Apesar de ser muito popular e bastante usada nos livros e filmes de ficção, a ideia dos universos múltiplos é encarada de forma séria pelos cientistas. O astrofísico Aurélien Barrau escreve, no número de Dezembro da revista Cern Courrier, da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, que a ideia "de uma multitude de universos é mais do que uma invenção fantástica, que aparece naturalmente em várias teorias e merece ser levada a sério". "Estes universos múltiplos não são propriamente teorias mas consequências de teorias elaboradas para responder a questões claras de física das partículas ou da gravitação. Muitos dos problemas centrais da física teórica encontram aqui uma explicação natural", resume este físico do Laboratório de Física Subatómica e de Cosmologia. Com este raciocínio, "o nosso universo não seria mais do que uma ilhota irrisória no seio de um imenso 'multiverso' infinitamente vasto e diversificado". E, prossegue o cientista, "se isso fosse verdade, poderia tornar-se para o homem, que está há muito tempo no centro do Universo, uma 'quarta ferida narcísica', depois das infligidas por Copérnico, Darwin e Freud".

Imaginar que existe uma multitude de universos responderia a uma das interrogações dos físicos: por um qualquer acaso - excepto acreditar em Deus -, o nosso universo, se fosse o único existente, teria precisamente as leis e as constantes físicas que teriam permitido o aparecimento de astros, de planetas e finalmente de vida."As características do nosso universo explicam-se bem se supusermos que todas as versões imagináveis, ou não, da realidade existem 'algures'", resumia há alguns anos o astrofísico Max Tegmark. Foi em meados do século XX, mais precisamente em 1957 que, pela primeira vez, foi avançada a ideia dos mundos paralelos pelo físico americano Hugh Everett, para interpretar certas bizarrias da física quântica, para o senso comum. As partículas podem encontrar- -se numa sobreposição de estados - como se um gato pudesse estar, ao mesmo tempo, vivo e morto, segundo o célebre paradoxo relevado por um dos "pais" da física quântica Erwin Schrödinger. Mas um estado só se torna realidade quando o observamos. As outras probabilidades não se concretizam nos outros universos, teorizou Hugh Everett, assim como outros físicos.Existiriam, portanto, e segundo este raciocínio, vários universos paralelos que tiveram um passado comum, antes de divergirem para uma outra possibilidade. A antiga série de televisão norte-americana Sliders [teve uma passagem breve pela televisão portuguesa, na SIC Radical, intitulada Mundos Paralelos], onde os heróis deslizavam de mundo em mundo, inspirou-se na mesma ideia da trilogia de Philip Pullman. [designada em Portugal por Mundos Paralelos, com os títulos Os Reinos do Norte, A Torre dos Anjos e O Telescópio de Âmbar, que deram origem ao filme A Bússola Dourada, em exibição]."Este mundo, como todos os outros universos, nasceu do resultado das probabilidades", explica Lorde Asriel a Lyra, a jovem heroína de Mundos Paralelos, evocando as partículas elementares. "Num determinado momento, são possíveis várias coisas e no instante seguinte apenas ma se produz, e o resto não existe. E no entanto nasceram outros mundos, nos quais essas outras coisas foram produzidas."

Esta prova, destinada aos detentores de uma habilitação profissional para a docência que pretendam candidatar-se ao ensino, tem como objectivo assegurar que o exercício de funções docentes fica reservado a quem possui todos os requisitos necessários a um desempenho profissional especializado e de grande qualidade.A prova, de âmbito nacional, visa demonstrar o domínio de conhecimentos e de competências exigidos para o exercício da função docente numa determinada área de docência.Composta por duas ou três componentes, uma de carácter comum e as restantes de carácter específico, a prova realiza-se numa única chamada, em calendário a fixar pelo membro do Governo responsável pela área da educação.A componente comum, na modalidade de prova escrita, destina-se a avaliar o domínio escrito da língua portuguesa e a capacidade de raciocínio lógico.Esta componente pode ainda avaliar a capacidade de reflexão sobre a organização e o funcionamento da sala de aula, da escola e do sistema educativo.A segunda componente da prova, também na modalidade de prova escrita, específica para cada grupo de recrutamento, pretende avaliar conhecimentos de ordem científica e técnica, adequados às exigências da respectiva área de docência.Complementarmente a esta prova, poderá haver uma terceira componente, na modalidade de prova oral ou de prova prática, nos domínios das línguas, das ciências experimentais, das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e das expressões. A classificação da prova é a média das classificações das duas ou três componentes da prova de ingresso, sendo que uma classificação inferior a 14 valores numa das componentes é eliminatória. O processo de elaboração da prova é semelhante ao seguido para os exames nacionais dos alunos dos ensinos básico e secundário, cabendo ao Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) coordenar o processo de elaboração e de validação da mesma. Vai ser ainda criado um Júri Nacional da Prova, a funcionar no âmbito da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), responsável pela coordenação e pela preparação, realização, apreciação, classificação e reapreciação da prova. São dispensados da realização da prova de ingresso os professores que foram contratados em dois dos últimos quatro anos imediatamente anteriores ao ano lectivo de 2007/2008, desde que contem, pelo menos, cinco anos completos de serviço docente efectivo e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom. Para mais informações, consultar o decreto regulamentar (documento em formato PDF) aprovado em Conselho de Ministros.

No Jet Propulsion Laboratory (JPL) da NASA, os astrónomos do Near Orbit Object Program, que monitorizam há anos corpos celestes capazes de entrar em rota de colisão com a Terra, estão por estes dias atarefados com muitas contas. Um asteróide voa neste preciso momento rumo a Marte e os cálculos mostram que há uma probabilidade forte (uma em 75) de ele se esmagar contra a sua superfície vermelha. A dar-se, o encontro até tem data marcada: será a 30 de Janeiro, exactamente às 10.55 (hora de Lisboa).Estas contas não são, porém, definitivas e há uma margem de incerteza que estende por uma região calculada em 700 mil quilómetros no seu maior limite (o que em termos astronómicos é praticamente uma unha negra). Mas, a não acertar no vizinho mais próximo da Terra, o 2007 WD5, que foi descoberto a 20 de Novembro, poderá passar tão perto do Planeta Vermelho como apenas 50 mil quilómetros. Dada a margem de incerteza, observações e contas prosseguem. E a contagem decrescente, para já, também.Se o WD5 acertar em cheio em Marte, como muitos esperam, essa será uma ocasião para observações extra sobre Marte. Com 500 metros de diâmetro, a rocha espacial poderá abrir uma cratera com pelo menos um quilómetros de diâmetros na superfície marciana, num efeito que os cientistas prevêem idêntico ao que foi produzido na própria Terra, em 1908, quando um objecto que deveria ter uma dimensão idêntica à deste explodiu sobre a Sibéria, em Tunguska. Relatos da época dão conta de florestas completamente derrubadas numa extensão de muitos quilómetros na região. Se o WD5 falhar o alvo, então os astrónomos perderão uma oportunidade única de fazer uma observação em directo de um impacto desta natureza em Marte e de observar uma cratera imediatamente após o seu surgimento. A maioria das crateras marcianas são muito antigas e estão por isso cobertas de partículas de poeira, o que não permite fazer observação do solo mais profundo, sob a superfície. Nos próximos dias, os cientistas do JPL esperam fazer observações mais precisas sobre a trajectória do WD5, para ajustar as contas, e também as estimativas.

O Governo pretende criar mais 169 centros Novas Oportunidades até ao final de Janeiro. Para tal, a Agência Nacional das Qualificações (ANQ) está a lançar o convite a outras tantas entidades, na sua maioria escolas, às quais reconhece condições para instalar estas unidades de reconhecimento, validação e certificação de competências de adultos que não completaram o ensino secundário. Caso todas aceitem o desafio, a rede conhecerá um significativo aumento de 63% - dos 268 centros actualmente em funcionamento para 437 -, fundamental para cumprir o objectivo de qualificar um milhão de pessoas até 2010.Ao que o DN apurou, as 169 entidades desafiadas pela Agência Nacional para a Qualificação - que tem a dupla tutela dos Ministérios da Educação e do Trabalho - são na sua maioria escolas e têm de dar uma resposta já no início de Janeiro. Caso as respostas não correspondam às expectativas, a ANQ irá, num segundo momento, em Fevereiro, lançar um convite à apresentação de propostas para criação de novos centros. O principal objectivo deste alargamento é assegurar a cobertura territorial, "tendo em vista uma malha de centros Novas Oportunidades que reforce os níveis de acessibilidade, geográfica e sectorial, aos seus públicos", lê-se num ofício a que o DN teve acesso. Casos os convites sejam todos aceites, e ao que o DN apurou, a região Norte, que conta já com a maior rede, será a mais beneficiada, com 81 novos centros. O Sul terá mais 31, o Centro 37, o Alentejo 12 e o Algarve 8. A Madeira mantém os mesmos três e os Açores continuarão excluídos desta rede. A ANQ espera que, em Fevereiro, as equipas dos novos centros já estejam criadas e a receber formação.Já no ano passado tinham sido criadas 170 novas unidades. A concretizar-se este alargamento, o Governo excede uma das metas estabelecidas para o programa, que previa a existência de 300 centros em 2008, 400 no ano seguinte e 500 a funcionar em todo o País no ano 2010.No final do primeiro trimestre deste ano - últimos dados disponibilizados pela ANQ - estavam inscritos, quer em centros de reconhecimento quer em cursos de educação e formação 250 774 adultos, dos quais 176 774 frequentavam o nível básico e 74 598 estavam já a completar o nível secundário. Segundo as contas do Governo, estes adultos agora a receberem formação correspondem a aproximadamente 7,5% da população activa sem o ensino secundário completo.Ainda de acordo com esse balanço, há ligeiramente mais mulheres do que homens a procurar uma nova oportunidade e têm, na sua maioria, entre 25 e 44 anos. Cerca de um terço estão desempregados, mas 60% a 70% têm emprego e querem apenas melhorar a sua formação e a sua posição no trabalho. Até Março tinham sido certificados com o nível básico mais de 97 mil adultos.

O Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico apenas será aprovado pelo Governo português em 2008, disse à Lusa fonte governamental. A fonte confirmou que o processo de aprovação do documento, inicialmente previsto para o último Conselho de Ministros deste ano, a realizar hoje, "foi adiado para 2008", escusando-se a precisar a nova data.No passado dia 2 de Novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, anunciou que Portugal aprovaria o Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa até ao final deste ano.

