O Ministério da Educação (ME) vai reforçar as ajudas às escolas para a concretização dos seus projectos no âmbito da Educação Sexual e criação de gabinetes de apoio aos alunos em todos os estabelecimentos de ensino.Em comunicado, a tutela anunciou que está a ser preparado um edital para permitir a todos os agrupamentos de escolas e a todos as escolas não agrupadas a obtenção de apoios para a concretização dos seus projectos, "numa lógica de subsidiariedade".Aquele edital deverá conter orientações gerais para o tratamento dos temas obrigatórios e mencionará os referenciais e a documentação de apoio para os diversos temas, designadamente a Educação Sexual."Face às indicações, as escolas deverão definir os objectivos do seu projecto, os conteúdos temáticos a desenvolver, as acções que os deverão concretizar, os destinatários, as parcerias, o modo de envolvimento de famílias e alunos e os meios a afectar", explica o ME, em comunicado.Por outro lado, está a ser preparada a criação de gabinetes de apoio ao aluno em todos os estabelecimentos de ensino. A criação destes gabinetes visa "assegurar funções como a orientação escolar e profissional e a prestação do apoio social e de articulação com as famílias e outras instituições do meio, com vista ao combate ao insucesso escolar e à promoção do sucesso educativo".Os gabinetes serão constituídos pelos professores coordenadores de educação para a saúde e outros técnicos.O Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES) elaborou um relatório no final do ano lectivo de 2006/07, alargando o seu âmbito a quatro temas centrais da Educação para a Saúde: saúde alimentar, prevenção do consumo de substâncias psico-activas, violência e educação sexual. No domínio da Educação Sexual, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, decidiu que o tema fosse de abordagem obrigatória nas escolas.No final de Agosto do ano passado foi apresentado um segundo relatório, onde além das recomendações foram propostos conteúdos de educação sexual em meio escolar e um perfil do professor coordenador da Educação Sexual para a Saúde. Durante o segundo semestre de 2008, estes professores coordenadores, com redução da componente lectiva, realizam um programa de formação com a duração de 50 horas.