Desde que foi fundada, a Escola de Pais de Gaia tem registado um interesse crescente por parte de encarregados de educação cientes de que podem melhorar o seu papel de educadores e, assim, contribuir para um maior sucesso escolar."Tem sido mesmo muito importante para os pais. Muitos vêm a medo, de início custa-lhes ter de sair de casa. Mas quando o curso acaba, falam sempre da utilidade do que aprenderam e ficam satisfeitos com o clima de amizade criado", disse, ao JN, José Sá, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas EB 2/3 e Secundária de Valadares.Segundo revelou, aquelas escolas não dispõem do serviço de psicólogo ou assistente social. "Há alunos provenientes de bairros sociais problemáticos e com famílias desestruturadas e que têm insucesso escolar ou faltam muito às aulas", disse."Nestes casos, é a própria associação de pais que visita as famílias, com o papel de tentar sensibilizar os pais para a necessidade de dar maior acompanhamento aos filhos e obrigá-los a ir à escola", informou.Nessas ocasiões, também, a associação de pais divulga o papel da Escola de Pais, cujos cursos, orientados por especialistas, são gratuitos."Este ano, a Escola de Pais teve quatro turmas. Ao todo, o curso é composto por cinco sessões, que decorrem uma vez por semana, entre Outubro e Março", referiu. "Também trabalhamos em colaboração com o Conselhos Executivos das escolas. Agora, no final do ano escolar, vamos voltar a reunir para avaliar os resultados obtidos pelos alunos e planear o próximo ano lectivo", revelou.

Professores estão perante uma das maiores alterações de sempre na sua carreira.
A aprovação de um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi das medidas que mais marcaram a vida profissional dos professores no ano lectivo que agora termina. Durante meses, o novo ECD uniu as organizações sindicais num conjunto de protestos, manifestações e greves como já não havia memória. A partir de agora, dois terços do corpo docente permanecerão no actual sétimo escalão da carreira. Os restantes alcançam o topo, sendo nomeados professores-titulares.Os sindicalistas têm dúvidas quanto às reais consequências das mudanças. E não se dão por vencidos, acreditando que, com o fim da actual legislatura, irão recuperar os direitos perdidos.Foi um ano lectivo que ficará na memória. O próprio dia em que foi aprovado o novo ECD ficou assinalado pelas organizações sindicais como um dia de luto para os docentes. Com o novo ECD, a classe passa a estar dividida em dois grupos professores (cuja ascenção máxima corresponde ao actual sétimo escalão) e professores-titulares (topo da carreira).Durante meses, os professores afirmaram aceitar serem avaliados, mas mostraram-se contra as limitação administrativa dos lugares para professores-titulares. Na prática, um professor poderá nunca aceder ao topo da carreira se não conquistar uma vaga, pese embora a qualidade do trabalho realizado.Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, não se dá por vencido. Relembra a luta de seis anos contra ao acesso ao 8.º escalão, no tempo do Governo de Cavaco Silva e a obtenção final da desejada revogação da lei. "Demorou seis anos a revogar o ECD e só depois de muita luta. Nunca vamos poder desistir e este Governo tem apenas mais dois anos de vida". No momento, decorre o concurso para professores-titulares que, segundo informação do Ministério da Educação, está a registar uma adesão massiva. Dos 60.900 professores possíveis candidatos, apresentaram candidatura 49.884, que correspondem a 82% do total.O referido concurso tem sido alvo de protesto por parte dos professores, principalmente aqueles que não desempenharam cargos nas escolas nos últimos anos e que, assim, são penalizados na pontuação final. As organizações sindicais afirmam que, em alguns casos, há professores penalizados duas vezes. A título de exemplo, apresentam o caso de professores que, devido a licença de maternidade ou doença incapacitante, tenham estado afastadas das escolas por dois períodos lectivos.

A autonomia das escolas conheceu, este ano lectivo, um alargamento a 24 estabelecimentos de ensino, com os quais o Ministério da Educação assinou contratos de desenvolvimento e autonomia. Os 24 agrupamentos e escolas estão envolvidos num projecto-piloto de avaliação externa. A avaliação é feita em cinco domínios-chave resultados, prestação de serviço docente, organização e gestão escolar, liderança e capacidade de auto-regulação e progresso na escola. O Grupo de Trabalho de Avaliação das Escolas convidou 115 escolas para uma segunda fase de avaliação. Previamente, elaborou um documento no qual sugeria um conjunto de medidas de apoio ao desenvolvimento do processo de auto-avaliação das escolas, considerado fundamental para a preparação da avaliação externa dos estabelecimentos de ensino. Daquele universo de escolas, 102 aceitaram integrar a segunda fase do processo, que tem como objectivo a generalização da avaliação externa a todas as unidades de gestão, enquanto condição essencial para o reforço da autonomia das escolas. O modelo de avaliação externa concretiza-se em visitas às escolas.

Sociedade de Química diz que a questão 2.5.2 exigia "mínimos olímpicos"
A prova de Física e Química A do 11.º ano - à qual o Ministério da Educação já tinha anulado uma questão (item 4.2.1) devido a um erro numa figura, que impedia uma resposta correcta-, voltou a suscitar controvérsia. Desta vez, o problema não está exactamente na questão, na alínea 2.5.2, mas antes nos critérios de correcção da mesma, estabelecidos pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), do Ministério da Educação, que exigem um grau de pormenor que não é explícito no enunciado.O alerta partiu de Maria Filomena Camões, uma professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e é subscrito pela Sociedade Portuguesa de Química (SPQ). No entanto, o Ministério da Educação (ME) rejeita qualquer imprecisão.Na pergunta em causa, sobre chuva ácida, os estudantes eram convidados a fazer um cálculo, explicitando os passos seguidos para chegar à resposta dada. O problema é que, para que a questão fosse considerada inteiramente correcta, de acordo com os critérios do GAVE, os examinandos tinham que considerar que a acidez da chuva tinha sido causada por um ácido forte. Algo que, para a SPQ, não era óbvio na questão."A resposta proposta pelo GAVE exigia aos alunos uns mínimos olímpicos", disse ao DN Ana Maria Rego, da SPQ. "O enunciado não dá constantes de acidez. Não explicita se está em causa um ácido forte ou fraco.E, ainda por cima, por ser água da chuva, necessariamente terá também ácidos fracos, como o ácido carbónico", explicou. Contactado pelo DN, Rui Nunes, assesor de imprensa do ME, assegurou que este aviso foi apreciado pelo GAVE, que afastou a possibilidade de "qualquer" incorrecção. "A senhora Maria Filomena Camões enviou essa dúvida por email, na quarta-feira, 25 de Junho, e no mesmo dia recebeu uma resposta onde se demonstrava que não havia qualquer erro. De resto, essa questão não foi levantada por nenhum dos professores de classificação e supervisores", garantiu. "É claro que uma questão pode suscitar respostas distintas, mas esta, em concreto, estava salvaguardada no programa do 11.º ano", acrescentou.Hipótese de recursoAna Rego reconheceu que, ao longo do ano lectivo, "nas aulas, os alunos aprendem que, quando não são dadas constantes de acidez, devem assumir tratar-se de um ácido forte". No entanto, insistiu que esse conhecimento não devia ser presuposto pelo GAVE: "Se um aluno alegar que não pode chegar a um resultado por não ter essas constantes, a resposta terá de ser considerada certa", avisou. "Não tenho dúvidas de que é isso que os correctores vão fazer. Se não à primeira, num eventual recurso dos alunos, com prováveis pareceres favoráveis." Com Lusa

No artigo 53.º do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), está previsto que as contratações nas universidades e institutos privados não fiquem sob alçada do Código do Trabalho. Será criada uma lei especial, sendo depois objecto de regulamentação colectiva de trabalho.Embora o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) sustente que o artigo em causa dá azo a inúmeros abusos, Miguel Copetto, secretário-geral da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), alega que essa não é a intenção. "O que está em causa é a obrigação dos docentes de se valorizarem, isto é, que façam mestrados e doutoramentos". Ou seja, as universidades privadas não querem renovar contratos ou estabelecer vínculos perenes com docentes que não se dispõem a evoluir.A APESP enviou, anteontem, a Mariano Gago a sua análise ao RJIES, apontando vários defeitos no diploma. O regime prevê incompatibilidades entre proprietários das instituições e cargos de direcção das mesmas. Dito de outra forma, a APESP lembra que "quem assume as responsabilidades - por vezes a título pessoal - são os titulares dos órgãos de administração ou direcção das entidades titulares dos estabelecimentos". Segundo a APESP, ser dono, mas não mandar na gestão, parece um absurdo.Os privados estão contra o poder de intervenção da tutela nas provas específicas e refutam o velho critério, mantido na versão aprovada em Conselho de ministros, para que uma insttiuição seja considerada universidade. Em vez de seis ciclos de licenciatura de áreas diferentes, duas das quais de natureza técnico-laboratorial, a APESP propõe "duas das quais de natureza tecnológica".A APESP repudia ainda a necessidade de fazer o tipo de seguro exigido pelo RJIES, até porque não entende o objectivo. Propõe que a maioria do capital das sociedades anónimas seja em forma de acções nominativas.