Os especialistas, que podem também ser doutorados, vão ter de representar 35% do corpo docente dos institutos politécnicos. O problema é que, tendo em conta o número de doutores (1014) apurado no final de 2006, medidos em equivalente a tempo integral (ETI), faltam 2232 especialistas nos 15 principais institutos do país. A aplicação da regra, decorrente do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), só surgirá 18 meses após a publicação de um diploma que defina as condições de atribuição do título de "especialista".A contabilidade dos especialistas necessários face ao actual cenário nos politécnicos públicos sobe para 2668 se forem tidos em conta as escolas integradas em universidades (14) e as não integradas (10), de acordo com um estudo Departamento de Ensino Superior da Fenprof.O RJIES exige ao politécnico 15% de doutorados a tempo integral e ainda pelo menos 35% especialistas, os quais poderão ser detentores do grau de doutor. Contas feitas, o rácio deve ser de um doutor ou especialista por cada 30 estudantes. "A entrada forçada dos especialistas vai implicar a não-renovação dos contratos ("despedimento") dos docentes que enviaram para formação?", questiona Mário de Carvalho, autor do estudo da Fenprof.Segundo Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o problema dos especialistas não é preocupante, uma vez que eles podem ser doutorados. "Estamos a falar de 35% de um universo global de 8500 docentes. Os politécnicos já têm 20 a 30% de especialistas equiparados a professores, mas não sabemos se esses especialistas cumprirão os futuros requisitos para o título", refere Luciano de Almeida.Embora os institutos politécnico do Porto e de Lisboa denotem uma maior carência de especialistas, Mário de Carvalho teme que os problemas maiores surjam noutras zonas do país. "Sérias dificuldades terão os politécnicos do interior em obter os especialistas necessários, não abundarão em muitos domínios dado o desenvolvimento económico na sua área de influência", afirma Mário de Carvalho. No entanto, em termos de doutorados, o conjunto do subsistema já tem 15% de doutorados.Noutros termos, os especialistas (que ainda não se sabe o que são) ocupam no politécnico posições para as quais no universitário é exigido doutoramento. Falta de exigência ou sequência lógica de um sistema binário que cada vez mais distingue universidade de politécnico?"A não ser ultrapassada esta situação (necessidade de mais doutorados), os politécnicos verão propostas de mestrado não aceites e serão progressivamente empurrados para leccionar os CET (como forma de sobreviverem com dimensão razoável). Esta é a intenção clara do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que se traduz objectivamente numa aproximação ao Ensino Secundário", refere Mário de Carvalho. Mário de Carvalho considera absurdo que o título de especialista não siga a nomenclatura da classificação nacional de profissões. Por exemplo, os politécnicos poderão ter especialistas enfermeiros, engenheiros, advogados, médicos, psicólogos ou fisioterapeutas. A dúvida é se aposta será mais nos doutorados em detrimento desta nova categoria.

O peso de mulheres licenciadas na sociedade portuguesa cresceu mais de 60 vezes nos últimos 47 anos. Se em 1960, o total de diplomadas não ia além dos dez mil, no final do ano lectivo em curso esse número deverá rondar as 600 mil. A evolução é muito significativa, mas falta ainda, explicam especialistas em sociologia da educação, conquistar o mercado de trabalho e chegar a lugares de topo.Em 1960, a percentagem licenciada não chegava sequer ao meio por cento do total das mulheres (0,23%) - dez mil num universo de pouco mais de 4,6 milhões. No mesmo ano, havia mais de 38 mil homens com o ensino superior, sendo que as maiores diferenças do género se encontravam em cursos como Direito e Engenharia. Em 2005, segundo os últimos dados disponíveis no Instituto Nacional de Estatística, esse valor ultrapassava já os 9,3%.Passado menos de meio século, a situação inverteu-se e hoje há mais diplomas entre as mulheres que entre os homens. Segundo dados do INE para 2005, recolhidos pelo Inquérito ao Emprego, havia mais de 507 mil mulheres com licenciatura. Homens eram apenas 341 mil. Para os dois anos seguintes, resta a hipótese de uma estimativa que confirma esta tendência: há cerca de 70 mil novos licenciados por ano, 65% dos quais são mulheres - uma das mais altas percentagens da União Europeia (UE). Ou seja, teremos cerca de mais 91 mil licenciadas no final deste ano lectivo, totalizando agora quase 600 mil. Contas feitas, a percentagem de mulheres com habilitações superiores face à população feminina total é já de 9,3%. A proporção de homens diplomados é de 6,7%. Segundo Custódia Rocha, especialista em Sociologia do Género e da Educação da Universidade do Minho, Portugal teve uma "evolução admirável no âmbito dos membros da UE e ultrapassou muitos outros países". Além disto, as mulheres viram ainda alargar as opções em áreas científicas, estando actualmente presentes num leque mais abrangente de cursos, sendo apenas ultrapassadas pelos homens em licenciaturas viradas para as engenharias e ligadas à indústria transformadora e de construção.Outra área científica, uma das mais avançadas e das quais se esperam maiores desenvolvimentos nos próximos anos, está deficitária de mulheres: as novas tecnologias de informação e comunicação.Apesar da clara vantagem das mulheres no acesso ao ensino superior, mantêm-se ainda as grandes desigualdades no mercado de trabalho, onde há "forte segregação profissional", explica Custódia Rocha. As mulheres, diz, enfrentam mais obstáculos para se inserir no mercado de trabalho e atingem apenas as posições mais baixas da hierarquia, exercendo funções para as quais estão sobrequalificadas. "Apesar da igualdade a nível de acesso, não se operacionalizaram questões como a eliminação de concepções estereotipadas dos papéis sociais", adianta a socióloga. Os cursos com maior tradição feminina têm menor acesso ao mercado de trabalho e as mulheres continuam minoritárias nos cargos de chefia e decisão.

O futuro órgão máximo de cada agrupamento de escolas, com competência para eleger e destituir o director, não poderá ser presidido por um professor, mas antes por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local.A decisão consta do projecto de decreto-lei sobre a alteração do modelo de gestão escolar, aprovado, anteontem, em Conselho de Ministros e apresentado ontem pelo Ministério da Educação (ME).Em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou que os professores não poderão assumir a presidência do Conselho Geral, uma vez que isso poderia representar uma diminuição da autoridade do director da escola, que necessariamente terá de ser um docente.De acordo com o documento, é criado o Conselho Geral, um órgão que terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da autarquia e da comunidade local.Os professores nunca poderão estar em maioria absoluta no Conselho Geral.

Os directores das escolas deixarão de poder ser eleitos por professores. Isto porque o orgão que terá competência para o fazer, designado para cada agrupamento de escolas, será nomeado, ou por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local. A decisão consta das alterações do modelo de gestão escolar, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros e anunciado ontem pelo Ministério de Educação, em conferencia de imprensa. O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou que os professores não poderão assumir a presidência do Conselho Geral, uma vez que isso poderia representar uma diminuição da autoridade do director da escola, que necessariamente terá de ser um docente.De acordo com o documento, é criado o Conselho Geral, um órgão que terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da câmara municipal e da comunidade local.Os professores nunca poderão estar em maioria absoluta no Conselho Geral, uma vez que o projecto de decreto-lei estabelece que a sua representação não poderá ser inferior a 30 por cento nem superior a 40 por cento da totalidade dos membros. No conjunto, docentes e auxiliares das escolas não poderão ocupar mais do que metade dos lugares no Conselho Geral e os encarregados de educação e alunos nunca poderão ser menos do que 20 por cento, não estando fixada qualquer quota máxima para a sua representação.Já os representantes da autarquia e da comunidade local, nomeadamente personalidades do meio económico, científico, cultural e social da zona , serão em igual número, não estando igualmente fixado um valor.O peso dos pais no Conselho Geral poderá, assim, ser igual ao dos professores, sendo que os docentes estão impedidos de assumir a presidência deste órgão.A notícia deixou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) indignada. "Encaramos este projecto com grande preocupação e indignação. É inaceitável o veto que é imposto à possibilidade de os professores poderem assumir a presidência do futuro Conselho Geral", afirmou Mário Nogueira, acusando o Governo de querer que "passem a dominar nas escolas outros interesses que não os pedagógicos".

O Governo aprovou hoje, na generalidade, o decreto que cria um novo regime de gestão para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. O objectivo é reforçar a autonomia das escolas e a participação das famílias e das comunidades. O diploma segue para consulta pública.O diploma foi apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no dia 11, no último debate mensal na Assembleia da República e vem completar a série de mudanças na organização e na autonomia das escolas.Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, o objectivo é “reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino; favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas”.O Conselho Geral, onde estarão representados professores, pais e autarquias, vai aprovar o regulamento interno da escola e cabem-lhe as decisões estratégicas e de planeamento – projecto educativo, plano de actividades – e o acompanhamento da sua concretização, através de um relatório anual de actividades.Para “reforçar a liderança as escolas” – “uma das mais necessárias medidas de reorganização do regime de administração escolar” – é criado o cargo de director, escolhido pelo Conselho Geral. Este será coadjuvado por adjuntos (o número vai depender da dimensão da escola) mas constitui um órgão unipessoal e não um órgão colegial. O director tem a seu cargo a gestão administrativa, financeira e pedagógica. Além disso assume a presidência do Conselho Pedagógico. É-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica. As escolas terão mais autonomia para se organizar e criar estruturas. O diploma apenas estabelece um enquadramento legal mínimo, nomeadamente ao nível dos departamentos curriculares e do acompanhamento dos alunos (conselhos e directores de turma).

João Sebastião, investigador do ISCTE, quis conhecer os diversos percursos escolares de alunos de determinada escola onde existisse uma diversidade social do corpo discente. A missão foi impossível, já que as escolas abordadas "se caracterizavam pela relativa polarização social". O estudioso visitou quatro escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos de Lisboa, situadas próximas umas das outras numa zona geograficamente delimitada pelas grandes vias de comunicação rodoviária da zona Norte da capital (2.ª Circular, Avenida Padre Cruz, Estrada da Luz, Circular da Pontinha). Num dos estabelecimentos, alguns docentes apontaram como causa para a diferença radical na composição dos públicos escolares relativamente a outra das escolas "a existência de práticas selectivas por parte desta aquando das matrículas". João Sebastião encontrou, numa das escolas estratégias, "para rejeitar os alunos repetentes, com idades avançadas ou provenientes de certos bairros, seleccionando para si próprias os alunos mais novos, com sucesso escolar e oriundos de bairros 'teoricamente menos problemáticos'". Numa das escolas indesejadas, o insucesso escolar atingiu, no ano lectivo em análise, o valor médio de 34%, sendo que em alguns anos lectivos (6.º e 7.º anos) a percentagem de insucesso atingiu os 50%. "A selecção com base na origem social é inconstitucional. Ao recusarem alunos com fracos percursos escolares, as escolas estão simplesmente a condená-los a ter cada vez mais insucesso", realçou.

