto, todos os pedidos de informação feitos ontem pelo DN, por telefone e através de e-mail, ficaram sem resposta.Editoras recomendam atenção... às escolasGramáticas. APEL não vê motivos para retirada do mercado dos títulos já adaptados à TLEBSO presidente da Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Vasco Teixeira, considerou que "não é linear" que os professores deixem de ensinar termos gramaticais incorporados na TLEBS por esta ter sido suspensa, já que "alguns desses termos já vigoravam, apesar de não constarem de nenhuma nomenclatura gramatical, já que as últimas alterações datavam dos anos 70". "A TLEBS procurava precisamente por ordem nisso", lembrou.Em todo o caso, para a APEL não faz sentido que as editoras sejam responsabilizadas por eventuais confusões que resultem da utilização da TLEBS em alguns manuais: "Numa altura em que a TLEBS estava em vigor, os novos manuais do 4.º e 7.º anos foram feitos incorporando esses termos, e o Ministério da Educação nunca deu instruções aos editores para que os retirassem", explicou.De resto, para o também director da Porto Editora, essa posição da tutela é "compreensível", já que "o impacto da TLEBS, tanto no 4.º como no 7.º ano não é muito significativo. Onde ela se faz sentir mais é no secundário, no qual a terminologia vigora", lembrou.Também em relação à convivência no mercado de gramáticas, para os mesmos anos, em versões pré e pós-TLEBS, a APEL não vê motivos para ser criticada, já que considera que as versões adaptadas à terminologia podem ser "úteis" aos professores que se queiram ir adaptando à nova nomenclatura. Aliás, outras fontes do sector deram ao DN o exemplo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que apesar de só entrar em vigor de forma exclusiva em 2014 já está a originar a publicação de dicionários adaptados aos novos termos."Professores devem recomendar"Por isso mesmo, para a APEL, devem ser as escolas a alertar pais e alunos sobre os títulos que devem ou não adquirir: "É claro que os professores podem e devem recomendar as gramáticas adaptadas à forma como vão ensinar", disse Vasco Teixeira, recordando que "todos os títulos" adaptados à TLEBS são "identificados na capa e na primeira página".Em comunicado, a Comissão do Livro Escolar acrescentou que "no mercado há gramáticas com a TLEBS que se destinam ao ensino secundário, nível de ensino em que a TLEBS está a ser aplicada". Para o básico, admitiu, também existem, mas a "maioria" dos títulos não a inclui. A APEL lembra que a suspensão da terminologia foi "amplamente divulgada", nomeadamente "a todas as escolas".