Um novo curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literatura, vai surgir já no próximo ano lectivo, no âmbito de um conjunto de reformas que o Ministério da Educação (ME) pretende implementar no Ensino Secundário.Com base nas recomendações que foram feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES), o ME definiu novas matrizes para currículos dos cursos científico-humanísticos, que reforçam as respectivas componentes prática e experimental e a formação científica dos alunos.As alterações estão previstas para o próximo ano lectivo e visam, segundo o ME, uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais.Segundo o ME, a avaliação detectou um conjunto de constrangimentos, designadamente na operacionalização da componente prática e experimental das disciplinas científicas e artísticas e na procura do curso de Línguas e Literatura, além de uma excessiva flexibilização dos percursos formativos.Entre os reajustamentos pretendidos está o início de duas disciplinas bienais da componente de formação específica no 10.º ano e a frequência de duas optativas no 12.º ano, uma das quais obrigatoriamente ligada à natureza do curso.Além disso, o ME pretende reforçar a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental.Recorde-se que, entre as várias recomendações do GAAIRES, está a extinção da disciplina de TIC como obrigatória da componente de formação geral no Ensino Secundário, recomendando a sua antecipação para o Ensino Básico, de modo a garantir o desenvolvimento destas aprendizagens ao longo do 3.º ciclo do Ensino Básico.Também no próximo ano escolar, o ME vai aumentar a oferta de cursos profissionalizantes de nível secundário. Com eles, pretende-se contribuir para que nenhum jovem abandone aquele nível de ensino sem uma qualificação.Desta forma, os alunos adquirem uma qualificação profissional que lhes permite ingressar no mundo do trabalho e uma certificação escolar de nível secundário que lhes possibilita o prosseguimento de estudos, se assim o desejarem. O grande objectivo é que metade dos jovens opte por estas ofertas, cumprindo as recomendações da OCDE.

E m Setembro de 2008, os alunos da Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, poderão contar com um espaço condigno para o seu dia-a-dia escolar já terão um palco para as representações plásticas de espectáculos num auditório para 200 pessoas, salas apropriadas para as diversas artes ali leccionadas e espaços de lazer cobertos e descobertos. Trata-se de uma das obras de maior fôlego e envergadura que a empresa Parque Escolar vai realizar, no âmbito de quatro intervenções piloto do programa de modernização das escolas de Ensino Secundário. Até 2016, 332 estabelecimentos de ensino beneficiarão de um investimento de 940 milhões de euros.A "Soares dos Reis" é uma das duas únicas escolas secundárias oficiais destinadas ao ensino artístico. Instalada num edifício inaugurado em 1968 para o ensino técnico comercial, a escola vê-se obrigada a recusar, actualmente, mais de cem novos alunos. Os que têm a sorte de obter uma vaga, acabam por trabalhar num espaço exíguo e desadaptado.A solução encontrada foi ocupar as instalações da antiga "Oliveira Martins", que irá agora receber obras de renovação, que incluem a construção de um outro edifício. "Estamos a trabalhar muito aquém das nossas potencialidades. Com o novo espaço que vamos ter, não só teremos outras comodidades, como vamos poder alargar a oferta a outro tipo de público, oferecendo cursos livres e cursos de Verão à comunidade", disse ao JN Alberto Teixeira, presidente do Conselho Executivo da "Soares dos Reis".Também no Porto, a velhinha "Rodrigues de Freitas" prepara-se para fechar para as obras há muito ambicionadas. Quando reabrir, em Setembro de 2008, apresentará uma roupagem moderna e actualizada, pronta para albergar uma população alargada englobará o Conservatório de Música do Porto e o ensino regular, abrangendo os 2.º e 3.º ciclos e o Ensino Secundário.Para além das duas escolas referidas, outras duas - as "secundárias" D. Dinis e D. João de Castro, em Lisboa - integram o grupo dos estabelecimentos-piloto que vêem agora arrancar as obras. A esmagadora maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a actividade escolar. A empresa Parque Escolar promete acautelar devidamente as questões de segurança e as de conforto da comunidade escolar.A melhoria dos espaços físicos é um dos objectivos do programa de modernização das escolas secundárias, que agora arranca para se prolongar até 2016. "Uma escola moderna, a tempo inteiro, adequada às exigências curriculares e de inovação, deve oferecer espaços de trabalho e de estudo, multi-funcionais, espaços de socialização e de abertura à comunidade, bem como infra-estruturas de comunicação e condições de habitabilidade", referiu a ministra da Educação , em Março último, aquando do lançamento do programa. Maria de Lurdes Rodrigues salientou, ainda, que a modernização das escolas pretende também atrair alunos para os cursos profissionais, agora em maior número graças ao programa "Novas Oportunidades"."Para cumprir este objectivo, precisamos de escolas modernizadas, dotadas de equipamentos de qualidade e capazes de responder aos desafios do uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação, do trabalho oficinal e experimental e de outras actividades complementares à sala de aula", sublinhou. A governante reconheceu que a maioria dos edifícios apresenta sinais de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional.

O novo ano escolar de 2007/2008 vai abrir portas entre os dias 12 e 17 de Setembro nos estabelecimentos de Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as aulas terminam a partir de 6 de Junho, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 20 de Junho.No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Fevereiro e de 17 a 28 de Março.As actividades educativas nos estabelecimentos do Ensino Pré-escolar terminam entre os dias 7 e 11 de Julho. As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 18 de Dezembro e 2 de Janeiro, e entre 17 e 28 de Março.Haverá, também, neste nível de ensino, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro.No caso dos ensinos Básico e Secundário, o despacho - a publicar em "Diário da República" - salienta que, uma vez iniciadas as aulas em cada turma e ano de escolaridade, não poderá haver qualquer interrupção além das previstas. Por seu turno, as reuniões de final de período realizam-se, obrigatoriamente, durante os períodos de interrupção das actividades lectivas, devendo as avaliações intercalares ocorrer num período que não interfira com o normal funcionamento das actividades lectivas e com a permanência dos alunos na escola.

O ano escolar que agora termina trouxe o alargamento das aulas de substituição ao Ensino Secundário. Apesar da polémica inicial causada entre alunos e professores, as referidas aulas parecem ter entrado no quotidiano dos estabelecimentos de ensino.Para José Manuel Sá, presidente da Associação de Pais das Escolas Básica 2/3 e Secundária de Valadares, as aulas de substituição conheceram o descontentamento dos alunos porque estavam habituados, quando um professor faltava, a terem um tempo livre no recreio. "É natural que os alunos tenham reagido mal, pois com as aulas de substituição já não podem andar na brincadeira durante o tempo de uma aula", referiu José Sá.No seu entender, os alunos que entraram para o 5.º ano de escolaridade já não conhecem outra realidade que não seja a das aulas de substituição quando um professor falta. "Daqui a uns anos, quando esses alunos chegarem ao 3.º ciclo e ao Ensino Secundário, já não reclamam, porque nunca souberam o que era ter um furo e passarem o tempo no recreio", realçou.Polémica desapareceuOpinião idêntica tem Rosa Novo, presidente da Federação Regional de Associações de Pais do Porto. "As escolas não estavam organizadas para as aulas de substituição, por isso é natural que, de início, tenham levantado alguns problemas junto dos alunos e professores", recordou. "Mas agora penso que já entraram no quotidiano e já não há tanta polémica", referiu.Na Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, o início das aulas de substituição este ano lectivo foi recebido com um protesto generalizado dos alunos. Numa manifestação mediática, os jovens quiseram chamar a atenção da população para o facto de, naquele nível de ensino, a ausência de um professor permitir aos alunos pesquisas na biblioteca para trabalhos de investigação que têm planeados.Alberto Teixeira, presidente do Conselho Executivo daquela escola, disse ao JN que, inicialmente, a introdução das aulas de substituição causaram a indignação dos alunos, que não estavam habituados a ter ocupados os espaços em que faltavam os professores. "Com o passar do tempo, lá acabaram por se conformar e agora está tudo mais calmo", referiu.De acordo com as orientações dadas pelo Ministério da Educação, os professores devem avisar com antecedência a escola de que vão faltar e preparar um plano para a aula de substituição a ser dada por outro professor."Muitas das faltas dos professores são programadas, como consultas médicas ou reuniões, e o trabalho colectivo deve ser preparado previamente", fez notar a governante, num encontro em que participou em Lisboa.Maria de Lurdes Rodrigues recordou que o mecanisno das aulas de substituição "visa facilitar a vida das escolas e tornar todos os tempos lectivos úteis do ponto de vista pedagógico".A ministra lembrou que as aulas de substituição já estavam previstas em legislação existente, muito embora constituíssem uma determinação que não estava a ser cumprida na maioria das escolas.

Hipótese de adiar polémica lei do superior ainda em aberto
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, respondeu com um "nim" à possibilidade de ser dilatado o prazo para a votação, na especialidade, do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), aprovado ontem na generalidade no Parlamento.Confrontado com as críticas generalizadas da oposição aos prazos que a tutela fixou para a audição pública e a votação do diploma - a meta é aprovar a lei a 17 de Julho -, Santos Silva deu a entender que poderá haver abertura na calendarização, ao deixar a aprovação do diploma "nas mãos dos deputados".O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu, por seu lado, a "total disponibilidade do Governo para, em sede de especialidade, analisar todas as propostas e pareceres recolhidos" na fase de audição pública dos parceiros sociais pelos deputados, que agora se vai iniciar.Apesar de vagas, estas garantias foram suficientes para convencer o PSD - que pretende ver a discussão na especialidade estendida até Outubro - da possibilidade de uma cedência da tutela. Na votação do RJIES na generalidade, os social-democratas abstiveram-se: "É um sinal e uma oportunidade, na expectativa de que a situação seja corrigida", explicou o deputado Agostinho Branquinho, deste partido. A proposta foi assim aprovada com s voto favorável do PS e a oposição dos restantes partidos.Grupo de estudantes expulsoO momento da votação ficou marcado pelo protesto de um pequeno grupo de estudantes -entre os muitos que pacificamente assistiram à discussão nas bancadas do hemiciclo -, que entoou slogans de "não à privatização" do superior, e acabou expulso por agentes da PSP.Na fase de discussão, os partidos da oposição foram unânimes nas críticas, muitas delas já ouvidas a reitores, alunos, e especialistas do sector. O fim da eleição do reitor nos moldes actuais, a perda de peso de estudantes e funcionários no futuro conselho geral das instituições, e a possibilidade de algumas unidades orgânicas se poderem converter em fundações de direito privado, por iniciativa própria ou da tutela, foram os temas mais focados. Mariano Gago defendeu-se invocando os exemplos internacionais e rejeitando "ceder ao imobilismo".