O insucesso escolar é potenciado, em muitas escolas, pela escolha dos alunos com base no seu aproveitamento escolar e na sua origem social. Dois investigadores portugueses, especializados em Sociologia da Educação, constataram a selecção - ao arrepio da legislação existente e da própria Constituição - de alunos com base na análise do percurso escolar. Os estudiosos apontam a existência de estabelecimentos de ensino muito próximos um do outro, mas com populações estudantis muito distintas, fruto de uma selecção que tanto dá origem a "nichos de excelência" como a "guetos de exclusão". Segundo afirmam, o comportamento "pouco democrático" de estabelecimentos de ensino público - que origina grandes assimetrias na rede de ensino - engloba, também, a constituição de turmas com base na diferenciação social e aproveitamento escolar. Dois investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) estudaram as desigualdades na educação e o seu reflexo no insucesso escolar. E chegaram à conclusão - fruto da investigação feita em escolas básicas e secundárias - que a escolha dos estabelecimentos de ensino é, cada vez mais, objecto de lutas e pressões sociais.Pedro Abrantes visitou cinco estabelecimentos de ensino (três escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e dois colégios privados) situados próximos uns dos outros, em Lisboa. E constatou as injustiças existentes no processo de selecção dos alunos na ocasião das matrículas. "Escolas situadas no mesmo bairro têm públicos claramente contrastantes. Numa, cerca de 50% dos alunos apresentam elevadas taxas de insucesso, e na outra, quase ao lado, esse número fica-se pelos 2%", realçou.No estudo elaborado (ver infografia), Pedro Abrantes verificou que numa das escolas (frequentada basicamente por alunos de classes sociais desfavorecidas), 50% dos alunos tinham sido recusados noutro estabelecimento, normalmente aquele preferido pelas classes sociais média ou alta.O investigador - que participa na avaliação externa de escolas - afirma que as estratégias de segmentação dos alunos são nítidas. "É a crise de um sistema supostamente igual para todos, mas que cria nichos de excelência e guetos de exclusão, o que é "um risco para a escola inclusiva e integradora", sustentou. Pedro Abrantes vai mais longe, ao realçar a própria constituição da turmas. "Em muitas escolas, numa lógica perversa, constituem-se turmas com filhos de professores, médicos e juristas e outras onde predominam alunos problemáticos. Mais grave ainda é ficarem os professores mais velhos com as turmas de excelência, cabendo aos mais novos as restantes", concluiu.

"A Secundária Oliveira Martins, no Porto, morreu dos estigmas. Recebia, sem seleccionar, o 'refugo' das escolas da redondeza", comentou ao JN um professor que durante anos leccionou no estabelecimento de ensino. Se, para uns, foi a ausência de selecção de alunos que "matou" a "Oliveira Martins", para outros muito também contribuiu a diminuição de alunos na cidade. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, confirmou ao JN conhecer casos de escolhas de escolas por parte dos pais e selecção de alunos por parte de escolas. "É uma questão que estamos agora a analisar, juntamente com as administrações regionais e o Ministério da Educação (ME)", revelou. Albino Almeida realçou que a legislação permite que os alunos tenham pais ou encarregados de educação consoante o que for mais favorável para garantir a matrícula em determinado estabelecimento. Questionado sobre as conclusões dos estudos aqui referidos, o ME apontou a legislação em vigor sobre matrículas e constituição de turmas. Segundo o despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, "na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no projecto educativo da escola".

Quinze bolseiros de investigação científica concentraram-se ontem na Avenida dos Aliados, Porto, em defesa de uma alteração estatutária que permita o acesso a emprego científico aos jovens investigadores."Os bolseiros não são considerados trabalhadores, mas querem que as bolsas sejam consideradas co-financiamento de actividade e associadas a postos de trabalho, com os direitos e deveres inerentes", disse João Queiroz, da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.João Queiroz referiu que a "pequena acção de protesto" decorreu "simbolicamente" junto à árvore de Natal gigante que está na Avenida dos Aliados, para que os bolseiros pudessem "formular alguns desejos para o novo ano". "Desde 2002 que as bolsas não são actualizadas", salientou, recordando que a maioria recebe 745 euros (projecto para licenciados) ou 980 euros (doutoramento), sem direito a subsídios de férias, Natal, alimentação ou transporte.

O Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado unicamente com os votos da maioria PSD/M no Parlamento regional, foi vetado pelo Representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Monteiro Diniz.No documento enviado ontem ao Presidente da Assembleia Legislativa é solicitado uma nova apreciação do diploma, por considerar susceptíveis do vício de ilegalidade das normas contidas no decreto sobre contagem e relevância do tempo de serviço para efeitos de promoção e progressão na carreira e sobre a equiparação, para efeitos de intercomunicabilidade, entre os professores da administração regional e da administração central.Por exemplo, a Madeira fixa requisitos para o direito de progressão da carreira "em termos menos exigentes" e um regime de contagem de tempo "globalmente mais favorável" do que o estabelecido para o Estatuto da Carreira Docente da República. Ou seja, não pode haver um país e dois sistemas. Por outro lado, o Estatuto "esquece" os princípios fundamentais que regem matérias nucleares dos funcionários do Estado, "também aplicáveis ao funcionalismo regional", condição "essencial e indispensável para a consagração da mobilidade profissional e territorial", os quais pressupõem uma uniformização de regime aplicável nestes domínios. Desde modo, o representante da República defende, por exemplo, que deverá considerar-se "inválida", a disposição segundo a qual para efeitos de intercomunicabilidade de carreira, (...) o professor posicionado na região até ao 5.º escalão e o posicionado do 6.º ao 8.º escalão é equiparado para todos os efeitos legais a professor e a professor titular respectivamente".Mas polémica em torno do ensino na Madeira soma já sete anos, num vaivém de devoluções e inconstitucionalidades. Em 2000, a Madeira propôs concurso para a direcção executiva e director das escolas. O tribunal constitucional considerou "ilegal" por colidir com a actual Lei de Bases do Sistema Educativo. O decreto legislativo regional n.º 4/2000 de 31 de Janeiro que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação públicos, propôs que a direcção executiva e o director fossem recrutados mediante concurso, a exemplo do que foi anunciado este mês pelo primeiro-ministro e apresentado como medida da reforma educativa do seu governo central.Na altura, Monteiro Diniz, cujo cargo era o de ministro da República e não de representante da República, requereu ao TC a fiscalização abstracta sucessiva dessa norma, sendo que o Acórdão n.º 161/03 de 25 de Março, acabou por dar-lhe razão ao considerá-la «ilegal». E porquê? Porque desrespeitava o princípio da democraticidade e a participação e o princípio da representatividade dos órgãos de gestão da escola, colidindo, ainda, com a Lei de Bases do Sistema Educativo, ponto 4.º do artigo 45.º, actualmente em vigor, e é claro neste ponto: "A direcção de cada estabelecimento ou grupos de estabelecimentos de ensinos são democraticamente eleitos", sendo que a própria Constituição no seu art.º 77.º garante que os professores e alunos "têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei", ou seja, por eleição e não por nomeação. Após o Tribunal Constitucional considerar a disposição "ilegal", o diploma regional foi alterado e as escolas da Madeira voltaram a aplicar o sistema do voto.

O ensino de português na Alemanha está a perder cursos, a ficar sem professores e a sua integração no ensino oficial alemão está votada ao insucesso, alerta a coordenadora do ensino naquele país."Nos últimos cinco anos acentua-se a tendência de desresponsabilização dos Estados alemães pelo Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) e essa tendência irá acentuar-se cada vez mais", sublinhou Antonieta Mendonça.Na Alemanha, a maior parte dos Estados assumiu a responsabilidade pelo ensino do português, enquanto outros atribuíam subsídios ou cediam espaços para as aulas de língua portuguesa.A coordenadora do ensino falava durante o colóquio "Políticas e Práticas de Ensino de Português para as Comunidades Portuguesas", que decorreu ontem em Lisboa.

