No âmbito do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE), estrutura funcional do Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro, foi criado, em Março de 2007, o presente blogue onde são colocadas, notícias da imprensa da área da Avaliação Educativa. Esta recolha tem como principal finalidade avaliar o impacte, nos mass media, das questões de avaliação educativas.

Gramáticas com termos suspensos continuam à venda

14-10-2008, Diário de Notícias

Educação. Mais de um ano depois de a nova terminologia gramatical (TLEBS) ter sido suspensa no ensino básico, continuam à venda manuais e gramáticas adaptados a esse modelo. As editoras dizem que nunca lhes foi pedido que retirassem os títulos do mercado e consideram que devem ser as escolas a avisar as famílias Numa aula do 7.º, TLEBS figurava em 1/2 das gramáticas Na mesma aula de Português do 7.º ano, numa escola da Grande Lisboa, os manuais incluem termos que não estão em vigor. E as gramáticas - apesar de partilharem título, editora e autores - são tão diferentes nos seus conteúdos que só podem ser utilizadas por metade da turma: a que comprou a versão mais antiga.Mais de um ano depois de ter sido suspensa no básico, mantendo-se apenas no secundário, a Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) continua a causar dores de cabeça a alunos, pais e professores. Isto porque, quando suspendeu a sua aplicação, o Ministério da Educação entendeu não ordenar às editoras que retirassem do mercado os títulos já adaptados a essa reforma.Os professores - pelo menos os mais informados - sabem que a TLEBS está suspensa até 2010, desde o ano lectivo 2007/2008. Mas são confrontados com ela todos os dias. Ela está presente em vários manuais do 4.º e 7.º anos, porque estes tinham sido adoptados pouco antes da suspensão. E o Governo optou pela sua manutenção, sugerindo aos professores que ignorassem os termos inválidos, até por considerar que o seu impacto seria diminuto: "A legislação é absolutamente clara", disse na altura a um semanário o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira. "Nenhum manual tem efeito legislativo. Os professores terão a capacidade de ultrapassar a situação e seguir o que está no programa."Título igual, livro diferenteO problema é que, ao tentarem "ultrapassar" os desvios ao programa, recomendando o recurso à gramática em vigor, professores como os da escola citada pelo DN perceberam que, em certos casos, a confusão gerada pela TLEBS tinha um alcance muito superior ao previsto. É que, por exemplo na Gramática de Português Moderno do 7.º ano, da Plátano Editora, há duas versões completamente diferentes em que o nome, o preço e os autores são iguais. A versão adaptada à TLEBS tem um aviso na capa e na 1.ª página. Mas este está longe de impedir que muitos pais levem para casa o livro errado. A editora descarta responsabilidades: do seu ponto de vista, o ministério apresentou a TLEBS como algo irreversível, e a editora preparou-se para isso, sendo das primeiras a lançar uma gramática de acordo com as alterações. Se a directriz foi alterada, "esta responsabilidade não nos pode ser imputada", disse ao DN Pedro Prata, da Plátano, que ainda assim informou que as vendas da versão adaptada "caíram bastante" este ano.Também a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) considera não haver motivo para se retirarem das prateleiras as gramáticas da TLEBS, até porque estas podem ser "úteis" aos professores que se queiram ir adiantando. Para a Comissão, devem ser as escolas a aconselhar as famílias nesta matéria. Novas mudanças a caminhoNum processo confuso desde o início, a perspectiva é de surgirem novas regras a baralhar mais as contas. É que, na sequência da suspensão da TLEBS, foi já aprovada uma nova versão da terminologia, que deverá ser reintroduzida em 2010. Actualmente, estão em fase de conclusão os novos programas de Português de todo o básico - do 1.º ao 9.º ano, que não deixarão de reflectir as alterações. Apesar do papel determinante do Ministério da Educação na clarificação deste assunto, todos os pedidos de informação feitos ontem pelo DN, por telefone e através de e-mail, ficaram sem resposta.Editoras recomendam atenção... às escolasGramáticas. APEL não vê motivos para retirada do mercado dos títulos já adaptados à TLEBSO presidente da Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Vasco Teixeira, considerou que "não é linear" que os professores deixem de ensinar termos gramaticais incorporados na TLEBS por esta ter sido suspensa, já que "alguns desses termos já vigoravam, apesar de não constarem de nenhuma nomenclatura gramatical, já que as últimas alterações datavam dos anos 70". "A TLEBS procurava precisamente por ordem nisso", lembrou.Em todo o caso, para a APEL não faz sentido que as editoras sejam responsabilizadas por eventuais confusões que resultem da utilização da TLEBS em alguns manuais: "Numa altura em que a TLEBS estava em vigor, os novos manuais do 4.º e 7.º anos foram feitos incorporando esses termos, e o Ministério da Educação nunca deu instruções aos editores para que os retirassem", explicou.De resto, para o também director da Porto Editora, essa posição da tutela é "compreensível", já que "o impacto da TLEBS, tanto no 4.º como no 7.º ano não é muito significativo. Onde ela se faz sentir mais é no secundário, no qual a terminologia vigora", lembrou.Também em relação à convivência no mercado de gramáticas, para os mesmos anos, em versões pré e pós-TLEBS, a APEL não vê motivos para ser criticada, já que considera que as versões adaptadas à terminologia podem ser "úteis" aos professores que se queiram ir adaptando à nova nomenclatura. Aliás, outras fontes do sector deram ao DN o exemplo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que apesar de só entrar em vigor de forma exclusiva em 2014 já está a originar a publicação de dicionários adaptados aos novos termos."Professores devem recomendar"Por isso mesmo, para a APEL, devem ser as escolas a alertar pais e alunos sobre os títulos que devem ou não adquirir: "É claro que os professores podem e devem recomendar as gramáticas adaptadas à forma como vão ensinar", disse Vasco Teixeira, recordando que "todos os títulos" adaptados à TLEBS são "identificados na capa e na primeira página".Em comunicado, a Comissão do Livro Escolar acrescentou que "no mercado há gramáticas com a TLEBS que se destinam ao ensino secundário, nível de ensino em que a TLEBS está a ser aplicada". Para o básico, admitiu, também existem, mas a "maioria" dos títulos não a inclui. A APEL lembra que a suspensão da terminologia foi "amplamente divulgada", nomeadamente "a todas as escolas".

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