Cientistas dizem que Via Láctea engoliu outras galáxias antes
A Via Láctea está em plena hora de almoço. É isso que dizem, pelo menos, cientistas das universidades da Virgínia e de Massachusetts que fizeram um rastreio a mais de 500 mil milhões de estrelas em torno da Via Láctea, na banda dos infravermelhos, e descobriram algo surpreendente. A Via Láctea, a galáxia que acolhe o Sol e o planeta Terra numa das suas franjas - ou seja, a "nossa" galáxia - está em pleno processo de devorar uma outra, mais pequena: a galáxia anã Sagitário.Até 1994 não se sabia sequer que existia esta galáxia anã nas imediações da Via Láctea. Foi uma equipa internacional de astrónomos que a descobriu e anunciou ao mundo nesse ano. Agora, um grupo de investigadores norte-americanos, liderado por Steven Majewski, da universidade da Virgínia, vem dizer algo ainda mais surpreendente: a Via Láctea, afinal é uma "comilona".Uma das curiosidades desta descoberta, que deverá ser publicada em Dezembro deste ano na revista Astrophysical Journal, segundo anunciaram os próprios investigadores, é que o rasto de estrelas da galáxia Sagitário, que está a ser devorado pela Via Láctea, cruza a nossa galáxia exactamente na região onde se encontra o Sol (ver imagem em cima). O grupo não adianta interpretações nem consequências para esta coincidência, mas já há por aí quem especule acerca desse pormenor, levantando a hipótese de que o Sol - e a Terra, na sua órbita - pertenceria, não à Via Láctea, mas a Sagitário. E assim estaria a ser "devorado".O grupo liderado por Majewski não sugere nada nesse sentido. O que sublinha é que este é um primeiro "retrato" de um fenómeno que se desconhecia até agora.Num comunicado emitido pela universidade da Virgínia, Majewsky explica que "o primeiro mapa integral de Sagitário mostra a sua extensiva interacção com a Via Láctea" e sublinha que "estrelas e grupos de estrelas das zonas exteriores da Via Láctea foram 'roubadas' a Sagitário pela forças gravitacionais da primeira. Isto mostra que a Via Láctea cresce através da absorção das suas vizinhas mais pequenas".

São as nódoas do nosso sistema de ensino, com números que envergonham Portugal. O abandono escolar apresenta uma taxa de 2,7% (entre alunos com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos) e o insucesso faz muitas vítimas (com valores muito próximo dos 20%) nos três anos do 3.º ciclo do Ensino Básico. Para ajudar a reduzir os números tão drásticos, 110 empresários portugueses vão disponibilizar dois milhões de euros, já a partir de Setembro, para ajudar os alunos do 3.º ciclo em risco de exclusão para que consigam recuperar e, assim, não abandonarem a escola.Em resposta a um repto lançado pelo presidente da República, na sessão comemorativa do 25 de Abril do ano passado, um grupo inicial de 10 empresários decidiu dar o seu apoio à educação. Unidos, decidiram criar uma associação sem fins lucrativos denominada "Empresários pela Inclusão Social" (EIS).Depois de um período destinado ao desenvolvimento da estratégia de lançamento da EIS, tudo está a postos para que, já a partir de Setembro, a EIS avance na persecução do seu objectivo principal combater o insucesso e abandono escolares."Pretendemos prestar uma atenção especial ao 3.º ciclo, que corresponde ao grupo etário de máximo retorno do investimento", explicou ao JN Diogo Pereira, director-geral da EIS. Para tanto, os empresários pretendem trabalhar na prevenção e remediação de factores de risco e induzindo factores externos de sucesso.Assim, arranca já em Setembro o projecto principal da EIS, denominado "Rede Nacional de Mediadores EIS para a Capacitação Familiar". "Pretendemos implementar uma intervenção prioritária no eixo família-escola, aumentando a qualidade do acompanhamento parental e não parental, em ordem ao sucesso e à inclusão social" referiu.Para isso, a EIS pretende arrancar com o seu projecto, inicialmente, nos distritos de Lisboa e Porto, tendo lançado o repto aos 34 concelhos envolvidos. "Com a ajuda das autarquias, pretende-se criar equipas de técnicos - onde haverá assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e professores - que irão acompanhar os alunos em risco e as suas famílias", revelou Diogo Pereira.Como o nome diz, essas equipas irão desenvolver a capacitação das famílias, desenvolvendo a qualidade e quantidade do apoio familiar ao jovem, a capacidade da família para identificar, intervir ou pedir ajuda especializada em situações de alerta e de risco e organizar a comunidade local para dar resposta adequada às solicitações da família. Por outro lado, pretende-se promover e apoiar as famílias com membros que demonstrem vontade de regressar à escola para aumenat as suas qualificações e as suas capacidades de apoio aos filhos.Num universo de aproximadamente 350 mil alunos do 3.º ciclo do ensino público, a EIS calcula que os casos a intervencionar possam corresponder a entre 35 mil e 70 mil alunos considerados em risco de exclusão da escola."Pretendemos fazer um trabalho de mediação que, tradicionalmente, não tem sido feito", sustentou Diogo Pereira.Para além da criação da rede nacional de mediadores, a EIS está a tentar identificar as escolas do 3.º ciclo do Ensino Básico com melhores desempenhos. Trata-se de um projecto elaborado em parceria com o Ministério da Educação, que leve à elaboração de um código de boas práticas.Outro dos projectos da EIS já iniciado é o Programa Nacional de Formação em Empreendorismo. Destinado a alunos em risco do 3.º ciclo, o programa levou, a escolas incluídas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, um curso intitulado "Economia para o sucesso". Durante seis sessões, os alunos falaram sobre o seu papel na sociedade, as suas expectativas do ponto de vista da cidadania, aprenderam os conceitos básicos sobre economia, mercado de trabalho e orçamento familiar e conheceram um conjunto de regras práticas de gestão pessoal relativamente ao seu futuro profissional."Trata-se de um programa testado internacionalmente e que realizámos em 60 escolas, fundamentalmente de Lisboa e Porto. No fundo, incutimos nos alunos a necessidade de fazerem contas à vida e que o melhor, para o seu sucesso profissional, é estudarem até ao 12.º ano", salientou Diogo Pereira.Para a implementação dos seus projectos, a EIS conta com um orçamento anual de dois milhões de euros por ano para assegurar 25% do custo das acções. "Nós financiamos parte dos projectos, que têm também de contar com o investimento por parte da comunidade", defendeu o director-geral da EIS.

O carácter muito prático dos cursos de Educação e Formação, com menor carga de disciplinas teóricas e mais tempo destinado à aprendizagem de uma profissão, tem sido o "isco" para prender, nas escolas com o 3.º ciclo, adolescentes com um passado de grande insucesso e repetência. O sucesso da aposta até aqui registada num ensino mais profissionalizante fez com que, no próximo ano escolar, os cursos de Educação e Formação quase dupliquem, passando dos actuais 1288 para 2900 ofertas em todo o país. Para muitas escolas, a criação de um curso de Educação e Formação de nível 2, para adolescentes maiores de 15 anos, serviu como uma forma de fazer diminuir os níveis de indisciplina e insucesso na escola. A experiência adquirida levou o Ministério da Educação a duplicar a oferta daqueles cursos já que contribuem "de forma decisiva, para dar resposta ao problema dos alunos que abandonaram precocemente o sistema de ensino sem a escolaridade obrigatória e sem uma qualificação profissional.Na Escola Secundária/3 Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares, o curso de cabeleireiro é dos mais procurados e o que apresenta uma maior taxa de sucesso no que se refere à empregabilidade."Já há muitos empregadores de olho nestes alunos, mas já lhes dissemos que, primeiro, têm de acabar o curso para concluírem o 9.º ano e obterem um certificado profissional", disse ao JN Isabel Ferreira, vice-presidente do Conselho Executivo daquela escola.Aquela responsável confirmou que foi o elevado insucesso escolar e o risco de abandono que levou a escola a candidatar-se à oferta dos cursos de Educação e Formação."Tínhamos alunos muito desmotivados, com problemas de comportamento. Aliás, é a desmotivação que leva os alunos a desinvestir na aprendizagem e a portarem-se mal. Essa é a forma que têm de se distinguirem entre os colegas", referiu.O menor peso da carga das disciplinas teóricas não significa um descuido nas formações de base. Álvaro Santos,presidente do Conselho Executivo daquela escola, revelou que muitos dos alunos com elevado insucesso não dominam a leitura e a escrita. "Essa é a razão porque não conseguiam acompanhar as aulas e eram vítimas de insucesso tinham grande dificuldade em compreender o que liam", referiu. Por essa razão, todas as disciplinas dos cursos de Educação e Formação centram-se nessas competências como condição necessária à obtenção do conhecimento.Também na Escola Básica 2/3 de Miragaia, no Porto, os cursos de Educação e Formação foram bem sucedidos. Entre eles, o curso de empregados de mesa e bar é a "estrela" que acabou de lançar no mercado os seus primeiros profissionais."Era mesmo isto o que eu queria, um curso ligado à hotelaria, mas sem aquelas disciplinas de que eu não gostava, como Físico-Químicas, História, Ciências...", disse ao JN José Sílvio, de 16 anos.Outra escola onde os cursos de Educação e Formação têm constituído a melhor resposta para alunos oriundos de meios sociais desfavorecidos e com longa história de insucesso e repetência é "Nicolau Nazoni", no Porto."Procurámos motivá-los, oferecendo outros currículos que não os tradicionais, tendo o cuidado de lhes dar as bases para uma vida profissional", disse ao JN Conceição Sousa, presidente do Conselho Executivo. A proximidade de dois grandes centros comerciais motivou a criação de cursos - como o de cozinha - com boa empregabilidade.

