Cálculos baseados em simulações informáticas apontam para a existência de mais um planeta - o nono - nos confins do Sistema Solar. "É muito provável que evolua na fronteira do nosso sistema solar um verdadeiro planeta com 30 a 70% da massa da Terra", referiram cientistas japoneses da Universidade de Kobe.Esse planeta misterioso "poderá ser descoberto dentro de dez anos, o mais tardar, se forem realizadas investigações em grande escala", situa-se a 12 mil milhões de quilómetros da Terra, gira em torno do Sol numa órbita elíptica cada mil anos, num plano inclinado de 20 a 40ºC, segundo um cálculo a partir do efeito gravitacional observado em Neptuno.O estudo será publicado em Abril no "Astronomical Journal", dos EUA . Esta hipótese surge depois da exclusão, em 2006, de Plutão por não ter criado um vazio na sua órbita, transitar na cintura de Kuiper entre numerosos detritos cósmicos e ser muito mais pequeno do que o da Terra e a Lua.

Há muito que a antiga secretária de Estado da Educação de António Guterres critica as opções da actual ministra da Educação, mas ontem Ana Benavente defendeu que Maria de Lurdes Rodrigues não tem condições para se manter no cargo. Para a ex-dirigente do PS o actual Governo está a destruir a escola pública. "Desde o início que nunca houve, da parte desta equipa ministerial, um diálogo construtivo. Acho que este modo muito autoritário e muito seco que a ministra tem adoptado não tem condições porque não se pode governar contra as pessoas", defendeu à Rádio Renascença. Ana Benavente alerta - à semelhança dos sindicatos - para destruição da escola pública porque os docentes vão deixar de trabalhar em equipa e passarem a ser avaliados individualmente. De acordo com o novo regime, insistiu, os docentes terão "a meio ou no final da carreira alguém mais novo, por vezes com menos formação, a assistir às suas aulas, com umas grelhas complicadíssimas em que é melhor classificado se tiver mais alunos a passar de ano". A socialista é peremptória o sistema "empurra os professores para uma classificação positiva dos alunos" mesmo que eles não tenham conhecimentos para essas notas.

O Governo aprovou, ontem, o alargamento do programa de entrega de computadores a alunos dos 11º e 12º anos de escolaridade, passando assimo número de potenciais beneficiários de 500 mil para 750 mil.A resolução vai abranger também pessoas com deficiências e incapacidades, prevendo-se que estes computadores sejam adaptados, sem encargos adicionais.O programa e.escolas foi lançado em Junho de 2007, e os primeiro visados foram os formandos do programa Novas Oportunidades e os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário. O Governo garante que já foram entregues 110 mil computadores, estando inscritos mais de 70 mil novos beneficiários.Para o ministro Mário Lino,este programa influiu no acesso à banda larga em Portugal que "tem vindo a registar um forte crescimento"."No final de 2007, o número de utilizadores da Net em banda larga foi de 3,066 milhões. Quando este programa foi lançado existiam 2,5 milhões de utilizadores" referiu.

Um movimento de professores dos concelhos de Torres Vedras, Mafra, Lourinhã, Bombarral e Peniche, está a organizar uma vigília em Torres Vedras, amanhã à noite, para protestar contra a política do Ministério da Educação.“Não somos contra as avaliações do desempenho dos professores. Somos contra a forma como está a ser lançado o processo”, afirmou Conceição Margaça, uma das organizadoras da vigília. “Hoje são lançadas [as medidas] e amanhã têm que ser cumpridas, e quando estamos a 15 dias das avaliações dos alunos, não há condições para serem postas em prática”, comentou.“A senhora ministra tem que dizer se quer uma avaliação séria e rigorosa ou uma avaliação atabalhoada”, disse a professora de uma das escolas secundárias de Torres Vedras.Conceição Margaça explicou que o movimento de professores “não tem ligações aos sindicatos” mas “está unido na luta contra a forma precipitada e atabalhoada com que as medidas estão a ser lançadas”.A vigília está marcada para as 20h15 em frente aos Paços do Concelho de Torres Vedras, uma hora antes do início de uma reunião da Assembleia Municipal onde os professores contam entregar um documento a expor as suas críticas ao Ministério da Educação.Na terça-feira, mil professores manifestaram-se em Coimbra contra a política educativa do Governo socialista. Ontem foi a vez de 1500 docentes ontem em Viseu. Para 8 de Março está marcada uma manifestação nacional de protesto contra a política educativa do Governo convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Quando convocou a "marcha da indignação" a Federação Nacional de Professores (Fenprof) não previu que a onda de descontentamento dos docentes crescesse "como um tsunami" nas últimas semanas. Quase todos os dias até 8 de Março vai haver protestos como o de ontem em Viseu ou o de Coimbra anteontem. Ambos os protestos mobilizaram milhares de professores. Em Viseu, a marcha inundou algumas das principais ruas da cidade, entre a Alexandre Lobo e a Alberto Sampaio, em direcção ao Governo Civil, onde se concentraram os docentes. Uma moção a contestar as últimas medidas do Ministério da Educação foi entregue ao representante do Governo.Os protestos generalizados dos últimos dias receberam, pela primeira vez, o apoio de todos os sindicatos. Até mesmo da Associação Nacional de Professores - que "por princípio" se manteve afastada de protestos organizados nos últimos 23 anos. Os docentes contam, também, pela primeira vez com o apoio de um líder do PSD.

Ministra no Parlamento

A ajudar à luta, o PCP agendou também ontem, para Março, nova interpelação ao Governo sobre Educação para confrontar Maria de Lurdes Rodrigues com "a situação caótica criada pelas suas políticas". A união pluripartidária no fogo à ministra está cerrada como nunca, e o líder do PSD garante que a contestação nas ruas é igual à que enfrentou Correia de Campos, antes de sair do Governo. Luís Filipe Menezes reuniu-se precisamente ontem com o secretário-geral da Fenprof, na sede da Federação em Lisboa. No final do encontro, justificou o apoio à manifestação devido "ao movimento sem paralelo dos professores" e "à crispação intolerável" que se vive no sector. "Prevejo que será uma grande manifestação", afirmou, esclarecendo que não irá participar. Isso "já seria abusivo" da sua parte, alegou. O presidente do PSD manifestou partilhar da "preocupação de milhares de portugueses" quanto à "tentativa de governamentalização de decisões técnicas" como o regime de gestão das escolas ou a avaliação de professores - que deveria ter, defende, um controlo independente da tutela.Na reunião diplomas como o da gestão ou da transferência de competências do Governo para as autarquias foram ponto de discórdia. Os dois dirigentes terão apenas concordado na relevância dos sindicatos serem ouvidos e na classe docente não ser desprestigiada."Depois de dia 8 nada continuará a ser como antes" - a expressão de Mário Nogueira é exemplificadora da azáfama que se vivia ontem na sede da Fenprof. Há escolas, como a Secundária Dona Maria, de Coimbra, que costuma ficar nos primeiros lugares do ranking que nunca participaram em manifestações e desta vez já pediram um autocarro. Houve quem já pedisse um comboio. "Se estiverem menos do que os 25 mil que participaram na manifestação de 5 de Outubro de 2006 será uma derrota", afirmou convicto e sorridente.

Défice orçamental obriga instituições a reduzir efectivos
Por via das dificuldades económicas de muitas instituições, ou de iminentes alterações às carreiras do sector, é já um dado adquirido que as universidades públicas vão reduzir os seus corpos docentes. Se serão cortes da ordem das dezenas, centenas ou até milhares é a dúvida que neste momento deixa angustiados muitos profissionais da área.A nível financeiro, os casos mais graves estão identificados: as universidades do Algarve, Évora, Trás-os- -Montes e Alto Douro (UTAD) e Açores vivem momentos difíceis e dependem da tutela para assegurarem a sua sobrevivência a curto prazo.O Ministério do Ensino Superior tem este ano orçamentados 10 milhões de euros para contratos de saneamento económico, mas o dinheiro ainda não entrou nos cofres das instituições. Fonte do Ministério confirmou ao DN que os acordos "estão ainda a ser negociados" com as quatro universidades em causa, apesar de o ministro Mariano Gago já ter dito que tudo terá de ficar decidido no próximo mês.Das condições destes acordos, que serão "plurianuais", farão parte a eliminação de cursos com menos de 20 alunos e a consequente redução progressiva de pessoal.Em Évora, o reitor, Jorge Araújo - que curiosamente esta quarta-feira se solidarizou com uma vigília de protesto pelo "estrangulamento financeiro" da instituição -, já assumiu a necessidade de fazer face a uma redução de 25% do serviço docente necessário, prevendo nos próximos três anos reduzir o efectivo, através da não renovação dos vínculos dos professores convidados, das transferências de docentes para outras instituições e do incentivo a passagens voluntárias ao regime de mobilidade especial.Nos Açores, a situação é ainda mais dramática. Apesar de já ter prometidos 1,8 milhões de euros da tutela, para fazer face ao défice de 2007, o próprio reitor da instituição, Avelino Menezes, assume que em 2008 a situação se vai agravar, com estes valores a crescerem até aos cinco milhões.Essas contas, sublinha o reitor, não resultam de qualquer irracionalidade administrativa. Mas de um conjunto de valores deficitários inevitáveis. A um défice de gestão de 1,8 milhões, semelhante ao do ano passado, soma-se o fim de verbas recebidas ao abrigo de um contrato-programa com o Estado, firmado em 2004;o aumento em 11% das contribuições da Universidade dos Açores para a Caixa Geral de Aposentações, que representará um 'rombo' extra nos seus cofres de 600 mil euros; e ainda o facto de o bolo salarial ter aumentado em 300 mil euros, apesar de a comparticipação estatal ter baixado 400 mil.Para João Cunha e Serra, responsável para o Ensino Superior da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "é difícil" calcular o número de desempregados resultantes das debilidades financeiras destas instituições e de outras "que em breve ficarão na mesma situação", porque as próprias "vão fazendo diferentes estimativas ao longo do tempo, entre a centena e as dezenas de saídas"."A grande redução, com que as instituições se começaram a deparar deu-se primeiro no sector politécnico, que chegou a ter 75% de contratados em situação precária". Nas universidades, admite, "não é tão fácil reduzir pessoal, mesmo com contratos a termo". Porém, esse facto poderá mudar em breve.Fim dos contratos automáticosAs alterações ao Estatuto dos Docentes do Ensino Superior Público, que a tutela deverá levar a cabo até final de Agosto, na sequência da aprovação dos novos vínculos e carreiras da Administração Pública, poderá deixar em situação precária "perto de três mil" professores com contrato a termo que actualmente teriam garantias de continuidade nas suas profissões. A estimativa de João Cunha e Serra refere-se a professores assistentes das universidades, que, "ao abrigo da lei actual, eram automaticamente contratados pelas universidades como auxiliares quando completassem os doutoramentos". Segundo o sindicalista, apesar de a tutela nunca ter anunciado tal intenção, "o ministro já terá comunicado às universidades que vai acabar com as contratações automáticas". É cedo para dizer ao certo quantos poderão perder os seus postos", admite, "e também não queremos fazer previsões alarmistas. Mas é certo que, a concretizar-se, essa medida vai trazer muita incerteza ao sector.Dentro do conjunto de incertezas que atinge o sector, há um aspecto positivo: a recente criação do subsídio de desemprego para os professores e investigadores do ensino superior. "Vai trazer estabilidade para todos os que, desde 1 de Janeiro deste ano, se encontrem nessa situação. Mas há casos anteriores, cerca de uma centena, incluindo professores com problemas de saúde graves, que o Governo deveria integrar".

