Défice orçamental obriga instituições a reduzir efectivos
Por via das dificuldades económicas de muitas instituições, ou de iminentes alterações às carreiras do sector, é já um dado adquirido que as universidades públicas vão reduzir os seus corpos docentes. Se serão cortes da ordem das dezenas, centenas ou até milhares é a dúvida que neste momento deixa angustiados muitos profissionais da área.A nível financeiro, os casos mais graves estão identificados: as universidades do Algarve, Évora, Trás-os- -Montes e Alto Douro (UTAD) e Açores vivem momentos difíceis e dependem da tutela para assegurarem a sua sobrevivência a curto prazo.O Ministério do Ensino Superior tem este ano orçamentados 10 milhões de euros para contratos de saneamento económico, mas o dinheiro ainda não entrou nos cofres das instituições. Fonte do Ministério confirmou ao DN que os acordos "estão ainda a ser negociados" com as quatro universidades em causa, apesar de o ministro Mariano Gago já ter dito que tudo terá de ficar decidido no próximo mês.Das condições destes acordos, que serão "plurianuais", farão parte a eliminação de cursos com menos de 20 alunos e a consequente redução progressiva de pessoal.Em Évora, o reitor, Jorge Araújo - que curiosamente esta quarta-feira se solidarizou com uma vigília de protesto pelo "estrangulamento financeiro" da instituição -, já assumiu a necessidade de fazer face a uma redução de 25% do serviço docente necessário, prevendo nos próximos três anos reduzir o efectivo, através da não renovação dos vínculos dos professores convidados, das transferências de docentes para outras instituições e do incentivo a passagens voluntárias ao regime de mobilidade especial.Nos Açores, a situação é ainda mais dramática. Apesar de já ter prometidos 1,8 milhões de euros da tutela, para fazer face ao défice de 2007, o próprio reitor da instituição, Avelino Menezes, assume que em 2008 a situação se vai agravar, com estes valores a crescerem até aos cinco milhões.Essas contas, sublinha o reitor, não resultam de qualquer irracionalidade administrativa. Mas de um conjunto de valores deficitários inevitáveis. A um défice de gestão de 1,8 milhões, semelhante ao do ano passado, soma-se o fim de verbas recebidas ao abrigo de um contrato-programa com o Estado, firmado em 2004;o aumento em 11% das contribuições da Universidade dos Açores para a Caixa Geral de Aposentações, que representará um 'rombo' extra nos seus cofres de 600 mil euros; e ainda o facto de o bolo salarial ter aumentado em 300 mil euros, apesar de a comparticipação estatal ter baixado 400 mil.Para João Cunha e Serra, responsável para o Ensino Superior da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "é difícil" calcular o número de desempregados resultantes das debilidades financeiras destas instituições e de outras "que em breve ficarão na mesma situação", porque as próprias "vão fazendo diferentes estimativas ao longo do tempo, entre a centena e as dezenas de saídas"."A grande redução, com que as instituições se começaram a deparar deu-se primeiro no sector politécnico, que chegou a ter 75% de contratados em situação precária". Nas universidades, admite, "não é tão fácil reduzir pessoal, mesmo com contratos a termo". Porém, esse facto poderá mudar em breve.Fim dos contratos automáticosAs alterações ao Estatuto dos Docentes do Ensino Superior Público, que a tutela deverá levar a cabo até final de Agosto, na sequência da aprovação dos novos vínculos e carreiras da Administração Pública, poderá deixar em situação precária "perto de três mil" professores com contrato a termo que actualmente teriam garantias de continuidade nas suas profissões. A estimativa de João Cunha e Serra refere-se a professores assistentes das universidades, que, "ao abrigo da lei actual, eram automaticamente contratados pelas universidades como auxiliares quando completassem os doutoramentos". Segundo o sindicalista, apesar de a tutela nunca ter anunciado tal intenção, "o ministro já terá comunicado às universidades que vai acabar com as contratações automáticas". É cedo para dizer ao certo quantos poderão perder os seus postos", admite, "e também não queremos fazer previsões alarmistas. Mas é certo que, a concretizar-se, essa medida vai trazer muita incerteza ao sector.Dentro do conjunto de incertezas que atinge o sector, há um aspecto positivo: a recente criação do subsídio de desemprego para os professores e investigadores do ensino superior. "Vai trazer estabilidade para todos os que, desde 1 de Janeiro deste ano, se encontrem nessa situação. Mas há casos anteriores, cerca de uma centena, incluindo professores com problemas de saúde graves, que o Governo deveria integrar".