O ano lectivo começou com a FENPROF a exigir um concurso extraordinário para colocação de professores em 2007. Alguns docentes consideravam ter sido mal colocados, por terem sido ultrapassados por colegas com menor graduação, mas o Ministério da Educação (ME) não avançou com outro concurso. Este foi apenas o primeiro acontecimento que viria a marcar o ano lectivo que agora terminou.

A proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi contestada por todos os sindicatos do sector, mas acabou por ser promulgada. O novo ECD estipula que a profissão passa a dividir-se em duas categorias (professor e professor titular), com quotas definidas para aceder à segunda e mais elevada. Esta é, aliás, uma das principais mudanças introduzidas pelo documento e também aquela que mais contestação suscitou por parte dos docentes, assim como o exame de ingresso na profissão e a avaliação de desempenho dependente de critérios como a taxa de insucesso e abandono escolar dos alunos.

As negociações entre sindicatos e ME relativas à regulamentação do primeiro concurso para professor titular começaram logo em Fevereiro e terminaram um mês depois sem acordo e com a oposição dos sindicatos. Ainda assim, a proposta do Governo seguiu em frente. Candidataram-se à nova categoria cerca de 50 mil docentes do topo da carreira, 30 mil dos quais são do 8.º e 9.º escalões, o que significa que estão dependentes de vaga para aceder a titular. Destes, estima-se que cerca de 11 mil não terão vaga. Mas não são os únicos. Apesar dos professores do 10.º escalão, o último da profissão, não estarem sujeitos à existência de vagas, muitos poderão não chegar a titular, uma vez que não é fácil alcançar os 95 pontos necessários, podendo mesmo ser impossível para um professor que não tenha desempenhado cargos nos últimos sete anos, mesmo que tenha tido uma avaliação positiva e nunca tenha faltado. A plataforma sindical de professores já avisou que iria recorrer à justiça, admitindo "entupir" os tribunais com "milhares" de processos interpostos pelos docentes que não conseguirem aceder a titular. Por seu lado, a ministra da Educação comprometeu-se a abrir no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, a que poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguirem aceder à mais alta categoria da carreira. Este ano ficou também marcado pelo anúncio da intenção de criar a figura de "professor-tutor" no 5.º e 6.º anos, onde um só docente passará a leccionar várias áreas nucleares, como a Matemática e o Português. De acordo com o novo regime de habilitação profissional para a docência, publicado em Fevereiro deste ano, os professores do pré-escolar e do 1.º e 2.º ciclos passarão a ter de fazer uma licenciatura em Educação Básica, com um total de 120 créditos, distribuídos por Português, Matemática, Estudo do Meio e Expressões, seguido de um mestrado de especialização em Educação Pré-Escolar, Ensino do 1.º ciclo, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo ou Ensino do 1.º e 2.º ciclos, consoante a sua opção.

O ano fica também marcado pelos casos de violência nas escolas. Segundo o Observatório de Segurança Escolar, nas escolas portuguesas registam-se em média duas agressões a professores por dia. O assunto esteve em debate na Assembleia da República e no relatório sobre violência nas escolas, apresentado por um grupo de deputados, propôs-se a criação de uma comissão de segurança em todas as escolas, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança. Recomendou-se ainda mais autonomia para as escolas e a integração de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos no projecto educativo das escolas, bem como programas de formação para professores.Outra das medidas sugeridas no mesmo relatório foi a requalificação de espaços e equipamentos escolares degradados e a construção de novos que proporcionem ambientes mais seguros e saudáveis.Esta requalificação, pelo menos da rede das escolas secundárias do País, deverá concretizar-se nos próximos nove anos. Com um investimento de cerca de mil milhões de euros, o Governo assumiu que o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário é uma prioridade e que começará já em Julho em quatro escolas-piloto. Ao todo serão abrangidas 332 escolas.Depois de ter sido anunciada no ano passado a sua criação, o Conselho de Escolas acabou por entrar em funcionamento este ano. O novo órgão consultivo do Ministério da Educação, que pretende assegurar a participação das escolas na definição das políticas educativas, tem como competências elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos Básico e Secundário, como à reestruturação da rede pública de escolas.

Este ano as provas de aferição do 4.º e 6.º anos passaram a ser obrigatórias para todos os alunos. Os resultados não são animadores: 4 em cada 10 alunos do 6.º ano registaram nota negativa na prova de aferição de Matemática, situação que levou o ME a anunciar o alargamento do plano de intervenção a Matemática ao 2.º ciclo do Ensino Básico.Já para o Ensino Secundário, o ME anunciou o reforço da vertente prática e experimental dos cursos científico-humanísticos e a formação científica dos alunos. As modificações entram em vigor já no próximo ano lectivo. Está previsto o aumento da carga horária, com mais dois ou três blocos de aulas de 90 minutos, e a passagem da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do 10.º ano para os 7.º e 8.º anos.Envolta em polémica, a nova terminologia, aprovada pelo Ministério da Educação em 2004, começou neste ano lectivo a ser aplicada de forma generalizada num conjunto alargado de escolas, estando previsto que abrangesse todo o sistema de ensino em 2009. Contudo, a TLEBS foi alvo de fortes críticas por parte de encarregados de educação e professores de Linguística e Literatura, tendo mesmo sido entregue na Assembleia da República uma petição com mais de oito mil assinaturas contra a sua aplicação nas escolas. A tutela acabou por suspender a sua aplicação no Ensino Básico para ser revista cientificamente. A mesma decisão não foi aplicada no Secundário, onde os novos termos continuam a fazer parte da aprendizagem.O lançamento do programa Novas Oportunidades, dirigido aos jovens que abandonaram ou estão em risco de abandonar o sistema de ensino sem completar 9 ou 12 anos de escolaridade e aos adultos activos com baixas qualificações, foi outra das novidades deste ano. Ainda neste âmbito, o Governo anunciou um reforço substancial de cursos profissionalizantes para os ensinos Básico e Secundário.O ano fica ainda marcado pelo debate em torno da importância da Filosofia no Ensino Secundário, que reuniu muitos defensores vindos de diferentes áreas e levou mesmo à criação de uma petição onde se pede o alargamento da oferta da disciplina de Filosofia a todos os cursos científico-humanísticos do 12.º ano e a reintrodução do exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos. A iniciativa continua a receber apoios e a petição irá manter-se, à espera de que as pretensões sejam atendidas pela tutela.Na recta final destaque ainda para o caso DREN, que levou à suspensão de um docente das suas funções na Direcção Regional de Educação do Norte por alegados insultos ao primeiro-ministro, e também para o afastamento da Associação de Professores de Matemática da Comissão de Acompanhamento do Plano de Matemática após criticar publicamente declarações da ministra da Educação.

O ministro da Ciência, Mariano Gago, afirmou hoje que Portugal é um dos raros países da Europa onde se verifica um equilíbrio entre o número de homens e mulheres que se dedicam à investigação científica.
«Entre os cientistas com menos de 40 anos, o número de homens e mulheres é praticamente o mesmo. Não é normal na Europa, somos o único país europeu onde isto acontece», afirmou Mariano Gago.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior intervinha na cerimónia de inauguração do Centro de Ciência Júnior do Biocant Park - Parque Tecnológico de Cantanhede e, referindo-se à mascote deste novo centro, denominada «Biocas», Mariano Gago gracejou, dizendo tratar-se de «uma Biocas», dado que entre os actuais jovens a estudar no domínio da ciência 55 por cento são de meninas.
«Em Portugal, temos quase o mesmo número de cientistas homens e mulheres. É uma situação extraordinária e que nos faz um dos países mais interessantes do mundo nesta matéria», realçou ainda o ministro.
Em declarações à agência Lusa no final da sessão, o titular da pasta da Ciência disse que há países da Europa em que a proporção é de 80% de homens e 20 por cento de mulheres na investigação científica.
A entrada das mulheres na vida social, na educação e no mercado de trabalho depois do 25 de Abril, produzindo «uma mudança muito significativa na sociedade portuguesa», são algumas das razões apontadas por Mariano Gago para esta situação, apesar de observar que o fenómeno ainda não se encontra estudado.
Outros factores, na sua óptica, são a democratização da educação e a mobilidade social, permitindo, por vezes no espaço de uma geração, a mudança das condições de vida.
O aumento do número de cientistas é um dos principais impactos desta «feminização» da investigação científica em Portugal, além de «uma relação muito mais normal da profissão científica» com as outras actividades profissionais.
«Hoje, os homens e as mulheres estão em igualdade de circunstâncias. Seria estranho que, nas profissões mais qualificadas como as científicas, isto não acontecesse, sobretudo numa época em que as mulheres têm um nível educacional muito elevado», adiantou o membro do governo à Lusa.
Questionado pelos jornalistas no final da cerimónia, que decorreu no auditório do Biocant, sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o ministro remeteu declarações para quinta-feira no Parlamento, onde o diploma vai ser discutido em plenário.
O director científico e o presidente do conselho de administração do Biocant Park, Carlos Faro e João Moura, respectivamente, o reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, o vice-reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, e a directora do programa Ciência Viva, Rosália Vargas, foram outros dos oradores na sessão.

