O Ministério da Educação (ME) revelou, ontem, na Internet, o número de vagas para cada agrupamento escolar em cada departamento, no primeiro concurso de acesso a professor titular - que decorre de 4 a 11 de Junho para cerca de 60 mil docentes -, mas não divulgou o total de vagas a nível nacional.O Estatuto da Carreira Docente diz que só um terço dos docentes de cada agrupamento de escolas pode aceder a esta categoria, a mais elevada das duas em que a nova carreira está dividida, mas essa quota não será atingida neste primeiro concurso. Os lugares disponibilizados em cada agrupamento são apenas cerca de 15% do total de docentes do quadro, segundo um levantamento da Federação Nacional dos Professores nalguns estabelecimentos de ensino.Só os professores do 8º e 9º escalões estão sujeitos a vaga. Os do 10º, 22.500 acedem automaticamente desde que somem 95 pontos. Impedidos de concorrer estão os docentes bacharéis e os que têm dispensa total ou parcial da vertente lectiva por doença.Assiduidade, experiência profissional e avaliação de desempenho são os critérios, e é valorizada a função lectiva e o exercício de cargos de coordenação, direcção e supervisão. Contam os cinco anos lectivos em que o docente menos faltou, de 1999 a 2006, excepto as licenças de maternidade, paternidade, casamento, acção sindical e greve. Faltas por doença ou para cuidar de filhos doentes com mais de 10 anos são penalizadas, o que os sindicatos contestam. Os docentes de educação especial do pré-escolar e primeiro ciclo em agrupamentos horizontais de escolas estão impedidos de aceder a titular por falta de vaga. A Fenprof denunciou ontem que o ME não abriu vagas para o departamento de Expressões nos agrupamentos horizontais, compostos por jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo, o que exclui os professores de educação especial.