Vários telescópios de longo alcance detectaram ontem um fenómeno cósmico de rara violência e até agora inédito nos registos científicos. Trata-se de um ataque de um buraco negro que, a partir do centro da galáxia de que faz parte, lançou uma violenta saraivada de partículas de alta energia e fortes campos magnéticos, contra uma galáxia próxima. O ataque libertou enormes quantidades de radiação, essencialmente assumindo a forma de raios X e gama.O ataque deu-se sobre uma galáxia mais pequena. Os cientistas estimam que qualquer vida que estivesse no caminho dos jactos de partículas desapareceria por completo. O fluxo devoraria toda a camada de ozono existente em planetas como a Terra, deixando milhões de quilómetros literalmente sem vida.A observação foi feita com o auxílio da base espacial Chandra, bem como dos telescópios Hubble, Spitzer, VLA e Merlin. O fenómeno passou-se a uma distância de 1,4 mil milhões de anos-luz da Terra."Já tinham sido observados fenómenos produzidos por buracos negros, mas esta é a primeira vez que se observa um ataque desta natureza", referiu Dan Evans, investigador do Centro de Astrofísica de Harvard-Smithsonian (Estados Unidos), que dirigiu o estudo. "Este fenómeno pode causar imensos problemas à galáxia atingida", referiu.O sistema de galáxias envolvidos - giram uma à volta da outra - é conhecido por 3C321, mas os cientistas criaram-lhe a alcunha de "estrela da morte". As partículas são lançadas praticamente à velocidade da luz e mesmo assim podem ter demorado milhares de anos terrestres a atingir o seu alvo, tais são as distâncias a percorrer. A maior parte das galáxias - ou talvez a sua totalidade -, incluindo a Via Láctea, a que pertence a Terra, têm no seu interior buracos negros. Neste caso, trata-se de uma galáxia maior atacando uma mais pequena."Os buracos negros são famosos por criarem devastação à sua volta", referiu Neil Tyson, director do Hayden Plenetarium de Nova Iorque. "Neste caso é como um cobarde que dá um murro num ser mais pequeno que lhe passa por perto", afirmou.Ainda há muitas perguntas sem resposta, no que diz respeito ao conhecimento dos buracos negros. Os cientistas pensam que, com a presente observação telescópica, se poderá avançar muitíssimo.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luciano Almeida, advertiu hoje que os orçamentos da maioria dos institutos para 2008 são «inferiores aos montantes necessários para pagar as remunerações».
As preocupações de Luciano Almeida em relação às verbas previstas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para os Institutos Superiores Politécnicos para o próximo ano foram transmitidas hoje em Portalegre, à margem de um plenário do CCISP.
«Os orçamentos da maioria dos institutos para 2008 são inferiores aos montantes necessários para os pagamentos das remunerações certas e permanentes», afirmou, em declarações à agência Lusa.
O presidente do CCISP lembrou ainda a retenção de uma verba de 8,9 milhões de euros para saneamento financeiro dos Institutos Superiores Politécnicos, o que, frisou, não deixa as instituições de ensino «nada tranquilas».
Luciano Almeida exigiu ao governo que liberte as verbas retidas para que sejam «honrados os compromissos».
«Continuamos em negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre esta matéria, mas até ao momento não tem passado disso mesmo, apenas dialogo», declarou.
No plenário do CCISP, que decorreu hoje em Portalegre, foi ainda discutida a temática dos mestrados, matéria que tem merecido por parte desta estrutura, segundo Luciano Almeida, «muita paciência» para com a Direcção-Geral do Ensino Superior.
«Nós apresentámos as propostas para aprovação dos mestrados em 2006, para que entrassem em vigor em 2007/2008, e estamos no final do ano de 2007 e o grosso das propostas ainda está pendente para apreciação», disse.
«O Ministério estabeleceu que deveriam ser apresentadas a 15 de Novembro de 2006 as nossas propostas de alteração para que entrassem em vigor durante os meses de Setembro ou Outubro de 2007 e até ao momento muito está ainda por definir», sublinhou.
Luciano Almeida lamentou esta prática de «desrespeito» dos prazos legais por parte da Direcção-Geral do Ensino Superior, que considerou «absolutamente inadmissível», além de «comprometer» o início do ano lectivo nesta área de formação.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup) e a Fenprof exigiram ao Governo a atribuição de subsídio de desemprego a todos os professores de universidades e politécnicos a contrato ou nomeados despedidos ou em saída compulsiva."É importante para nós que todos os casos de nomeações provisórias não convertidas em definitivas, qualquer que seja a razão da sua não conversão, sejam cobertas por esta lei", disse Paulo Peixoto, do SNEsup.O presidente da direcção do SNEsup comentava a proposta de Lei que será discutida hoje no Parlamento pelos deputados do PS e aprovada no mesmo dia na comissão parlamentar do Trabalho e dos Assuntos Sociais.Um segundo ponto que o SNEsup quer ver esclarecido é "a questão dos professores que possam ser alvo de processos disciplinares e injustos". "À semelhança do que acontece na administração pública, quando algum trabalhador contesta a sua expulsão ou despedimento por entender que a lei é injusta, devia ser-lhe dado subsídio de desemprego, e isso é algo que esta proposta de lei também não cobre", disse. Outra exigência do Sindicato é a "uniformização" dos descontos das contribuições. "Neste momento estamos preocupados com uma eventual contrapartida desta proposta de lei poder vir a ser a exigência de um por cento de contribuições, o que tornaria esta lei lucrativa para o Estado", acrescentou.Já a Fenprof, apresentou uma outra preocupação, "a necessidade de a lei abranger muitos dos colegas que já foram despedidos e que estão em situações complicadas". "Muitos estão doentes sem qualquer tipo de protecção e seria muito importante que esta lei viesse a abranger casos que viram o seu direito constitucional não contemplado", segundo João Cunha Serra.

O novo sistema de empréstimos sem fiador criado pelo Governo para apoio a estudantes do ensino superior já abrangia mais de 800 alunos um mês após o seu lançamento formal pelos bancos que aderiram ao processo, segundo dados disponibilizados pela banca no início de Dezembro.
Este novo sistema de empréstimos acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade. Permite também o apoio específico a alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional, nomeadamente para estadias no estrangeiro no âmbito do Programa Erasmus e outros programas de intercâmbio internacional de estudantes.
Aderiram já ao sistema os bancos BPI (BPI), o Banco Comercial Português (Millenium BCP), o Banco Espírito Santo (BES), o Banco Santander-Totta (Santander-Totta), a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Montepio e o Grupo Banco Internacional do Funchal (Banif), incluindo o Banco Comercial dos Açores.
Os empréstimos beneficiam de uma taxa de juro mínima, com um spread máximo de 1,0% apurada com base na taxa dos swaps, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso será de 6 a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos 1 ano adicional de carência de capital.
O Governo considera uma prioridade o alargamento da base social e do número de estudantes que frequentam o ensino superior

O novo órgão consultivo do Ministério da Educação irá acompanhar o processo de implementação do novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente.
O Governo aprovou ontem o decreto regulamentar que define a composição do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) do Pré-escolar e dos ensinos Básico e Secundário. O CCAP será um órgão consultivo do Ministério da Educação, dotado de autonomia técnica e científica.Composto por 21 membros, o CCAP terá um presidente, cinco professores em exercício efectivos de funções, cinco individualidades em representação de associações pedagógicas e científicas de professores, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação e três representantes do Conselho de Escolas.Segundo o Governo, o Conselho Científico para a Avaliação de Professores irá "contribuir para o fortalecimento, nas escolas, de uma cultura de avaliação, responsabilização e prestação de contas, acompanhando as tendências actuais das sociedades modernas". Visa igualmente reconhecer "o papel determinante dos professores para a melhoria da qualidade da educação e, particularmente, para a elevação dos níveis de qualidade das aprendizagens".Segundo o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), que prevê a criação do CCAP, este órgão terá a missão de implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização do novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico e Secundário.O decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente foi aprovado em Conselho de Ministros a 25 de Outubro, tendo o Governo a intenção de o aplicar ainda este ano lectivo.As notas dos alunos de cada docente e a sua comparação com os resultados médios dos estudantes da mesma escola constituem um dos factores determinantes na avaliação dos professores, que se realizará de dois em dois anos.O processo será constituído pelo preenchimento de uma ficha de auto-avaliação, a que se junta a avaliação efectuada pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, tendo em conta o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos desenvolvidos e a relação do docente com os alunos.Numa terceira fase, a avaliação será feita pelos conselhos executivos, que aferem a participação dos docentes na vida da escola e os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados pelo docente ao longo do ano lectivo.Já a apreciação dos pais e encarregados de educação só poderá ser tida em conta pelos avaliadores mediante a concordância do professor, sendo promovida de acordo com o que estipular o regulamento interno das escolas.De acordo com o novo ECD, a progressão na carreira está dependente de uma avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.

O halo da Via Láctea é constituído por duas partes, que giram em sentidos opostos em relação ao centro e têm composições químicas diferentes, revelando que a galáxia não se formou numa única etapa, revela um estudo publicado na revista "Nature". Enquanto que o Sol faz parte de um disco de estrelas que orbitam em redor do centro da galáxia a 800 mil km/hora, "o halo interior (até 50 mil anos-luz do centro da galáxia) gira na mesma direcção mas mais lentamente que o disco, a apenas 80 mil km/hora", explica Timothy Beers, Daniela Carollo e os seus colegas do programa de exploração do céu Sloan Digital Sky Survey (SDSS). O halo exterior, que se estende de 65 mil a 300 mil anos-luz do centro da galáxia, "evolui na direcção oposta, a cerca de 160 mil km/hora", prosseguem os investigadores num comunicado citado pela agência AFP. Varrendo algumas 20 mil estrelas situadas nos confins da nossa galáxia, constataram que "as estrelas do halo interior contêm três vezes mais de átomos pesados - como ferro ou cálcio - que as estrelas do halo exterior", constatou Daniela Carollo. A equipa do SDSS, que utiliza o telescópio de 2,5 metros de diâmetro de Apache Point, no Novo México (Estados Unidos), "provou sem dúvida nenhuma que a Via Láctea não se formou em uma única etapa", afirma pelo seu lado Jason Tumilson, da Universidade norte-americana de Yale. A Via Láctea tem entre 200 e 400 mil milhões de estrelas.

Porto, 14 Dez (Lusa) - A ministra da Educação defendeu hoje, no Porto, que o futuro do seu ministério consiste em recuar no actual papel de assegurar a uniformidade do sistema de ensino para se centrar no controlo e avaliação das escolas.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos quadros superiores da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), durante a cerimónia de inauguração das novas instalações deste organismo.
Na sua alocução, durante a qual fez uma prospectiva da evolução futura do sistema de ensino, a ministra frisou que se está a viver "uma mudança de paradigma".
"Somos herdeiros de um património de mais de um século em que a característica principal do sistema de ensino nacional era o da uniformização, com professores, instrumentos de ensino e escolas todas iguais e um ministério omnipresente e omnipotente que tudo determina, porque se pensava que esta era a melhor forma de assegurar a igualdade", frisou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues considera que já se registou uma evolução relativamente a essa realidade, mas sublinhou que ainda não se efectuou a mudança de paradigma.
"Devemos mudar para um sistema de ensino do futuro, no qual o princípio organizador será o da diversidade, o que exigirá da estrutura do ministério uma maior capacidade de negociação com as autarquias e outros agentes da educação", disse.
"O futuro será cada vez menos ministério, a quem caberá sobretudo negociar directamente no terreno com os restantes agentes educativos, encontrando com eles os necessário pontos de equilíbrio", acrescentou.
Ou seja, defendeu Maria de Lurdes Rodrigues, a função do Ministério da Educação será sobretudo a de controlar, avaliar e acompanhar as escolas, cuja responsabilidade caberá cada vez mais ás autarquias e outros agentes de educação, assegurando que elas cumprem a sua função com crescente qualidade.
"Não seremos já nós que vamos viver esse novo paradigma, serão talvez os nossos filhos, certamente os nossos netos", disse Maria de Lurdes Rodrigues aos quadros dirigentes da DREN.
Apelou, ainda, a que ajudem a preparar o sistema de ensino do futuro.
A DREN, que tinha instalações provisórias desde há mais de duas décadas em sete edifícios espalhados pela cidade, está a partir de hoje concentrada no edifício do antigo Liceu Nacional Rainha Santa Isabel, na zona oriental da cidade do Porto.
No século passado, até ao final da década de 1960, O Rainha Santa Isabel era um dos dois liceus femininos do Porto, a par do Carolina Michaelis.
Para alojar a DREN, o edifício, cuja construção data do início da década de 1960, sofreu obras de requalificação que envolveram um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, nos últimos dois anos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contestou hoje a exclusão dos sindicatos do recém-criado Conselho Científico da Avaliação dos Professores (CCAP), considerando que se enquadra na "obstinada campanha governamental" contra as organizações sindicais.O Governo aprovou ontem o decreto regulamentar que define a composição do CCAP, um órgão consultivo do Ministério da Educação que terá "a missão de implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização do novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário".Este órgão terá um presidente e 20 membros, entre os quais cinco professores em exercício efectivo de funções, cinco individualidades em representação de associações pedagógicas e científicas de docentes, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da educação e três representantes do Conselho de Escolas.Em comunicado hoje divulgado, a Fenprof contesta a exclusão dos sindicatos, uma crítica que vai expressar directamente ao ministério, ao primeiro-ministro e à Assembleia da República, através de carta."Esta atitude deve ser enquadrada na obstinada campanha governamental contra os sindicatos, procurando descredibilizá-los e diminuir o seu campo de intervenção", acusa a federação.Considerando que só as organizações sindicais podem garantir a representação institucional dos docentes, a Fenprof exige a participação dos sindicatos no CCAP e lembra que este órgão é muito semelhante a outros criados anteriormente e "que sempre contaram com a representação sindical". A Lusa contactou o Ministério da Educação que não quis comentar a composição deste conselho científico.