«Tivemos conhecimento pelos jornais e o método utilizado merece pouca fiabilidade. Há alguns erros pontuais e outros métodos produziriam resultados muito diversos», referiu à Lusa o reitor da Universidade de Coimbra, que hoje completa um ano à frente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), lamentando que estas listas tenham sido publicadas antes de uma avaliação séria das Universidades.
Seabra Santos considerou importante prosseguir com critérios rigorosos a avaliação das universidades e positivo que as instituições públicas sejam geridas por índices de desempenho, mas defendeu que a avaliação da qualidade de um curso não pode estar relacionada com os resultados que esse mesmo curso obtém em qualquer ranking de empregabilidade, como os recentemente divulgados pelo ministério do Ensino Superior.
«É apenas mais um entre os documentos de trabalho que existem. As listas baseiam-se no número de cidadãos com curso superior inscritos nos centros de emprego há menos de seis meses e os resultados seriam diferentes se contemplassem desempregos de longa duração, por exemplo», exemplificou.
O reitor salientou que as universidades não estão alheadas da realidade da inserção dos seus alunos no mercado de trabalho, até porque «algumas universidades têm observatórios de empregabilidade e outras gabinetes de emprego».
«A questão nem é tanto ter ou não ter emprego. As pessoas ao fim de um ano conseguem um emprego, mas é preciso saber que emprego conseguiram», disse, salientando que, apesar de não existirem estudos fidedignos sobre esta realidade, em áreas de formação economicamente menos definidas, em que não é necessária alguma especialização, o que leva os jovens a não se inscreverem nos centros de emprego é o subemprego, ou um emprego temporário para não estar sem fazer nada.
«Devemos reflectir por que é que alguns dos melhores cursos, considerados de maior qualidade nas avaliações que têm sido feitas, são aqueles que nas listas divulgadas apresentam índices de empregabilidade menos conseguidos», considerou.
«A conclusão não deve ser encerrar estes cursos, mas talvez promover a extinção de cursos de menor qualidade para deixar que os alunos dos cursos de maior qualidade entrem para o mercado», defendeu, salientando que «quem escolhe os empregados são empregadores muitas das vezes sem qualificação» para tanto, movidos por outros critérios.
«Serão empregadores muitas vezes com a quarta classe que vão decidir quais as políticas e quais as instituições válidas no ensino superior em Portugal?», questionou.
No início de seu segundo ano à frente do CRUP, Seabra Santos realçou que vai ter entre as suas prioridades a adequação dos cursos ao processo de Bolonha e a aproximação das Universidades às empresas e realidade do mercado empresarial.
O Ensino Superior enfrenta várias mudanças, entre as quais um novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que permite a reconversão das universidades em fundações, e a efectivação de uma Agência de Acreditação e Qualidade, para fiscalizar a aplicação de normas e acreditar, ou não, instituições e cursos em função de resultados, tendo por base uma lei de avaliação do ensino superior com regras mais rigorosas.

Mais de um milhar de professores participou ontem à noite, em Coimbra, num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo, que terminou em frente às instalações da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC). Empunhando tochas e velas e com autocolantes na lapela dizendo "Professores de luto e em luta pela Educação", os docentes concentraram-se na Praça da República e depois percorreram os cerca de 700 metros que os separavam da sede daquele organismo, com uma faixa onde se lia "Basta! Assim não se pode ser professor"."Estamos aqui a pensar na escola pública portuguesa, porque temos a certeza que esta escola pública só se tiver qualidade é que pode dar ao nosso País, às nossas crianças e jovens, condições para o acesso à educação, ao ensino à formação e à qualificação", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF). "Temos uma equipa do Ministério da Educação que está fazer mal às escolas aos professores, à educação e tem os professores como inimigos. Portanto, é uma equipa que tendo estas posições deixa de ser parte da solução dos problemas para ser mais um problema", acrescentou, numa intervenção antes do início da marcha. Sublinhando que os docentes "iam dar uma grande lição de empenhamento na defesa" dos seus direitos, Mário Nogueira afirmou que "basta de insultar e ofender os professores" que são profissionais que têm "de ser valorizados e dignificados". Entre os participantes, um jovem de professor de 30 anos, que não se quis identificar, empunhava uma tocha e uma faixa preta no braço e mostrava o seu desacordo em relação ao processo de avaliação. "Não costumo participar em acções de rua mas esta avaliação não é um processo sério", afirmou o docente de Matemática e Ciências, acrescentando que os "docentes não têm medo de ser avaliados mas com uma avaliação o mais justa possível". "A avaliação deve ser devidamente ponderada e com os objectivos definidos à partida, que devem ser iguais para todos os agrupamentos e o mais objectiva possível", frisou. Uma educadora de infância, de 50 anos, que também recusou identificar-se, contestou igualmente o processo de avaliação nos termos pretendidos pelo Ministério, embora concorde que haja uma avaliação. "Eu não sou contra um processo de avaliação. Sou contra os termos desta avaliação", referiu à agência Lusa, lembrando, no entanto, que "os pais e as crianças já nos fazem uma avaliação, para além das escolas cada vez mais nos obrigarem a atingir objectivos e competências".

A ministra da Educação disse hoje, em Matosinhos, que "não há providências cautelares que possam interromper o processo de avaliação" dos professores. Maria de Lurdes Rodrigues salientou que o processo de avaliação "está em campo e continua dentro da normalidade", sustentando que "não corresponde à verdade o que a Fenprof disse segunda-feira", no programa Prós e Contras da RTP.Maria de Lurdes Rodrigues falava no final de uma visita à Escola de Música Óscar de Silva, frequentada por cerca de 200 alunos, que sofreu obras de remodelação e ampliação de cerca de um milhão de euros.A titular da pasta da Educação entende que a Fenprof, que tem liderado a contestação à política educativa do actual governo, usou "ligeireza" no modo como se referiu à questão da avaliação. A sua opinião é que se deve "aguardar com tranquilidade", uma vez que, justificou a ministra, "são assuntos que estão a ser tratados em tribunais". Certo é que, insistiu Maria de Lurdes Rodrigues, "a avaliação é muito importante".Questionada sobre a possibilidade dos tribunais considerarem que o ministério tem mesmo de pagar as aulas de substituição como horas extraordinárias, como também reclama a Fenprof, a ministra respondeu: "se considerarem considerarão". O que em sua opinião é importante é "o contributo para um clima de tranquilidade" no sector e os professores até já estão habituados a ele, porque "avaliam alunos" e fazem "supervisão de estágios".A ministra pronunciou-se também, em Matosinhos, sobre o ensino da música, dizendo que "em Portugal não existem músicos em número suficiente para dar aulas". "Isso dá uma ideia do défice de profissionais que o país tem neste domínio artístico", frisou. É por esse motivo que, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, não é possível, actualmente, alargar o ensino musical ao segundo ciclo do ensino básico.O objectivo pretendido pelo Ministério, disse, "é formar mais jovens" e contribuir para que alguns "possam ter carreiras internacionais". O desafio governamental nesta área é, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, "mudar em poucos anos o ensino da música em Portugal". A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou hoje que o Ministério da Educação (ME) terá de desembolsar, no mínimo, cerca de 3,2 milhões de euros para pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário. A Fenprof anunciou segunda-feira à noite que às três decisões favoráveis aos professores transitadas em julgado, que já não são passíveis de mais nenhum recurso, juntam-se outras três do Tribunal Central Administrativo do Norte, com a data de 21 de Fevereiro de 2008.O secretário de Estado da Educação garantiu que a tutela irá cumprir todas as decisões dos tribunais, sublinhando, por outro lado, que já existem nove sentenças favoráveis ao Ministério da Educação. No entanto, Valter Lemos não explicou se as mesmas tinham ou não transitado em julgado. O governante considerou ainda que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência. "O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação".

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que o Ministério da Educação (ME) tenha de desembolsar, no mínimo, cerca de 3,2 milhões de euros para pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário.De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, se ocorrerem por média sete substituições por mês numa escola, serão cerca de 84 durante os anos lectivos de 2005/06 e os primeiros quatro meses do ano escolar seguinte, até entrar em vigor o novo Estatuto da Carreira Docente, já descontados os períodos de interrupção lectiva."Estes já são números muito por baixo. Se multiplicarmos as 84 substituições pelos cerca de 1500 estabelecimentos de ensino obtemos um total de 126 mil substituições. A uma média de 26 euros por cada hora de substituição o Ministério terá de pagar, no mínimo, 3,2 milhões de euros", afirmou o responsável.A Fenprof anunciou segunda-feira à noite que às três decisões favoráveis aos professores transitadas em julgado, que já não são passíveis de mais nenhum recurso, juntam-se outras três do Tribunal Central Administrativo do Norte, com a data de 21 de Fevereiro de 2008.Nestas três decisões, o tribunal nega provimento ao recurso do Ministério da Educação, considerando que o serviço prestado pelos professores em substituição de colegas faltosos deve ser pago como serviço docente extraordinário nos termos do artigo 83 do anterior Estatuto da Carreira Docente.

