Professores com actividade externa limitada
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Ministério da Educação (ME) de querer restringir as activiades docentes fora da escola, intenção já negada pela tutela. "O Ministério da Educação quer limitar e restringir ao máximo as funções que qualquer docente possa exercer fora da escola. A tutela não demonstrou vontade política de negociar o diploma", afirmou Vítor Gomes, da Fenprof. O dirigente sindical falava depois de reunir com o ME, para negociar um projecto de portaria no âmbito da regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, sobre a definição das funções técnico-pedagógicas cujo tempo de serviço será contabilizado para a progressão na carreira. De acordo com Vítor Gomes, um professor de educação especial que seja, por exemplo, requisitado para uma equipa de desenvolvimento num centro de saúde ou hospital, quando regressar à escola, não verá o tempo de serviço contabilizado. "Um professor que seja requisitado para o desporto escolar numa autarquia vai exercer uma função que para o Ministério não é técnico-pedagógica", exemplificou. Segundo aquele dirigente sindical, "o Ministério parece querer demonstrar que a única função do professor é dar aulas". No entanto, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, recusou que seja esta a intenção da tutela, reiterando que o objectivo da portaria "é definir regras claras". "Não é indiferente estar no serviço docente e fora do serviço docente, que era o que se passava antes do Estatuto da Carreira Docente ser aprovado. Era necessário definir as funções prestadas fora do sistema educativo e foi isso que fizemos", afirmou Jorge Pedreira.
27.7.07 | Etiquetas: Professores - Estatuto da Carreira Docente | 0 Comments
Ministério dispensa serviços de autores de provas com erros
Os autores dos exames nacionais em que o Ministério assumiu a existência de erros - Física e Química A (1.ª fase) e Biologia (2.ª fase) não voltarão a ser convidados a participar na elaboração de provas. A garantia foi dada ao DN pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, no dia em que foram anunciados os resultados da segunda fase de provas do secundário, pondo termo à época de avaliações."Com certeza [que quem cometeu esses erros] não será convidado, como é evidente", disse o secretário de Estado, a propósito da exigência de um apuramento de responsabilidades nas falhas deste ano, feita por partidos da oposição e associações de pais. "Não sei que mais se podia fazer", acrescentou. "Não podíamos cruxificar essas pessoas na praça pública, nem mandá-las prender".Valter Lemos desvalorizou as falhas apontadas a outras provas, como a Filosofia, e também algumas alegações de maior facilidade nos enunciados deste ano, considerando estarem em causa "críticas vagas, que acontecem todos os anos", e não objecções legítimas. "Creio que podemos dizer, de um modo geral, que as associações científicas e de professores consideraram as provas deste ano melhores e ficaram satisfeitas com os resultados", sustentou.Quanto à solução encontrada pela tutela para resolver os erros em Físico-Química e em Biologia - eliminação das questões em causa e multiplicação da restantes por um determinado coeficiente -, o governante considerou que a tutela adoptou "a atitude correcta, assumindo o erro e actuando".De resto, Valter Lemos comentou com ironia a providência cautelar interposta por um grupo de pais e alunos em relação à prova de Física e Química: "Parece que virou moda querer obter notas através de acções nos tribunais".Ainda assim, admitiu que "o objectivo a perseguir no próximo ano deverá ser ter zero erros nos exames". Nesse sentido, considerou, as avaliações externas das provas, já anunciadas pela ministra, são o rumo certo a seguir: "Teremos auditorias externas às provas, feitas por especialistas da área e, naturalmente, vamos convidar as associações científicas e de professores a participarem."Sinais animadores"Tal como aconteceu na primeira fase, os resultados da segunda época de exames, divulgados ontem, mostraram uma evolução em relação a 2006. Na Física Química A, a média progrediu de 6,8 para 9,2. Na Matemática, a subida foi de 7 valores, para 9,3. Já a Biologia e Geologia mantiveram a tendência de quebra, com 9 valores de média. Resultados mais fracos do que na primeira fase, mas que, ainda assim, levaram o secretário de Estado a encontrar "sinais animadores no balanço global das provas do secundário.Quanto ao descalabro da Matemática no 9.º ano, com 73% de negativas, acompanhado por médias fracas na prova de aferição do 6.º ano, Valter Lemos recusou falar em fracasso do plano de acção para esta disciplina no básico: "É a maior aposta já feita a este nível, e é para manter e aumentar, agindo em função das fragilidades", disse. "É evidente que não ficámos satisfeitos, mas também houve alguns indícios favoráveis, por exemplo na prova do 4.º ano".
27.7.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Exames nacionais: notas da segunda fase melhores do que em 2006
A média de notas dos exames nacionais do ensino secundário realizados na segunda fase subiu em relação ao ano passado, com positiva em 20 das 36 provas, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.
Relativamente à segunda fase de 2006, a média das notas melhorou em 17 disciplinas, baixou em dez e manteve-se em duas, não havendo comparação com as restantes sete, cujo exame se realizou pela primeira vez este ano. O exame de Física e Química A, realizado por cerca de 25 mil alunos, foi um dos que mais subiu, com uma melhoria de 2,4 valores, apesar de a média ser ainda negativa (9,2 numa escala de zero a vinte). Já na Matemática a melhoria de notas verificou-se nos três exames realizados, com a média a subir de sete para nove valores no caso da Matemática A, de 5,4 para 8,3 no que diz respeito à Matemática B, e de 7,2 para 9,5 na Matemática Aplicada às Ciências Sociais, a única com positiva. Também no exame de Português B, realizado por cerca de 18 mil alunos, as notas subiram de 9,6 para 10,4 valores. Na segunda fase do ano passado tinha-se já registado uma melhoria global dos resultados relativamente à mesma fase de 2005, com uma subida de notas em 20 provas. Notas inferiores à primeira faseNo entanto, se os resultados dos alunos que realizaram a segunda fase de exames, entre 12 e 17 de Julho, forem comparados com as notas alcançadas na primeira fase deste ano verifica-se, como habitualmente, uma descida. De acordo com essa comparação, as disciplinas com positiva baixaram de 28 para 20, tendo a média de notas descido igualmente na maioria dos casos. Contudo, é habitual a segunda fase apresentar piores resultados, uma vez que esta é também realizada pelos alunos que reprovaram na primeira fase. A classificação no exame vale 30 por cento para a nota final das disciplinas e oscila entre os 35 e os 50 por cento para a nota de candidatura ao ensino superior, sendo que, desde 2005, nenhum estudante pode concorrer com menos de 9,5 valores nas provas de ingresso. Os alunos que completaram todas as provas na segunda fase podem candidatar-se às universidades e institutos politécnicos a partir de sexta-feira e até 3 de Agosto. No total, realizaram a segunda fase 133 mil alunos, dos 199 mil que estavam inscritos.
Relativamente à segunda fase de 2006, a média das notas melhorou em 17 disciplinas, baixou em dez e manteve-se em duas, não havendo comparação com as restantes sete, cujo exame se realizou pela primeira vez este ano. O exame de Física e Química A, realizado por cerca de 25 mil alunos, foi um dos que mais subiu, com uma melhoria de 2,4 valores, apesar de a média ser ainda negativa (9,2 numa escala de zero a vinte). Já na Matemática a melhoria de notas verificou-se nos três exames realizados, com a média a subir de sete para nove valores no caso da Matemática A, de 5,4 para 8,3 no que diz respeito à Matemática B, e de 7,2 para 9,5 na Matemática Aplicada às Ciências Sociais, a única com positiva. Também no exame de Português B, realizado por cerca de 18 mil alunos, as notas subiram de 9,6 para 10,4 valores. Na segunda fase do ano passado tinha-se já registado uma melhoria global dos resultados relativamente à mesma fase de 2005, com uma subida de notas em 20 provas. Notas inferiores à primeira faseNo entanto, se os resultados dos alunos que realizaram a segunda fase de exames, entre 12 e 17 de Julho, forem comparados com as notas alcançadas na primeira fase deste ano verifica-se, como habitualmente, uma descida. De acordo com essa comparação, as disciplinas com positiva baixaram de 28 para 20, tendo a média de notas descido igualmente na maioria dos casos. Contudo, é habitual a segunda fase apresentar piores resultados, uma vez que esta é também realizada pelos alunos que reprovaram na primeira fase. A classificação no exame vale 30 por cento para a nota final das disciplinas e oscila entre os 35 e os 50 por cento para a nota de candidatura ao ensino superior, sendo que, desde 2005, nenhum estudante pode concorrer com menos de 9,5 valores nas provas de ingresso. Os alunos que completaram todas as provas na segunda fase podem candidatar-se às universidades e institutos politécnicos a partir de sexta-feira e até 3 de Agosto. No total, realizaram a segunda fase 133 mil alunos, dos 199 mil que estavam inscritos.
