A despesa consolidada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) vai atingir os 2.695,8 milhões de euros no próximo ano, o que representa um crescimento de 7,8 por cento, valor quase três vezes superior à taxa de inflação prevista (2,5 por cento). E a grande aposta deste orçamento é o «desenvolvimento científico e tecnológico, assim como o reforço dos níveis de formação avançada em Portugal». Aliás, uma prioridade do Governo.
O ministério de Mariano Gago define claramente os objectivos com vista à concretização desta prioridade: atingir 5,5 investigadores por mil activos até 2010, reforçar o investimento público em investigação científica e triplicar o investimento privado em investigação e desenvolvimento.
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Nesse sentido, o orçamento prevê para o próximo ano, entre outras medidas, o reforço da contratação de novos doutorados (pelo menos mais 500) para garantir apoio a pelo menos mail mais mil novos lugares de investigação, a atribuição de bolsas de integração na investigação (em centros de I&D reconhecidos), a entrada em funcionamento de novos laboratórios associados e a revisão do sistema de incentivos fiscais ao investimento privado em Investigação e Desenvolvimento (I&D).
Está prevista também a construção do Laboratório Internacional de Nanotecnologia, em Braga, a construção de mais quatro centros de ciência viva, o lançamento da iniciativa «mostrar a ciência que se faz em Portugal» e ainda a revisão da Lei do Mecenato Científico.
Ensino Superior: orçamento das universidades e politécnicos cresce
Em matéria de Ensino Superior está previsto que o orçamento das Universidades e dos Institutos Politécnicos aumente mais de 10 por cento em 2009: as universidades crescem 10,3 por cento, para 1,27 mil milhões de euros, e os politécnicos sobem quase 11 por cento, para 448 milhões, com as verbas destinadas ao investimento a disparar 55,1 por cento.
Ainda sobre este nível de ensino, o Executivo salienta o reforço do sistema de empréstimos a estudantes, a revisão do regulamento de atribuição de bolsas na Acção Social e o alargamento das bolsas de mérito ao ensino privado. Mariano Gago pretende ainda obrigar as universidades e politécnicos a divulgarem a empregabilidade de todas as licenciaturas e estimular a mobilidade internacional de alunos e docentes.
A nível da Acção Social Escolar estão inscritas verbas para construir mais residências universitárias destinadas a alunos internacionais, para fomentar a criação de Cidades-Erasmus e ainda complementos de bolsas para estudantes Erasmus.
As verbas disponíveis para esta área vão apoiar também as alterações em curso nas instituições de ensino superior, nomeadamente a criação de consórcios politécnicos regionais que permitirão reorganizar a oferta formativa e a transição das universidades para o novo regime de fundações, assim como a conclusão da adaptação dos cursos ao Processo de Bolonha.
Outro dado relevante em matéria de Ensino Superior, é a revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitária e dos Investigadores, do ensino superior à distância e do ensino superior artístico. Destaque ainda para o arranque da Agência de Avaliação e Acreditação, que vai avaliar todos os cursos e que terá poder para fechar cursos e instituições.