Assim, a Fenprof considera que já é possível pedir a extensão dos efeitos da sentença, de acordo com o artigo 161 do Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Este documento estabelece que isso se aplica existindo casos perfeitamente idênticos e quando no mesmo sentido tenham sido proferidas cinco sentenças transitadas em julgado. Por isso, Mário Nogueira exorta todos os professores a requerer ao Ministério da Educação o pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário, podendo os docentes fazê-lo no prazo de um ano a contar a partir do dia 21 de Fevereiro deste ano. O secretário de Estado da Educação garantiu que a tutela irá cumprir todas as decisões dos tribunais, sublinhando, por outro lado, que já existem nove sentenças favoráveis ao Ministério da Educação. No entanto, Valter Lemos não explicou se as mesmas tinham ou não transitado em julgado.O governante considerou ainda que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência. "O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação".No entanto, para Mário Nogueira é "indiferente" que o Ministério tenha nove decisões favoráveis, mesmo que estas tenham transitado em julgado. "A consequência que daí advém é que esses nove professores não vão poder requerer o pagamento das aulas de substituição como horas extraordinárias. Em completo absurdo, havendo cinco decisões favoráveis ao Ministério e cinco aos professores, poderiam os docentes requerer que não lhes fossem pagas as horas extraordinárias", ironizou.

O ministério da Educação cumprirá todas as decisões dos tribunais em relação ao pagamento das aulas de substituição, assegurou hoje o secretário de Estado Valter Lemos, que sublinhou, no entanto, existirem nove decisões favoráveis à tutela."Cumpriremos com as decisões do tribunal", disse Valter Lemos, salientando que vão cumprir todas as decisões de que forem notificados. "Neste momento temos conhecimento de nove decisões favoráveis ao ministério e de quatro favoráveis aos professores que interpuseram acções contra o ministério, mas admito que possam haver já seis casos", adiantou o membro do Governo.Valter Lemos sublinhou que caso a tutela não concorde com as decisões judiciais o ministério recorrerá, mas cumprirá “a decisão final porque, obviamente, o ministério respeita os tribunais". O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, sustentou ontem no programa da RTP “Prós e Contras” que há seis decisões de tribunais a favor de professores que pediram para as aulas de substituição lhes serem pagas como horas extraordinárias. Segundo Mário Nogueira, a partir da quinta decisão no mesmo sentido, criou-se jurisprudência e agora o ministério terá de pagar as aulas a todos os professores.Valter Lemos considerou que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência. "O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação". "É curioso que a Fenprof nunca tenha anunciado um caso em que perdeu. Para a Fenprof pelos vistos há uns casos que valem mais do que outros, para nós valem todos de forma igual", salientou o secretário de Estado."Isto, do meu ponto de vista, diz bem da intenção de manipulação da Fenprof, que parece ter enveredado pelo 'sindicalismo cautelar'", concluiu, referindo-se às providências cautelares que a associação sindical tem interposto em tribunal contra decisões do ministério.

Depois de, no dia anterior, ter estado três horas a debater os temas da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues deslocou-se ontem a Matosinhos. No final de uma visita à Escola de Música Óscar de Silva, a ministra reconheceu novamente a existência de um "clima de contestação. Não sei se está a aumentar ou a diminuir".No debate, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu que terá "um limite" para aguentar a contestação generalizada dos professores, mas ainda não o atingiu. Até porque, por princípio, "cumpre sempre os compromissos que assume".Para 8 de Março está agendada uma marcha do descontentamento, na Internet nascem movimentos, como o de professores em luta, professores revoltados ou em defesa do ensino. Amanhã espera-se novo protesto em Braga. No "Prós e Contras", à medida que o programa avançava tornava-se mais notório o isolamento da ministra da Educação. João Formosinho, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, sentado a seu lado, dissertou sobre os novos desafios da escola actual e Maria de Lurdes Rodrigues acabou por ter de defender sozinha as suas políticas.A avaliação dos professores e o novo regime de gestão das escolas foram os dois temas do programa. Os argumentos esgrimidos não surpreenderam. Para a ministra, o primeiro modelo servirá "para distinguir os melhores", o segundo para "reforçar lideranças"; para a "oposição" o regime de avaliação não é "exequível". Até Álvaro Almeida dos Santos, presidente do Conselho de Escolas, referiu que os estabelecimentos "precisam de tempo" e que "no presente ano lectivo será muito difícil aplicar o modelo como está previsto". A troca de acusações dominou o debate. Fernanda Velez, professora de Matemática, acusou o Governo de denegrir a imagem dos docentes. "Qualquer um serve para ser ministro da Educação", alegou, para sublinhar que nenhum responsável tinha experiência de dar aulas no sector.

Os professores que tenham dado aulas de substituição até à entrada em vigor do novo Estatuto da carreira Docente podem exigir ao Ministério da Educação o pagamento desse serviço extraordinário. A novidade foi divulgada anteontem à noite pelo secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante o programa da RTP "Prós e Contras". Ontem, ao JN, Mário Nogueira sublinhou que essas sentenças são referentes aos primeiros processos colocados em tribunal contra medidas da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Agora, "são várias centenas" as acções em tribunal.Já o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania classificou de "fraca política" os argumentos de Valter Lemos. "O Direito não é como a Matemática, uma ciência exacta. Cada caso é um caso. E basta os pedidos ou a fundamentação da prova serem ligeiramente diferentes para surtirem deliberações diferentes. É esse o normal funcionamento da Justiça em qualquer país civilizado", argumentou, ao JN, Rui Rangel.O juiz alertou, no entanto, que se a tutela recorrer ou se recusar a pagar os professores terão que avançar para os tribunais e que "cada caso terá que ser então apreciado".Hugo Correia, especialista em direito administrativo, entende, por seu turno que, "em princípio, considera-se que a sentença de um Tribunal Central Administrativo é definitiva". Ou seja as decisões que obrigam a pagar horas extraordinárias, bem como as que desobrigam o Ministério, só admitem recurso em casos excepcionais .Ontem, em Matosinhos (ver texto em baixo), a ministra disse que as ideias transmitidas pela Fenprof "não correspondem à verdade. Está a ser tratada com demasiada ligeireza uma matéria séria, lançando a confusão sobre os assuntos que estão de momento em tribunal".Confrontado pelo JN, o secretário-geral da Fenprof não consegue precisar quantas acções aguardam sentença, por os casos estarem dispersos pelas várias delegações. No entanto, garante, "com este Governo a Fenprof atingiu um número recorde de processos em tribunal".No debate televisivo, Mário Nogueira garantiu que, na semana passada, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deliberou mais três sentenças favoráveis aos professores. Sendo assim, explicou, já são seis, pelo que foi ultrapassado o número mínimo exigido por lei (5) para que a decisão possa ser usada como jurisprudência. Se o Governo tiver mesmo que pagar as aulas de substituição, poderá ter que gastar 3,2 milhões de euros.Os professores têm agora durante um ano direito a dirigirem à ministra um ofício requerendo o pagamento das aulas de substituição. O ministério, explicou ao JN, terá três meses para deferir. Caso a tutela se recuse a pagar ou não responda no prazo, os docentes terão dois meses para levar a acção a tribunal. Ontem, coube ao secretário de Estado da Educação garantir que a tutela "cumprirá as decisões" judiciais. Valter Lemos sublinhou, no entanto, que há nove decisões favoráveis ao ministério. "Até podiam ser 50. A lei é clara. Esses são os azarados que não poderão requerer o pagamento", reagiu o secretário-geral da Fenprof.

'Jurisprudência' das sentenças favoráveis aos docentes divide peritos
Cerca de três milhões de euros, correspondentes a 126 mil aulas de substituição, é quanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que o Ministério da Educação terá de pagar se todos os professores que desempenharam estas actividades sem remuneração durante a vigência do anterior estatuto docente, em 2005/06 e 2006/07 (até Janeiro), exigirem as verbas em causa. Uma posição contestada pela tutela e que divide os especialistas ouvidos pelo DN.O argumento da Fenprof - que até já disponibilizou minutas de requerimentos à tutela na sua página da Internet -é que, uma vez transitadas em julgado seis sentenças favoráveis a professores em tribunais administrativos, aplica-se o número 1 do artigo 161 do Código de Processo dos Tribunais Administrativos (15/2002), que estipula que, nestas condições, os efeitos das decisões podem abranger todos os que se encontrem na mesma situação, sem necessidade de recurso às vias judiciais. Mas o Ministério, que também contabiliza nove vitórias em processos pelas mesmas razões, tem uma visão diferente.Em declarações à Lusa, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, garantiu que a tutela cumprirá com as decisões que lhe sejam desfavoráveis. Mas lembrou que, para ser feita jurisprudência, os casos em apreço teriam de ser completamente iguais: "Não me parece que seja o caso", disse, acusando a Fenprof de pretender "mais uma vez criar instabilidade nas escolas", através de uma "tentativa de manipulação"."Vou tentar acreditar que o que disse o secretário de Estado foi por desconhecimento e não por má-fé", respondeu ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "O senhor secretário de Estado até poderia ter 90 decisões a seu favor que o resultado seria o mesmo: "As acções diziam todas respeito ao mesmo: aulas de substituição que o Ministério nunca quis pagar, apesar de o anterior Estatuto da Carreira Docente as identificar como actividades extraordinárias". No entanto, os especialistas dividem-se nesta questão. O antigo juiz do Tribunal Constitucional, Guilherme da Fonseca, defende que a partir da quinta sentença favorável, as sentenças assumem força de lei, pelo que agora "qualquer interessado, numa mesma situação dentro do mesmo regime, pode requerer à administração que lhe sejam estendidos os efeitos das sentenças, e a administração tem de cumprir o julgado". Também Hugo Correia, especialista em direito administrativo, afirma que uma sentença de um Tribunal Central Administrativo é, em princípio, definitiva, já que só existem duas possibilidades de recurso excepcionais, o que vai ao encontro das expectativas da Fenprof. Já o professor de direito administrativo Cláudio Monteiro discorda destas visões e considera que decisões de tribunais comuns não podem gerar jurisprudência, ainda para mais quando há divisão de decisões judiciais em relação às duas partes.