27.7.07 | Etiquetas: Alunos, Avaliação | 0 Comments
Componente não lectiva fora do horário
26 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
O Ministério da Educação vai fixar por despacho que, nos horários dos professores, deve ser registado o total da prestação semanal de trabalho, sem contar a componente não lectiva. Por exemplo, direcção de turma ou de instalações, a coordenação de estruturas educativas, de ano ou ciclo, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de clubes e projectos, de desporto escolar, acompanhamento de alunos fora das salas, acções extra-curriculares e frequência de acções de formação contínua.Cabe aos conselhos executivos definirem o número de horas da componente não lectiva. Quanto às novas equipas pedagógicas, devem acompanhar os alunos durante o ciclo de escolaridade. Compostas pelos professores das diferentes disciplinas, devem constituir a turma e analisar o percurso dos alunos.Após o diagnóstico das dificuldades compete-lhes elaborar um plano curricular de turma com as estratégias a desenvolver e, no fim do ano, fazer o balanço. No apoio educativo, caberá ao professor titular de turma ou disciplina traçar o plano. O professor que faltar entregará " sempre que possível" ao conselho directivo o plano da aula. Se não houver substituto devem ser feitas acções como salas de estudo, clubes temáticos, uso de computadores, leitura orientada ou actividades desportivas, oficinais, musicais e teatrais. O substituto deve registar no livro de ponto o sumário das actividades e o aluno, no seu caderno diário.
26.7.07 | Etiquetas: Educação - geral, Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
FNE: projecto de avaliação dos professores é "insatisfatório"
A Federação Nacional da Educação (FNE) acusou hoje o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores "insatisfatório", no final de um encontro com José Manuel Baptista, o representante do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sobre o Estatuto da Carreira Docente.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, disse que o projecto "não tem em linha de conta" a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, o que leva a que o professor fique "dependente de variáveis que lhe são exteriores"."O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos", lembrou.O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo ministério — que serão conhecidas na totalidade só em Setembro — e que assentarão "em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros".Dias da Silva considerou que "este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação".A FNE e o ministério estarão em negociações durante o mês de Setembro, sendo que a federação promete apresentar propostas de alteração.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, disse que o projecto "não tem em linha de conta" a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, o que leva a que o professor fique "dependente de variáveis que lhe são exteriores"."O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos", lembrou.O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo ministério — que serão conhecidas na totalidade só em Setembro — e que assentarão "em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros".Dias da Silva considerou que "este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação".A FNE e o ministério estarão em negociações durante o mês de Setembro, sendo que a federação promete apresentar propostas de alteração.
25.7.07 | Etiquetas: Avaliação, Professores - Estatuto da Carreira Docente | 0 Comments
300 mil portáteis a 150 euros para alunos
25 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
O s alunos inscritos no 10º ano, os professores do ensino básico e secundário e os formandos inscritos no programa Novas Oportunidades vão poder adquirir um computador portátil, por 150 euros, com ligação à Internet em banda larga. A TMN já está preparada para disponibilizar 300 mil portáteis, cerca de metade dos que seriam necessários para abranger toda a população a quem se destina o programa E-Escola A iniciativa resulta de um protocolo assinado com o Ministério da Educação e prolonga-se pelos próximos três anos. Aliás, os formandos do programa Novas Oportunidades estão já a receber os computadores. Professores e alunos podem avançar desde já com uma pré-inscrição, no site da operadora (www.tmn.pt), mas, segundo um responsável pela empresa, só no início do ano lectivo as inscrições serão validadas e o equipamento disponibilizado. O presidente da TMN, Zeinal Bava, afirmou, ontem, durante uma Conferência de Imprensa, que a operadora entregará o computador em 24 horas, assim que o pedido seja validado pelas secretarias das escolas.Os computadores têm ligação à Internet em banda larga, a qual será sujeita ao pagamento de mensalidades reduzidas. No caso dos formandos do programa Novas Oportunidades, isso significa 15 euros por mês, no dos professores e alunos, 17.50 euros. Os professores estarão obrigados a um período de fidelização de três anos, os alunos, apenas, de um.É, segundo o presidente da TMN, um investimento da ordem dos 100 a 150 milhões de euros , mas, sobretudo, "uma aposta no desenvolvimento do país".
25.7.07 | | 0 Comments
Ministra da Educação arquiva processo de Fernando Charrua sem aplicar sanção disciplinar
24.07.2007 - Jornal PUBLICO.PT
O processo disciplinar instaurado a Fernando Charrua foi arquivado pela ministra da Educação, que decidiu não aplicar qualquer sanção ao professor por considerar que o comentário jocoso que fez à licenciatura do primeiro-ministro se enquadra no direito à opinião.
Num despacho datado de dia 23 de Julho e divulgado hoje, Maria de Lurdes Rodrigues defende que "a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável" numa sociedade democrática, uma vez que as declarações de Charrua não visavam um superior hierárquico directo", mas o primeiro-ministro, José Sócrates. "Assim, determino o imediato arquivamento do processo", refere Maria de Lurdes Rodrigues.A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão, devido a um “insulto feito no interior da DREN [Direcção Regional de Educação do Norte], durante o horário de trabalho” ao primeiro-ministro.Numa carta enviada a várias escolas, Charrua agradece aos colegas com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN e explica o que aconteceu. “Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um "colega" e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se, maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: "Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público"".
24.7.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Professores de Técnicas Especiais poderão passar aos quadros
Os professores de técnicas especiais que exerçam funções como contratados há mais de dez anos poderão integrar os quadros de zona pedagógica a partir de Setembro, anunciou hoje a FNE.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), que hoje reuniu pela última vez com o Ministério da Educação para negociar um projecto de decreto-lei relativo a estes professores, que leccionam disciplinas técnicas ou artísticas como teatro ou comunicação, por exemplo, ficou "assegurado um novo regime de estabilidade". Assim, o diploma "contempla a integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica, desde que exerçam funções como contratados, há pelo menos dez anos, independentemente do número de horas lectivas atribuídas em cada ano".Esta já era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores, tendo o ME acolhido uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente.A segunda maior federação sindical congratulou-se ainda pelo facto de estes docentes ficarem dispensados da profissionalização, desde que preencham os requisitos exigidos para os restantes docentes nas mesmas condições.Por outro lado, a FNE lamenta que nem todos os docentes de técnicas especiais fiquem com a sua situação laboral resolvida, nomeadamente os que não têm contrato há pelo menos dez anos.
23.7.07 | Etiquetas: Professores - geral | 0 Comments
Plano Tecnológico da Educação prevê um computador em cada sala de aula
O Plano Tecnológico da Educação, que vai ser apresentado hoje, prevê que cada sala de aula tenha um computador, uma impressora e um projector, num investimento que ultrapassa os 400 milhões de euros.
"A concretização deste plano tecnológico vai fazer-se sentir da portaria à sala de aula, envolvendo toda a escola", disse à Lusa uma fonte oficial do Ministério da Educação (ME).A partir do próximo ano lectivo, começará também a ser instalado um quadro interactivo por cada três salas de aula e generalizados o cartão electrónico do aluno e os sistemas de alarme e videovigilância. O cartão electrónico — já utilizado em algumas escolas — permite controlar o acesso dos estudantes ao estabelecimento de ensino e registar a assiduidade, servindo também de porta-moedas electrónico.O plano — que será apresentado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa cerimónia com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues — pretende ainda equipar as escolas com sistemas de alarme e de videovigilância, "para protecção externa e salvaguarda do investimento de que os estabelecimentos têm sido alvo", nomeadamente em material informático.Outro dos objectivos, mas para 2010, é ter dois alunos por cada computador com ligação à Internet de banda larga.No ano lectivo 2001/02, o rácio entre alunos e computador com ligação à Internet (independentemente do tipo de ligação) era de 17, um valor que subiu para dez no ano escolar que agora terminou.De acordo com a tutela, o Plano Tecnológico da Educação representa um investimento superior a 400 milhões de euros, com fundos comunitários e públicos.
