O ministro Mariano Gago controla, um a um, os orçamentos das universidades públicas. Já foi aberto um processo.

Rigorosamente vigiadas.

O ministro da Ciência e Ensino Superior revelou que abriu um processo de “averiguação” a uma das universidades públicas por esta “não ter declarado todas as suas dívidas”. Sem revelar a universidade em causa, Mariano Gago afirma estar a “analisar caso a caso, cada uma das instituições” sendo que, neste momento, quatro universidades públicas têm as suas contas acompanhadas por controladores financeiros externos nomeados pelo Governo. Essa é apenas uma das consequências para as universidades dos Açores, Algarve, UTAD e Évora que assinaram contratos de saneamento financeiro com o Governo, para conseguirem pagar as suas contas até ao final de 2007. Para evitar as situações de ruptura financeira, o Estado disponibilizou, em Dezembro, cerca de sete milhões de euros para reforçar o orçamento destes estabelecimentos. Um reforço acompanhado por uma lista de exigências para cortar nas despesas. Estas instituições terão que apresentar planos de viabilização financeira que, segundo a proposta do Governo, definam cursos a encerrar e a fundir, número de contratos que não serão renovados, concursos a suspender e o congelamento de licenças sabáticas. Para além disso, estas instituições terão que apresentar “relatórios detalhados” das medidas a implementar para equilibrar as suas contas. Este ano, com o aumento para 11,5% da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações prevê-se que a lista das universidades em risco de ruptura financeira duplique. Mariano Gago recusa comentar estas dificuldades financeiras, dizendo que ainda é muito cedo para medir a execução do Orçamento do Estado de 2008.Évora avança com despedimentosUma das universidades que começou a seguir estas instruções foi a de Évora. Despedir professores e encerrar certos sectores de serviços, são algumas das medidas que o reitor da Universidade de Évora vai tomar no quadro da contrato de saneamento financeiro celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Numa mensagem dirigida aos professores, funcionários e estudantes, Jorge Araújo admite reduzir o corpo docente da instituição referindo o “excesso exorbitante” de professores e reconhecendo que a instituição “atravessa um período de fortíssimo constrangimento financeiro”. Medidas que poderão ser adoptadas por mais instituições ainda em 2008. Medidas de saneamento financeiro1 - Encerramento e fusão de licenciaturasEncerrar ou fundir licenciaturas é uma das medidas propostas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para equilibrar as contas das instituições. Esta é uma das iniciativas referidas na carta enviada pelo MCTES às quatro universidades (Algarve, Açores, Évora e Trás-os-Montes e Alto Douro) que receberam um reforço e terão que assinar contratos de saneamento com o Governo.2 - Não renovar contratos de trabalhoNão renovar contratos a professores e funcionários é outra das iniciativas que o Governo sugere aos responsáveis das instituições de ensino superior em ruptura financeira. O reitor da Universidade de Évora, uma das abrangidas, já anunciou que não vai renovar os contratos de professores convidados. Nos politécnicos, esta medida poderá atingir inúmeros professores já que 90% são precários. 3 - Suspender a abertura de concursosNão abrir concursos para contratação de novos docentes em 2008 é outra das propostas de contenção que o Ministério de Mariano Gago sugere às instituições de ensino superior. Para cortar na despesa propõe-se ainda o congelamento de licenças sabáticas. Este último sistema prevê a dispensa da actividade docente e destinada ao desenvolvimento profissional e científico dos professores.