As universidades do Algarve, Açores, Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro que receberam reforços orçamentais em 2008, por estarem em ruptura financeira, não vão receber qualquer aumento no financiamento de 2009.
Esta quinta-feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o departamento do Ensino Superior da Fenprof convergiram na crítica: o aumento de 7,8% atribuído na proposta de Orçamento de Estado para 2009 ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior é, feitas as contas, "uma ilusão".
"Significa, pelo quarto ano consecutivo, uma diminuição real da dotação para o funcionamento do Ensino Superior", defendeu Seabra Santos, presidente do CRUP.
As universidades irão receber para o seu funcionamento mais 10,3% que em 2008. No entanto, sublinhou ao JN, João Cunha e Serra, da Fenprof, "esse aumento é, claramente, insuficiente" se dessa verba forem retirados os aumentos salariais e das bolsas da Acção Social Escolar, e os pagamentos à Caixa Geral de Aposentações - que a partir de 2009 as instituições terão de fazer porque os saldos transitados usados em 2007 e 2008 já "estão delapidados", havendo já quem esteja em falta. Em 2009, alerta, mais universidades ficarão à beira da falência.
A deputada Luísa Mesquita enviou ao MCTES um requerimento. Objectivo: saber os critérios que atribuiram financiamentos diferenciados às universidades. O ISCTE vai receber o maior aumento: mais 23,9%. "Curiosamente, é uma das três universidades que irá passar a fundação", ironiza João Cunha e Serra.