"A concretização deste plano tecnológico vai fazer-se sentir da portaria à sala de aula, envolvendo toda a escola", disse à Lusa uma fonte oficial do Ministério da Educação (ME).A partir do próximo ano lectivo, começará também a ser instalado um quadro interactivo por cada três salas de aula e generalizados o cartão electrónico do aluno e os sistemas de alarme e videovigilância. O cartão electrónico — já utilizado em algumas escolas — permite controlar o acesso dos estudantes ao estabelecimento de ensino e registar a assiduidade, servindo também de porta-moedas electrónico.O plano — que será apresentado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa cerimónia com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues — pretende ainda equipar as escolas com sistemas de alarme e de videovigilância, "para protecção externa e salvaguarda do investimento de que os estabelecimentos têm sido alvo", nomeadamente em material informático.Outro dos objectivos, mas para 2010, é ter dois alunos por cada computador com ligação à Internet de banda larga.No ano lectivo 2001/02, o rácio entre alunos e computador com ligação à Internet (independentemente do tipo de ligação) era de 17, um valor que subiu para dez no ano escolar que agora terminou.De acordo com a tutela, o Plano Tecnológico da Educação representa um investimento superior a 400 milhões de euros, com fundos comunitários e públicos.
23.7.07 | | 0 Comments
Quadros interactivos em metade das salas de aula até 2008
Passar de um rácio actual de 12,8 computadores com ligação à Internet por aluno para dois terminais em 2010. Ter metade das 27 mil salas de aula equipadas com um quadro interactivo e videoprojector já em Abril de 2008. Data em que também todas as escolas de 2.º e 3.º ciclos do básico e secundário terão em funcionamento o sistema de cartão electrónico do aluno (que permite eliminar a utilização de dinheiro), alarmes e câmaras de vigilância no exterior.
Estas são algumas das metas integradas no Plano Tecnológico da Educação, hoje apresentado por José Sócrates, no Centro Cultural de Belém, e que deverá colocará Portugal “entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino em 2010.” Ao todo são 400 milhões de euros de fundos comunitários que permitirão construir a “escola do futuro.”“Vamos dar às escolas as condições para assumir um papel de vanguarda. Este programa vai modificar muito a nossa escola”, afirmou o primeiro-ministro.Num contexto em que dois em cada três alunos do básico e secundário “não têm acesso em casa a estes meios [computadores e Internet], que são hoje indispensáveis para o estudo e o trabalho escolar”, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, realçou ainda o papel que o programa pode ter na diminuição da desigualdade entre escolas. E, em particular, “para mitigar os efeitos destas desigualdades nos resultados escolares dos estudantes.”Para além de mudar as práticas de ensino, o Plano Tecnológico para a Educação pretende levar a cabo a modernização dos procedimentos administrativos e de gestão, alargando o conceito SIMPLEX às escolas. Através da criação de redes internas e portais, pretende-se que o contacto e a troca de informações entre professores, alunos e famílias seja cada vez mais feito através da via electrónica.O que implica grandes mudanças face às práticas actuais. De acordo com um inquérito da tutela às escolas, apenas 29 por cento disponibiliza serviços de e-mail ao corpo docente (o que contrasta com os 70 por cento a nível europeu). Menos de metade comunica regularmente por e-mail com os seus professores e apenas 11 por cento o faz com alunos e encarregados de educação.Os estabelecimentos de ensino deverão garantir ainda que os exercícios, sebentas e outros conteúdos estejam disponíveis on line. Da mesma forma que os professores devem promover a utilização de meios informáticos na avaliação escolar. Essencial para a concretização do plano é a formação dos professores, que vai ser intensificada a partir de Janeiro, até atingir a certificação de 90 por cento do corpo docente. A falta de qualificação foi aliás identificada como a barreira mais importante à utilização das TIC nas escolas, logo a seguir aos constrangimentos ao nível das infra-estruturas, de acordo com o mesmo inquérito. Por falta de à-vontade ou por insuficiência de equipamentos, em 2006, pouco mais de metade (58 por cento) dos professores utilizaram o computador na sala de aula para fazer uma apresentação. No que respeita aos alunos, a percentagem de utilização foi de 49 por cento.O estado actual e as metas do planoUm computador com Net por cada dois alunos até 2010Apesar da evolução recente, o rácio de alunos por computador ligado à Internet em 2006 estava ainda aquém da média da UE a 15: 15,7 contra 9,4. Um computador para cada dois alunos é a meta a atingir nos próximos três anos. Um dos constrangimentos actuais prende-se com a elevada percentagem (56 por cento) de computadores com mais de três anos. Kit tecnológico para as escolas básicas 2,3 e secundáriasOs primeiros kits, contendo um quadro interactivo, computador com ligação à Internet, um videoprojector e uma impressora, chegarão às escolas de 2.º e 3.º ciclos do básico e secundário no início do próximo ano lectivo e serão progressivamente distribuídos em todos estes estabelecimentos. Em Abril de 2008, o Governo espera ter entregue nove mil quadros interactivos e 20 mil videoprojectores e impressoras. O que, juntando ao equipamento já existente, fará com que nessa altura metade das 27 mil salas de aula existentes tenham estes equipamentos. Internet com maior velocidade e em toda a escolaO objectivo é aumentar a velocidade de acesso das escolas básicas e secundárias à Internet para, pelo menos, 48 Mbps até 2010. O Governo garante que todas as escolas têm Internet de banda larga mas é a própria tutela a admitir, num diagnóstico hoje divulgado, que “grande parte regista velocidades de acesso limitadas” – algumas “entre 512 kbps e 1 Mbps”. Pretende-se ainda que, até ao final do próximo ano lectivo, a ligação à Net seja possível em todos os espaços escolares. Videovigilância e cartão electrónico até Abril de 2008Com o aumento do número e valor dos equipamentos, entende-se fundamental reforçar a segurança dos estabelecimentos de ensino. Até Abril de 2008 todas as escolas básicas 2,3 e secundárias terão sistemas de vigilância e alarme, o que implica a instalação de mais de 12 mil câmaras apontadas para o exterior – neste momento existe em 13 por cento das escolas. O cartão electrónico do aluno permitirá controlar os acessos, a assiduidade e eliminar a circulação de dinheiro.Alunos recrutadosA ideia era mostrar as potencialidades da utilização dos quadros interactivos numa sala de aula. Sentadas em carteiras, cerca de uma dezena de crianças respondiam ao “professor” e faziam os exercícios descritos no quadro, com ajuda do rato ou de uma caneta especial que faz as vezes de giz. Só que para além da sala improvisada no Centro Cultural de Belém havia algo mais encenado. Os “alunos” eram crianças que tinham sido recrutadas por uma agência de casting: a NBP, num trabalho que rendeu 30 euros a cada um, de acordo com o relato feito por um dos miúdos à RTP. “A empresa propôs fazer a apresentação aqui no local para que pudéssemos todos perceber como funcionam [os quadros interactivos]”, explicou a ministra da Educação, sublinhando que esse era um pormenor muito pouco relevante perante o investimento hoje anunciado.