Das 356 mil provas que deveriam ter sido realizadas na primeira fase dos exames nacionais do secundário, quase 30 por cento ficaram por fazer devido às faltas dos alunos, segundo dados do Ministério da Educação.Ao longo da primeira fase dos exames, que decorreu entre 18 e 26 de Junho, registaram-se 97.738 faltas, o que representa 27,3 por cento das 356.717 inscrições.Em termos absolutos, o exame nacional de Física e Química A foi o recordista a nível das ausências, tendo faltado 17.303 dos 45.373 alunos (38 por cento) que estavam inscritos para o realizar.Já em percentagem, a prova nacional de Filosofia do 10º e 11º anos foi a que registou o maior número de faltas, com mais de dois em cada três estudantes inscritos a não comparecerem (69 por cento).Os exames de Filosofia foram os mais adiados para a segunda fase, já que na prova do 12º ano foram igualmente mais os alunos que faltaram (57 por cento) do que os que optaram por testar conhecimentos, logo na primeira fase.No caso dos exames de Psicologia, Química e Física as ausências foram também muito significativas, com 49 por cento, 46 por cento e 45 por cento de faltas, respectivamente.Os estudantes do ensino secundário inscrevem-se para a primeira fase dos exames nacionais, mas podem depois optar por realizar algumas provas somente na segunda fase, por uma questão de estratégia de estudo, sem terem qualquer penalização.Os resultados da primeira fase são divulgados a 6 de Julho, enquanto as pautas relativas à segunda fase, que irá decorrer entre 12 e 17 de Julho, serão afixadas no dia 27 do mesmo mês.A classificação nos exames nacionais vale 30 por cento da nota final de cada disciplina e oscila entre os 35 e os 50 por cento no caso das notas de ingresso no Ensino Superior.Este ano, o número de alunos inscritos para a realização dos exames nacionais do ensino secundário desceu quase cinco por cento relativamente a 2006, com menos 7.227 inscrições.Dos 169.567 que se inscreveram para os exames, quase dois terços fizeram as provas com a intenção de concorrer ao Ensino Superior.

Não é certamente ceder ao espírito polémico diagnosticar que reina sobre a escola a mais inquietante confusão dos espíritos. J.C. Milner Alvíssaras para o Ensino Superior – o ministro informou que não gosta de “melaço”, a TV mostrou e soube-se o motivo: atrasa decisões. O anúncio dá esperança de que os recursos que mantém na gaveta sem resposta, com grave prejuizo para Universidades Públicas e alunos, vão sair do melaço ministerial.Entretanto, inquéritos a Universidades privadas, projectos de lei obrigando as Ordens a inscrever qualquer detentor de curso sem exame e obrigando a diferente gestão universitária prometem debate, a que aqui se acrescenta o”Ensino Multinacional” e a mercantilização do Ensino Superior. Apesar do Fundador da maior Universidade privada do Brasil afirmar que “...a ignorância pode ser uma opção que tem que ser respeitada” descarta-se o conceito e reabre-se a análise do último tema.Cursos como cacauO ensino diz-se multinacional se prestado num país por instituição estrangeira. Tipicamente o plano escolar, conteúdos, docentes e requisitos são definidos na Austrália, no Reino Unido ou nos USA e o “produto” vendido em país menor, sem investimento em investigação e sem participação local nas decisões científicas. A doutrina de não investigação é, aliás, comum em Universidades privadas dos países recipientes. O mesmo pensador explicava: “As pesquisas não valem nada. A gente olha todo mundo fazendo tese, pesquisa e tal, mas não tem nenhuma sendo aproveitada. É uma inutilidade pomposa, uma perda de tempo federal. As faculdades não fazem pesquisa porque não querem jogar dinheiro fora”A comercialização do Ensino Superior por “empresas de educação” que se denominam Universidades assenta na visão de que se trata de serviço que beneficia indivíduos e tem natureza de transacção comercial. Os defensores do mercado internacional de “produtos do conhecimento” querem o Ensino Superior tratado como as bananas ou o cacau e sujeito às regras definidas na WTO (World Trade Organization) e pelo General Agreement on Trade and Services.Eis os objectivos segundo P. Altbach do Boston College:”... A WTO garantiria que instituições académicas ou outros fornecedores de educação pudessem estabelecer ramos em qualquer país, exportar cursos, outorgar diplomas e certificados com restrições mínimas, investir em instituições locais de ensino, empregar docentes para ensino no estrangeiro, estabelecer cursos e treinamento à distância, etc” tudo sob regras que limitam a cooperação entre instituições, os investimentos do Estado em áreas estratégicas e os apoios ao Ensino Público.O mercado da educação é imenso. Em 2002, havia 650.000 estudantes estrangeiros nos USA. A Malásia, Singapura, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia e os USA olham para esta fonte de receita externa com apetência e usam as universidades multinacionais de modo agressivo. A Universidade Estácio de Sá, no Brasil, tem 47 localizações, envolvendo mais de 100.000 alunos, gigantesco orçamento e é já multinacional.Conflito entre direito a ensino e venda de produto.O Ensino Superior garante um direito básico de acesso à instrução e à informação e há um conflito grave quando se considera como produto comercial subordinado à WTO, esquecendo aspectos socio-económicos e papel cultural. A educação deve permitir uma visão crítica da sociedade, não se limitando à adaptação do aluno ao que existe, enquanto a visão mercado-dependente é redutora, visa o mercado consumidor, é acrítica do ‘status quo’. Esmagamento orçamental, deslumbramento com o estrangeiro e atribuição distorcida de recursos para cursos que não servem o país ilustram procedimentos que fortalecem a posição dos que conhecem o custo de tudo e o valor de nada, vendem cursos caixa preta e querem impor a sua aceitaçãoUniversidades públicas e docentes que se concentram em “prestações de serviços” comerciais, bem ou mal disfarçadas de I&D, comprometem a sua missão, a qualidade do ensino e os argumentos aduzidos e têm que ser reconduzidos ao contrato social que os suporta. O problema merece debate político e decisões sensatas antes de ser irreversível. A sociedade nacional não pode demitir-se.

"A tecnologia não é um substituto ao conhecimento da Matemática e das Ciências, mas é algo que, quando suportada por uma boa preparação naquelas áreas, pode ter um impacto real no desenvolvimento económico de uma nação", disse ao JN, William Schmidt, co-director do "Education Policy Center"e de um projecto da Universidade do Michigan com influência na definição das políticas educativas dos EUA. O aviso referia-se ao Plano Tecnológico português."Educação da investigação às políticas". Este foi o tema da conferência de Schmidt, ontem à noite, na Fundação de Serralves. Antes, porém, Schmidt dispôs-se a falar com o JN sobre matérias tão diversas quanto a avaliação ou a importância dos bons programas (currículos) nas áreas das Ciências e da Matemática, complementados sempre por professores com sólida formação.

"Não ouvi falar do Plano Tecnológico, mas, presumindo do que se trata, devo dizer que, por muito grande que seja o esforço de uma sociedade no sentido de os seus cidadãos usarem a tecnologia, não deixa de ser essencial uma preparação pré-universitária sólida e profunda", alerta o especialista. A instabilidade dos programas é um mal que tem afectado o ensino pré-universitário português, nomeadamente no Secundário. Tanto assim que, no ano lectivo que está agora a terminar, houve exame único de 12.º ano às nove disciplinas comuns a duas reformas curriculares (1989 e 2004) e a três alterações programáticas.

Os programas das disciplinas são o problema principal ou a questão reside mais na qualidade dos professores?

Segundo Schmidt , todos os dados disponíveis apontam no sentido de que os programas são o ponto essencial, embora a questão não se esgote nesse aspecto."A qualidade da preparação dos docentes possiblita-lhes ensinar bem os programas, o que não deixa de ser importante. Por outras palavras, bons professores precisam de ter bons programas em vigor para que o seu ensino seja mais produtivo. Todos os estudos internacionais apontam no sentido de que os métodos de ensino não são o nó górdio do ensino. O problema reside claramente nos programas e no conhecimento dos mesmos pelos professores".

"Qual é a sua impressão sobre os programas das disciplinas em Portugal, nomeadamente quando comparados com os dos EUA?", questionámos.

Schmidt refere o trabalho feito no "Third International Mathematics and Science Study", em 1995. "Os programas em Portugal são claramente mais focados e coerentes do que nos EUA. No entanto, Portugal não estava ainda totalmente em linha com os padrões internacionais que nós estabelecemos".

No início do ano lectivo que agora termina, o Governo português investiu num Plano de Acção para a Matemática nos níveis pré-universitários. As escolas tiveram acesso a mais computadores e material vário, criando-se também mais mecanismos de apoio docente aos alunos com maiores dificuldades. Questionado sobre os potenciais efeitos efeitos da medida, o especialista norte-americano lança alguns alertas "Esses esforços só irão produzir resultados se combinados com dois elementos primários - programas bem focados, rigorosos e coerentes e professores com bom nível de conhecimento dos currículos e das matérias. Por exemplo, os professore de Matemática precisam de ter um domínio completo do programa, mas devem também ter conhecimentos mais avançados que rodeiam e suportam os elementos mais básicos".

Avaliações ineficazes Quais serão os principais erros cometidos nos processos de avaliação em Ciências ou em Matemática?

William Schmidt considera que as avaliações baseiam-se demasiadas vez naquilo que é facilmente mensurável, isto é, em factos ou algoritmos. Tanto em Matemática como em Ciências, o que interessa quando se avalia é olhar para o raciocínio utilizado pelo estudante para resolver os problemas. As avaliações resultam normalmente na soma das cotações das respostas. "Muitos testes não medem essa capacidade, tendendo para avaliar a abilidade, motivação ou classe social em vez de reflectir a aprendizagem".Antes de avaliar, há que ensinar e aprender. "Não conheço os problemas em Portugal. No entanto, os estudos internacionais indicam que um bom ensino é influenciado pelo grau de preparação dos professores. Os docentes têm de ter um conhecimento aprofundado, podendo dessa forma dar oportunidades de aprendizagem aos seus alunos que não se resumam a fórmulas simples muito baseadas na memorização de factos e de algoritmos. "Um docente conhecedor sem um bom programa não deverá ser capaz de produzir boas condições de aprendizagem para um estudante médio".