Porto, 26 Fev (Lusa) - A ministra da Educação disse hoje, em Matosinhos, que "não há providências cautelares que possam interromper o processo de avaliação" dos professores.
Maria de Lurdes Rodrigues falava no final de uma visita à Escola de Música Óscar de Silva, frequentada por cerca de 200 alunos, que sofreu obras de remodelação e ampliação de cerca de um milhão de euros.
A ministra salientou que o processo de avaliação "está em campo e continua dentro da normalidade", sustentando que "não corresponde à verdade o que a Fenprof disse terça-feira", no programa Prós e Contras da RTP.
Maria de Lurdes Rodrigues entende que aquela organização sindical, que tem liderado a contestação à política educativa do actual governo, usou de "ligeireza" no modo como se referiu à questão da avaliação.
A sua opinião é que se deve "aguardar com tranquilidade", uma vez que, justificou a ministra, "são assuntos que estão a ser tratados em tribunais".
Certo é que, insistiu Maria de Lurdes Rodrigues, "a avaliação é muito importante".
Questionada sobre a possibilidade dos tribunais considerarem que o ministério tem mesmo de pagar as aulas de substituição como horas extraordinárias, como também reclama a Fenprof, a ministra respondeu: "se considerarem considerarão".
O que em sua opinião é importante é "o contributo para um clima de tranquilidade" no sector e os professores até já estão habituados a ele, porque "avaliam alunos" e fazem "supervisão de estágios".
A ministra pronunciou-se também, em Matosinhos, sobre o ensino da música, dizendo que "em Portugal não existem músicos em número suficiente para dar aulas".
"Isso dá uma ideia do défice de profissionais que o país tem neste domínio artístico", frisou.
É por esse motivo que, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, não é possível, actualmente, alargar o ensino musical ao segundo ciclo do ensino básico.
"Portugal dispõe de professores de inglês e de Educação Física em número suficiente, mas não há professores de música", sustentou.
O objectivo pretendido pelo Ministério, disse, "é formar mais jovens" e contribuir para que alguns "possam ter carreiras internacionais".
O desafio governamental nesta área é, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, "mudar em poucos anos o ensino da música em Portugal".
Para isso, deve-se "tentar, pelo menos, fazer mais e melhor" com os recursos disponíveis.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou hoje que o Ministério da Educação (ME) terá de desembolsar, no mínimo, cerca de 3,2 milhões de euros para pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário.
De acordo com o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, se ocorrerem por média sete substituições por mês numa escola, serão cerca de 84 durante os anos lectivos de 2005/06 e os primeiros quatro meses do ano escolar seguinte, até entrar em vigor o novo Estatuto da Carreira Docente, já descontados os períodos de interrupção lectiva.
"Estes já são números muito por baixo. Se multiplicarmos as 84 substituições pelos cerca de 1.500 estabelecimentos de ensino obtemos um total de 126 mil substituições. A uma média de 26 euros por cada hora de substituição o Ministério terá de pagar, no mínimo, 3,2 milhões de euros", afirmou hoje o responsável, em declarações à Lusa.
A Fenprof anunciou segunda-feira à noite que às três decisões favoráveis aos professores transitadas em julgado, que já não são passíveis de mais nenhum recurso, juntam-se outras três do Tribunal Central Administrativo do Norte, com a data de 21 de Fevereiro de 2008.
Nestas três decisões, que a Lusa consultou, o tribunal nega provimento ao recurso do Ministério da Educação, considerando que o serviço prestado pelos professores em substituição de colegas faltosos deve ser pago como serviço docente extraordinário nos termos do artigo 83 do anterior Estatuto da Carreira Docente.
Assim, a Fenprof considera que já é possível pedir a extensão dos efeitos da sentença, de acordo com o artigo 161 do Código de Processo dos Tribunais Administrativos.
Este documento estabelece que isso se aplica existindo casos perfeitamente idênticos e quando no mesmo sentido tenham sido proferidas cinco sentenças transitadas em julgado.
Por isso, Mário Nogueira exorta todos os professores a requerer ao Ministério da Educação o pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário, podendo os docentes fazê-lo no prazo de um ano a contar a partir do dia 21 de Fevereiro deste ano.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação garantiu que a tutela irá cumprir todas as decisões dos tribunais, sublinhando, por outro lado, que já existem nove sentenças favoráveis ao Ministério da Educação. No entanto, Valter Lemos não explicou se as mesmas tinham ou não transitado em julgado.
O governante considerou ainda que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência.
"O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação".
No entanto, para Mário Nogueira é "indiferente" que o Ministério tenha nove decisões favoráveis, mesmo que estas tenham transitado em julgado.
"A consequência que daí advém é que esses nove professores não vão poder requerer o pagamento das aulas de substituição como horas extraordinárias. Em completo absurdo, havendo cinco decisões favoráveis ao Ministério e cinco aos professores, poderiam os docentes requerer que não lhes fossem pagas as horas extraordinárias", ironizou.

Os movimentos de professores parece crescerem pelo país como cogumelos e uma associação representativa de todos eles prepara-se para ganhar forma jurídica. O que os move é um sentimento comum a indignação face às actuais políticas educativas. Rejeitam a ideia de distância face à acção sindical e preferem falar antes numa acção de complemento."Chega de humilhação, com esta ministra, não". Palavra de ordem na boca, lenço de papel branco na mão, algumas centenas de professores levaram à Avenida dos Aliados, no Porto, a sua indignação face às políticas educativas, num sábado chuvoso, numa manifestação espontânea, convocada via telemóvel. Mais a sul, em Leiria, Aveiro e Caldas da Rainha, mais professores reuniam-se, fora da habitual esfera sindical.Seja no interior das escolas, seja no universo electrónico, seja por troca de mensagens de telemóvel (sms), os professores portugueses parecem ter encontrado uma nova forma de manifestar a revolta que sentem em relação às políticas educativas."São acções de luta que não vão contra os sindicatos. Temos uma posição crítica contra as estruturas sindicais, porque podiam ter ido mais longe e feito melhor, mas a verdade é que estamos aqui para acrescentar algo ao trabalho deles e não dividir". A afirmação é de Mário Machaqueiro, porta-voz da recém criada (mas ainda sem estatuto jurídico) Associação Nacional de Professores em Defesa da Educação. A referida associação pretende ser - como revelou Mário Machaqueiro - uma espécie de plataforma de todos os movimentos que vão nascendo por todo o país. Na blogosfera nasceu a troca de ideias, e o desabafo contra o mal-estar sentido nas escolas espalhou-se rapidamente. Por todo o país, foram crescendo movimentos, alguns com designações que deixam bem claro o seu propósito, como o "movimento professores revoltados" ou "professores em luta". Sábado passado, todos decidiram encontrar-se nas Caldas da Rainha para dar corpo à movimentação de professores que começa a proliferar na blogosfera dedicada à carreira docente.No final do encontro, decidiram promover nas diferentes escolas a discussão sobre a aplicação da legislação que regulamenta a avaliação. De igual forma, pretendem contestar o Estatuto da Carreira Docente, pressionar os sindicatos para que retomem os canais de comunicação com os professores e efectuem um trabalho de proximidade junto deles e propor políticas educativas que se possam constituir em defesa da escola pública de qualidade.Paulo Guinote, professor na Baixa da Banheira e autor do "blog" mais visitado sobre questões educativas - "A Educação do Meu Umbigo" - é de opinião que estes movimentos "surgem um pouco por todo o país porque o mal-estar docente é generalizado e deixou de ser um mero estado de alma para se tornar algo muito concreto que surge como reacção perante sucessivas medidas do ME que ultrapassaram largamente o limiar do tolerável para qualquer grupo profissional que preze a sua dignidade".Entende, também, que se trata de fenómenos espontâneos, com um suporte quase virtual, "porque as novas tecnologias permitem um mobilização em rede, com base em ideias e objectivos comuns e não necessariamente a partir de estruturas organizativas instaladas no terreno".Por seu turno, Ivo Domingues, sociólogo da Universidade do Minho, vê com bons olhos o surgimento dos movimentos espontâneos de professores. "São o sinal de que a sociedade está viva", afirmou. Fez notar que os referidos movimentos têm uma agenda política "muito difusa e menos controlada institucionalmente". Por isso, no seu entender, "não são bons agentes com quem o Ministério da Educação possa negociar. Contudo, devem ser bem vistos pela tutela, porque são genuínos e um melhor indicador do descontentamento que vai na classe se comparados com as organizações sindicais".

Muito embora aceitem ser avaliados, os professores estão contra a forma como a mesma se processa e a sua implementação a meio do ano lectivo. Afirmam que o processo está pautado pela burocratização extrema, por critérios arbitrários e insuficientemente justificados que poderão abrir a porta para acentuar o clima de divisão e a quebra de solidariedade entre os professores.

O Estatuto da Carreira Docente veio dividir os professores, criando o título de professores titulares, constituído pelos docentes com mais tempo de serviço. O topo da carreira tem acesso dificultado, já que os números de lugares são fixados pelo Ministério da Educação. Por isso, os professores queixam-se de um afunilamento na carreira de carácter administrativo e não meramente pedagógico.

Os professores são contra o fim de uma gestão colegial e temem a concentração de poderes nas mãos de um director e os possíveis efeitos nefastos de uma direcção unipessoal numa verdadeira autonomia escolar. Criticam, também, o facto de as estruturas intermédias - como os coordenadores de departamento - deixarem de ser eleitos por eles para passarem a ser escolhidos pelo director escolar.

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ainda não fez o levantamento dos casos de violência nas escolas, apesar de este crime ter sido seleccionado como uma das suas prioridades até 2009, no âmbito da nova Lei de Política Criminal. Em Novembro de 2007, o procurador garantia que iria preocupar-se com "cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro", por não querer que haja "um sentimento de impunidade" nas escolas, nem que "esse miúdo se torne um ídolo para os colegas". E antes, em Outubro, tinha dado a conhecer que iria emitir uma directiva para que o MP fizesse uma recolha dos dados de indisciplina e violência escolar, começando pela participação de todos os ilícitos que ocorrem nas escolas. Isto depois de, em outra directiva, com vista à execução da Lei sobre Política Criminal para 2007/2009, o procurador ter indicado como prioritárias as investigações dos crimes de corrupção, contra idosos, crianças, deficientes e professores, em ambiente escolar. Foi precisamente este o caso que ocorreu recentemente na Escola Secundária D. Manuel Martins, em Setúbal, em que o director do Conselho Executivo, António Pina, diz ter sido pontapeado por um aluno de 14 anos, depois de um incidente entre este aluno numa sala de aula.Perante esta situação, o DN questionou a Procuradoria-Geral da República sobre se já fora feita a recolha de dados referentes ao fenómeno da violência escolar e fonte do gabinete de Pinto Monteiro admitiu, numa resposta lacónica, que ainda não está feito "qualquer levantamento".A mesma fonte disse, em contrapartida, que o procurador-geral da República determinou que fossem investigados todos os casos de violência de alunos contra professores que houvesse conhecimento e que fosse dada prioridade à investigação dos mesmos. Mas nada foi dito sobre números e medidas concretas.Sobre o caso preciso da Escola Secundária D. Manuel Martins, de Setúbal, o gabinete de Pinto Monteiro esclareceu que, antes de tomar alguma decisão, aguarda que a PSP comunique a ocorrência ao Ministério Público para ser aberto o competente inquérito.