Estas são algumas das metas integradas no Plano Tecnológico da Educação, hoje apresentado por José Sócrates, no Centro Cultural de Belém, e que deverá colocará Portugal “entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino em 2010.” Ao todo são 400 milhões de euros de fundos comunitários que permitirão construir a “escola do futuro.”“Vamos dar às escolas as condições para assumir um papel de vanguarda. Este programa vai modificar muito a nossa escola”, afirmou o primeiro-ministro.Num contexto em que dois em cada três alunos do básico e secundário “não têm acesso em casa a estes meios [computadores e Internet], que são hoje indispensáveis para o estudo e o trabalho escolar”, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, realçou ainda o papel que o programa pode ter na diminuição da desigualdade entre escolas. E, em particular, “para mitigar os efeitos destas desigualdades nos resultados escolares dos estudantes.”Para além de mudar as práticas de ensino, o Plano Tecnológico para a Educação pretende levar a cabo a modernização dos procedimentos administrativos e de gestão, alargando o conceito SIMPLEX às escolas. Através da criação de redes internas e portais, pretende-se que o contacto e a troca de informações entre professores, alunos e famílias seja cada vez mais feito através da via electrónica.O que implica grandes mudanças face às práticas actuais. De acordo com um inquérito da tutela às escolas, apenas 29 por cento disponibiliza serviços de e-mail ao corpo docente (o que contrasta com os 70 por cento a nível europeu). Menos de metade comunica regularmente por e-mail com os seus professores e apenas 11 por cento o faz com alunos e encarregados de educação.Os estabelecimentos de ensino deverão garantir ainda que os exercícios, sebentas e outros conteúdos estejam disponíveis on line. Da mesma forma que os professores devem promover a utilização de meios informáticos na avaliação escolar. Essencial para a concretização do plano é a formação dos professores, que vai ser intensificada a partir de Janeiro, até atingir a certificação de 90 por cento do corpo docente. A falta de qualificação foi aliás identificada como a barreira mais importante à utilização das TIC nas escolas, logo a seguir aos constrangimentos ao nível das infra-estruturas, de acordo com o mesmo inquérito. Por falta de à-vontade ou por insuficiência de equipamentos, em 2006, pouco mais de metade (58 por cento) dos professores utilizaram o computador na sala de aula para fazer uma apresentação. No que respeita aos alunos, a percentagem de utilização foi de 49 por cento.O estado actual e as metas do planoUm computador com Net por cada dois alunos até 2010Apesar da evolução recente, o rácio de alunos por computador ligado à Internet em 2006 estava ainda aquém da média da UE a 15: 15,7 contra 9,4. Um computador para cada dois alunos é a meta a atingir nos próximos três anos. Um dos constrangimentos actuais prende-se com a elevada percentagem (56 por cento) de computadores com mais de três anos. Kit tecnológico para as escolas básicas 2,3 e secundáriasOs primeiros kits, contendo um quadro interactivo, computador com ligação à Internet, um videoprojector e uma impressora, chegarão às escolas de 2.º e 3.º ciclos do básico e secundário no início do próximo ano lectivo e serão progressivamente distribuídos em todos estes estabelecimentos. Em Abril de 2008, o Governo espera ter entregue nove mil quadros interactivos e 20 mil videoprojectores e impressoras. O que, juntando ao equipamento já existente, fará com que nessa altura metade das 27 mil salas de aula existentes tenham estes equipamentos. Internet com maior velocidade e em toda a escolaO objectivo é aumentar a velocidade de acesso das escolas básicas e secundárias à Internet para, pelo menos, 48 Mbps até 2010. O Governo garante que todas as escolas têm Internet de banda larga mas é a própria tutela a admitir, num diagnóstico hoje divulgado, que “grande parte regista velocidades de acesso limitadas” – algumas “entre 512 kbps e 1 Mbps”. Pretende-se ainda que, até ao final do próximo ano lectivo, a ligação à Net seja possível em todos os espaços escolares. Videovigilância e cartão electrónico até Abril de 2008Com o aumento do número e valor dos equipamentos, entende-se fundamental reforçar a segurança dos estabelecimentos de ensino. Até Abril de 2008 todas as escolas básicas 2,3 e secundárias terão sistemas de vigilância e alarme, o que implica a instalação de mais de 12 mil câmaras apontadas para o exterior – neste momento existe em 13 por cento das escolas. O cartão electrónico do aluno permitirá controlar os acessos, a assiduidade e eliminar a circulação de dinheiro.Alunos recrutadosA ideia era mostrar as potencialidades da utilização dos quadros interactivos numa sala de aula. Sentadas em carteiras, cerca de uma dezena de crianças respondiam ao “professor” e faziam os exercícios descritos no quadro, com ajuda do rato ou de uma caneta especial que faz as vezes de giz. Só que para além da sala improvisada no Centro Cultural de Belém havia algo mais encenado. Os “alunos” eram crianças que tinham sido recrutadas por uma agência de casting: a NBP, num trabalho que rendeu 30 euros a cada um, de acordo com o relato feito por um dos miúdos à RTP. “A empresa propôs fazer a apresentação aqui no local para que pudéssemos todos perceber como funcionam [os quadros interactivos]”, explicou a ministra da Educação, sublinhando que esse era um pormenor muito pouco relevante perante o investimento hoje anunciado.
23.7.07 | | 0 Comments
Um computador para dois alunos
23 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
E se o seu filho passasse a enviar os trabalhos escolares por email aos professores em vez de os imprimir, tirar fotocópias e ir à escola? E se os docentes passassem a trocar documentação entre si e para a secretaria por mail em vez de preencherem inúmeras requisições? Pois será esse o caminho que o Governo inicia hoje, em Lisboa modernizar as infra-estruturas das escolas para que docentes, alunos e funcionários aprendam a beneficiar do que a Internet e as tecnologias lhes podem oferecer - comunicações mais rápidas e sem barreiras espaciais entre toda a comunidade escolar. No Plano Tecnológico da Educação (PTE), lançado hoje por José Sócrates e a ministra da Educação, o objectivo central será este em 2010 haverá um computador com ligação à Internet por cada dois alunos, em todas as escolas do básico e secundário. Ao todo, e em três anos, o Executivo quer investir cerca de 430 milhões de euros para modernizar as escolas. Os projectos são vários. Muitos já fazem parte da gestão e rotina de muitos estabelecimentos e serão alargados - como o cartão electrónico do aluno - e a sua concretização dependerá, explicou ao JN a mesma fonte, da capacidade de preparação interna das escolas, uma vez que umas possuem mais meios que outras. Ainda assim, o PTE vai arrancar "em simultâneo em todas as regiões do país". Assim, nos próximos três anos lectivos, o Governo garante que todas as salas de aula do país terão acesso à Internet em banda larga de alta velocidade. Para tal, irá comprar 300 mil computadores para equipar as escolas. Os concursos serão lançados ainda este mês e as instalações para os servidores começarão a ser montadas em Setembro. No ministério aponta-se um caminho mais largo do que a mera disponibilização do equipamento "É poder ter a escola em casa e os miúdos dentro da escola, independentemente de estarem de férias no estrangeiro", disse a mesma fonte ao JN.Simplex chega às escolas Assim sendo, até onde vai o Plano? O programa Simplex, de desburocratização da administração pública, será o instrumento de acção. Vai agora estender-se às escolas mediante a criação de uma plataforma electrónica de apoio à gestão escolar e que irá permitir a circulação de todo o tipo de documentos entre professores e também entre docentes e a secretaria. À semelhança do que já acontece com a maioria das universidades, todas as escolas terão de criar um portal na Internet para que pais e alunos possam, por exemplo, consultar todo o tipo de informações sem terem de se deslocar aos estabelecimentos. O mesmo incentivo será dado para a avaliação. Os alunos poderão, por exemplo, enviar trabalhos por mail ou mesmo trocar dúvidas com os professores. Sabendo que muitos docentes e funcionários ainda estão distantes das novas tecnologias, o Governo vai também promover acções de formação e de certificação de competências na área de tecnologias de informação e comunicação. Revolução tranquila O objectivo, explicarão José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, é o de o materializar o Plano "da portaria à sala de aula, com reflexos em toda a escola" e na globalidade da rede de ensino, do básico ao secundário. Quere-se transformar a escola numa "plataforma de acesso às tecnologias de informação", porque, garante o Governo, só através da modernização das condições de ensino e aprendizagem os portugueses conseguirão melhores resultados.O PTE é apresentado hoje mas a ministra referiu-se a ele, em Junho, numa acção das Novas Oportunidades. Considerando que as escolas portuguesas "estão a viver uma revolução tranquila e silenciosa", Lurdes Rodrigues disse que "o desafio que agora se coloca é o da sustentação desta mudança" - a modernização tecnológica das escolas e o alargamento da acção social escolar ao secundário.
