Diploma sobre gestão escolar já aprovado
22 de Fevereiro de 2008, Jornal de Notícias
O Governo aprovou,ontem, o decreto referente à autonomia, administração e gestão escolar, cujas principais linhas foram já apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, e que pretende abrir as escolas à participação das suas comunidades locais. Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará "uma abertura ao exterior" do espaço escolar"."Há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e de outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação", referiu Maria de Lurdes Rodrigues.Segundo a ministra da Educação, o decreto irá também "reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores"."O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar", disse.Já no ponto referente à organização interna de cada escola, a ministra da Educação defendeu que o decreto "abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade".Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, com a concretização da nova gestão escolar "serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior".O diploma apresenta algumas alterações em relação à proposta inicial. Entre elas está a possibilidade do Conselho Geral - o novo órgão que substitui o Conselho de Escola - poder ser presidido por qualquer dos elementos que o constituem, à excepção dos alunos.
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