A "preocupação" de Pinto Monteiro pelo fenómeno da violência em ambiente escolar levou mesmo o procurador a entrar numa troca de galhardetes com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, acusando esta de minimizar o problema. "Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe", disse o PGR, numa reacção à ministra que tinha criticado o procurador de estar a dramatizar o fenómeno da violência escolar. A ministra avisou Pinto Monteiro que não tem razões para se preocupar porque a violência escolar "é rara e não está impune". Pinto Monteiro tinha antes afirmado, em entrevista à revista Visão, que, "quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões..."

O diploma sobre gestão e administração escolar, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros, já não prevê percentagens mínimas para o número de representantes dos professores e dos pais no Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas.A versão final do decreto-lei, disponibilizada hoje pelo Ministério da Educação (ME), estabelece apenas que o número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, "não pode ser superior a 50 por cento da totalidade dos membros do Conselho Geral", órgão com competência para escolher e destituir o director. No entanto, o diploma que esteve em discussão pública previa que o número de representantes dos professores não poderia ser inferior a 30 por cento, nem superior a 40 por cento.Quanto à representação dos encarregados de educação e dos alunos, a versão inicial do decreto-lei estipulava que esta não podia ser inferior a 20 por cento da totalidade dos membros do Conselho Geral.Em relação à participação dos alunos neste órgão, que se circunscreve apenas ao ensino secundário, não poderia ser superior a 10 por cento. Nenhuma das versões do diploma contempla percentagens para os representantes das autarquias e das comunidades locais.Outra das novidades do diploma aprovado quinta-feira prende-se com a possibilidade dos órgãos de direcção, administração e gestão da escola serem dissolvidos por despacho fundamentado do membro do Governo responsável pela área da Educação, "na sequência de processo de avaliação externa ou de acção inspectiva que comprovem prejuízo manifesto para o serviço público ou manifesta degradação ou perturbação da gestão do agrupamento de escolas".O Conselho Geral passa a ser constituído por 21 membros, e não por 20 como propôs inicialmente o Governo, e aprova o plano anual de actividades, quando anteriormente emitia apenas parecer.Tal como o Governo já tinha anunciado, foi ainda alterada a duração dos mandatos do director e dos membros do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como retirada a exclusão dos professores da presidência daquele órgão. Em relação ao director, este passa a ser coadjuvado por um subdirector e por um a três adjuntos, quando inicialmente estava previsto apenas entre dois e quatro adjuntos, consoante a dimensão da escola ou do agrupamento. Quanto aos mandatos das direcções executivas que terminem depois da entrada em vigor do diploma, serão prorrogados até à eleição do director.

Os professores voltaram ontem a sair à rua em protesto com as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues. No Porto, na Praça General Humberto Delgado, estiveram cerca de 400 professores que, empunhando lenços brancos, pediram a demissão da ministra da Educação. "Chega de humilhação, com esta ministra não", foi a palavra de ordem mais ouvida.A manifestação foi convocada por sms, e-mails e blogues. Nenhuma estrutura sindical esteve oficialmente ligada ao protesto, que surgiu de forma espontânea. Por isso, a PSP identificou alguns dos professores que participaram na manifestação, o que gerou descontentamento junto dos manifestantes. Fonte da PSP do Porto explicou que "o procedimento foi normal". Como não foi pedida autorização ao governo civil, os agentes "identificaram pessoas que seriam os organizadores" para fazer um relatório a enviar ao Governo Civil. "Tudo normal, sem quaisquer incidentes", disse a fonte.Os professores não gostaram muito do procedimento, ainda recordados das palavras de José Sócrates, que criticou os protestos recentes em Lisboa quando participava num encontro partidário. Alguns dos manifestantes ontem, no Porto, ainda alegaram que a polícia não teria sido tão zelosa se a manifestação fosse favorável ao Governo. A reforma da gestão das escolas e do estatuto da carreira docente estão na base do descontentamento dos professores. A contestação às medidas previstas para avaliação dos professores , sobretudo as que penalizam as progressões de carreira aos docentes que faltarem por doença foi muito acentuada.Realizado à margem de sindicatos e partidos, o protesto não pretendeu criar uma nova plataforma de luta. "Queremos complementar o trabalho dos sindicatos, "realçou um dos professores presentes na manifestação. Contudo, ficou bem claro que a desmotivação é tão elevada que as pessoas manifestam-se já de forma espontânea de forma a evidenciar o desagrado. A chuva que caiu durante a tarde acabou por prejudicar o protesto, afastando gradualmente os manifestantes da Baixa do Porto. Também em Leiria e nas Caldas da Rainha ocorreram protestos semelhantes, que juntaram centenas de professores.Nas Caldas, durante a manhã, a manifestação desenrolou-se junto à escola secundária Raul Proença e reuniu docentes do ensino básico e secundário do Centro do País. Neste caso, foi decidida a constituição de uma associação com o objectivo de promover a contestação judicial às medidas previstas no novo modelo de avaliação de professores. Durante a manifestação, que se estendeu Leiria, o número de professores em protesto nas ruas atingiu os 800.

O ensino superior privado tem melhor índice de empregabilidade do que o ensino superior público. Dos cerca de 283,5 mil diplomados que saíram das universidades e politécnicos públicos entre 1996 e 2006, 6,2% (17,5 mil) não têm actualmente emprego, segundo dados divulgados hoje pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério do Ensino Superior.
No ensino privado, o desemprego é mais baixo: formaram-se 165,5 mil profissionais, dos quais 5,5% (cerca de nove mil) estão sem emprego.
Ao somar-se o ensino privado e o público, e de acordo com os indicadores, formaram-se 450 mil profissionais entre 1996 e 2006, dos quais 5,9% (26,6 mil) encontram-se actualmente sem emprego.
Os dados do GPEARI por subsistema de ensino (público e privado, universitário e politécnico) não englobam a totalidade dos titulares de habilitação superior inscritos em centros de desemprego, porque só 69% (cerca de 26,6 mil ) é que deram informação sobre o estabelecimento e curso em que se diplomaram.
O estudo, e ainda no que concerne aos 26,6 mil desempregados sobre os quais há informação sobre o estabelecimento e curso que frequentaram, refere também que dois em cada três diplomados sem trabalho provêm do ensino público (que é também o que mais diplomados forma). Cerca de 34% dos 26,6 mil diplomados provêm do ensino privado.
Somando todos os desempregados com formação superior (os que deram informação detalhada e os que deram informação mais genérica), os números registam cerca de 39 mil diplomados com formação superior inscritos nos centros de emprego do Continente em Dezembro de 2007, menos 6,5% do que no mês homólogo de 2006.

O Governo aprovou hoje o decreto referente à autonomia, administração e gestão escolar, cujas principais linhas foram já apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, e que pretende abrir as escolas à participação das suas comunidades locais.Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará "uma abertura ao exterior" do espaço escolar. A ministra acrescentou ainda que "há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e de outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação".Segundo a ministra da Educação, o decreto irá também "reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores das escolas". "O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar", disse.Já no ponto referente à organização interna de cada escola, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que o decreto "abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade". Na perspectiva da ministra, com a concretização da nova gestão escolar "serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior".Protocolos com autarquias em vigor em SetembroO Governo aprovou também a transferência de novas competências para os municípios em matéria de educação até ao terceiro ciclo do básico, esperando que alguns dos protocolos com autarquias entrem em vigor já no próximo ano lectivo. "A proximidade das autarquias em relação às suas escolas permitirá seguramente gerir com maior eficiência os recursos disponíveis", declarou a ministra da Educação.As novas competências das autarquias em matéria de educação, até ao antigo novo ano de escolaridade, passarão "pela conservação, manutenção e construção de edifícios escolares de nível básico"."As autarquias terão ainda áreas de competência na gestão de pessoal não docente e também na acção social indirecta. Este diploma permite um alargamento do que são já as áreas de competência dos municípios no pré-escolar e no primeiro ciclo ao conjunto da escolaridade básica, segundo e terceiro ciclos", apontou a titular da pasta da Educação. Em termos políticos, Maria de Lurdes Rodrigues salientou que o diploma "aprofunda uma estratégia de desconcentração e regionalização das matérias educativas". Na conferência de imprensa, Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a apontar um valor global sobre o montante que a Administração Central irá transferir para as autarquias. Segundo a ministra, os recursos a transferir para as autarquias "são os que já estão disponíveis no Orçamento do Ministério da Educação para essas escolas envolvidas nos protocolos de transferência de competências". "Queremos também acertar com os municípios os casos em que haja défice de pessoal. Não será por falta de recursos financeiros que este programa de transferência de competências deixará de se concretizar", salientou.Interrogada sobre os motivos por que o pacote de transferência de competências para as autarquias não abrangeu o pessoal docente, a ministra da Educação respondeu que, "em resultado da consulta pública, concluiu-se que não estavam reunidas as condições para essa transferência".

O Governo vai gastar este ano quase quatro milhões e meio de euros para difundir as tecnologias da informação nas escolas básicas e secundárias, segundo uma portaria publicada ontem em Diário da República.O investimento insere-se no projecto "Internet em Banda Larga de Alta Velocidade" , aprovado em Setembro do ano passado, e permitirá às escolas públicas do ensino básico e secundário ter uma ligação à Internet de qualidade. Em 2009 as verbas do Estado aumentarão para o dobro, num investimento total de cerca de 17 milhões e meio de euros ao longo de três anos. O Ministério da Educação diz, no mesmo despacho, considerar "fundamental a difusão do acesso e da utilização das tecnologias da informação e da comunicação" nestas escolas.Este projecto surge no âmbito do Plano Tecnológico da Educação e pretende também "melhorar as ligações à Internet em banda larga dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação." O objectivo é que todas as escolas do 5.º ao 12.º ano tenham pelo menos 48Mbps como velocidade de acesso à Internet, multiplicando-se por mais de 10 a velocidade actual de acesso à Internet destas escolas.

