Ministra garante que providências cautelares não podem interromper avaliação
A ministra da Educação disse hoje, em Matosinhos, que "não há providências cautelares que possam interromper o processo de avaliação" dos professores. Maria de Lurdes Rodrigues salientou que o processo de avaliação "está em campo e continua dentro da normalidade", sustentando que "não corresponde à verdade o que a Fenprof disse segunda-feira", no programa Prós e Contras da RTP.Maria de Lurdes Rodrigues falava no final de uma visita à Escola de Música Óscar de Silva, frequentada por cerca de 200 alunos, que sofreu obras de remodelação e ampliação de cerca de um milhão de euros.A titular da pasta da Educação entende que a Fenprof, que tem liderado a contestação à política educativa do actual governo, usou "ligeireza" no modo como se referiu à questão da avaliação. A sua opinião é que se deve "aguardar com tranquilidade", uma vez que, justificou a ministra, "são assuntos que estão a ser tratados em tribunais". Certo é que, insistiu Maria de Lurdes Rodrigues, "a avaliação é muito importante".Questionada sobre a possibilidade dos tribunais considerarem que o ministério tem mesmo de pagar as aulas de substituição como horas extraordinárias, como também reclama a Fenprof, a ministra respondeu: "se considerarem considerarão". O que em sua opinião é importante é "o contributo para um clima de tranquilidade" no sector e os professores até já estão habituados a ele, porque "avaliam alunos" e fazem "supervisão de estágios".A ministra pronunciou-se também, em Matosinhos, sobre o ensino da música, dizendo que "em Portugal não existem músicos em número suficiente para dar aulas". "Isso dá uma ideia do défice de profissionais que o país tem neste domínio artístico", frisou. É por esse motivo que, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, não é possível, actualmente, alargar o ensino musical ao segundo ciclo do ensino básico.O objectivo pretendido pelo Ministério, disse, "é formar mais jovens" e contribuir para que alguns "possam ter carreiras internacionais". O desafio governamental nesta área é, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, "mudar em poucos anos o ensino da música em Portugal". A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou hoje que o Ministério da Educação (ME) terá de desembolsar, no mínimo, cerca de 3,2 milhões de euros para pagamento das aulas de substituição como trabalho docente extraordinário. A Fenprof anunciou segunda-feira à noite que às três decisões favoráveis aos professores transitadas em julgado, que já não são passíveis de mais nenhum recurso, juntam-se outras três do Tribunal Central Administrativo do Norte, com a data de 21 de Fevereiro de 2008.O secretário de Estado da Educação garantiu que a tutela irá cumprir todas as decisões dos tribunais, sublinhando, por outro lado, que já existem nove sentenças favoráveis ao Ministério da Educação. No entanto, Valter Lemos não explicou se as mesmas tinham ou não transitado em julgado. O governante considerou ainda que só se os casos forem rigorosamente iguais é que podem derivar em jurisprudência. "O que não me parece que seja o caso", afirmou, acusando a Fenprof de ter pretendido, com este anúncio, "mais uma vez criar instabilidade nas escolas" através de "mais uma tentativa de manipulação".
27.2.08
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Etiquetas:
Avaliação,
Educação - Ministério da Educação
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