Director de escola não será escolhido por um professor
Os directores das escolas deixarão de poder ser eleitos por professores. Isto porque o orgão que terá competência para o fazer, designado para cada agrupamento de escolas, será nomeado, ou por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local. A decisão consta das alterações do modelo de gestão escolar, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros e anunciado ontem pelo Ministério de Educação, em conferencia de imprensa. O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, explicou que os professores não poderão assumir a presidência do Conselho Geral, uma vez que isso poderia representar uma diminuição da autoridade do director da escola, que necessariamente terá de ser um docente.De acordo com o documento, é criado o Conselho Geral, um órgão que terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da câmara municipal e da comunidade local.Os professores nunca poderão estar em maioria absoluta no Conselho Geral, uma vez que o projecto de decreto-lei estabelece que a sua representação não poderá ser inferior a 30 por cento nem superior a 40 por cento da totalidade dos membros. No conjunto, docentes e auxiliares das escolas não poderão ocupar mais do que metade dos lugares no Conselho Geral e os encarregados de educação e alunos nunca poderão ser menos do que 20 por cento, não estando fixada qualquer quota máxima para a sua representação.Já os representantes da autarquia e da comunidade local, nomeadamente personalidades do meio económico, científico, cultural e social da zona , serão em igual número, não estando igualmente fixado um valor.O peso dos pais no Conselho Geral poderá, assim, ser igual ao dos professores, sendo que os docentes estão impedidos de assumir a presidência deste órgão.A notícia deixou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) indignada. "Encaramos este projecto com grande preocupação e indignação. É inaceitável o veto que é imposto à possibilidade de os professores poderem assumir a presidência do futuro Conselho Geral", afirmou Mário Nogueira, acusando o Governo de querer que "passem a dominar nas escolas outros interesses que não os pedagógicos".
22.12.07
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Etiquetas:
Educação - Ministério da Educação
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