Numa expedição ao Níger em 1997, liderada pelo guru mundial dos dinossauros Paul Sereno, da Universidade de Chicago, descobriram-se ossos do crânio de um dos maiores dinossauros carnívoros. Agora foram classificados como uma nova espécie, que teria tido 13 a 14 metros de comprimento e uma altura superior a um autocarro de dois andares.Cada dente do “Carcharodontosaurus iguidensis”, a espécie identificada por Stephen Brusatte, estudante de mestrado da Universidade de Bristol (no Reino Unido), tem o tamanho de uma banana. Este animal junta-se a outros grandes dinossauros carnívoros, como o famoso “Tyrannosaurus rex” (até 14 metros de comprimento, dos EUA) ou o “Gigantosaurus carolinii” (com 14 metros, da Argentina). Mas o rei terá sido o “Spinosaurus aegypticus”, com 17 a 18 metros, do Egipto. “Os primeiros restos de um ‘Carcharodontosaurus’, descobertos nos anos 20, resumiam-se a dois dentes, que se perderam. No Egipto, encontraram-se outros bocados, mas foram destruídos quando Munique foi bombardeada em 1944”, conta Brusatte. Desde então, apareceu um crânio no deserto do Sara, em Marrocos, descrito como “Carcharodontosaurus saharicus”. Como os fósseis do Níger são diferentes, Brusatte classificou-os como uma espécie nova de “Carcharodontosaurus”, com 95 milhões de anos, na revista “Journal of Vertebrate Paleontology”. “Há 95 milhões de anos, a temperatura e o nível do mar eram os mais altos da história da Terra. Marrocos e o Níger estariam divididos por mares pouco profundos, o que permitiu a separação evolutiva das espécies”, frisa Brusatte. Agora também as temperaturas e o nível do mar estão a subir, por isso esses ecossistemas mostram como o mundo poderá evoluir.

A Fenprof quer avaliar a eficácia das medidas aplicadas pela ministra da Educação. Ao fim de dois anos de tensão, Maria de Lurdes Rodrigues convidou todos os sindicatos para uma reunião, ontem, no Conselho Nacional da Educação, em Lisboa. Objectivo apresentar o balanço da tutela e explicar como serão aplicadas certas medidas. O ME considera que o encontro foi "positivo". Os sindicatos dizem que a ministra não lhes levou novidades."O país precisa saber se as medidas aplicadas são ou não as mais acertadas. O ministério diz que sim. A Fenprof desconfia. Por isso, propusemos uma avaliação às medidas, que seja feita por avaliadores nacionais e internacionais, validados pelas duas partes. Estamos convictos que tal avaliação irá fazer ruir o discurso optimista", explicou ao JN, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Posição menos radical tem a FNE que gostaria que a reunião fosse um ponto de viragem na relação entre a tutela e os sindicatos mais negocial e menos impusitiva por parte da tutela. José Ricardo, vice-secretário-geral, adiantou ao JN que o Governo planeia manter o diploma da gestão escolar em discussão pública apenas até meio de Janeiro. A FNE defende que o prazo seja até final de Fevereiro.

As escolas vão passar a ser dirigidas por um director executivo - obrigatoriamente um professor -, que será escolhido pelo Conselho Geral, um órgão constituído por docentes, pais, autarquias e actividades locais. É uma das medidas da reforma da gestão escolar, ontem anunciada pelo primeiro-ministro no Parlamento. Um regime que, segundo José Sócrates, visa "reforçar a autonomia" e abrir as escolas à comunidade - palavras em tudo semelhantes ao discurso do Presidente da República no 5 Outubro. De acordo com o novo modelo, a direcção das escolas será assumida por um director, escolhido através de concurso pelo Conselho Geral (órgão colegial ao qual caberá a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades da escola). Ao director ficam confiadas a gestão administrativa, financeira e pedagógica. Criando uma direcção executiva unipessoal, que substituirá os conselhos executivos (o modelo em vigor na grande maioria das escolas), Sócrates diz querer favorecer "lideranças fortes". Obrigatoriamente asseguradas por um professor: "Não concordo com aqueles que querem tirar os professores da direcção das escolas."No âmbito de um decreto que será ainda levado a Conselho de Ministros, Sócrates defendeu ainda o reforço dos poderes das escolas. Que passarão a realizar contratos de autonomia com o Ministério da Educação - através dos quais os estabelecimentos de ensino vão passar a contratualizar metas, nomeadamente quanto aos resultados de aprendizagem dos alunos. Um modelo que já existe, mas com pouca aplicação prática.

No segundo confronto parlamentar entre Sócrates e Santana, o líder da bancada do PSD acusou o primeiro-ministro de ter copiado os sociais-democratas - "É ipsis verbis o que está num projecto do PSD que o PS rejeitou." Sócrates puxou do projecto "laranja" para dizer que não. "Achavam que as escolas deviam ser geridas por gestores profissionais" escolhidos por concurso público - "Discordo." E Luís Filipe Menezes, presidente do PSD, também não concorda, argumentou Sócrates: "O novo líder já veio dizer que as opções desse projecto de lei eram absurdas. Qual é a posição do PSD? O projecto de Marques Mendes ou a posição do líder?". Um argumento rebatido por Santana. Sendo que o projecto de lei "laranja" refere que "a selecção do director efectua-se mediante concurso", mas não fala em qualquer concurso público. Mas foi no que qualificou como "facilitismo" que Santana Lopes centrou a sua intervenção. E deu um exemplo. "Não o preocupa um diploma atribuído em três meses quando a outros demora três anos?", questionou, referindo-se ao programa "Novas Oportunidades" (que permite a equiparação a graus escolares como o 9º ou o 12º ano). "O Presidente da República pediu resultados na área da Educação, mas não eram estes, não acredito que o Presidente queira esta linha de facilitismo", afirmou o líder parlamentar social-democrata, avisando Sócrates que não se pode "governar para as estatísticas": "Não queira ser como o homem da Regisconta - aquela máquina. E a Regisconta até faliu...".À esquerda, Jerónimo de Sousa comentou o debate entre Governo e PSD - "Apetece dizer 'deixem-se de fitas', porque no essencial estão de acordo". Ao contrário do secretário- -geral do PCP, para quem a reforma é o "anúncio de mais um golpe na escola democrática": "Voltamos aos tempos do velho director da escola, que decide tudo". O PCP criticou também a política para o ensino especial, acusando o Executivo de pôr em causa o conceito de "escola inclusiva". Tema que viria a ser retomado por Os Verdes, com Sócrates a citar um relatório europeu para dizer que Portugal está no "bom caminho" nesta matéria.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi, ontem, a única voz discordante do novo modelo de gestão das escolas apresentado por José Sócrates."O modelo anunciado aponta para uma concentração de poderes num órgão unipessoal, contrariando uma cultura de colegialidade e participação democrática de todos os que se envolvem no quotidiano escolar, sufocados que ficam perante o desmesurado poder que o Governo quer atribuir àqueles que considera a liderança forte das escolas", contestou a Fenprof, em comunicado.Pelo contrário, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aplaudiu. "Há muito que o modelo de gestão escolar necessita de mudanças", defendeu ao JN o presidente da FNE. "É importante o reforço da participação dos parceiros sociais e a sua intervenção no projecto educativo", considera João Dias da Silva, advertindo, no entanto, ser essencial que as medidas anunciadas sejam apenas o "ponto de partida para um debate" e que a reforma seja "concertada com os parceiros sociais".Também a Confederação das Associações de Pais (Confap) se manifestou favorável à escolha dos directores das escolas por concurso, considerando que este método aumenta a responsabilização dos dirigentes executivos dos estabelecimentos de ensino. Em declarações à Lusa, o vice-presidente da Confap, António Amaral, afirmou que as alterações anunciadas se aproximam das defendidas pela confederação, sobretudo no que diz respeito à direcção executiva das escolas. "A responsabilização aumenta", considerou António Amaral.

