Autarquias contratarão docentes
14 de Fevereiro de 2008, Jornal de Notícias
O Ministério da Educação pretende que a transferência de competências para os municípios se concretize, também, na contratação e na colocação de professores. Maria de Lurdes Rodrigues admite que, inicialmente, o processo se inicie com um projecto-piloto. As estruturas representativas da classe docente já reagiram, recusando o propósito da tutela.Em entrevista à agência Lusa, a ministra da Educação revelou que o diploma de transferência de competências para os municípios inclui a possibilidade de estes virem a contratar o pessoal docente. Contudo, a governante admitiu que as negociações nesse sentido estão ainda longe de estar concluídas. "Em termos de pessoal docente, a discussão está um pouco mais atrasada porque nem as autarquias se sentem, em regra, com capacidade e com recursos necessários para fazer essa gestão, nem imagino que os sindicatos estejam muito disponíveis para a discussão desse assunto", salientou a ministra.Na realidade, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) rejeitou "completamente" a proposta da tutela. "É uma medida concebida no gabinete, sem ligação com a realidade, que não contribui para a eficiência nem para o ensino, não é oportuna e vem causar instabilidade nas pessoas e nas escolas", referiu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Por seu turno, a Federação Nacional dos Professores fez notar que "é o Governo que define a formação e o perfil dos docentes, pelo que também deve ser ele a seleccioná-los a nível nacional, através de regras transparentes, justas e equitativas". De momento, os municípios deverão assumir a responsabilidade pelo pessoal não docente até ao 9.º ano e a gestão do parque escolar e acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos.
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