A ministra da Educação afirmou hoje que as escolas portuguesas estão a viver uma revolução tranquila e silenciosa, ao intervir durante uma acção das Novas Oportunidades (www.novasoportunidades.gov.pt), realizada na Escola Manuel Figueiredo, em Torres Novas.
Maria de Lurdes Rodrigues sustentou a sua afirmação com o facto de a escola estar a mudar.
A diversificação e extensão da oferta formativa associada à iniciativa Novas Oportunidades é um exemplo desta mudança, que aliás permitiu que no presente ano lectivo se interrompesse e invertesse a tendência de redução da população estudantil, após 10 anos de diminuições sucessivas (ver Perfil do Sistema de Ensino).
Mas os exemplos desta mudança não faltam, das actividades de enriquecimento curricular às aulas de substituição, do aumento do número de refeições servidas ao apetrechamento técnico e ao reordenamento da rede escolar, passando, entre outros, pela racionalização na gestão dos recursos (ver relatório da Inspecção-Geral da Educação, em www.ige.min-edu.pt, sobre a organização do ano escolar).
O desafio que agora se coloca, adiantou a ministra, é o da sustentação desta mudança, a propósito do que particularizou a modernização tecnológica das escolas e o alargamento da acção social escolar no Ensino Secundário.
A intervenção de Maria de Lurdes Rodrigues ocorreu durante a apresentação da oferta de cursos profissionalizantes para o ano lectivo 2007/08, que contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates.
O chefe do Governo realçou o aumento substancial de cursos profissionalizantes para o ensino básico e secundário, indicado pelos números apurados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, e que hoje foram divulgados.
Alarga-se assim o leque de opções de cursos profissionalizantes para os alunos do ensino básico e secundário, que lhes dão uma dupla qualificação – escolar e profissional – e facilitam a sua inserção no mercado de trabalho.
O total destes cursos era de 2571 em 005/06, passou para 3344 em 2006/07 e prevê-se que ‘dispare’ para os 4946 no próximo ano lectivo.
Com referência à oferta de cursos para 2007/08, a expansão mais acentuada é apresentada pelos cursos profissionais (ver glossário), que quase duplicam de um ano para o outro, ao passarem de 1048 para 2011, e praticamente quadruplicam em dois anos, uma vez que não passavam de apenas 531 em 2005/06.
O maior conjunto, porém, é o dos cursos de educação e formação (CEF), que totalizam 2382, valor que resulta também de um crescimento significativo, como se vê quando se compara com os 1507 de 2006/07 e 1029 de 2005/06.
Já os cursos tecnológicos estão a perder importância – baixando sucessivamente: de 721 para 489 e daqui para 246 –, enquanto os de aprendizagem mantêm o nível absoluto, com os 290 registados no último e no actual ano lectivo a aumentarem para 307 no próximo.
Por níveis de ensino, no básico predominam esmagadoramente os CEF (2090 cursos previstos para 2007/08 no total de 3010), enquanto no secundário o domínio avassalador dos cursos profissionais (2011 previstos para o próximo ano lectivo) ainda permite alguma visibilidade dos outros cursos: prevê-se que venham a existir 292 CEF, 246 tecnológicos e 287 de aprendizagem.
Por outro lado, a informação agora disponibilizada permite ver que é graças ao aumento da oferta pública que este tipo de ensino se expande.
Assim, a oferta dos estabelecimentos públicos mais do que duplica de 2005/06 para 2007/08, ao passar de 1948 para 3976, enquanto o ritmo de crescimento da oferta dos privados é menor, ao passar, no mesmo período, de 623 para 970 cursos.
Recorde-se que foi a expansão do ensino profissional que permitiu interromper – e inverter – o fenómeno de redução continuada do número de estudantes (ver Perfil do Sistema de Ensino).
A Iniciativa Novas Oportunidades visa fazer do 12.º ano o referencial mínimo de formação para todos os jovens, colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais e qualificar um milhão de activos até 2010.
Cálculos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) apontam para que o aumento de um ano de escolaridade contribua para um aumento correlativo do produto interno bruto entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais.
Da mesma forma, a OCDE estima que mais um ano de escolaridade esteja associado a um aumento nas taxas de actividade e emprego entre 1,1 e 1,7 pontos percentuais.
Os números relativos a Portugal indicam ainda que mais escolaridade está associada a uma menor taxa de desemprego (78 por cento dos desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional em 2005 tinham apenas o ensino básico ou menos) e que um trabalhador sem ensino secundário ganha em média menos 40 por cento do que um outro com esta escolaridade.