O presidente da associação que representa o sector do ensino privado em Portugal, João Alvarenga, manifestou-se ontem disponível para parcerias com o Estado na construção de equipamentos para o ensino pré-escolar gratuito.No final de uma audiência com o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, a quem expôs a proposta da associação, João Alvarenga defendeu a "liberdade de opção educativa" e manifestou disponibilidade "para colaborar com o Estado" nos projecto para aumentar a oferta gratuita de creches e pré-escolar. Os associados da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, disse, estão disponíveis para colaborar com o Estado no projecto anunciado recentemente pelo primeiro-ministro de construir mais 75 creches e mais 760 salas para o pré-escolar em Lisboa e Porto, num investimento de 100 milhões de euros. "Isso não significa necessariamente que seja o Estado a construir todas as escolas. Há que criar espaços de educação diferentes e permitir que os pais possam escolher a escola que desejam", defendeu Fernando Alvarenga, dizendo-se disponível "para colaborar e fazer parcerias na questão dos equipamentos".

Que riscos esconde a publicidade? Pode estimular o consumismo e maus comportamentos, defenderam ontem 16 alunos do 4º ano, da escola EB1 de Santo António que se deslocaram à Eugénio dos Santos, em Lisboa, para mostrarem aos jornalistas como é uma aula de Media Smart. O programa que pretende "desenvolver o espírito crítico" dos alunos entre os 6 e 11 anos foi ontem oficialmente lançado. Os docentes do 1º ao 6º ano que pretendam aderir já podem consultar na Internet os dossiês pedagógicos."É levar o mundo real para a sala de aula" - foi desta forma que Roberto Carneiro, coordenador do grupo de peritos responsável pela definição de objectivos e materiais do programa, explicou o Media Smart. "É impossível eliminar o mercado, por isso só resta educar bem", argumentou, sublinhando as inovações do programa português há material específico para os pais e aulas sobre a Internet.Ao fim de três sessões, Conceição Henriques garante aos jornalistas que já nota diferenças nos seus alunos. Para esta professora do 1º ciclo o Media Smart representa uma estratégia eficaz para desenvolver "a capacidade de observação", leitura, raciocínio e formulação "crítica" dos alunos. E esse desenvolvimento só poderá traduzir-se em melhores resultados escolares, considera. A aula foi participativa. Distribuídos em mesas de quatro alunos, cada grupo tinha de escolher uma frase que transmitisse o que pensam da publicidade. "Por vezes há anúncios que são ou ofensivos ou que encorajam maus comportamentos" - foi esta a frase mais votada pela turma no fim da aula. De "TPC" terão que pesquisar em revistas, jornais, televisão ou Internet por esse tipo de anúncios.O excesso de consumo (especialmente de doces) e a publicidade enganosa foram as referências mais repetidas pelos alunos. Aos jornalistas insistiam que tinham aprendido a distinguir entre os "bons e os maus anúncios". Leia-se entre os informativos, como os da prevenção rodoviária - foram muitas as referências às mortes nas estradas por alcoolismo - e os enganadores, como um carro poder ser determinante para se conseguir namorada. Nelson, de 9 anos, acha inacreditável "que uma pessoa se possa apaixonar por um carro". As aulas fazem-no pensar no que pede aos pais, principalmente nos custos."Agora testo as coisas antes de as comprar e tento perceber se são mesmo boas". E se a PSP não lhe deixou dúvidas, já o wrestling, uma das "más práticas" que referiu durante a aula como sendo fomentada pela publicidade, reconhece que "por vezes" até vê o programa americano.

O Governo aprovou,ontem, o decreto referente à autonomia, administração e gestão escolar, cujas principais linhas foram já apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, e que pretende abrir as escolas à participação das suas comunidades locais. Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará "uma abertura ao exterior" do espaço escolar"."Há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e de outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação", referiu Maria de Lurdes Rodrigues.Segundo a ministra da Educação, o decreto irá também "reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores"."O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar", disse.Já no ponto referente à organização interna de cada escola, a ministra da Educação defendeu que o decreto "abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade".Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, com a concretização da nova gestão escolar "serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior".O diploma apresenta algumas alterações em relação à proposta inicial. Entre elas está a possibilidade do Conselho Geral - o novo órgão que substitui o Conselho de Escola - poder ser presidido por qualquer dos elementos que o constituem, à excepção dos alunos.

Maria (nome fictício) está assustada com as ameaças que tem recebido nos últimos dias, depois de avisar que vai apresentar uma queixa-crime contra os suspeitos da agressão da sua filha numa das principais escolas da Guarda. A menina, de 12 anos, que frequenta o 7.º ano, foi espancada por seis colegas de turma num corredor da Secundária Afonso de Albuquerque no dia 13. "Estou de rastos. São telefonemas atrás de telefonemas, ameaças e pressões de toda a ordem", conta, ao JN, confessando que estava longe de imaginar "o inferno" em que se estava a meter quando decidiu avançar para tribunal com este caso de "bullying". As coisas não estão fáceis para esta funcionária pública e a revolta inicial parece começar a perder força, à medida que "a pressão aumenta". Entretanto, a filha já regressou à escola, "com medo", mas tão cedo não esquecerá o que lhe aconteceu nessa tarde. A agressão terá acontecido num intervalo das aulas, quando os rapazes, com a mesma idade que a colega, começaram a hostilizá-la. "Primeiro tentaram tirar-lhe a mochila, depois puxaram-na e empurraram-na até que caísse", adianta a mãe. No chão, a aluna foi então pontapeada nas costas enquanto um dos miúdos lhe terá posto um pé em cima. "Como tentava proteger a cara com as mãos e estava aterrorizada, ela não conseguiu ver quem a agrediu", prossegue a mãe, acrescentando que, "como se não bastasse, ainda lhe agarraram a cabeça, onde apresenta um hematoma". Na sua versão, apenas a directora de turma fez alguma coisa, já que foi ela quem acompanhou a filha ao hospital. Atendida na Urgência do Sousa Martins, o médico de serviço não detectou lesões ou ferimentos. A professora apresentou queixa na PSP e expôs o caso ao Conselho Executivo da escola nesse mesmo dia. Mas só ontem à noite, numa reunião convocada para o efeito, o assunto terá sido analisado com os pais dos alunos em causa. O presidente do Conselho Executivo, António Soares, diz tratar-se de um "assunto interno", escusando-se a prestar declarações. Também a mãe da vítima aguarda, há uma semana, por explicações do órgão máximo da escola. Enquanto não chegam, garante que o caminho a seguir já está traçado "Quero ver o que se vai passar, que medidas serão tomadas e avançar com uma acção criminal para que mais casos destes não se repitam", avisa. Maria revela que a filha já se tinha queixado dos abusos dos colegas, que, alegadamente, lhe diziam coisas do género "és pequenita, feia e magra, tens asma porque não acreditas em Deus e estás a ser castigada". Por isso, a jovem insistia que não era aceite pela maioria e terá pedido "várias vezes" para sair da escola, onde ingressou este ano lectivo. "Respondia-lhe que se defendesse, não dava muita importância às queixas. Mas nunca pensei que o caso chegasse a este ponto", lamenta.Segundo a mãe, desde o início do ano que a menina terá sido posta de parte "Parece-me uma turma seleccionada, com bons alunos, e que a minha filha foi lá parar por engano", sublinhando não haver motivos para comportamentos "tão violentos" por parte dos colegas. Isto porque a filha sempre foi "pacata", sendo apontada na turma como uma referência em termos de comportamento. Contudo, suspeita que este também possa ter sido um dos motivos para "a perseguição despropositada e anormal". E adianta que esta hostilização apenas era feita por um colega, pelo que acredita que o comportamento dos restantes cinco agressores aconteceu por "arrastamento".

Entrevista. No dia em que as alterações no ensino especial chegam ao Parlamento, Miranda Correia, um dos maiores especialistas nacionais do sector, diz ao DN que houve precipitação da tutela e que só uma minoria das necessidades educativas é abrangida

Em 2005, enviou ao Governo um relatório apontando a existência de 75 mil alunos com necessidades educativas permanentes sem assistência. Como chegou a esses números? Em Portugal não há estudos de prevalência que nos dêem estimativas fiáveis dos alunos com necessidades educativas especiais. Guiamo-nos sobretudo por estudos feitos por autores estrangeiros. Países como o Canadá e o Reino Unido apontam para prevalências de 10% a 12%. Tendo em conta a nossa população de cerca de 1,5 milhões de alunos podemos falar em150 mil alunos com necessidades educativas, dos quais pelo menos 100 mil são permanentes. Já me ofereci para fazer um estudo de prevalência nacional, nas escolas, mas o Ministério não respondeu.Não estamos a falar de alunos com deficiências físicas ou psíquicas. Que tipo de necessidades estão em causa em concreto?Estas necessidades abrangem muitas problemáticas. A mais prevalente diz respeito às dificuldades de aprendizagem específicas. É um 'guarda--chuva' que engloba várias desordens: as dislexias, as disgrafias, as discalculias, as dispraxias... O Ministério da Educação disse que muitos alunos que as escolas incluiam no ensino especial não tinham dificuldades de aprendizagem permanentes.Terá negligenciado casos como os que referiu? Há uma confusão muito grande neste País em relação ao que são problemas de aprendizagem e dificuldades de aprendizagem específicas. Estes alunos existem. Não são inventados. Se os sujeitarmos a exames como imagiologias por ressonância magnética pode não acusar nada, mas vêem-se diferenças claras em relação aos alunos normais. Essas desordens provocam problemas no processamento de informação, que se reflectem, em termos académicos, nas áreas da leitura, escrita, cálculo e muitas vezes do próprio ajustamento social. Se calhar, muitas pessoas que vemos na rua a arrumar carros foram estudantes destes, que o sistema não acompanhou. São inteligentes, muitas vezes acima da média, mas não percebem porque os colegas conseguem ler e eles não. E isso nem o professor de apoio nem o professor de turma resolvem. Partindo do princípio de que não considera benéfico, nem para estes alunos nem para os que têm deficiências permanentes, integrá-los no mesmo acompanhamento, qual é a alternativa para esses casos? Existe um modelo que eu próprio propus há 15 anos. Permite dar apoio a alunos em risco educacional (famílias desfavorecidas, gravidez na adolescência), alunos com necessidades educativas permanentes e até a alunos sobredotados. Não se trata de ter serviços na escola, mas de levar os diferentes especialistas à escola em função dos casos. Já há um agrupamento no Norte a usá-lo, com bons resultados. Há dias, o secretário de Estado da Educação [Valter Lemos] disse que o ensino especial usa um modelo apoiado na CIF [Classificação Internacional de Funcionalidade]. Mas a CIF não é um modelo. É uma lista de verificação, que muitos consideram inadequada para a Educação. E que ainda por cima confunde os professores nas escolas. Imagine que tem um aluno com dificuldades de aprendizagem severas. Para o diferenciarmos de um aluno com deficiência mental temos de procurar saber o seu coeficiente de inteligência. Não é a CIF que vai fazer isso. É um psicólogo que vai avaliar. Um professor que preencha essa lista está a praticar um acto anti-ético. Como é que ele vai graduar, por exemplo, funções intelectuais?É com base na CIF que o decreto-lei 3/2008 identifica os alunos elegíveis para apoios especializados. Alunos surdos, cegos......E o que podemos dizer é que a lei exclui cerca de 90% dos alunos com necessidades educativas permanentes. Os casos previstos para apoio especializado são cerca de 4000 no País: alunos cegos, surdos, com perturbações do espectro do autismo e mulitideficiência. É óbvio que devem ser alvo de educação especial. Como os outros.Mesmo em relação a essa minoria que cita, o anúncio da transferência de muitos alunos de escolas especializadas para a rede pública - o que o Ministério chamou de 'escola inclusiva' - tem gerado muita apreensão, sobretudo nos pais. Como avalia a medida?Defendo a inclusão a 100%. Mas estou aqui como professor e investigador. E nessa condição diria que só será uma boa ideia quando as escolas tiverem a atitude, os conhecimentos e os recursos para poderem incluir a maioria dos alunos com necessidades educativas especiais. Houve uma precipitação muito grande no que diz respeito à publicação desta lei, e um orgulho, por parte do Ministério da Educação, que o levou a não ouvir ninguém a não ser os "seus" peritos.