Professor único e escola a tempo inteiro. São as mais recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Educação para o 2º ciclo. Um ciclo de "charneira", "indefinido" e um pouco "indeterminado", que anda em busca da sua "identidade", como diz Fernando Nunes, da Associação de Professores de Matemática. Agora que o ano lectivo findou, é tempo de o descortinar e mostrar o que lhe faz falta e do que não precisa.Para Fernando Nunes, há que definir uma identidade para estes dois anos do percurso escolar. São dois anos de indefinição, em que a escola umas vezes se alia ao 1º ciclo, outras vezes dialoga mais com o 3º. "Integra o Plano de Acção para a Matemática, tal como o 3º ciclo, e o plano de formação contínua de professores de matemática, tal como o 1º ciclo. Voltou a ser associado ao 1º ciclo, recentemente, com o anúncio do professor único", diz.Professor únicoO Ministério da Educação, através do novo regime jurídico de habilitação profissional para a docência, prevê que um só professor possa dar as aulas de português, matemática, história, ciências e geografia no 2º ciclo. Só escapam as línguas, a educação física e a educação visual e tecnológica.Segundo a ministra, o objectivo é atenuar o choque que os alunos sentem na transição do 1º para o 2º ciclo. Embora reconhecendo que esse choque existe, Fernando Nunes não vê grande vantagem na medida. "O choque passará a ocorrer na passagem do 2º para o 3º ciclo", diz, manifestando reservas quanto à capacidade de um só professor para (bem) leccionar todas essas disciplinas. Também Augusto Pascoal, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, mas que fala enquanto professor aposentado com uma experiência de 34 anos de docência, se mostra renitente. "Não é desejável, afirma, não há nenhum professor capaz de ser tão generalista". Para Augusto Pascoal, "As escolas deveriam ter, isso sim, mesmo as do 1º ciclo, equipas pluridisciplinares, com psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, etc". Com o professor único, o Ministério pretenderá, provavelmente, "economizar". Mas, "se entendemos a educação como uma despesa, então, qualquer dia até podemos dispensar o professor. Pela internet, faz-se tudo", ironiza.Progresso pedagógicoA componente pedagógica ou, melhor dizendo, a ausência dela, é, para Pascoal, o "principal problema" do sistema educativo e também do 2º ciclo. "As crianças têm de aprender fazendo, em aulas teóricas e, essencialmente, em aulas práticas". A aula tradicional, "ainda tão utilizada, nunca fez sentido nenhum e hoje faz ainda menos". As crianças familiarizam-se com os computadores a partir dos seis, sete anos e a escola não o pode ignorar. "Tem de ter bons centros de documentação, computadores, etc".A componente pedagógica é pouco acarinhada na formação inicial dos professores, mas é na formação contínua que é preciso apostar. "O Ministério da Educação tem uma agenda para os concursos, estatuto da carreira docente, etc, mas está ausente nesta matéria. Não há uma agenda pedagógica", critica.Provas de aferição são um diagnóstico do sistemaA falta de uma agenda pedagógica é a explicação apontada para a discrepância de notas na disciplina de matemática entre o 1º e o 2º ciclo, nas provas de aferição. Provas que existem desde 2001, mas foram este ano alargadas a todo o país (ver texto na página ao lado). A título pessoal, o dirigente sindical Augusto Pascoal alerta para o facto de que "as provas de aferição devem ser entendidas como um diagnóstico". São, assim, a maneira de conseguir "perceber o que se passa e permitir que actuemos".No limite, são importantes para que "cada escola e cada professor se conheça melhor a si próprio". A forma como, este ano, vão ser tratados os resultados dessas provas (cada escola receberá relatórios detalhados por turma), irá, segundo Augusto Pascoal, permitir esse tipo de diagnóstico e intervenção. "Esta ministra é determinada, não se conforma com o que se passa no sistema de educação e tem razão", elogia, aplaudindo, igualmente, o programa escola a tempo inteiro, outra das medidas implementadas por Maria de Lurdes Rodrigues."É essencial. Não faz sentido que as crianças tenham de sair da escola porque não cabem lá e porque há outras que precisam de entrar". A redução da população estudantil, em seu entender, já nem justifica esta situação. A escola a tempo inteiro, contudo, não pode ser um mero "depósito de crianças". Segundo o professor, o número de aulas em actividades curriculares deve manter-se, ocupando-se as restantes horas "com actividades culturais e de desenvolvimento da própria criança". A escola a tempo inteiro é essencial, "desde que vá no sentido da criança sentir que lá é feliz".

Os fracos resultados nas provas de aferição de matemática no 2º ciclo não são novidade, mas dão que pensar quando comparados com os do primeiro ciclo, onde as crianças parecem não ter entrado ainda em conflito com os números.Perante os 41% de resultados negativos, Fernando Nunes, da Associação de Professores de Matemática, diz que "há realmente problemas que têm de ser enfrentados" e avança várias explicações para o facto do "sentimento negativo em relação à matemática" começar a manifestar-se no 2º ciclo. "Existe uma descoordenação entre os programas do 1º e do 2º ciclos. Muitas vezes, os miúdos estão a repetir matéria dada no 1º, mas como os programas vivem de costas voltadas, pensam que estão a aprender algo de novo", diz o professor.Por outro lado, "a disponibilidade para a aprendizagem no 1º ciclo é diferente da do 2º e o esforço colocado nas provas é também diferente". Em terceiro lugar, é no 2º ciclo que os miúdos sofrem a maior mudança. Passam de uma escola pequena, com poucos alunos e um só professor por turma, para uma escola maior, com muitos mais alunos, aulas em salas diferentes e vários professores, cada um com os seus métodos e modos.Por último, não há concordância entre os dois documentos que regem o Ensino Básico o programa nacional e o curriculum nacional. Quando surgiu o curriculum, houve a promessa de adaptar o programa, dando-se, assim, uma "unidade ao Ensino Básico", mas isso nunca foi feito. "As coisas são ditas, os compromissos assumidos, mas mudam os governos e o novo governante parece que chega a um país novo", desabafa Fernando Nunes.Para este professor, a formação dos professores do 2º ciclo terá de ser reforçada e foi provavelmente isso que a ministra da Educação pretendia quando anunciou o alargamento do Plano de Acção para promover o sucesso na Matemática ao 2º ciclo. Os 5º e o 6º ano já são abrangidos, mas a formação contínua dos professores ficou muito aquém do desejável "Foram destacados apenas dois professores para a formação de todos os professores do 2º ciclo de Lisboa".Augusto Pascoal, pelo seu lado, só entende o fracasso a matemática no 2º ciclo, devido à falta de preparação pedagógica dos professores. "A matemática é intuitiva, garante, há pessoas que não sabem ler, mas sabem fazer contas". É essencial uma cultura pedagógica dos professores, uma cultura que lhes permita saber adaptar o trabalho à idade real do aluno e às suas capacidades.

Mais de 365 mil alunos inscreveram-se este ano nos 38 exames nacionais para concluir nível escolarMais de 365 mil alunos do secundário inscreveram-se para as provas na 1.ª fase, num total de 38, que ontem terminou com as disciplinas de História da Cultura e das Artes (66% dos 3400 inscritos) e de Aplicações Informáticas B (92% dos 1381 inscritos). Realizaram a prova 63% dos inscritos (231 440) nesta primeira parte dos exames nacionais que decorreram de forma mais tranquila que o ano passado, registando-se algumas críticas nas provas de Português e de Física e Química. Os docentes criticaram o exame de Português por não ter sido avaliada a maior parte do programa, nomeadamente no que diz respeito à gramática. No caso de Física e Química, uma incorrecção numa pergunta levou a ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, a anular a mesma e a decidir que a classificação da prova seria multiplicada por 1,0417 (o valor da questão) para não prejudicar os alunos. Os resultados destes exames serão publicados a 06 de Julho. A segunda fase dos exames decorre entre 12 e 17 de Julho, sendo os resultados afixados a 27. Os alunos que ontem concluíram todos os exames nacionais no ensino secundário na primeira fase podem candidatar-se ao Ensino Superior de 09 a 13 de Julho. Os estudantes que só completem este grau de ensino na segunda fase de provas concorrem entre 27 de Julho e 03 de Agosto.

Mariano Gago convidou-nos a sentar com ele para a entrevista. Na reitoria da Universidade do Porto, tinha passado mais de três horas, quase sempre em pé, a ouvir e a responder a todos que o quiseram questionar sobre o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Faz aqui a defesa de alguns pontos dessa e doutras reformas conexas.

JN Há quem o acuse de passar a ter poderes excessivos com o formato que deu ao RJIES. Estamos a falar da criação de fundações (no caso de novas instituições), da capacidade de intervenção na definição das provas específicas ou nas formas de controlo do número de alunos nas universidades públicas (apesar de dizer que terminaram os números clausus).

Mariano Gago É natural que o Estado tenha mais responsabilidade relativamente ao sector público. O Governo tem a responsabilidade de utilizar da melhor maneira os dinheiros públicos.

Uma das críticas principais que é feita ao sistema de ensino português é a diminuta regulação e intervenção, em termos estratégicos e não ao nível da gestão quotidiana, por parte do Governo - designadamente na rede pública. Mas essas críticas (excessivo poder do ministro) não têm fundamento. A criação de fundações não é decidida pelo ministro, mas sim pelo Governo através de decreto-lei.

Não é aceitável que hoje seja integralmente livre a escolha por parte das instituições, relativamente ao elenco das provas específicas, sem cuidar da coerência do sistema. Sabe-se que existem casos em que, por força da competição pelo número de alunos, não existem os requisitos críticos para um determinado curso. A Lei vem até clarificar e limitar a intervenção do Estado para o estabelecimento de regras gerais.

Liga-se com a qualidade do sistema. Estamos a falar de critérios mínimos. Esta Lei apenas aponta critérios comuns para instituições públicas e privadas quanto aos requisitos da qualificação do corpo docente, designadamente quantos doutorados face um determinado número de alunos. Há instituições que têm rácios muito melhores do que os critérios mínimos estabelecidos.

