Ministra anuncia investimento de 60 milhões de euros para 1º Ciclo e pré-escolar na região de Lisboa
O investimento no 1º Ciclo e pré-escolar na região de Lisboa e Vale do Tejo vai contar com 30 milhões de euros de fundos comunitários, valor que será duplicado pela contrapartida nacional, anunciou hoje a ministra da Educação.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Junta Metropolitana de Lisboa sobre a recuperação do parque escolar e os instrumentos de financiamento no âmbito do Orçamento de Estado e do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vai enquadrar a aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013. O regulamento de acesso aos fundos por parte das autarquias está a ser elaborado, sendo condição essencial a aprovação das cartas educativas, que muitos municípios já elaboraram, explicou. "É um trabalho que está a decorrer francamente bem e é uma questão essencial como critério para se poder aceder a fundos comunitários ter a Carta Educativa aprovada". De acordo com a ministra, a maior parte dos municípios tem já a Carta Educativa aprovada e esse "é o ponto de partida para a definição de projectos passíveis de se candidatar a fundos comunitários", identificando-se depois as prioridades e os custos de referência que "devem ser esclarecidos em sede de regulamento". Segundo a ministra, a região de Lisboa e Vale do Tejo deixou de ser considerada zona prioritária, dispondo de um fundo menor do que as outras regiões, pelo que é necessário encontrar diferentes soluções de financiamento e de eficiência para a rede de escolas do 1º Ciclo. Uma das medidas passará pela colaboração com o Ministério da Educação, tentando enquadrar estas crianças noutras escolas já existentes com disponibilidade de espaço para as receber dentro da cidade de Lisboa, quando não for possível recuperar as antigas ou construir novos espaços. A ministra considerou que não deve haver "uma rede segmentada", mas uma colaboração entre autarquias e Governo para uma rede integrada que pertence às autarquias e ao Ministério da Educação. O presidente da Junta Metropolitana, Carlos Humberto de Carvalho, referiu que os fundos lhe parecem escassos, mas prefere esperar pelo desenrolar do processo e a respectiva clarificação das verbas e regulamentos, que não estão ainda definidos. Os autarcas estão ainda a fazer o levantamento para poderem apresentar uma caracterização dos centros escolares e o investimento necessário.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Junta Metropolitana de Lisboa sobre a recuperação do parque escolar e os instrumentos de financiamento no âmbito do Orçamento de Estado e do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vai enquadrar a aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013. O regulamento de acesso aos fundos por parte das autarquias está a ser elaborado, sendo condição essencial a aprovação das cartas educativas, que muitos municípios já elaboraram, explicou. "É um trabalho que está a decorrer francamente bem e é uma questão essencial como critério para se poder aceder a fundos comunitários ter a Carta Educativa aprovada". De acordo com a ministra, a maior parte dos municípios tem já a Carta Educativa aprovada e esse "é o ponto de partida para a definição de projectos passíveis de se candidatar a fundos comunitários", identificando-se depois as prioridades e os custos de referência que "devem ser esclarecidos em sede de regulamento". Segundo a ministra, a região de Lisboa e Vale do Tejo deixou de ser considerada zona prioritária, dispondo de um fundo menor do que as outras regiões, pelo que é necessário encontrar diferentes soluções de financiamento e de eficiência para a rede de escolas do 1º Ciclo. Uma das medidas passará pela colaboração com o Ministério da Educação, tentando enquadrar estas crianças noutras escolas já existentes com disponibilidade de espaço para as receber dentro da cidade de Lisboa, quando não for possível recuperar as antigas ou construir novos espaços. A ministra considerou que não deve haver "uma rede segmentada", mas uma colaboração entre autarquias e Governo para uma rede integrada que pertence às autarquias e ao Ministério da Educação. O presidente da Junta Metropolitana, Carlos Humberto de Carvalho, referiu que os fundos lhe parecem escassos, mas prefere esperar pelo desenrolar do processo e a respectiva clarificação das verbas e regulamentos, que não estão ainda definidos. Os autarcas estão ainda a fazer o levantamento para poderem apresentar uma caracterização dos centros escolares e o investimento necessário.
4.6.07
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Etiquetas:
Educação - Ministério da Educação
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