O Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), órgão consultivo criado pelo Ministério da Educação para supervisionar e emitir recomendações sobre o processo de análise e classificação de desempenho "não está a funcionar". A confirmação foi dada ao DN, esta sexta--feira, por Arsélio Martins, presidente da Associação dos Professores de Matemática (APM) e um dos membros desta estrutura.Arsélio Martins - o mesmo que, em 2007, recebeu o Prémio Nacional do Professor - explicou que a última reunião formal aconteceu em Julho. "Desde a saída da presidente", em Setembro, apenas houve "um ou dois encontros" de "pequenos grupos de trabalho", e entretanto já foi cancelada pelo menos uma reunião geral, que estava agendada para Setembro."Não temos acesso a dados"Uma situação que, reconheceu, lhe está a causar algum desconforto: "Estou descontente, porque não temos acesso a dados. Um sítio onde as pessoas se deveriam reunir, mas não têm acesso a materiais e não podem trabalhar é difícil", admitiu. Recorde-se que, como noticiou o DN no início deste mês, Conceição Castro Ramos, que tinha tomado posse oficialmente a 21 de Abril, acabou por pedir a aposentação, deixando o conselho ao fim de pouco mais de cinco meses, precisamente numa altura em que a avaliação começava a ser generalizada nas escolas.Na altura, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, questionou os motivos da decisão, recordando o "incómodo" que algumas posições do CCAP - como defender que as notas dos alunos não devem influenciar a avaliação dos professores - terão causado à tutela. Entretanto, o conselho sofreu outra "baixa", com a saída de Matias Alves. Este professor garantiu publicamente que a sua saída se devia apenas ao facto de ter deixado "temporariamente" de exercer as funções de titular, que lhe permitiam estar nesse cargo. Mas admitiu que o CCAP corria o risco de se tornar um órgão "inútil".Arsélio Martins garantiu ao DN que "quem está no conselho, está mesmo", sublinhando que não se sente incomodado pelo impacto aparentemente limitado do CCAP no Ministério: "é da natureza de uma estrutura destas que as suas recomen- dações possam ou não ser seguidas".O facto é que, recentemente, o Ministério da Educação tomou decisões importantes sobre o processo - produzir um recurso na Internet onde os professores têm de inscrever os seus objectivos para o ano lectivo e enviar formadores às escolas onde o processo está atrasado - sem que o CCAP tenha sido consultado.Fonte do Ministério confirmou que ainda não há substituto para Conceição Castro Ramos.