O requerimento aprovado hoje foi apresentado pelo CDS-PP. O deputado democrata-cristão José Paulo Carvalho disse à Lusa que o objectivo é esclarecer qual a posição do ministério face a um parecer do Conselho Nacional de Educação que recomenda ao Governo que estude soluções alternativas às repetições de ano.
Os deputados aprovaram também a audição dos dois relatores do documento do Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Governo.
José Paulo Carvalho afirmou concordar que os alunos com mais dificuldades tenham mais acompanhamento desde que «isso não signifique que se generalize um sistema de passagens administrativas».
De acordo com a edição de quarta-feira do Diário Económico, um projecto de parecer do Conselho Nacional de Educação recomenda que o Ministério da Educação estude «soluções adoptadas noutros países que encontraram alternativas às repetições, obtendo bons desempenhos por parte dos alunos e resolvendo os problemas do insucesso».
Em declarações ao Público, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou que o Governo não quer proibir os chumbos, mas pretende reforçar «as estratégias e as medidas de apoio à recuperação de alunos, de forma a que a retenção e a repetição de ano deixem naturalmente de acontecer».