Professores estão perante uma das maiores alterações de sempre na sua carreira.
A aprovação de um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) foi das medidas que mais marcaram a vida profissional dos professores no ano lectivo que agora termina. Durante meses, o novo ECD uniu as organizações sindicais num conjunto de protestos, manifestações e greves como já não havia memória. A partir de agora, dois terços do corpo docente permanecerão no actual sétimo escalão da carreira. Os restantes alcançam o topo, sendo nomeados professores-titulares.Os sindicalistas têm dúvidas quanto às reais consequências das mudanças. E não se dão por vencidos, acreditando que, com o fim da actual legislatura, irão recuperar os direitos perdidos.Foi um ano lectivo que ficará na memória. O próprio dia em que foi aprovado o novo ECD ficou assinalado pelas organizações sindicais como um dia de luto para os docentes. Com o novo ECD, a classe passa a estar dividida em dois grupos professores (cuja ascenção máxima corresponde ao actual sétimo escalão) e professores-titulares (topo da carreira).Durante meses, os professores afirmaram aceitar serem avaliados, mas mostraram-se contra as limitação administrativa dos lugares para professores-titulares. Na prática, um professor poderá nunca aceder ao topo da carreira se não conquistar uma vaga, pese embora a qualidade do trabalho realizado.Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, não se dá por vencido. Relembra a luta de seis anos contra ao acesso ao 8.º escalão, no tempo do Governo de Cavaco Silva e a obtenção final da desejada revogação da lei. "Demorou seis anos a revogar o ECD e só depois de muita luta. Nunca vamos poder desistir e este Governo tem apenas mais dois anos de vida". No momento, decorre o concurso para professores-titulares que, segundo informação do Ministério da Educação, está a registar uma adesão massiva. Dos 60.900 professores possíveis candidatos, apresentaram candidatura 49.884, que correspondem a 82% do total.O referido concurso tem sido alvo de protesto por parte dos professores, principalmente aqueles que não desempenharam cargos nas escolas nos últimos anos e que, assim, são penalizados na pontuação final. As organizações sindicais afirmam que, em alguns casos, há professores penalizados duas vezes. A título de exemplo, apresentam o caso de professores que, devido a licença de maternidade ou doença incapacitante, tenham estado afastadas das escolas por dois períodos lectivos.

A autonomia das escolas conheceu, este ano lectivo, um alargamento a 24 estabelecimentos de ensino, com os quais o Ministério da Educação assinou contratos de desenvolvimento e autonomia. Os 24 agrupamentos e escolas estão envolvidos num projecto-piloto de avaliação externa. A avaliação é feita em cinco domínios-chave resultados, prestação de serviço docente, organização e gestão escolar, liderança e capacidade de auto-regulação e progresso na escola. O Grupo de Trabalho de Avaliação das Escolas convidou 115 escolas para uma segunda fase de avaliação. Previamente, elaborou um documento no qual sugeria um conjunto de medidas de apoio ao desenvolvimento do processo de auto-avaliação das escolas, considerado fundamental para a preparação da avaliação externa dos estabelecimentos de ensino. Daquele universo de escolas, 102 aceitaram integrar a segunda fase do processo, que tem como objectivo a generalização da avaliação externa a todas as unidades de gestão, enquanto condição essencial para o reforço da autonomia das escolas. O modelo de avaliação externa concretiza-se em visitas às escolas.