23.7.07 | | 0 Comments
Choque tecnológico para adultos à procura de novas oportunidades
22 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
"Queremos massificar o uso de computadores e o acesso à Internet de banda larga, em nome de um país mais moderno e mais confiante", declarou o primeiro-ministro, numa das cerimónias de entrega dos primeiros 400 computadores portáteis oferecidos pela TMN aos trabalhadores em formação no âmbito programa Novas Oportunidades. O acto de José Sócrates foi repetido por mais 17 elementos do Governo, nas capitais de distrito do continente.José Sócrates destacou "a coragem e a ambição de quem quer, individualmente, fazer mais". Na ocasião, o primeiro-ministro disse que "o défice essencial do país, o mais profundo, é o das qualificações", acrescentando que "a batalha estratégica" que o Governo tem de travar é a que permita aumentar as qualificações dos portugueses. Durante a cerimónia, que decorreu, ontem, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, José Sócrates entregou 30 computadores e certificados de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Com esta iniciativa, José Sócrates quis "homenagear a coragem" dos cidadãos que "reconheceram publicamente que queriam aprender mais e voltaram à escola para fazer mais pela sua vida e pelo seu país".O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, enalteceu, em Portalegre, "o esforço e o sacrifício" das pessoas que "querem algo mais da sua vida" e se inscreveram no programa Novas Oportunidades. "Só quem vive momentos como o de hoje tem a dimensão bem exacta do que significa, no domínio profissional, pessoal e familiar, ter um diploma do 9.º ou do 12.º ano, que, infelizmente, a vida não permitiu a tantos de nós alcançar", disse. Vieira da Silva falava no Centro de Formação Profissional de Portalegre, numa das cerimónias de entrega de computadores e certificados de conclusão de nível de escolaridade a 20 formandos (adultos). Só no distrito de Portalegre, segundo o governante, no primeiro trimestre de 2007, quase 10% da população activa, que não tinha o 12.º ano, inscreveu-se nos centros Novas Oportunidades. Sonhos concretizadosOrlando Nascimento (51 anos) é apenas um exemplo. Concretizou o sonho de melhorar as suas qualificações académicas. As dificuldades económicas impediram que estudasse em jovem, mas agora, que acabou de receber o certificado do 9.º ano ao abrigo do programa Novas Oportunidades, pretende continuar a formação para Engenharia Ambiental ou Enfermagem. "Isto agora não é para parar, é para ir até ao Politécnico", disse Orlando Nascimento, um dos 35 formandos do distrito de Bragança que receberam diplomas de equivalência a níveis de escolaridade e de certificação de competências. A experiência deu ânimo a este formando, que muito novo teve de ajudar a mãe, uma viúva com nove filhos, começando a trabalhar. Há três meses que Maria do Carmo Simão, 48 anos, anda numa guerra diária entusiasmada com o que aprende nas aulas de Informática, todas as noites disputa ao filho, de 17 anos, o uso do único computador lá de casa. Uma contenda que terminou ontem. A auxiliar de escola primária recebeu das mãos de um membro do Governo um dos 16 computadores portáteis a distribuir aos adultos do Algarve que aderiram à iniciativa Novas Oportunidades. "Andei na escola até aos 13 anos, fiz o sexto ano, e agora senti necessidade de me realizar, foi por isso que me inscrevi no programa", explica a funcionária autárquica. Mediante o pagamento de uma quantia de entrada de 150 euros e pagando 15 euros por mês durante um ano, os beneficiários do programa "e.oportunidades" terão acesso a um computador portátil, acesso gratuito à Internet em banda larga, durante um ano, e a uma linha telefónica.
22.7.07 | | 0 Comments
Medicina galega trava estudantes portugueses
Galiza teme 'invasão lusa' e quer limitar o número de vagas para estudantes
A polémica em torno dos estudantes portugueses na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, Galiza, está longe de terminar. Os galegos temem uma "invasão lusa" e até os médicos da região autónoma espanhola apelam à limitação de vagas para os alunos portugueses.Isto porque, defende Luís Villarino, presidente do Colégio de Médicos da Galiza (equivalente à Ordem dos Médicos, em Portugal), o número crescente de alunos portugueses naquele curso poderá "agravar" o défice de clínicos que aquela região já enfrenta. Para o porta-voz dos médicos galegos, os alunos portugueses que se formarem na Universidade de Santiago de Compostela regressam ao país de origem, razão por que defende a "limitação" de vagas para os alunos de fora da região. Tal como o DN deu conta nos últimos dias, há, nesta altura, 43 estudantes portugueses em condições de se matricularem naquela faculdade, num total de 271. Os portugueses superaram a nota mínima, fixada em 8,68 valores, numa escala de zero a 10. Só que a partir deste ano, cumprindo as determinações do Processo de Bolonha, os portugueses passam a competir directamente com os espanhóis por qualquer vaga nas universidades, caindo a prova obrigatória para estrangeiros, antes necessária. A agravar a situação, a falta de vagas em Portugal leva os alunos nacio- nais, por norma com notas muito elevadas, a tentar a sorte na Galiza. Os pais e alunos galegos já anunciaram que vão apresentar uma reclamação contra a lista de admitidos na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, considerando que "não existem filtros suficientes" para os candidatos lusos. Dizem que não se opõem a que alunos estrangeiros estudem na Galiza, mas exigem que os portugueses "compitam em igualdade de condições" com os galegos e se sujeitem às provas de acesso na universidade da região espanhola. Protestam ainda contra a alegada ausência de provas de competência linguística para os portugueses, contra- pondo que, por exemplo, um espanhol que queira estudar em Ingla- terra tem que superar vários exa- mes previamente. Uma problemática que já foi minimizada pelo presidente da Junta da Galiza, Emilio Touriño. Em comunicado, o líder galego, eleito pelo PS espanhol, sustentou que as previsões para este ano são idênticas às de anos transactos, explicando tratar-se de estudantes que procuram vagas também noutras universidades, inclusive nas do seu próprio país, e, portanto, "é altamente provável" que se matriculem noutros centros. "Não criem problemas onde não os há", apelou Touriño. No entanto, certo é que há uma lista com mais de uma centena de alunos galegos que esperam pela concretização das matrículas, entre as quais as dos portugueses, para assegurar uma vaga sobrante no curso de Medicina, que arranca em Setembro.
A polémica em torno dos estudantes portugueses na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, Galiza, está longe de terminar. Os galegos temem uma "invasão lusa" e até os médicos da região autónoma espanhola apelam à limitação de vagas para os alunos portugueses.Isto porque, defende Luís Villarino, presidente do Colégio de Médicos da Galiza (equivalente à Ordem dos Médicos, em Portugal), o número crescente de alunos portugueses naquele curso poderá "agravar" o défice de clínicos que aquela região já enfrenta. Para o porta-voz dos médicos galegos, os alunos portugueses que se formarem na Universidade de Santiago de Compostela regressam ao país de origem, razão por que defende a "limitação" de vagas para os alunos de fora da região. Tal como o DN deu conta nos últimos dias, há, nesta altura, 43 estudantes portugueses em condições de se matricularem naquela faculdade, num total de 271. Os portugueses superaram a nota mínima, fixada em 8,68 valores, numa escala de zero a 10. Só que a partir deste ano, cumprindo as determinações do Processo de Bolonha, os portugueses passam a competir directamente com os espanhóis por qualquer vaga nas universidades, caindo a prova obrigatória para estrangeiros, antes necessária. A agravar a situação, a falta de vagas em Portugal leva os alunos nacio- nais, por norma com notas muito elevadas, a tentar a sorte na Galiza. Os pais e alunos galegos já anunciaram que vão apresentar uma reclamação contra a lista de admitidos na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, considerando que "não existem filtros suficientes" para os candidatos lusos. Dizem que não se opõem a que alunos estrangeiros estudem na Galiza, mas exigem que os portugueses "compitam em igualdade de condições" com os galegos e se sujeitem às provas de acesso na universidade da região espanhola. Protestam ainda contra a alegada ausência de provas de competência linguística para os portugueses, contra- pondo que, por exemplo, um espanhol que queira estudar em Ingla- terra tem que superar vários exa- mes previamente. Uma problemática que já foi minimizada pelo presidente da Junta da Galiza, Emilio Touriño. Em comunicado, o líder galego, eleito pelo PS espanhol, sustentou que as previsões para este ano são idênticas às de anos transactos, explicando tratar-se de estudantes que procuram vagas também noutras universidades, inclusive nas do seu próprio país, e, portanto, "é altamente provável" que se matriculem noutros centros. "Não criem problemas onde não os há", apelou Touriño. No entanto, certo é que há uma lista com mais de uma centena de alunos galegos que esperam pela concretização das matrículas, entre as quais as dos portugueses, para assegurar uma vaga sobrante no curso de Medicina, que arranca em Setembro.