A discussão acerca da paternidade do novo modelo de gestão das escolas, que o primeiro-ministro anunciou, ontem, no Parlamento, dominou o debate entre José Sócrates e Santana Lopes. O socialista enumerou as linhas gerais do diploma (ler caixa), que será aprovado proximamente em Conselho de Ministros, e o social-democrata lembrou que o texto "é igual ao do PSD, que foi chumbado pelo PS". Com uma excepção, a de que o director executivo de cada escola escolhido por concurso será sempre um professor. Os sociais-democratas admitiam que o director poderia ser docente ou "personalidade de reconhecido mérito". No contra-ataque ao líder parlamentar do PSD, o primeiro-ministro tentou explorar as contradições entre a anterior direcção do partido (autora do tal projecto rejeitado pela maioria) e Luís Filipe Menezes. Disse que o PSD tem três versões diferentes da gestão e autonomia escolar e questionou a razão pela qual Santana não aplicou este projecto quando esteve no Executivo. O deputado tentou neutralizar o ataque clarificando "Estamos a julgar a actuação deste Governo". Na defesa da proposta que apresentou, Sócrates defendeu a necessidade da existência de um director em cada estabelecimento de ensino com um argumento central o de que "não há uma boa escola sem uma boa liderança". E enquadrou esta nova lei no "impulso reformista do Governo, que é para continuar" e na persecução do objectivo de "apresentar resultados", sem, no entanto, se referir especificamente ao desafio que Cavaco Silva lançou ao Governo no discurso de Ano Novo, para que houvesse resultados na Educação. Sócrates não esqueceu, por isso, de acentuar que "há mais alunos, mais sucesso e menos abandono escolar".

Sem se referir à Educação, Paulo Portas, presidente do CDS-PP, falou da segurança (ler pág 3) e das "ilegalidades" na cobrança de impostos, citando um parecer do provedor de Justiça. Acusou Sócrates de ser "o Afonso Costa dos impostos". "Ele perseguia os padres, o senhor persegue os contribuintes; ele protagonizou uma ditadura constitucional e o senhor uma ditadura fiscal".Depois de considerar que o projecto do Governo "é mais um golpe na escola democrática com o regresso do velho director", Jerónimo de Sousa, líder do PCP, lembrou o "desinvestimento na educação especial" e desviou a discussão para falar do aumento do desemprego. Francisco Louçã, do BE, acompanhou as preocupações do comunista e recordou que "há 40 despedimentos por dia, todos os dias, desde que este Governo tomou posse". Mas o bloquista não se esqueceu de reivindicar o referendo ao Tratado europeu e acusou o Governo de querer privatizar a Rede Energética Nacional (REN) e as barragens. Sócrates não falou sobre do primeiro tema. Quanto à REN, garantiu que "o Estado ficará sempre com 51% do capital" e sobre as barragens disse que ficam em regime de concessão"..Esgotado o tempo das bancadas da Oposição, Sócrates aproveitou os minutos que eram destinados a responder às questões do socialista Alberto Martins (que nada perguntou e se limitou a dar a "deixa") para fazer a síntese do debate e voltar criticar os partidos à Esquerda e à Direita do PS. Sem poder ser contraditado.

O director executivo passará a ser escolhido, por um concurso aberto a todos os professores que poderão pertencer ao quadros de outras escolas, pelo Conselho Geral. Neste órgão estarão representados os professores, os pais, as autarquias e as actividades locais. O candidato ao cargo de director executivo deve estar qualificado para o exercício das funções, pela sua formação pu plea experiência já anteriormente adquirida.

A direcção executiva das escolas será assumida pelo director, coadjuvado por um pequeno número de adjuntos, em função da dimensão da escola. Este órgão executivo fará a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo também a presidência do conselho pedagógico. Outra das competências deste novo cargo de director executivo é designar os responsáveis pelas estruturas de supervisão pedagógica.

Autonomia escolar será reforçada

Deverá ser definido um regime normativo mínimo para que haja liberdade de organização para cada escola, com competências na gestão administrativa e do pessoal. Estão previstos contratos de autonomia, através dos quais as escolas acertarão com o Ministério da Educação a transferência de novas competências.

Lisboa, 11 Dez (Lusa) - O Conselho Directivo do Instituto Superior Técnico demitiu-se segunda-feira em bloco depois de o presidente da instituição ter posto o cargo à disposição, alegadamente devido às derrotas eleitorais que sofreu no âmbito da aplicação do novo regime jurídico.
De acordo com o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (IST), Bruno Barracosa, durante a reunião da Assembleia de Representantes, que decorreu segunda-feira à tarde, Carlos Matos Ferreira colocou o lugar à disposição, pedindo a votação de uma moção de confiança.
"Na assembleia de representantes, o presidente do Técnico disse que não tinha condições para continuar a não ser que fosse votada uma moção de confiança, e que se não obtivesse pelo menos um terço dos elementos de cada corpo se demitia", afirmou o representante da AE em declarações à Lusa.
Na sequência desta decisão, toda a equipa do Conselho Directivo apresentou efectivamente a demissão, considerando não ter condições para trabalhar, explicou Bruno Barracosa, adiantando que de momento se vive uma situação de "grande instabilidade" na escola.
"A atitude do presidente é a de ameaça: se não me reforçam a posição e a liderança, demito-me. Isto numa altura em que se espera de um presidente que leve até ao fim a sua missão", afirmou Bruno Barracosa.
As demissões de segunda-feira foram o culminar de um processo que se vinha a adensar desde o início da discussão do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), altura em que o presidente do técnico "se colou à posição do ministro" adiantando que o IST poderia passar a Fundação de direito privado, sem ter previamente ouvido a escola, disse o representante dos estudantes.
"O papel de um presidente não é defender os seus próprios ideais. É auscultar os órgãos das escolas e decidir com base nisso, porque um presidente é um representante de pessoas e não de si próprio", afirmou Bruno Barracosa.
Em Outubro, o Conselho Científico chumbou a criação de uma assembleia ad hoc para apresentar uma proposta de criação de um modelo fundacional, uma decisão que o presidente do IST desvalorizou na altura, afirmando que a passagem a fundação poderia ainda ocorrer, assim que estivessem reunidas as condições.
Mas a 29 de Novembro, Carlos Matos Ferreira sofreu novo revés, quando a lista por ele liderada perdeu as eleições para a Assembleia Estatutária.
Para os estudantes, estes resultados "demonstram claramente que a escola, que o presidente não quis ouvir na altura devida, veio agora mostrar que não se reviu nas posições que assumiu".
Bruno Barracosa lamenta que o presidente do IST tenha optado por "encostar à parede os membros da assembleia, justificando as derrotas com fragilidades de liderança", em vez de "se comportar como um presidente, assumindo os erros e mantendo-se no cargo".
"As pessoas não podem abandonar o barco a meio independentemente de concordarem ou não. É o presidente e tem responsabilidades às quais não pode fugir só porque não conseguiu impor a sua vontade", considerou o presidente da AE.
Os alunos estão preocupados com o clima de instabilidade que se vive na escola e com a "falta de legitimidade" da instituição em escolher agora um novo presidente por seis meses, até às próximas eleições, se Carlos Matos Ferreira efectivamente se demitir.
Bruno Barracosa afirma não ter a mínima dúvida de que a demissão se vai consumar, porque o presidente do IST "está isolado", e assegura que da parte dos estudantes não terá qualquer apoio.
"Da parte dos alunos não terá seguramente um terço dos votos [na moção de confiança], pois os estudantes foram alheados de toda a discussão", afirmou.
A moção de confiança será votada em urna fechada e a data da votação será determinada pela mesa da assembleia, mas os alunos acreditam que a mesma decorrerá ainda antes do Natal.
A Lusa tentou contactar o presidente do IST, mas até ao momento não foi possível.

O primeiro-ministro anunciou hoje, Parlamento, uma reforma da gestão escolar, que será em breve aprovada na generalidade em Conselho de Ministros, para consulta pública, tendo entre os seus objectivos o reforço da autonomia das escolas.
Falando na abertura do debate mensal, José Sócrates considerou chegado o momento de se proceder à alteração da actual lei de autonomia, gestão e administração escolar.
«A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais; abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica; favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas; e reforçar a autonomia das escolas», frisou.

O director do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Yossi Sheffi, criticou ontem a total separação entre o meio académico e a indústria em Portugal, considerando as universidades "muito conservadoras" e "pouco práticas", pelo que defendeu uma "urgente" mudança de mentalidade. "Em Portugal, como no resto da Europa, há uma total separação entre o meio académico e a indústria, mas penso que o problema não são as empresas e sim as universidades", disse, em entrevista à agência Lusa, o director da divisão de Sistemas de Engenharia e do Centro de Transportes e Logística do MIT. As instituições académicas portuguesas "não são o número 1", sublinhou o professor, apesar de as considerar "muito boas e com uma sólida base científica", embora marcadas por "conservadorismo, demasiada concentração na publicação dos 'papers' (ensaios) e pouca predisposição para a mudança". "Precisamente por não serem o número 1, podem mudar, há uma razão para fazer algo de diferente. Têm de começar a trabalhar em conjunto com a indústria, a criar especialistas em Engenharia, incluindo mais e mais investigação", avisou Yossi Sheffi, que não minimiza as "dificuldades" inerentes. Contudo, lembrou também os "resultados extraordinários" que tal atitude potencia, não só a nível do conhecimento e educação, mas também de um significativo crescimento económico.

O 12.º ano é a qualificação mínima "indispensável". Na entrega dos primeiros 65 diplomas de nível secundário, no âmbito do programa Novas Oportunidades, o primeiro-ministro insistiu em colocar nos 12 anos de escolaridade o patamar mínimo de Ensino. Mais do que o equilíbrio das contas públicas, a fraca qualificação é o principal défice que o país tem de ultrapassar, defendeu."Nenhum país pode ultrapassar o défice de crescimento sem ultrapassar este", afirmou, minutos antes de José Sócrates, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. À saída da cerimónia e depois de um vídeo durante o qual sete formandos, entre os 33 e os 59 anos, se manifestavam felizes por ter conseguido concluir o Secundário e ter mais esperanças num melhor futuro profissional.Dos 5,2 milhões de pessoas, que compõem a população activa, apenas 30% possuem o 12.º ano. Um "exército inovador", classificou o primeiro-ministro, insuficiente para as necessidades de um país que quer vencer na economia global. Portugal tem de aproximar-se da média dos países da OCDE que ronda os 60%. Sendo que, sublinhou, a média dos países de Leste que entraram para a União Europeia a 27 chega aos 80%. "Isso diz tudo", comentou. O primeiro-ministro garante, no entanto, estar "optimista". Em 2007, 50 mil pessoas conseguiram certificados pelo Novas Oportunidades e 340 mil estão inscritas - número que prova que o programa "já foi adoptado pelo país", deixando de ser uma iniciativa do Governo, argumentou. Para a cerimónia de entrega dos diplomas e de assinatura de protocolos José Sócrates levou, para a FIL, no Parque das Nações, uma forte comitiva governamental além de Vieira da Silva e Maria de Lurdes Rodrigues, o ministro Pedro Silva Pereira e quatro secretários de Estado. Para reforçar a mensagem de que a Educação é uma aposta pessoal de Sócrates, esse foi também o tema escolhido pelo primeiro-ministro para o debate mensal de hoje, no Parlamento (um sinal importante a ter em conta, face a possíveis mexidas no elenco governativo) .Os elevados índices de abandono e insucesso escolar, os resultados nos exames, a elevação do 12.º ano à escolaridade obrigatória, a reestruturação da rede do 1.º ciclo e o Estatuto do Aluno são temas que poderão voltar a dominar o confronto entre o Governo e a Oposição. Este será, também, o segundo debate mensal com as novas regras, impostas pela revisão do Regimento da Assembleia da República. O primeiro realizou-se em Setembro, dedicado à tecnologia nos serviços públicos.