Os subsídios por frequência de estabelecimento de educação especial estão a ser atribuídos de forma pouco transparente e pouco célere, o que levou o provedor de justiça, Nascimento Rodrigues, a enviar uma recomendação aos secretários de Estado da Segurança Social e da Educação.O documento foi enviado na sequência de várias queixas recebidas na Provedoria, a maioria delas referentes às declarações médicas e à demora na apreciação dos processos, o que atrasa o pagamento dos subsídios.Nesse sentido, o provedor recomenda que todos os centros distritais de segurança social passem a contar com “equipas multidisciplinares na realização dos exames inerentes à comprovação do estado de redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual das crianças e jovens interessados na frequência de estabelecimentos de educação especial”. Por agora, a intervenção de equipas multidisciplinares está apenas implementada em Lisboa e em alguns outros centros distritais.Com esta medida, pretende-se que os especialistas que tenham interesse na decisão – nomeadamente por integrarem os gabinetes médicos que se propõem assegurar o apoio – não possam participar na mesma.“A demora verificada na apreciação dos processos e no início do pagamento do subsídio de educação especial” é outra das falhas apontadas, chegando a acontecer um aluno receber o dinheiro apenas no fim do ano lectivo, uma vez que os casos também necessitam de uma declaração do estabelecimento de ensino, em como não garante ao aluno o apoio solicitado.Nascimento Rodrigues preocupa-se “que, por carência económica, muitos encarregados de educação não possam custear particularmente os apoios, pelo que o mais certo é que as crianças e jovens fiquem a aguardar as decisões finais”.O subsídio de ensino especial é uma prestação mensal criada em 1980 e destina-se a jovens com menos de 24 anos que tenham encargos directamente relacionados com a deficiência de que são portadores.Governo não investe no ensino especialNa semana passada a oposição acusou, no Parlamento, o Governo de desinvestir no ensino especial e de colocar de fora do sistema de apoios especializados milhares de crianças, posição que foi, no entanto, contestada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.A deputada Helena Lopes da Costa (PSD), citada pela agência Lusa, considerou mesmo que as alterações feitas ao decreto-lei foram “uma das medidas mais negras deste Governo”, em especial por deixar de fora “alunos com dislexia, com dificuldades de aprendizagem específica, alunos com problemas de comunicação, linguagem e fala, alunos com distúrbios de comportamento, alunos sobredotados, ou alunos com deficiência mental moderada ou ligeira”.Valter Lemos argumentou que houve um aumento de 77 por cento no número de técnicos especializados nestes casos, uma situação “muito positiva” e nunca antes verificada. Já a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou que estão a privilegiar as instituições públicas para o ensino especial, “onde as crianças terão todo o apoio necessário”.

O presidente do Conselho Executivo da Secundária D. Manuel Martins, em Setúbal, acusa um aluno de o ter agredido. Uma semana depois da alegada agressão por um aluno de 14 anos em plena escola, o presidente do Conselho Executivo, António Pina, confessou ontem ao DN ainda não ter recuperado psicologicamente do incidente, pelo que tem evitado falar do caso. O aluno, que diz ter sido ele o ameaçado e agredido, está a ser alvo de um processo disciplinar e encontra-se suspenso.Nas primeiras declarações à imprensa sobre o incidente que está a gerar a indignação na comunidade escolar de Setúbal, António Pina admitiu que "talvez não tivesse dado a devida atenção aos relatórios da sala de aula, que já falavam da agressividade do aluno", sustentando que a sua intervenção junto do jovem foi na tentativa de "defender a sala de aula e a própria professora", embora concorde que se expôs demais, em lugar de ter entregue o caso à segurança da escola ou a estruturas intermédias, como director de turma".Segundo o relato feito ao DN por António Pina, o aluno, referenciado na escola como sendo "problemático", terá apertado o pescoço a uma colega, com "troca de palavrões", em plena aula, revelando-se infrutífera a intervenção da professora". "Ele não largou a colega", diz António Pina, justificando assim a chamada do jovem ao Conselho Executivo."Eu adverti-o para o que tinha feito, mas o aluno não reconheceu o erro e ameaçou fazer o mesmo. Acabei por levantar a voz, já exaltado, e ele avançou para mim metendo a mão no bolso, como se estivesse à procura de qualquer coisa", prossegue, recordando que nesse momento receou pela sua integridade física, empurrando o jovem "para o afastar" de si. O aluno viria a abandonar o Conselho Executivo "sempre com ameaças", refere António Pina, o que levou este e um segurança a ir à procura do menor "para o tentar acalmar". Foi num corredor junto às escadas do edifício que o encontraram. O que se seguiu foi observado por funcionários e alunos. "Ele atira-se a mim. Eu tento agarrar-lhe uma perna, mas levo um pontapé, tipo coice, e caí das escadas. Tenho apenas 1,60 metros, sou franzino e só sei gritar para tentar impor respeito. Estou há 13 anos neste cargo, tenho conseguido gerir situações complicadas, mas nunca imaginei que passaria por uma coisa destas com um aluno de 14 anos." O presidente recebeu tratamento hospitalar, devido a um ferimento na face, tendo sido o caso acompanhado por agentes da PSP, pertencentes ao programa "Escola Segura", que entregaram o aluno aos pais. Segundo apurou o DN, o jovem já foi ouvido no processo de instrução que decorre na escola - é esta que nomeia o instrutor - onde garantiu ter sido ele a vítima de agressões e ameaças por parte do presidente, queixando-se de ter sido "encerrado" numa sala durante algum tempo. Confrontado com estas alegações, António Pina Pina apenas sorri e faz silêncio.

Cientistas portugueses identificaram um novo anticoagulante "multifunções" que isolaram de um insecto hematófago, a carraça bovina, um passo que poderá abrir caminho a novos tratamentos para patologias relacionadas com a coagulação sanguínea.Um estudo desta equipa publicado na revista norte-americana "PLoS ONE", do grupo Public Library of Science, refere que o anticoagulante, chamado boofilina, tem a particularidade bloquear simultaneamente duas enzimas, potenciando assim a sua acção."O trabalho consistiu na identificação e caracterização bioquímica e estrutural do primeiro anticoagulante capaz de inibir simultaneamente a trombina, uma enzima crucial na coagulação sanguínea, e outras enzimas relacionadas", disse um dos autores do estudo, Pedro Pereira.Da equipa, de que é responsável este investigador do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), do Porto, fazem parte Sandra Macedo-Ribeiro, do mesmo instituto, e Pablo Fuentes-Prior, um cientista cubano presentemente em Barcelona.A boofilina é uma proteína que deve o seu nome ao insecto hematófago onde foi identificada, o Boophilus microplus, nome científico da carraça do gado

O Ministério da Educação reconhece que cometeu um erro em relação à publicação do documento que indicava às escolas que deviam aceitar as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) quanto ao desempenho dos docentes, quando aquele órgão ainda não tinha sequer sido criado. Instado a responder às criticas da oposição durante a audição de ontem da ministra da Educação na comissão parlamentar de Educação e Ciência, o secretário de Estado Jorge Pedreira afirmou que as muitas "trapalhadas" que a oposição invoca em relação ao processo de avaliação dos docentes se resumem "apenas àquela questão".Apesar de reconhecer a precipitação do ministério, Jorge Pedreira defende que "as recomendações a serem dadas pelo Conselho Científico não eram obrigatórias e quando se percebeu que o órgão não seria criado a tempo, passaram para a competência da sua presidente", no caso a antiga inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos, que no futuro irá presidir ao CCAP. Recorde-se que o decreto-lei que regula a avaliação dos professores (2/2008) indica às escolas que sigam as recomendações do CCAP na adopção de uma série de "indicadores de registo" necessários ao processo de classificação. A ausência dessas recomendações, por o conselho não existir, foi invocada pelos sindicatos para pedirem o adiamento do processo, razões aceites pelo Tribunal Administrativo de Lisboa.O debate em torno das "trapalhadas do ministério da educação" foi um dos pontos mais quentes da audição potestativa requerida pelo Bloco de Esquerda, que pela voz de Ana Drago acusou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, de ter criado "uma situação caótica no sector" e de chefiar uma equipa "completamente incompetente". Também Emídio Guerreiro, do PSD, alinhou pela ideia de que quem dirige a educação em Portugal dá sinais de incompetência por, durante o último ano, não ter avançado com a avaliação dos professores (ver caixa). Já para João Oliveira, do Partido Comunista, a incompetência da tutela fica comprovada pelo episódio em que o decreto regulamentar que definia os prazos de avaliação dos docentes "foi adiado por um comunicado publicado na página oficial do Ministério da Educação que não tinha qualquer assinatura".Sem nunca responder a esta última questão, Maria de Lurdes Rodrigues contra-argumentou aos ataques dos representantes da oposição com números. "Os resultados estão à vista: mais 32 mil alunos no ensino básico, com grande importância dos cursos profissionais".Dos restantes grupos parlamentares, tanto o CDS-PP, representado por José Paulo Carvalho, e Os Verdes, por Heloísa Apolónia, acusam a ministra de estar preocupada com estatísticas. Luísa Mesquita prefere condenar os objectivos da avaliação dos docentes defendida por Maria de Lurdes Rodrigues, que, ao invés de atestar o mérito dos docentes, "deveria estar preocupada em aumentar a qualidade da escola e dos professores".

