No ano lectivo de 2006/2007, a esmagadora maioria das escolas do ensino não superior (93,4%) não registou qualquer ocorrência relacionada com questões de segurança. No universo de cerca de 12 600 estabelecimentos da rede, apenas 831 participaram situações, sendo que destes só 31 contabilizaram mais de 21 ocorrências. Lisboa e Vale do Tejo concentram a maioria (56,3%), seguida do Norte (25%). Porém, ainda foram agredidos 185 professores.Em termos globais, os incidentes no interior das escolas e nas áreas imediatamente envolventes caíram 36% em relação a 2005/06, para um total de 7026 casos. No entanto, no capítulo das ocorrências contra pessoas, ainda se registaram mais de 1300 agressões (ou tentativas): 1092 envolvendo alunos, 185 com professores e 147 visando funcionários.Os dados, divulgados ontem em conferência de imprensa conjunta dos ministérios da Administração Interna e da Educação, levaram a titular desta última pasta, Maria de Lurdes Rodrigues, a reafirmar que Portugal "não tem um clima de violência nas escolas, mas problemas que se podem considerar raros e circunscritos que é preciso resolver".Para a ministra - que recentemente foi acusada pelo procurador--geral da República, Pinto Monteiro, de "minimizar" o problema da violência escolar -, os dados "são muito animadores" e fazem uma "distinção clara entre violência e indisciplina", o que "vai permitir definir programas direccionados" para resolver os casos mais problemáticos.Segundo o relatório do Observatório da Segurança em Meio Escolar, o número de ocorrências registadas no interior das escolas desceu 54% em relação a 2005/06, de 7740 incidentes passa para 3324. Já os casos envolvendo o exterior dos estabelecimentos - cuja contabilidade cabe às autoridades policiais envolvidas no Programa Escola Segura - cresceram 8,4%, para 3496. Ainda assim, o balanço global mostra uma descida da ordem dos 36%, de quase 11 mil casos para pouco mais de 7000. Os furtos, sobretudo de telemóveis, motivam a maioria das denúncias (25,8%), seguidos pelas ofensas à integridade física (24,2%) e injúrias e difamações (15,2%), numa lista que inclui ainda aspectos como a intrusão na escola (6,6%), actos de vandalismo (12%) ou posse de arma (2%).

No último ano lectivo, as grelhas distribuídas às escolas para registo das ocorrências sofreram alterações significativas, de forma a distinguir melhor os diferentes tipos de situações. Uma medida que permite dar um retrato mais claro dos problemas do sistema, mas que dificulta comparações com anos anteriores.Por exemplo, em 2005/2006 foram contabilizadas 390 agressões a professores, contra 185 do último ano lectivo. Mas parte da diferença será justificada pelo facto de anteriormente algumas escolas registarem como agressões actos de outra natureza. Se somarmos às agressões outras ocorrências contra pessoas e bens, como injúrias e calúnias, as ocorrências envolvendo docentes chegam às 402 em 2006/07. No caso dos alunos, passam a totalizar 1252 e, ao nível dos funcionários, 322.