21.07.2007 - Jornal Público

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, negou hoje que as mais de 70 alterações introduzidas no novo regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) tenham desvirtuado os princípios fundamentais do diploma.
“De forma alguma”, respondeu à Lusa, quando questionado sobre se aquelas alterações, todas introduzidas pela bancada socialista durante o debate na especialidade do diploma, tinham desvirtuado a proposta de lei aprovada na quinta-feira no Parlamento apenas com os votos a favor do PS, e contra de toda a oposição.“São alterações que eu propus que fossem feitas e que foram discutidas com o grupo parlamentar [do PS]”, disse o governante.“Tenho pena que a oposição tenha sentido dificuldade em apoiar o Governo nesta matéria, mesmo os deputados que em privado e nas comissões nos afirmaram estar de acordo com a proposta de lei”, sublinhou Mariano Gago, sem entrar em detalhes.“O importante é que se faça a reforma”“Tenho pena, mas isso não é muito importante. O importante é que se faça a reforma do ensino superior em Portugal, porque é importante para todo o País”, acrescentou, à margem da inauguração do Centro Ciência Viva, em Proença-a-Nova.A Assembleia da República aprovou na quinta-feira, em votação final global, o novo RJIES, tendo a Comissão Parlamentar de Educação introduzido mais de setenta alterações, todas da autoria dos deputados socialistas, ao diploma do Governo da autoria do ministério de Mariano Gago.De acordo com o ministro, as alterações resultaram do interesse em “ouvir todos os parceiros e criar todas a condições para que esta não seja uma reforma de papel, mas que aconteça realmente e depressa”.“Acolhemos todas as sugestões que pareceram úteis”, concluiu.