Após uma semana de contestação por parte de associações de pais e partidos da oposição, o Governo admitiu reavaliar a lei que redefine os apoios às crianças com necessidades educativas especiais e que ameaça deixar milhares de deficientes fora do ensino especial. Embora mantendo a lei em vigor, o secretário de Estado da Educação comprometeu-se a a criar um novo modelo para acompanhar a transferência de alguns tipos de deficientes do ensino regular para o ensino especial, apurou o DN. A garantia foi dada por Valter Lemos na segunta-feira à noite, numa audiência com a Confederação das Associações de Pais, à qual foi pedido um contributo para a definição do novo modelo. Com esta abertura, que não existiu aquando da redacção da lei, o movimento "Plataforma de Pais pelo Ensino Especial" espera aumentar o leque de deficiências e o número de crianças que passarão a ter direito a frequentar o ensino especial financiado pelo Estado. De acordo com a lei em vigor desde Janeiro, crianças com deficiência mental ligeira ou moderada, síndrome de Dawn e diferentes graus de défices cognitivos passam a ficar integradas no ensino regular. Valter Lemos disse ainda só esperar ter o novo modelo totalmente implementado em 2013, admitindo possíveis atrasos.

Este não foi o único dossiê em que o Ministério da Educação (ME) cedeu a reaccções adversas. Recentemente, na sequência de providências cautelares relativas à avaliação de docentes foram flexibilidados os prazos para as escolas implementarem esse sistema, embora a tutela rejeite falar em adiamentos. E também já é sabido que no regime jurídico de autonomia e gestão das escolas, que será aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, o Ministério decidiu deixar cair a decisão de interditar aos professores a presidência dos conselhos gerais dos estabelecimentos de ensino.Em comunicado, o ME disse ter tomado a decisão na sequência de uma reunião com o Conselho das Escolas (CE), em que "acolheu" essa e outras recomendações dessa estrutura consultiva. Um argumento curioso já que, há uma semana, em entrevista à Agência Lusa, a ministra da Educação tinha atribuído aos concelhos executivos, amplamente representados no mesmo CE, a responsabilidade pela decisão de excluir os docentes: "Foi uma solicitação das escolas, para que não haja duas caras e dois rostos a representar a escola na sua dimensão mais pedagógica", disse na altura Maria de Lurdes Rodrigues.Motivações à parte, fica assim eliminado um dos itens mais controversos do diploma, que tinha sido criticado em pareceres enviados ao Governo por especialistas do sector e pelo próprio Conselho Nacional de Educação. Outras cedências na gestão incluem o aumento do prazo de duração dos mandatos da direcção de três para quatro anos e a adopção de "requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director. A versão original do diploma obrigava a que os adjuntos do director da escola fossem professores titulares, com pelo menos cinco anos de vínculo à escola.Também ao nível do conselho pedagógico foram feitas cedências significativas. Após várias críticas ao facto de se atribuirem aos representantes dos pais e alunos competências consideradas do domínio específico dos professores, o Ministério decidiu que os primeiros passarão a integrar uma comissão especializada", sendo as competências técnicas reservadas aos professores.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, alegou hoje que as escolas ainda estão desconfiadas em relação à entrada de elementos externos nos seus órgãos de direcção, justificando assim o recuo do Governo no diploma sobre gestão escolar.Na segunda-feira à noite, após uma reunião entre a tutela e o Conselho das Escolas, o Governo anunciou que os professores vão poder presidir ao Conselho Geral das escolas, possibilidade excluída na versão inicial do projecto de decreto-lei sobre autonomia, gestão e administração escolar."No momento em que as escolas e os professores estiverem conquistados para a ideia de que protege mais a escola se o Conselho Geral for presidido por um elemento externo, então avançaremos nesse sentido. Neste momento as escolas ainda não têm confiança nessa situação e afirmam que a exclusão dos docentes é uma perda de direitos", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.A Ministra da Educação falava aos jornalistas à saída da Comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde hoje marcou presença por agendamento potestativo do Bloco de Esquerda para abordar a política educativa do Governo.Na ocasião, a responsável afirmou que esta alteração não põe em causa nenhum dos princípios fundamentais do diploma (abertura das escolas ao exterior e qualificação da participação dos pais e autarquias, reforço da autonomia e reforço de lideranças) e garantiu que quando o diploma for revisto a presidência do Conselho Geral por um elemento externo será o caminho a seguir.

De acordo com a proposta aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro para discussão pública, o Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director, só podia ser presidido por um representante da autarquia, dos pais ou da comunidade local. A titular da pasta da Educação sublinhou que foram aceites as propostas que não alteravam a aplicação dos princípios fundamentais do diploma, recusando, no entanto, em falar num "recuo" do Governo. "Não é um problema de recuo nem de avanço. Perante processos negociais, se não se aceitam as sugestões fala-se em intransigência, quando se aceitam fala-se em recuos. Os processos negociais não são uma guerra de recuos e avanços, são genuinamente a procura da melhor solução e considero que essa foi encontrada".O diploma prevê a generalização da figura do director, em detrimento dos actuais conselhos executivos, e a criação do Conselho Geral, órgão de direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino. A versão final do diploma, que deverá ser aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, vai contemplar ainda o aumento da duração dos mandatos do director e do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como a possibilidade dos conselhos executivos em exercício verem o seu mandato ser prorrogado, para facilitar a transição para o novo regime.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou hoje que as alterações ao diploma sobre gestão e administração escolar anunciadas ontem pelo Governo reconhecem a argumentação dos sindicatos mas são insuficientes para garantir a autonomia das escolas.O Governo recuou no novo diploma sobre autonomia, gestão e administração escolar, ao admitir a possibilidade dos professores presidirem ao Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas. O diploma, cuja versão final será apresentada quinta-feira em Conselho de Ministros, prevê a criação do Conselho Geral com competência para escolher e destituir o director da escola, que será o único responsável pela gestão da escola. Para o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, apesar deste recuo, questões "essenciais" como a "excessiva concentração de poderes" no director de escola "continuam por resolver". Segundo João Dias da Silva, um verdadeiro investimento na autonomia das escolas passa pela "diminuição dos poderes do director" e pela definição da participação dos parceiros na gestão escolar. Segundo um comunicado do Ministério da Educação, a versão final do diploma deverá contemplar ainda o aumento da duração dos mandatos do director e do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como alterações na composição do Conselho Pedagógico. A nota refere que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira reuniram-se ontem com o Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério, para analisar o diploma, tendo sido acolhidas "a maior parte" das sugestões apresentadas. A primeira versão deste projecto de Decreto-Lei aprovada em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro, para discussão pública, excluía os professores da presidência do Conselho Geral, o que suscitou críticas dos sindicatos de professores, do Conselho Nacional de Educação e do próprio Conselho das Escolas. O diploma previa que só os representantes da autarquia, dos pais e da comunidade local poderiam presidir àquele órgão. Em relação à escolha dos adjuntos por parte do director, a proposta inicial do Governo indicava que aqueles tinham de ser designados entre os docentes do quadro de nomeação definitiva da escola e com pelo menos cinco anos de serviço. A este propósito, no seu parecer, o Conselho das Escolas questionava como era possível responsabilizar o director se lhe era limitada a escolha da sua equipa, sugerindo que a escolha dos adjuntos recaísse entre os professores do quadro "de qualquer escola pública e de qualquer nível de ensino", com pelo menos cinco anos de exercício efectivo de funções. Outra das alterações que o diploma vai sofrer prende-se com o Conselho Pedagógico. De acordo com a tutela, será criada uma comissão especializada com pais e alunos, mas as competências técnicas ficam reservadas aos professores, tal como defendia o Conselho das Escolas.

São já quase 60 mil as pessoas com um curso superior, mas que não têm um lugar no mercado de trabalho. Apesar dos sucessivos alertas sobre a necessidade de escolher um curso pensando nas hipóteses de encontrar emprego, e das promessas do Governo de revelar a empregabilidade de cada curso superior, a verdade é que a quantidade de licenciados no desemprego mais do que duplicou desde 2002 até ao final do ano passado, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). E se a taxa de desemprego entre as pessoas com mais habilitações era, por norma, bem mais baixa do que a global, essa diferença tem vindo a esbater-se.Há cinco anos, o país contava com 26 mil licenciados no desemprego; no ano passado, o número subia para quase 60 mil. Sabendo que o Norte do país é a região com mais desemprego,compreende-se que seja, aí também, que se encontra o maior número de pessoas com habilitações superiores, mas sem um lugar no mercado laboral das 60 mil existentes em todo o país, um terço vive a norte. É exactamente o mesmo número registado em Lisboa, mas com duas grandes diferenças a primeira é que, no espaço destes cinco anos, o desemprego qualificado em torno da capital tem baixado significativamente, enquanto que, a norte registou-se, até, um ligeiro aumento. A segunda demonstra que, nos níveis de habilitações mais baixos, até à escolaridade mínima obrigatória, o desemprego em Lisboa aumento 25%, em cinco anos. A norte, praticamente duplicou, espelhando a sequência de falências, despedimentos e deslocalizações de empresas de sectores tradicionais e que empregavam mão-de-obra barata e desqualificada. Das 186 mil pessoas sem trabalho, nesta região, a maioria (140 mil) tinha estudado até ao 9.º ano, na melhor hipótese. O próprio INE indica que, em cinco anos e nesta região, o número de operários sem trabalho duplicou (para 46 mil pessoas) e o de trabalhadores não qualificados no desemprego subiu 160%, para 25 mil pessoas.Ciências sociais "a negro"Entre os licenciados, os oriundos das ciências sociais são os mais atingidos pela falta de trabalho. A conclusão é retirada de dados pessoais de quem se inscreve nos centros de emprego. Datam de há um ano, mas a tendência é já antiga e deverá manter-se actual.Cursos como Direito, História, Filosofia, Geografia ou Sociologia lideravam na lista dos desempregados, seguidos dos relacionadas com a educação e a formação de formadores.