Não é verdade. Primeiro, o Governo define a possibilidade de intervir no ordenamento da rede. Segundo, os critérios são muito estritos em matéria da qualificação do corpo docente para que um determinado número de alunos possa ser aceite numa determinada instituição ou curso. Quando um curso é acreditado, tem a ver não só com o plano de estudos, mas também com a qualidade e quantidade do corpo docente disponível.

É claro que parte dessa lógica tem de se manter. Mas a tendência em todos os países vai no sentido de fazer uma lógica de financiamento por resultados, não tendo tanto a ver com o número de alunos inscritos, tendo mais a ver com actividade e resultados da instituição - designadamente quanto ao número de diplomados que são formados. As leis de financiamento têm de encorajar o sucesso escolar e não incentivar o insucesso.

Sim.

Seria extraordinário. É uma visão estranha. É imaginar que existem custos proibitivos para essas avaliações, o que não é verdade. Hoje em dia, muitas universidades já financiam elas próprias avaliações bem mais caras, como por exemplo as acreditações junto das ordens profissionais."Há, de facto, a necessidade de racionalizar o politécnico"

Vai haver uma racionalização da rede dos politécnicos? Isso está implícito no RJIES ao dizer-se que haverá "consolidação e integração institucional dos institutos politécnicos que deixam de ser federações de escolas separadas e autónomas".

Há, de facto, a necessidade de racionalizar a rede do politécnico. É por esse motivo que se aponta para a necessidade de realizar as unidades orgânicas (escolas) dentro dos politécnicos e consolidá-los. Hoje, os politécnicos são apenas federações de escolas. Vão mudar e passar a ser partes de uma instituição consolidada que é o instituto politécnico. Por outro lado, aponta-se para a necessidade de criar consórcios entre instituições quando isso for adequado, medida importante para haver um ajuste da oferta formativa em determinadas áreas. Há instituições em permanência de competição entre si num território muito pequeno..

Não há cedências. Quando se analisam vários documentos que estão em discussão é natural que haja uma evolução em função da análise do concreto. Face à situação que existe hoje, o que propõe o diploma é de uma extraordinária exigência. Mas é uma exigência que se pode cumprir num prazo razoável. Introduzir uma exigência maior num prazo mais alargado seria menos interessante. Estes são os requisitos mínimos que podem ser cumpridos num prazo razoável.

Acho que sim. Não estamos a falar de órgãos de gestão quotidiana. São órgãos que se reúnem quatro a seis vezes por ano.

Era um dos principais problemas da reforma introduzida este ano e vai ser alterado no próximo ano lectivo, as remunerações dos monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) vão ter um valor mínimo fixado. A medida foi recomendada pela Comissão de Acompanhamento das AEC e o ministério da Educação, apurou o JN, vai avançar com a regulamentação. Durante este ano coube às autarquias definirem os valores que chegaram a oscilar, entre concelhos vizinhos, entre os seis e 22 euros. Resultado a ausência de tabela aumentou a mobilidade dos monitores - uma das principais causas da "instabilidade" que marcou a introdução das AEC, garantem os sindicatos."Chegou a haver leilões", assegurou ao JN Rogério Ribeiro, coordenador do 1º ciclo, do Sindicato de Professores do Norte, explicando que em alguns concursos promovidos por câmaras ou empresas ficava com o lugar o monitor que aceitasse menos dinheiro. Depois, assim que o monitor conseguia melhor contrato - num concelho vizinho - ou emprego, abandonava a actividade - deixando muitas vezes as empresas gestoras das AEC sem capacidade de substituir os docentes ou técnicos. "Todos os professores se queixam a introdução precipitada das AEC aumentou a indisciplina nas escolas", repetiram ao JN dirigentes sindicais de Norte a Sul do país. Além da mobilidade constante dos monitores, muitas escolas - por falta de espaços para cumprirem as actividades, funcionarem em regime duplo ou cederem "a pressões" das entidades que promovem as AEC - adulteraram os horários.Horários trocadosAs AEC concretizam o conceito de Escola a Tempo Inteiro e, por princípio, deveriam decorrer entre as 15 e 30 às 17 e 30, depois do período curricular. O problema é que esta directriz nem sempre foi cumprida. Aliás, na versão da Fenprof raramente foi cumprida. "As empresas pressionaram os agrupamentos para invadirem os horários lectivos", afirmou ao JN, Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL). Os monitores conseguiam assim trabalhar mais horas e assegurar as actividades em maior número de escolas do que se tivessem limitados pelas duas horas diárias. Um exemplo "gritante", referiu, é o da escola básica dos Lóios, em Lisboa,que chegou a reduzir as cinco horas lectivas a cinco blocos de 45 minutos. Houve alunos, garantiu o dirigente, que tinham um bloco lectivo de 20 minutos a seguir ao almoço, o que pedagogicamente era impraticável. Uma situação já corrigida e que sindicatos, Confederação de Pais e Associação Nacional de Municípios manifestaram ao JN ter sido repetida pelo país fora. E, se docentes e pais defendem que a prioridade deve ser dada, incondicionalmente, ao currículo, já o ministério não é tão definitivo.Luís Capucha, director-geral do departamento de Inovação e Desenvolvimento Curricular, afirmou ao JN que as AEC "podem não ocorrer só depois das actividades de enriquecimento". Os casos de sobreposição e desdobramento do horário "foram excepcionais", garantiu. A tutela considera que a organização deverá ser gerida por uma "lógica de proximidade". Isto é não deverá ser o ministério a determinar o melhor horário, mas as entidades conhecedoras das especificidades locais a fazê-lo. Formar à distânciaAlém da fixação do valor mínimo, o ministério tem tido reuniões com as associações representantes dos professores de música e educação física. O objectivo é incentivar a criação de programas de formação à distância, à semelhança do que acontece com o ensino do inglês, para se desenvolver as aptidões dos monitores nessas áreas. A tutela, explicou, também deseja uma maior articulação entre os professores titulares de turma e os monitores.A Comissão de Acompanhamento das AEC já efectuou uma segunda ronda de visitas ao terreno, o relatório final ainda não foi produzido. Mas Luís Capucha garantiu ao JN que houve melhorias notórias do primeiro para o segundo semestre.

A ministra da Educação considera que os grandes temas do futuro próximo são a reorganização dos ciclos do ensino e a discussão sobre a manutenção ou antecipação da idade para a entrada na escola, recolocando na ordem do dia a obrigatoriedade do pré-escolar. Embora Maria de Lurdes Rodrigues, citada pela agência Lusa, não tivesse precisado, numa reunião com militantes socialistas em Viseu, se se referia à antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo ou à obrigatoriedade da frequência do pré-escolar aos cinco anos, a segunda possibilidade é que colhe maior consenso de fontes ouvidas pelo "Jornal de Notícias".A ideia de alargar o percurso escolar, antecipando a entrada no sistema de ensino e aumentando a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, é um dos objectivos do Governo, esclareceu ao JN o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues. A obrigatoriedade da frequência do pré-escolar insere-se naquele objectivo, mas o ministério recusa, para já, fixar um horizonte para as medidas "Talvez daqui a seis meses, talvez daqui a seis anos", diz a mesma fonte.Há pelo menos seis anos que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende a obrigatoriedade da entrada no sistema de ensino, ao nível do pré-escolar, no grupo etário dos cinco anos, como factor de diminuição das desigualdades no 1.º Ciclo, recordou ao JN o seu secretário-geral, Mário Nogueira, esperando ser este o objectivo da governante. A medida responsabiliza o Estado e implica o alargamento da rede de equipamentos, acentua.Também a Federação Nacional da Educação (FNE) defende a mesma obrigatoriedade aos 5 anos, por considerar que promove um percurso escolar de sucesso, e um regime facultativo para os 3 e 4 anos, explicitou ao JN o secretário-geral da organização, João Dias da Silva.Quanto à eventualidade de a ministra estar a pensar na antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo, a Fenprof discorda. "As orientações curriculares estabelecidas desde 1999 para o grupo dos 5 anos é que estão correctas, por se adequarem ao desenvolvimento da criança", afirma Mário Nogueira."É habitualmente aceite que é aos 6 anos, aproximadamente, que a criança está preparada para o cumprimento de regras e objectivos e para realizar tarefas de aprendizagem da educação formal", observa a investigadora em psicologia do desenvolvimento da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Orlanda Cruz, defendendo o alargamento e maior qualidade da rede pré-escolar. O jardim-de-infância é importante para o estímulo e de-senvolvimento de competências e das relações interpares, diz. Enquanto a Fenprof não encontra "nada que justifique a reorganização dos ciclos do Básico e do Secundário" a que Maria de Lurdes Rodrigues se referiu, a FNE admite uma mudança, desde que precedida de "um consenso gerado através de um debate nacional".Em discussão está a possibilidade de fusão dos dois primeiros ciclos do Ensino Básico, o que implica que, nos primeiros seis anos, as crianças tenham apenas um professor. No regime actual, o 1.º Ciclo é leccionado por um professor, à excepção dos conteúdos de Inglês, Educação Musical e Educação Física, enquanto no 2.º cada disciplina é ministrada por um docente específico.João Dias da Silva considera que as alterações só poderão ser implementadas após mudanças no sistema de formação de professores, que os habilitem a leccionar matérias de seis anos

Mariano Gago ministro

Nasceu em 1948 Físico, professor catedrático do Instituto Superior Técnico

Investigador no domínio da física experimental das partículas elementares

É ministro pela terceira vez, depois de já ter integrado os XII e XIV governos constitucionais.

