Governo abre guerra às licenças sabáticas nas universidades
As licenças sabáticas dos professores poderão ter os dias contados nas universidades que assinarem contratos de saneamento financeiro nos termos definidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As universidades de Évora e Trás-os-Montes, por exemplo, já revogaram, em Janeiro, as autorizações de licenças sabáticas que iam ter início no segundo semestre, justificando a decisão com os termos do plano de saneamento financeiro.Essa é uma das razões que levou ontem o presidente do Conselho de Reitores, Fernando Seabra Santos, a considerar que as soluções propostas pelo ministério representam uma "interferência excessiva do Governo" na autonomia de gestão financeira das universidades. E a afirmar que "não se justifica, porque os problemas "decorrem em larguíssima medida da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades". Seabra Santos lembra que os financiamentos diminuíram cerca de 14% em percentagem do PIB, o que "não parece uma boa evolução quando é preciso aumentar as habilitações".Para poderem beneficiar de um contrato de financiamento por dois anos, o ministério propõe, em ofício enviado às instituições, além da restrição às licenças sabáticas, o cancelamento de concursos para admissão de docentes, a não renovação dos contratos a outros professores ou mesmo o aumento de propinas.Ouvido pelo DN, o ex-presidente do Conselho de Reitores Adriano Pimpão também considera aquele ofício "demasiado abusivo". Porque "querer limitar as licenças sabáticas é contraditório com a exigência de renovação e actualização do corpo docente das universidades", diz. "Uma coisa é sugerir que não se substituam os docentes em licença por novos, mas sim por professores dos quadros, outra é tentar limitar as licenças, que fazem parte das exigências académicas de investigação", considera o ex-reitor da Universidade do Algarve.Adriano Pimpão diz estar convencido de que o contrato financeiro proposto pelo Governo pode ser uma "armadilha" para as universidades, pois vão começar a cortar despesas, mas alerta que os financiamentos podem demorar a chegar.
6.2.08
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Etiquetas:
Ensino Superior
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