O número de alunos maiores de 23 anos no Superior cresceu 20 vezes em três anos, tendo passado de 551, em 2004/05, para 11.773 em 2007-08. Um parecer do Conselho Nacional de Educação alerta para os perigos.
De acordo com um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), a que o JN teve acesso, o Processo de Bolonha implementado no Superior em Portugal carece de algum acompanhamento. Em 2007/08, o peso dos maiores de 23 anos na captação de novos alunos no sector privado era de 24,1% enquanto no público esses alunos "não tradicionais" representam apenas 10,2% das novas entradas.
"Note-se, ainda, que a percentagem destes novos alunos varia com o tipo de instituição, em regra na razão inversa da capacidade de captação de alunos tradicionais. Pode, portanto, dizer-se que esta política teve um assinalável êxito quantitativo faltando, porém, estudos que permitam fazer uma análise detalhada do comportamento das instituições, nomeadamente quanto ao rigor dos critérios de admissão e ao nível de sucesso ou insucesso destes alunos", lê-se no parecer elaborado pelos professores Alberto Amaral e Jorge Carvalhal, a pedido da Assembleia da República.
Em declarações ao JN, Alberto Amaral limitou-se a dizer que é preocupante o facto de serem "as instituições mais desesperadas [com falta de alunos e verbas] que se agarram aos maiores de 23". No entanto, o ex-reitor da Universidade do Porto reconhece que é importante aumentar o número de licenciados, carecendo este sistema, que veio substituir em 2006 o exame "ad hoc", de um acompanhamento. "Veremos quais são os resultados dentro de dois ou três anos", sublinhou.
O parecer do CNE refere ainda a urgência da criação de um Quadro Nacional de Referência de Qualificações (NQF). Trata-se, basicamente, de dizer quais são as competências esperadas de um licenciado em determinada área. Sérgio Machado dos Santos, reitor honorário da Universidade do Minho e avaliador de instituições de Ensino Superior, lembra que a ex-ministra Maria da Graça Carvalho encetou, em 2004, um trabalho nesse sentido, mas que rapidamente foi abandonado. Em 2005, foi a vez de Pedro Lourtie se demitir da coordenação da Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha. Cada instituição passou a estabelecer os seus próprios referenciais. Ou seja, não há homogeneidade entre o que é suposto serem as competências de um engenheiro civil formado no Minho ou no Porto. "A Medicina será talvez a excepção", refere Machado dos Santos.
O CNE defende ainda a alteração do actual regime geral de acesso ao Ensino Superior, no sentido de se atribuir às próprias instituições de ensino superior a responsabilidade pelo recrutamento e selecção dos seus próprios alunos. Dito de outro modo, os exames nacionais no final do Secundário deviam acabar. Sérgio Machado dos Santos discorda, vendo o actual regime como um mal menor. "Imagine o que será para um candidato ir fazer, por exemplo, provas a seis faculdades de Medicina".