Monitores vão ter tabela remuneratória
Era um dos principais problemas da reforma introduzida este ano e vai ser alterado no próximo ano lectivo, as remunerações dos monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) vão ter um valor mínimo fixado. A medida foi recomendada pela Comissão de Acompanhamento das AEC e o ministério da Educação, apurou o JN, vai avançar com a regulamentação. Durante este ano coube às autarquias definirem os valores que chegaram a oscilar, entre concelhos vizinhos, entre os seis e 22 euros. Resultado a ausência de tabela aumentou a mobilidade dos monitores - uma das principais causas da "instabilidade" que marcou a introdução das AEC, garantem os sindicatos."Chegou a haver leilões", assegurou ao JN Rogério Ribeiro, coordenador do 1º ciclo, do Sindicato de Professores do Norte, explicando que em alguns concursos promovidos por câmaras ou empresas ficava com o lugar o monitor que aceitasse menos dinheiro. Depois, assim que o monitor conseguia melhor contrato - num concelho vizinho - ou emprego, abandonava a actividade - deixando muitas vezes as empresas gestoras das AEC sem capacidade de substituir os docentes ou técnicos. "Todos os professores se queixam a introdução precipitada das AEC aumentou a indisciplina nas escolas", repetiram ao JN dirigentes sindicais de Norte a Sul do país. Além da mobilidade constante dos monitores, muitas escolas - por falta de espaços para cumprirem as actividades, funcionarem em regime duplo ou cederem "a pressões" das entidades que promovem as AEC - adulteraram os horários.Horários trocadosAs AEC concretizam o conceito de Escola a Tempo Inteiro e, por princípio, deveriam decorrer entre as 15 e 30 às 17 e 30, depois do período curricular. O problema é que esta directriz nem sempre foi cumprida. Aliás, na versão da Fenprof raramente foi cumprida. "As empresas pressionaram os agrupamentos para invadirem os horários lectivos", afirmou ao JN, Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL). Os monitores conseguiam assim trabalhar mais horas e assegurar as actividades em maior número de escolas do que se tivessem limitados pelas duas horas diárias. Um exemplo "gritante", referiu, é o da escola básica dos Lóios, em Lisboa,que chegou a reduzir as cinco horas lectivas a cinco blocos de 45 minutos. Houve alunos, garantiu o dirigente, que tinham um bloco lectivo de 20 minutos a seguir ao almoço, o que pedagogicamente era impraticável. Uma situação já corrigida e que sindicatos, Confederação de Pais e Associação Nacional de Municípios manifestaram ao JN ter sido repetida pelo país fora. E, se docentes e pais defendem que a prioridade deve ser dada, incondicionalmente, ao currículo, já o ministério não é tão definitivo.Luís Capucha, director-geral do departamento de Inovação e Desenvolvimento Curricular, afirmou ao JN que as AEC "podem não ocorrer só depois das actividades de enriquecimento". Os casos de sobreposição e desdobramento do horário "foram excepcionais", garantiu. A tutela considera que a organização deverá ser gerida por uma "lógica de proximidade". Isto é não deverá ser o ministério a determinar o melhor horário, mas as entidades conhecedoras das especificidades locais a fazê-lo. Formar à distânciaAlém da fixação do valor mínimo, o ministério tem tido reuniões com as associações representantes dos professores de música e educação física. O objectivo é incentivar a criação de programas de formação à distância, à semelhança do que acontece com o ensino do inglês, para se desenvolver as aptidões dos monitores nessas áreas. A tutela, explicou, também deseja uma maior articulação entre os professores titulares de turma e os monitores.A Comissão de Acompanhamento das AEC já efectuou uma segunda ronda de visitas ao terreno, o relatório final ainda não foi produzido. Mas Luís Capucha garantiu ao JN que houve melhorias notórias do primeiro para o segundo semestre.
26.6.07
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Etiquetas:
Educação - geral
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