Os regimes jurídicos não fazem só por si as reformas. Espero que este estimulem as camadas mais dinâmicas e reformadoras do ensino superior português. Acredito que vai melhorar muito a diversidade das instituições, em função da missão e condições de cada uma. A sua governabilidade, a capacidade de cumprirem os objectivos a que se propõem. Vai aumentar a sua autonomia financeira, administrativa e de gestão de pessoal, como nunca aconteceu em Portugal. Ao mesmo tempo, responsabiliza-as, sobretudo os seus líderes eleitos. Aumenta a abertura à sociedade. A presença de elementos externos, escolhidos pela instituição, não apenas como consultores mas no seu governo, é fundamental. O regime deixa ainda as instituições portuguesas em melhores condições no dificílimo combate internacional para reter e atrair recursos humanos qualificados.

Toda a mudança suscita uma reacção conservadora, é natural. Estou convencido de que muitos dos que hoje exprimem dúvidas em relação às propostas cedo verificarão que estas são essenciais, e muito próximas das que permitiram reformar e modernizar a maioria das universidades e institutos politécnicos da Europa nas últimas décadas. Os modelos de eleição do reitor que propomos, e sobretudo de organização dos órgãos de maior responsabilidade, foram adoptados há muito em toda a Europa. O que é estranho é essa consciência não ser generalizada em Portugal. Isso é um factor de atraso numa reforma tardia.

É preciso ver que, após a publicação, a lei só entra em vigor ao fim de 30 dias. Por isso, estamos a falar de 13 meses. Mas, sim, esse parece-me um prazo razoável, dentro das nossas expectativas. Não será um atraso de um mês ou dois que vai pôr em causa a reforma.

Quem faz essa afirmação ou é por distracção ou por má-fé. A reforma foi anunciada no princípio deste Governo, há mais de dois anos, preparada durante mais de um ano através da visita, da análise detalhada, da discussão pública, de peritos internacionais [OCDE] que estiveram em Portugal repetidamente, que produziram relatórios que foram discutidos. É uma reforma que, já ao longo do ano de 2007, foi antecedida da publicação de linhas orientadoras e de um anteprojecto submetidos também à apreciação da comunidade universitária e fora dela. Não deve ter havido uma reforma tão longamente preparada. Este é o ponto final do processo que dura há mais de ano e meio.

Tem de ficar claro que a comunidade académica continuará a eleger o reitor. Hoje, a eleição é feita através de assembleias gerais: metade representantes de professores e a outra de funcionários e alunos. O modelo muda em duas vertentes: em primeiro, os professores passam a ser a maioria no órgão que elege o reitor, a que se chama Conselho Geral. Os estudantes mantêm-se nesse órgão. Em segundo, surgem elementos externos. São os membros eleitos da universidade que vão escolher esses elementos da sociedade civil. É garantida a total autonomia da instituição. Além disso, qualquer professor de fora se poderá candidatar a reitor. Nesse aspecto, a situação actual é mais restritiva. O conselho terá muitos poderes...Não é apenas uma assembleia eleitoral que depois de eleger o reitor se dissolve. É um órgão de supervisão da instituição, com poderes próprios. Foi eleito e portanto tem a possibilidade de aprovar os orçamentos, os planos de actividade da instituição. Esta mudança tem uma função e um objectivo. Promover que se candidatem a cargos de chefia, de responsabilidade, com muito mais poder, as pessoas mais capazes. E que haja um processo de selecção que envolve candidaturas, discussão pública dos programas.

Se todas as universidades e politécnicos públicos tivessem o máximo de elementos previstos no conselho geral, eram precisas cerca de 250 de pessoas para o País inteiro. Estamos a falar de pouco mais de uma trintena de instituições e de um máximo de oito elementos. Não há em Portugal 250 pessoas profissionais, competentes, que queiram contribuir para o destino das instituições do ensino superior? Peço desculpa, recuso-me a aceitar isso.

Os estudantes estão no centro dos objectivos da reforma do ensino superior. A sua participação nas instâncias pedagógicas é reforçada, e associada a objectivos de avaliação interna da qualidade do ensino. A participação de representantes eleitos de estudantes no novo órgão de governo de topo das instituições é garantida imperativamente.

A lei apenas define os órgãos mínimos das instituições que certamente criarão não apenas novos órgãos mas mecanismos de participação generalizada da comunidade académica. Estou convicto que muitas instituições vão definir formas inovadoras de consulta e participação alargada como forma de reforçar a preparação das decisões pelos órgãos eleitos.

Estou bastante optimista em relação a essa possibilidade, mas prefiro não me alongar muito. Não depende só da minha vontade.

Há aí uma posição alarmista e de grande conservadorismo. Na situação actual, sem qualquer mudança de regime jurídico, a criação, extinção ou fusão de faculdades é gerida pelo Governo. Não podemos aceitar que nenhum responsável máximo da universidade se arrogue o direito de proibir aos governos a responsabilidade democrática de recompor, em função das necessidades nacionais, a rede do ensino superior. Ao contrário do que se tem dito, se uma faculdade, por exemplo, disser ao Governo que tem melhores condições para cumprir a sua missão como fundação de direito privado, mantendo-se como instituição pública, a lei obriga a que a universidade seja consultada. E depois o Governo decide.

Há instituições que o fizeram saber publicamente, mas não há manifestações de interesse até à aprovação da lei. Numa primeira fase, é normal que um dos critérios seja o nível das receitas próprias [50%] . Pouquíssimas terão as condições.

Muitas das grandes universidades já têm faculdades com autonomia administrativa e financeira, que recolhem receitas próprias. Este modelo, provavelmente, permite mais articulação entre muitas das escolas actuais. Não imagino que algumas dessas instituições não fizessem contratos de parceria, de integração de consórcios com as suas próprias universidades de origem.

Pelo contrário, acho que vai conseguir-se uma consolidação entre estruturas de ensino e de investigação numa matriz nova. Muita da investigação em Portugal foi feita contra as hierarquias e lideranças universitárias. Por isso é que teve de adoptar formas externas de organização.

A avaliação e acreditação das instituições e dos cursos, a fixação de requisitos mínimos de quantidade e qualificação do corpo docente, definirão os limites da capacidade de cada instituição. Assim, em regra, deixará de ser necessária a fixação pela tutela do numero de vagas em cada curso de licenciatura, quer no sistema publico quer no privado. Isso já é assim hoje nos segundos e terceiros ciclos [mestrados e doutoramentos]. Progressivamente, sê-lo-á também nas licenciaturas. Não seria aceitável, por exemplo, que as instituições de um dado sector decidissem colectivamente reduzir as vagas em áreas de forte procura e relevância. Esta mudança vai requerer a entrada prévia em funcionamento pleno da Agência de Avaliação e Acreditação e a definição de regras estáveis de ordenamento da oferta de cursos.

Há algumas instituições públicas, e bastantes nos sector privado, que não atingem os mínimos pretendidos. Algumas, muito poucas, no privado, estão excepcionalmente longe. Mas, contas feitas, o número de doutorados de que falamos seriam algumas centenas. E é preciso o País não esquecer que, por ano, formamos cerca de 1300 a 1400 doutorados. Existem esses recursos e é indispensável que as instituições os utilizem.

Não me compete nem sinto que seja correcto pronunciar-me sobre essa matéria. As instituições são livres de procurar as melhores soluções para as suas necessidades.

A lei consagra o reforço do sistema binário nas instituições do ensino superior. Portugal precisa de ensino politécnico e de ensino universitário. Do que não precisa é do que tem vindo a acontecer nas últimas décadas, que são instituições que eram excelentes politécnicos e começaram a abandonar essa vocação para procurarem ser instituições universitárias para as quais não tinham a vocação nem os recursos. O País precisa de instituições politécnicas fortes.

O grau de especialista visará reconhecer conhecimentos particularmente elevados. Por natureza, estará reservado às pessoas com mais experiência. A sua formalização dependerá ainda de negociações, nomeadamente com as ordens profissionais. Vários países já reconhecem estas qualificações.

U m estudo divulgado em Coimbra, o primeiro elaborado no terreno sobre as actividades de enriquecimento curricular dos alunos do primeiro ciclo, defende que estas sejam realizadas em perspectiva lúdica e não como mais horas de aulas."A nossa preocupação é garantir que as crianças possam ter as duas horas diárias (de enriquecimento curricular), mas que o trabalho pedagógico seja mais próximo do brincar", disse à agência Lusa Lucília Salgado, docente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) e coordenadora do estudo.O período de enriquecimento curricular dos alunos do primeiro ciclo - duas horas diárias entre as 15.30 e 17.30 horas quando as escolas funcionam em horário completo - entrou em vigor no passado ano lectivo, por determinação do Ministério da Educação.No estudo ontem apresentado em Coimbra, durante um encontro internacional subordinado ao tema "Aprender em Tempo de Lazer o Enriquecimento Curricular", os investigadores concluíram que estas actividades devem manter-se, embora com uma nova abordagem pedagógica."O problema são os tempos de lazer das crianças. Têm 25 horas de aulas por semana, mais dez horas de aulas de enriquecimento curricular, mais trabalhos de casa. É um horário superior a um trabalhador da construção civil", argumentou.A coordenadora do estudo defende uma pedagogia "próxima do brincar, actividade em que a criança aprende imensas coisas", que tem por base a teoria do lazer descansar, divertir e desenvolver. "A criança deve aprender de forma lúdica. Não deve ser carregada com mais trabalhos escolares formais, mas ter uma aprendizagem através de actividades culturais", defendeu. Lucília Salgado exemplificou com as aulas de música "Vai lá (às escolas) uma pessoa formada em música e dá uma aula. São mais aulas. Defendemos a formação dessas pessoas para que essa competência seja transmitida aos alunos de forma lúdica e pedagógica e estes não vejam aquele tempo como mais duas horas de aulas". Vera Pascoal, da delegação Centro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sócio-Cultural, parceira da ESEC na iniciativa, frisou que as actividades de enriquecimento curricular no modelo defendido pelo estudo "são uma mais valia, tanto para as escolas, como para os próprios pais".