22.7.07 | Etiquetas: Alunos, Ensino Superior | 0 Comments
Mariano Gago diz que alterações ao regime jurídico do ensino superior não o desvirtuaram
21.07.2007 - Jornal Público
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, negou hoje que as mais de 70 alterações introduzidas no novo regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) tenham desvirtuado os princípios fundamentais do diploma.
“De forma alguma”, respondeu à Lusa, quando questionado sobre se aquelas alterações, todas introduzidas pela bancada socialista durante o debate na especialidade do diploma, tinham desvirtuado a proposta de lei aprovada na quinta-feira no Parlamento apenas com os votos a favor do PS, e contra de toda a oposição.“São alterações que eu propus que fossem feitas e que foram discutidas com o grupo parlamentar [do PS]”, disse o governante.“Tenho pena que a oposição tenha sentido dificuldade em apoiar o Governo nesta matéria, mesmo os deputados que em privado e nas comissões nos afirmaram estar de acordo com a proposta de lei”, sublinhou Mariano Gago, sem entrar em detalhes.“O importante é que se faça a reforma”“Tenho pena, mas isso não é muito importante. O importante é que se faça a reforma do ensino superior em Portugal, porque é importante para todo o País”, acrescentou, à margem da inauguração do Centro Ciência Viva, em Proença-a-Nova.A Assembleia da República aprovou na quinta-feira, em votação final global, o novo RJIES, tendo a Comissão Parlamentar de Educação introduzido mais de setenta alterações, todas da autoria dos deputados socialistas, ao diploma do Governo da autoria do ministério de Mariano Gago.De acordo com o ministro, as alterações resultaram do interesse em “ouvir todos os parceiros e criar todas a condições para que esta não seja uma reforma de papel, mas que aconteça realmente e depressa”.“Acolhemos todas as sugestões que pareceram úteis”, concluiu.
22.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Pais exigem cotação máxima na pergunta anulada em Biologia
20.07.2007 - Jornal Público
Cinco federações regionais de associações de pais exigiram hoje que seja atribuída a todos os alunos que realizaram o exame nacional de Biologia a cotação máxima da questão que foi anulada devido a um erro.
Em comunicado, as federações de Beja, Guarda, Leiria, Lisboa e Viseu consideram ainda que o director do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação, Carlos Pinto Ferreira, ultrapassou as competências que lhe estão atribuídas.Na segunda-feira, O Ministério da Educação (ME) decidiu anular uma questão daquela prova, realizada no mesmo dia, alegando que uma incorrecção na pergunta “inviabilizava a concretização de uma resposta correcta”.Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, o ME decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame será multiplicada por 1,0309.Pergunta com resposta de escolha múltiplaA pergunta valia seis pontos, no conjunto dos 200 correspondentes à cotação total da prova, pelo que, sem essa questão, o exame passava a valer apenas 194 pontos.Multiplicando este valor por 1,0309, a cotação máxima do exame volta a ser de 200 pontos, o que levou o ME a definir que era este o factor a utilizar para corrigir a situação.A solução encontrada pela tutela é, no entanto, contestada pelos encarregados de educação de Leiria, Beja, Lisboa, Viseu e Guarda, os mesmo que contestaram a solução adoptada para o erro na prova de Física e Química A, que consideram que a decisão do ministério representa uma “enorme injustiça e desigualdade”.“Sendo um item com resposta de escolha múltipla, assumir que só os alunos que obtiveram a classificação máxima é que assinalariam a opção correcta na sua totalidade e os restantes errariam sempre, é um pressuposto totalmente incoerente”, afirmam os pais, em comunicado.Assim, em carta dirigida à ministra da Educação, as cinco federações regionais exigem a “reposição de justiça” e a atribuição dos seis pontos para todos os alunos que realizaram aquela prova do 12º ano na segunda-feira.Os pais salientam ainda que os alunos foram prejudicados pela perda de tempo, confusão e dúvida que a pergunta em causa suscitou e sublinham as consequências negativas da solução adoptada pela tutela no percurso escolar dos alunos.Ministério evoca princípio da igualdadeA Lusa tentou obter uma reacção do ME mas tal não foi possível em tempo útil.Em declarações à Lusa ontem, o director daquele organismo, Carlos Pinto Ferreira, assumiu em exclusivo a responsabilidade pelos dois erros detectados nos exames nacionais de 2007 e explicou a solução adoptada.O director do GAVE adiantou ainda que era necessário encontrar um mecanismo que assegurasse três princípios: o aluno que está à frente de outro não pode ficar para trás; manter a escala de zero a duzentos pontos; a cotação do item anulado é redistribuída proporcionalmente por todos os outros itens da prova.“Por exemplo, no caso da Biologia, um aluno que não fez nada na primeira fase teve zero e um que não fez nada na segunda tinha seis pontos. Estaríamos a violar o princípio da igualdade”, sustentou.
22.7.07 | Etiquetas: Avaliação | 0 Comments
Sexagésima lua de Saturno chama-se Frank
Chamam-lhe Frank, pelo menos provisoriamente. Tem apenas cerca de 2 quilómetros de diámetro e orbita entre duas outras luas, Methone e Pallene, do planeta dos anéis, Saturno. A nova lua do planeta, que agora terá de ser oficialmente baptizada e reconhecida pela União Astronómica internacional, é a número 60 e foi descoberta pelas câmaras da sonda Cassini.
Podem já parecer muitas luas para um só planeta. Mas os investigadores responsáveis por analisar os dados recolhidos pela Cassini afirmam que este número ainda pode crescer.As imagens da nova lua pareciam muito ténues, mesmo captadas com uma grande angular da sonda, a 30 de Maio, o que faz com que os cientistas se sintam fascinados pelo sistema de Saturno e digam que os continua a fascinar e intrigar pois faz crer que, com a devida atenção, até será possível descobrir mais corpos."Depois de termos inicialmente detectado este ténue objecto, levamos a cabo uma investigação pormenorizada das imagens e dados que nos levam a concluir que é muito possível que se consiga detectar mais objectos", disse à BBC News Carl Murray, da Universidade de Londres, um dos cientistas da equipa que analisa a informação da Cassini.Como muitas das outras luas de Saturno, esta 60ª lua é constituida basicamente por gelo e rocha e tudo faz crer que constiua uma família de luas a par com Methone e Pallene."Vamos agora usar os instrumentos da Cassini para estudar se esta família é mais alargada"A sonda Cassini, um projecto conjunto da Agência Espacial norte-americana, NASA e da suas congéneres europeias, ESA e a italiana ASI, iniciou a sua missão em 1997 com destino a Saturno, onde chegou em 2004. A missão ganhou o nome de Cassini-Huygens pelo facto da Cassini ter dado boleia a uma outra sonda, a Huygens, que aterrou na lua Titã em 2005.Quando a missão se iniciou, em 1997, apenas era conhecidas 18 luas.
