«Admitimos negociar a forma concreta da avaliação do desempenho na graduação profissional com a sua aplicação no tempo, mas admitimos [isso] num cenário de chegada a um acordo» com os sindicatos, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Jorge Pedreira, que hoje se reuniu hoje com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para a última ronda de negociações sobre as novas regras do concurso de professores, disse que, contudo, «o tempo de serviço não pode valer o mesmo independentemente da avaliação».
Os sindicatos rejeitam a proposta ministerial que tem estado em negociação, na qual a avaliação do desempenho passaria a ser um dos factores determinantes na graduação dos professores no próximo concurso de docentes.
De acordo com a proposta, a graduação será determinada pelo resultado da avaliação de desempenho, pelo tempo de serviço do docente e pelo resultado da classificação profissional (a nota do curso), sendo que estes dois últimos eram até agora os elementos que pesavam na ordenação dos professores.
Admitindo a possibilidade de vir a ocorrer uma ronda negocial suplementar, caso os sindicatos o solicitem, Jorge Pedreira explicou que o Ministério da Educação está disposto a fazer alterações para uma aproximação de posições no sentido da obtenção de um acordo.
«Nesta última ronda, o que o Ministério da Educação fez foi solicitar às organizações sindicais que esclarecessem pontos fundamentais para a chegada a um acordo», disse.
No entanto, adiantou Jorge Pedreira, «não faz sentido aproximar [as posições] se as estruturas sindicais negarem esse acordo».
Outra das alterações constantes no diploma em negociação prende-se com a obrigatoriedade dos docentes concorrerem a um mínimo de 25 agrupamentos de escolas e quatro quadros de zona pedagógica.
Também neste ponto a proposta merece a discordância dos sindicatos.
Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, na reunião de hoje com a Fenprof o ministério desafiou a estrutura sindical a apresentar uma proposta sobre este aspecto.
«Se não for esta a solução, que apresentem uma outra proposta, desde que resolva o problema dos professores que ficam sem serviço», disse.
A segunda ronda de negociações entre ministério e sindicatos termina sexta-feira. Caso haja uma negociação suplementar esta terá de ser solicitada cinco dias úteis após a última reunião.