A Universidade do Porto (UP) é a única instituição portuguesa de Ensino Superior na lista de 2007 do «Ranking de Performance de Artigos Científicos de Universidades Mundiais», anunciou hoje a UP.
Em comunicado, a UP refere que está na 459ª posição (195ª na Europa) no ranking de 2007 recentemente divulgado pela autoridade independente de avaliação e acreditação do Ensino Superior de Taiwan (http://www.heeact.edu.tw/ranking/).
«A elaboração do ranking teve por base os artigos científicos que os membros de cada instituição publicaram nas mais reconhecidas publicações internacionais», refere a UP, acrescentando que a avaliação se centrou em nove indicadores, divididos por três critérios.
Excelência da investigação (50%), impacto da investigação produzida (30%) e produtividade (20%) foram os critérios de avaliação da produção científica de cada universidade.
«O ranking é centrado mais na qualidade do que na quantidade da investigação (os indicadores de qualidade contam para 80% da nota final) e tem em conta o desempenho recente da universidade (constitui 50% da nota final), assegurando assim uma comparação mais justa entre universidades com grandes diferenças de idade», realça a UP.
A Universidade do Porto espera «subir várias posições neste ranking» nos próximos anos, atendendo ao «aumento muito significativo dos valores de avaliação do ano de 2006».
A UP é a maior universidade portuguesa, em número de estudantes, e «o maior produtor de ciência em Portugal, tendo sido responsável por cerca de um quinto dos artigos científicos publicados anualmente por instituições portuguesas».
O ranking é liderado pela Universidade de Harvard, seguida de outras 10 universidades norte-americanas, surgindo a primeira europeia (Cambridge, Inglaterra) em 17º.
No top 500 deste ranking, o Brasil tem seis universidades (a Universidade de S. Paulo está em 94º) e a Espanha tem 11 (Universidade de Barcelona em 111º).

O director da divisão de Sistemas de Engenharia e do Centro de Transportes e Logística do Massachussetts Institute of Technology (MIT) Yossi Sheffi criticou a total separação entre o meio académico e a indústria em Portugal, considerando as universidades "muito conservadoras" e "pouco práticas", pelo que defendeu uma "urgente" mudança de mentalidade. "Em Portugal, como no resto da Europa, há uma total separação entre o meio académico e a indústria, mas penso que o problema não são as empresas e sim as universidades", disse em entrevista à agência Lusa.
Yossi Sheffi considera universidades portuguesas conservadoras
As instituições académicas portuguesas "não são o número 1", sublinhou o professor, apesar de as considerar "muito boas e com uma sólida base científica", embora marcadas por "conservadorismo, demasiada concentração na publicação dos 'papers' e pouca predisposição para a mudança". "Precisamente por não serem o número 1, podem mudar, há uma razão para fazer algo de diferente. Têm de começar a trabalhar em conjunto com a indústria, a criar especialistas em engenharia, incluindo mais e mais investigação", avisou Yossi Sheffi, que não minimiza as "dificuldades" inerentes. Contudo, lembra também os "resultados extraordinários" que tal atitude potencia, não só a nível do conhecimento e educação, mas também de um significativo crescimento económico. Segundo o responsável, as universidades podem dar "bem mais aos estudantes", começando por lhes mostrar que "o trabalho com as empresas é importante", não se resumindo à publicação de ensaios, à leitura ou à definição teórica da profissão de engenheiro, que acaba por não dar um contrato de trabalho a ninguém. "O que interessa o que é ou não a engenharia? Nada. Não interessa qual a etiqueta que se põe no problema, não interessa qual o ensaio que se vai publicar. A única coisa que interessa é a solução para o problema", frisou Sheffi, acrescentando que "esta visão é minoritária" em Portugal. Segundo Sheffi, esta realidade está a acontecer não só em Portugal, mas um pouco por todo o mundo, dando como exemplo "os livros e livros" que são publicados nos EUA sobre Business School, que nada têm a ver com "business", ensinando apenas a teoria. De acordo com o especialista, as universidades não publicam actualmente algo de diferente, pelo que os estudantes só precisam de fazer "mais do mesmo, mas apenas um bocadinho melhor" para publicar algo.
Comunidades cada vez mais limitadasBaseando-se num estudo publicado recentemente nos EUA, Sheffi considera que as comunidades científicas estão cada vez mais limitadas. "O estudo refere que, por exemplo na indústria farmacêutica, há vários cientistas a trabalhar em empresas sem inventar tantos medicamentos, como costumavam há 20 anos, porque estão mais interessados em publicar 'papers' e ouvir os seus ecos", contou. Razões mais que suficientes para Sheffi defender uma mudança de mentalidade e da cultura de engenharia. "As universidades portuguesas deviam ser mais práticas, mais abertas e incluir mais do que aquilo que fazem. Aqueles que parecem problemas de mera engenharia, incluem muitas vezes na solução aspectos de outras áreas, pelo que é importante introduzir isto na investigação e educação", alertou. Para tal, acrescentou, os engenheiros têm de perceber que devem trabalhar em equipa com advogados, psicólogos, sociólogos, historiadores, designers, gestores e "por aí fora". "Em suma, têm de saber como estas pessoas pensam, compreender as diferentes maneiras de resolver os problemas", disse. Contudo, Portugal reúne "uma série de ingredientes" para poder mudar. "Portugal pode ser um centro de excelência de engenharia em educação e investigação. Por ser um país pequeno, com tradição para estabelecer laços com o resto do mundo, tem oportunidade para que o governo, as indústrias e as instituições académicas possam trabalhar em conjunto", salientou. Este tipo de cooperação pode começar por exemplo pelo convite a gestores seniores de empresas para falar durante um dia sobre os problemas da indústria. "Uma vez mudado o paradigma da educação/formação de engenharia, os clientes vão começar a olhar para Portugal. Assim que a indústria (mundial) reconheça que Portugal está a fazer algo de importante, vão começar a olhar para aqui. Arrumem primeiro a casa e mostrem o que podem fazer mesmo à pequena escala, depois disso não precisam de procurar, as pessoas virão atrás de vocês", aconselhou. Lembrando que os recursos mais importantes são os talentos, Sheffi deixa também uma mensagem à Europa, que considera sofrer das mesmas "doenças". "Os chineses virão, a globalização está a acontecer a uma escala e tal rapidez que não se pode ignorá-la. E a pergunta é: O que vamos fazer a seguir? Einstein disse que fazer sempre repetidamente o mesmo e esperar resultados diferentes é a definição de loucura. Por isso, temos de mudar o jogo e produzir engenheiros que liderem grandes projectos, ter uma larga visão, que percebem o contexto, juntamente com a produção de boa tecnologia", disse.

Joaquim Valente, no final da assinatura de um protocolo entre a autarquia, a Escola Superior de Educação da Guarda (ESEG) e a Embaixada de França com vista à implementação de um programa do ensino precoce do francês, disse à Agência Lusa que «é possível» que no ano lectivo de 2008/2009 o Francês já seja ensinado aos alunos de todas as escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico e jardins-de-infância do concelho.
O presidente da Câmara considerou importante o ensino da língua francesa junto dos alunos mais novos, adiantando que o programa, denominado «1,2,3 ... Français», foi iniciado pela ESEG em 2002 nos jardins-de-infância de Póvoa do Mileu e Guarda-Gare e, nos anos seguintes, alargado aos estabelecimentos de ensino da Sé, Alfarazes e escolas EB 1 do Bonfim, Augusto Gil, Santa Zita e Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca.
Neste ano lectivo, segundo Joaquim Brigas, director da ESEG, o programa envolve 150 alunos da escola EB 1 do Bonfim e dos jardins-de-infância de Alfarazes e Sé, abarcando uma dúzia de alunos estagiários daquele estabelecimento de ensino superior.
Para o presidente da Câmara da Guarda, mais do que permitir que as crianças de tenra idade aprendam francês, pelo facto de terem familiares emigrados em França e de a autarquia se encontrar geminada com a cidade de Watrellos, importa que a comunidade escolar comece muito cedo a dominar várias línguas, «porque é importante para a coesão europeia, do ponto de vista social e económico».
Contribuir para «preparar pessoas para estarem nos mercados económicos e intervirem para lá do seu país de origem», é o objectivo da iniciativa.
«A melhor aposta [para o ensino de línguas estrangeiras] é nestas idades», referiu Joaquim Valente, admitindo que «um dia destes» a autarquia também poderá dinamizar o ensino do espanhol.
No âmbito deste projecto, a ESEG irá disponibilizar os seus professores, a autarquia ficará responsável pela logística, pelo pagamento das remunerações dos professores envolvidos (apenas no ano lectivo 2008/2009) e pela escolha dos estabelecimentos de ensino onde a língua francesa será ministrada como oferta extra-curricular.
A Embaixada de França, representada na assinatura do protocolo pelo cônsul Philippe Barbry, garante apoio financeiro e pedagógico para o programa e efectua diligências com o objectivo de possibilitar o intercâmbio entre escolas e jardins-de-infância de ambos os países.
Philippe Barbry justificou o apoio ao programa «1,2,3 ... Français» por considerar importante a diversidade linguística no espaço europeu e permitir que «a maioria dos jovens possa falar duas ou mais línguas».
A Embaixada de França já celebrou um protocolo idêntico com a Câmara Municipal do Porto, para abranger os alunos de duas escolas públicas, e em breve firmará outro com a autarquia de Viana do Castelo, onde a língua francesa está a ser ensinada aos alunos de quatro escolas.