Podem já parecer muitas luas para um só planeta. Mas os investigadores responsáveis por analisar os dados recolhidos pela Cassini afirmam que este número ainda pode crescer.As imagens da nova lua pareciam muito ténues, mesmo captadas com uma grande angular da sonda, a 30 de Maio, o que faz com que os cientistas se sintam fascinados pelo sistema de Saturno e digam que os continua a fascinar e intrigar pois faz crer que, com a devida atenção, até será possível descobrir mais corpos."Depois de termos inicialmente detectado este ténue objecto, levamos a cabo uma investigação pormenorizada das imagens e dados que nos levam a concluir que é muito possível que se consiga detectar mais objectos", disse à BBC News Carl Murray, da Universidade de Londres, um dos cientistas da equipa que analisa a informação da Cassini.Como muitas das outras luas de Saturno, esta 60ª lua é constituida basicamente por gelo e rocha e tudo faz crer que constiua uma família de luas a par com Methone e Pallene."Vamos agora usar os instrumentos da Cassini para estudar se esta família é mais alargada"A sonda Cassini, um projecto conjunto da Agência Espacial norte-americana, NASA e da suas congéneres europeias, ESA e a italiana ASI, iniciou a sua missão em 1997 com destino a Saturno, onde chegou em 2004. A missão ganhou o nome de Cassini-Huygens pelo facto da Cassini ter dado boleia a uma outra sonda, a Huygens, que aterrou na lua Titã em 2005.Quando a missão se iniciou, em 1997, apenas era conhecidas 18 luas.
22.7.07 | | 0 Comments
Ministros da Ciência dos 27 debatem hoje medidas contra "fuga de cérebros"
A capacidade de manter e atrair investigadores altamente qualificados para evitar a actual "fuga de cérebros" da Europa é hoje o tema dominante da reunião de ministros da Ciência dos 27, que se iniciou quinta-feira, em Lisboa.
Naquela que é a segunda reunião ministerial sectorial do âmbito da presidência portuguesa da UE, os titulares europeus da Ciência estão a discutir o papel da investigação científica e tecnológica no reforço da competitividade da economia europeia e na criação de empregos. Presidido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, o encontro informal dos 27 vai debater, nomeadamente, o reforço do investimento público e privado em Investigação e Desenvolvimento (I/D), tendo em vista um novo ciclo da chamada Estratégia de Lisboa para a modernização da economia da UE e para o aumento da sua competitividade e eficácia interna e externamente. Os temas centrais da sessão de trabalho de hoje são os recursos humanos em Ciência e Tecnologia na Europa e as medidas para evitar a "fuga de cérebros" e estimular o "ganho de cérebros". Caberá a Paul Caro, da Academia das Ciências de França, e a Frédéric Sgard, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), introduzir o debate sobre recursos humanos em ciência e tecnologia na Europa. O assunto foi já abordado nas sessões de quinta-feira da reunião ministerial, tendo dois dirigentes portugueses de duas multinacionais dos sectores tecnológico e electrónico - YDreams e Chipidea - advertido para os sérios problemas de competitividade da Europa na área da ciência e tecnologia, nomeadamente, devido à falta de recursos humanos qualificados e à inexistência de um verdadeiro mercado único na União. Entre as medidas a debater contam-se o encorajamento de jovens a estudar ciência e tecnologia, a criação de condições atractivas no mercado laboral, a eliminação dos obstáculos regulamentares à mobilidade na UE, a promoção da flexibilidade na prossecução de carreiras. Em causa estarão também as barreiras que se colocam ao crescimento do investimento privado em I&D e as medidas políticas principais e programas desenvolvidos pelos Estados membros para encorajar esse investimento privado e reforçar o investimento público. Em Portugal, a evolução na área da ciência e tecnologia caracterizou-se nos últimos anos por um crescimento significativo dos recursos humanos atribuídos à investigação. Segundo dados oficiais, o número de pessoas activas em I&D, em 2005, era de 25.651 em tempo pleno, sendo 82 por cento investigadores, o que representou um aumento total de 4 por cento em relação a 2002. Paralelamente, o número anual de novos doutoramentos atribuídos ou reconhecidos por universidades portuguesas aumentou de 608 para 1.273, entre 1996 e 2006, havendo a expectativa de que ultrapasse 1.500 em 2009.A par disso, quase duplicou, no ano passado, o número de bolsas de pós-doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Quanto à produção científica portuguesa, o número de publicações portuguesas referenciadas internacionalmente quase duplicou entre 2000 e 2006, tendo aumentado ao mesmo tempo a produção científica em co-autoria com instituições de outros países. Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com mais mulheres a trabalhar em ciência e tecnologia na Europa: 44 por cento, quando a média da UE a 25 era de 29 por cento, de acordo com os últimos dados disponíveis. Na reunião de hoje, deverá ser lançado um apelo para políticas nacionais de I&D mais fortes que ajudem a concretizar os objectivos da Estratégia de Lisboa, que foi aprovada há sete anos na cimeira de líderes da UE, em Março de 2000, na capital portuguesa, a meio da anterior presidência lusa do "bloco europeu". Segundo fonte do Ministério português, o conselho informal de ministros da Ciência consagrado à Competitividade e à Investigação vai ainda aferir a implementação pelos Estados membros das metas em matéria de Ciência e Tecnologia previstas na Estratégia de Lisboa. Entre as metas, conta-se o reforço do investimento em I&D para o equivalente a 3 por cento dos PIB nacionais até 2010, com dois por cento provenientes do sector privado, um objectivo ainda longe de ser alcançado na UE. A questão insere-se nas prioridades definidas por Portugal no início da sua actual presidência da União Europeia, quando se prepara o lançamento, em 2008, do "novo ciclo" da Estratégia de Lisboa e se sabe que essas metas não poderão ser alcançadas sem recursos humanos altamente qualificados em ciência e tecnologia. O tema "competitividade" na UE é comum à reunião ministerial europeia que se seguirá hoje à dos ministros da Ciência, e que decorre até sábado, também em Lisboa, entre os titulares da Economia e Indústria dos 27. Este encontro será chefiado pelo ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho.
Naquela que é a segunda reunião ministerial sectorial do âmbito da presidência portuguesa da UE, os titulares europeus da Ciência estão a discutir o papel da investigação científica e tecnológica no reforço da competitividade da economia europeia e na criação de empregos. Presidido pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, o encontro informal dos 27 vai debater, nomeadamente, o reforço do investimento público e privado em Investigação e Desenvolvimento (I/D), tendo em vista um novo ciclo da chamada Estratégia de Lisboa para a modernização da economia da UE e para o aumento da sua competitividade e eficácia interna e externamente. Os temas centrais da sessão de trabalho de hoje são os recursos humanos em Ciência e Tecnologia na Europa e as medidas para evitar a "fuga de cérebros" e estimular o "ganho de cérebros". Caberá a Paul Caro, da Academia das Ciências de França, e a Frédéric Sgard, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), introduzir o debate sobre recursos humanos em ciência e tecnologia na Europa. O assunto foi já abordado nas sessões de quinta-feira da reunião ministerial, tendo dois dirigentes portugueses de duas multinacionais dos sectores tecnológico e electrónico - YDreams e Chipidea - advertido para os sérios problemas de competitividade da Europa na área da ciência e tecnologia, nomeadamente, devido à falta de recursos humanos qualificados e à inexistência de um verdadeiro mercado único na União. Entre as medidas a debater contam-se o encorajamento de jovens a estudar ciência e tecnologia, a criação de condições atractivas no mercado laboral, a eliminação dos obstáculos regulamentares à mobilidade na UE, a promoção da flexibilidade na prossecução de carreiras. Em causa estarão também as barreiras que se colocam ao crescimento do investimento privado em I&D e as medidas políticas principais e programas desenvolvidos pelos Estados membros para encorajar esse investimento privado e reforçar o investimento público. Em Portugal, a evolução na área da ciência e tecnologia caracterizou-se nos últimos anos por um crescimento significativo dos recursos humanos atribuídos à investigação. Segundo dados oficiais, o número de pessoas activas em I&D, em 2005, era de 25.651 em tempo pleno, sendo 82 por cento investigadores, o que representou um aumento total de 4 por cento em relação a 2002. Paralelamente, o número anual de novos doutoramentos atribuídos ou reconhecidos por universidades portuguesas aumentou de 608 para 1.273, entre 1996 e 2006, havendo a expectativa de que ultrapasse 1.500 em 2009.A par disso, quase duplicou, no ano passado, o número de bolsas de pós-doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Quanto à produção científica portuguesa, o número de publicações portuguesas referenciadas internacionalmente quase duplicou entre 2000 e 2006, tendo aumentado ao mesmo tempo a produção científica em co-autoria com instituições de outros países. Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com mais mulheres a trabalhar em ciência e tecnologia na Europa: 44 por cento, quando a média da UE a 25 era de 29 por cento, de acordo com os últimos dados disponíveis. Na reunião de hoje, deverá ser lançado um apelo para políticas nacionais de I&D mais fortes que ajudem a concretizar os objectivos da Estratégia de Lisboa, que foi aprovada há sete anos na cimeira de líderes da UE, em Março de 2000, na capital portuguesa, a meio da anterior presidência lusa do "bloco europeu". Segundo fonte do Ministério português, o conselho informal de ministros da Ciência consagrado à Competitividade e à Investigação vai ainda aferir a implementação pelos Estados membros das metas em matéria de Ciência e Tecnologia previstas na Estratégia de Lisboa. Entre as metas, conta-se o reforço do investimento em I&D para o equivalente a 3 por cento dos PIB nacionais até 2010, com dois por cento provenientes do sector privado, um objectivo ainda longe de ser alcançado na UE. A questão insere-se nas prioridades definidas por Portugal no início da sua actual presidência da União Europeia, quando se prepara o lançamento, em 2008, do "novo ciclo" da Estratégia de Lisboa e se sabe que essas metas não poderão ser alcançadas sem recursos humanos altamente qualificados em ciência e tecnologia. O tema "competitividade" na UE é comum à reunião ministerial europeia que se seguirá hoje à dos ministros da Ciência, e que decorre até sábado, também em Lisboa, entre os titulares da Economia e Indústria dos 27. Este encontro será chefiado pelo ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho.
