O Ministério da Educação anunciou a entrada em vigor, já no próximo ano lectivo, de novas regras no processo de matrícula no Ensino Básico e na transição para o Secundário. Presencialmente ou pela internet, alunos e pais terão a vida facilitada com os novos procedimentos. A partir do próximo ano lectivo haverá novas regras para as matrículas no Ensino Básico e no Secundário, que poderão ser feitas através da internet. Simplificar o processo de ingresso e a constituição das turmas são os objectivos apontados pelo Ministério para a introdução de novas regras nas matrículas. O pedido de matrícula poderá ser apresentado na escola ou no agrupamento de escolas públicas da área da residência do aluno ou na zona onde trabalham os pais ou encarregado de educação, que no acto de matrícula indicará, por ordem de preferência, até cinco escolas que o educando pretende frequentar.No preenchimento das vagas é dada prioridade aos alunos com necessidades educativas especiais, aos que no ano lectivo anterior frequentaram o pré-escolar ou o Básico na mesma escola e às crianças que tenham irmãos matriculados no mesmo estabelecimento. Os pedidos de matrícula deverão passar a poder ser feitos entre Janeiro e 31 de Maio do ano lectivo anterior. As crianças que completem seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro podem fazer a matrícula nesse ano, se tal for requerido pelos pais. No Secundário o pedido de matrícula será dirigido à escola ou agrupamento de escolas onde o aluno concluiu o Básico.