A Associação Nacional dos Professores (ANP) vai criar uma linha telefónica de apoio a crianças e jovens vítimas de “bullying”, que deverá começar a funcionar no início do próximo ano.“Estamos a trabalhar na criação de um mecanismo de apoio a alunos vítimas de ‘bullying’, que passará por uma linha telefónica, mas não só, e que poderá começar a funcionar no início do segundo período de aulas”, anunciou à Lusa o presidente da associação, João Grancho.Em Setembro do ano passado, a ANP lançou, em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e a Liberty Seguros, a linha telefónica SOS Professor, de apoio a docentes vítimas de agressão e indisciplina, que já recebeu mais de 250 chamadas.Desta vez, a associação está preocupada com o comportamento agressivo e intencional de alunos mais velhos, fortes ou “populares” sobre colegas mais novos e com menos popularidade, vítimas de rejeição social, insultos diários e até maus-tratos físicos, um fenómeno conhecido como “bullying”, que João Grancho garante estar a aumentar nas escolas portuguesas.

“A própria relação entre os alunos é cada vez mais violenta e conflituosa, o que se traduz num aumento dos casos de ‘bullying’”, disse à Lusa o responsável da ANP.A linha de apoio, que também será dirigida a pais que queiram expor casos relativos aos seus filhos, vai funcionar no âmbito de um observatório da convivência escolar que será criado pela associação.Segundo o relatório sobre violência escolar relativo a 2006/07, divulgado hoje, os alunos são as principais vítimas dos actos violentos, com 1092 casos de agressão ou tentativa de agressão, 138 de roubo e 160 de difamação ou insulto.Nos Estados Unidos, onde o fenómeno é mais estudado e tem mais impacto, o “bullying” afecta entre 20 e 58 por cento dos estudantes e constitui já uma das principais causas de absentismo escolar, levando mais de 160 mil alunos a faltar diariamente às aulas, com medo.

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o "verdadeiro problema de Portugal é o défice de qualificações", adiantando que os portugueses têm que interiorizar que a qualificação mínima terá de ser o 12º ano de escolaridade.
"O 12º ano é o referencial mínimo das qualificações no nosso país, é o mínimo indispensável para termos sucesso na nossa vida", disse José Sócrates na cerimónia de entrega dos primeiros 100 diplomas do 12º ano, atribuídos no âmbito do programa Novas Oportunidades.
O primeiro-ministro lembrou que da população activa portuguesa, calculada em 5,2 milhões de pessoas, apenas 30 por cento têm o 12º ano de escolaridade. "Apenas 30 por cento constituem o ‘exército inovador’ do país. Acontece que 30 por cento por cento não chega", advertiu.
José Sócrates manifestou-se, no entanto, optimista "porque o trabalho feito assim o permite" referindo que o número de pessoas que ganharam novas competências através da formação obtida com o programa Novas Oportunidades passou de 500 em 2001 para as 50.000 que estarão formadas até ao final deste ano.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, insistiu também no papel crescente do programa na elevação das qualificações dos trabalhadores portugueses lembrando que os centros de formação e certificação de competências Novas Oportunidades passarão dos actuais 100 para 300 no decurso de 2008.
O programa Novas Oportunidades oferece a trabalhadores que interromperam a escolaridade a possibilidade de verem validadas as competências práticas adquiridas no exercício profissional e de receberem formação para alcançarem o nível de formação equivalente ao 12º ano.

Cerca de 70% de todos os licenciados em Engenharia Civil que em Fevereiro deste ano fizeram exame de admissão à Ordem dos Engenheiros (OE), chumbaram, "mesmo com a possibilidade de ir a oral a partir de 6,5 valores". E alguns revelavam um desconhecimento tal que "nem sabiam dizer quantos litros de água cabem num metro cúbico". Quem o diz é Fernando Santo, bastonário da OE, para quem a manutenção das avaliações de competências é "uma questão de segurança de pessoas e bens", dado o papel "essencial" dos engenheiros em muitos equipamentos que servem a sociedade.A criação da Agência de Acreditação do Ensino Superior, que terá por missão avaliar todos os cursos do sector até 2009/10; e o novo regime das associações profissionais - que deixarão de poder definir requisitos ou restrições ao exercício das profissões - levaram o bastonário da OE a tecer recentemente duras críticas ao Governo, que acusou de incoerência, "ao introduzir provas de ingresso para os professores no Ministério da Educação" e depois, no ensino superior, "proibir" as Ordens de fazer a mesma avaliação aos licenciados das suas áreas.Entretanto, na passada sexta- -feira, houve uma reunião no Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCTES), com Mariano Gago, que acalmou os ânimos. "Foi um encontro muito positivo", admite Fernando Santo. " O ministério manifestou interesse em que a OE continue a participar na certificação dos cursos do ensino superior, através do seu sistema, que poderá vir a ser utilizado pela Agência de Acreditação", contou. "E também não foi posta de parte a possibilidade de continuar a fazer a avaliação de capacidades dos licenciados para algumas tarefas."

Actualmente, através de regras internacionais definidas no sistema EU-RACE, reconhecido pela União Europeia, a Ordem já certifica cerca de uma centena de cursos de Engenharia em Portugal, cujos licenciados ficam dispensados do exame de admissão a esta associação da classe.Os restantes alunos, para obterem a filiação, têm de se submeter a um exame de acesso. E são cada vez mais os que o procuram: "Em 2004, nas diversas áreas da Engenharia, candidataram-se ao nosso exame cerca de 220 alunos. Este ano, só em Fevereiro, fizeram a prova cerca de 520, mais de 400 dos quais da Engenharia Civil", contou Fernando Santo. "E, pela primeira vez, fomos obrigados a organizar uma segunda época, no final de Novembro, que terá elevado o total para mais de 800."Para o bastonário, estes dados mostram "a importância" que a OE e os seus mecanismos de avaliação têm para quem quer entrar na profissão: "Só este ano, deveremos inscrever mais de 1500 estudantes, entre os que fizeram exame e os candidatos de cursos acreditados. Já passamos os 42 mil afiliados, e somos a ordem com mais membros do País."Porém, a 'corrida' às provas está a revelar outro indicador menos fa- vorável: a deficiente preparação de muitos licenciados. "Nos vários cursos, o insucesso está entre os 50% e os 60%. Na Engenharia Civil, o mais representativo, ronda os 70%. Subiu 20% em dois anos." Sem exames, explica, "seriam estes licenciados que entrariam na profissão sem controlo, já que a agência de acreditação só começa a avaliar cursos em 2009".

Um em cada três estudantes do ensino superior não termina o curso em que ingressa dentro do prazo previsto. A taxa de insucesso escolar nas instituições públicas ronda os 35%, se consideradas as repetições de ano e as desistências, de acordo com dados oficiais relativos ao ano lectivo de 2004/2005. Significa isto que um terço dos alunos demora mais anos que os necessários para concluir os estudos, troca de licenciatura a meio do percurso académico ou, pura e simplesmente, desiste.Tomando como referência as estatísticas oficiais de 2005, compiladas pela Universidade de Lisboa, 80% dos alunos conseguem concluir os seus estudos no tempo devido ou um ano depois. Dez por cento demoram dois anos mais do que o necessário e outros dez por cento só conseguem obter a sua licenciatura três ou mais anos após o prazo regulamentar. Embora aqueles valores representem uma melhoria substancial face ao cenário vivido há 40 anos, quando o insucesso era a regra - afectando 64% da população universitária portuguesa -, traduzem, ainda assim, uma realidade preocupante. Mais do que isso, intrigante. Isto, "porque as estatísticas estão longe de explicar tudo e subestimam a evolução dos percursos pedagógicos dos alunos de hoje, que, mais do que no passado, se caracterizam pela não linearidade", conclui a socióloga da educação, Maria Manuel Vieira."Muitos alunos quando ingressam no meio universitário, sobretudo no primeiro ano, ainda estão numa fase exploratória. Seja porque - por via do constrangimento do numerus clausus - não conseguiram entrar na sua primeira opção, seja porque entretanto descobriram novos caminhos de realização que não passam pela licenciatura que escolheram", observa aquela investigadora do Instituto de Ciências Sociais.

Conhecer as causas do "insucesso" por trás das estatísticas é o objectivo do Observatório dos Percursos Estudantis, criado em 2006 pela reitoria da Universidade de Lisboa. A coordenadora científica daquele projecto, Ana Nunes de Almeida, sustenta que "tão importante como o seu rigor científico, é, para a universidade, conhecer as condições socioeconómicas, os percursos e as motivações dos seus alunos". Por isso, em 2006, foram aprofundados os inquéritos a alunos que tinham abandonado os cursos nas faculdades onde se matricularam e que, por essa razão, figuravam nas estatísticas do "insucesso". "Ficámos muito surpreendidos quando muitos desses alunos, depois de saberem que estavam catalogados como casos de insucesso escolar, se mostraram bastante incomodados com tal rótulo, considerando, pelo contrário, que eram bem sucedidos porque tinham conseguido mudar para outro curso que lhes trazia maior realização pessoal", explica a pró-reitora.A procura da realização pessoal não é, no entanto, uma prerrogativa ao alcance de todos. Mais uma vez, as estatísticas mostram que os estudantes de contextos sociais favorecidos têm mais tendência a um certo experimentalismo vocacional do que os que não gozam do mesmo privilégio.Uma análise das dinâmicas de mobilidade no interior de cada faculdade da Universidade de Lisboa no ano lectivo de 2003/2004 mostra isso mesmo. Dos alunos que ingressaram no curso de Belas Artes (entre os quais a condição socioeconómica é, por regra, superior), 41,2% acabaram por mudar a sua opção. No outro extremo, o curso de Letras (em que é maior a predominância de alunos provenientes de classes socioeconómicas mais baixas), só 5,8% dos alunos decidiram mudar de curso.Uma explicação para este fenómeno, para além do aconselhamento familiar, poderá estar, segundo a investigadora, na familiaridade com diplomados de múltiplos domínios académicos, a vivência de experiências cosmopolitas, o acesso a informação e também a ausência de pressão para uma rápida inserção no mercado de trabalho.No seu livro, Escola, Jovens e Media, a socióloga Maria Manuel Vieira conclui, assim, que "escolher, ir escolhendo, reequacionar as escolhas feitas no decurso da escolaridade constitui possibilidade sobretudo aberta àqueles que dispõem de maiores recursos. Aos outros - porventura a primeira geração na família a alcançar o ensino superior - cabe-lhes a tarefa de cumprir o sucesso educativo, sob pena de verem ameaçadas as possibilidades reais de permanecer na universidade".