20.7.07 | | 0 Comments
Associação de bolseiros desconhecia reunião dos 27 que hoje discute em Lisboa recursos humanos em ciência
A Associação de Bolseiros de Investigação científica, ABIC, que na quarta-feira organizou um protesto contra a falta de diálogo com o Ministério da Ciência e que apela à alteração do estatuto de bolseiro vigente, desconhecia a realização, hoje em Lisboa de uma reunião dos 27, no âmbito da presidência da UE, precisamente sobre os recursos humanos em ciência.
André Levy, presidente da ABIC, reconheceu, em conversa com o PÚBLICO.PT, que o facto de não ter sido delineada uma estratégia dos bolseiros para apresentar no âmbito desta reunião foi "uma oportunidade perdida". mas que tudo se deve ao facto de desconhecerem que se iria realizar o encontro. "Faz parte de uma certa ausência de diálogo entre a associação e o ministro que se tem vindo a agravar. Já pedimos o retomar desse diálogo", referiu o dirigente, lembrando que na quarta-feira foram recebidos apenas pelo chefe-de-gabinete de Mariano Gago, a quem apresentaram uma proposta de alteração do estatuto do bolseiro.Os 27 ministros da UE estão hoje reunidos em Lisboa, no âmbito da presidência da união, para debater precisamente como evitar a chamada "fuga de cérebros", aumentando a capacidade de atrair e manter investigadores no país. Em cima da mesa estarão ainda em discussão a criação de condições atractivas no mercado laboral, a eliminação dos obstáculos regulamentares à mobilidade na UE e a promoção da flexibilidade na prossecução de carreiras. Lembrar promessas de LisboaA reunião serve ainda para lembrar os compromissos da Cimeira de Lisboa, de 2002, em que ficou definido que a UE teria de alcançar um investimento em ID equivalente a 3 por cento do PIB do país até 2010."É positivo lembrar as promessas da Cimeira de Lisboa mas faltam iniciativas para implementar as medidas concretas", diz André Levy que frisa que Portugal também não está a cumprir as directivas propostas pela Carta Europeia dos Investigadores e a carta de conduta sugerida por esse documento criado em 2004. Apesar de tudo, dados do Eurostat denunciam que ainda há um défice de número de investigadores e técnicos que indicam para portugal 17 500 técnicos de investigação e 10 mil investigadores a menos que a média da UE."Há uma certa insistência em aumentar o número de Bolseiros", diz André Levy sobre aquela que parece ser a intenção do Governo traduzida no recente anúncio de José Mariano Gago para um concurso de integração de mil doutorados em instituições no âmbito da iniciativa "Compromisso para a Ciência". Segundo números avançados pela agência Lusa, o número de trabalhadores activos em I&D aumentou quatro por cento desde 2002 e em 2006 o número de bolsas de pós-doutoramento duplicou.André Levy, para quem estes números recentes, aos quais ainda não teve acesso, parecerem "um pouco exagerados", alerta para o facto de, neste contexto da população activa a trabalhar em I&D, ser importante apurar a percentagem de bolseiros que integram essa realidade e que estão incluidos no quadro negro do emprego precário. O apuramento desse número, uma exigência há muito reclamada pela ABIC, continua por fazer. "Mas acreditamos que representam uma larga maioria". Segundo a ABIC existirão em Portugal 3 mil a 4 mil bolseiros á espera de serem integrados nos quadros das instituições em que trabalham.
André Levy, presidente da ABIC, reconheceu, em conversa com o PÚBLICO.PT, que o facto de não ter sido delineada uma estratégia dos bolseiros para apresentar no âmbito desta reunião foi "uma oportunidade perdida". mas que tudo se deve ao facto de desconhecerem que se iria realizar o encontro. "Faz parte de uma certa ausência de diálogo entre a associação e o ministro que se tem vindo a agravar. Já pedimos o retomar desse diálogo", referiu o dirigente, lembrando que na quarta-feira foram recebidos apenas pelo chefe-de-gabinete de Mariano Gago, a quem apresentaram uma proposta de alteração do estatuto do bolseiro.Os 27 ministros da UE estão hoje reunidos em Lisboa, no âmbito da presidência da união, para debater precisamente como evitar a chamada "fuga de cérebros", aumentando a capacidade de atrair e manter investigadores no país. Em cima da mesa estarão ainda em discussão a criação de condições atractivas no mercado laboral, a eliminação dos obstáculos regulamentares à mobilidade na UE e a promoção da flexibilidade na prossecução de carreiras. Lembrar promessas de LisboaA reunião serve ainda para lembrar os compromissos da Cimeira de Lisboa, de 2002, em que ficou definido que a UE teria de alcançar um investimento em ID equivalente a 3 por cento do PIB do país até 2010."É positivo lembrar as promessas da Cimeira de Lisboa mas faltam iniciativas para implementar as medidas concretas", diz André Levy que frisa que Portugal também não está a cumprir as directivas propostas pela Carta Europeia dos Investigadores e a carta de conduta sugerida por esse documento criado em 2004. Apesar de tudo, dados do Eurostat denunciam que ainda há um défice de número de investigadores e técnicos que indicam para portugal 17 500 técnicos de investigação e 10 mil investigadores a menos que a média da UE."Há uma certa insistência em aumentar o número de Bolseiros", diz André Levy sobre aquela que parece ser a intenção do Governo traduzida no recente anúncio de José Mariano Gago para um concurso de integração de mil doutorados em instituições no âmbito da iniciativa "Compromisso para a Ciência". Segundo números avançados pela agência Lusa, o número de trabalhadores activos em I&D aumentou quatro por cento desde 2002 e em 2006 o número de bolsas de pós-doutoramento duplicou.André Levy, para quem estes números recentes, aos quais ainda não teve acesso, parecerem "um pouco exagerados", alerta para o facto de, neste contexto da população activa a trabalhar em I&D, ser importante apurar a percentagem de bolseiros que integram essa realidade e que estão incluidos no quadro negro do emprego precário. O apuramento desse número, uma exigência há muito reclamada pela ABIC, continua por fazer. "Mas acreditamos que representam uma larga maioria". Segundo a ABIC existirão em Portugal 3 mil a 4 mil bolseiros á espera de serem integrados nos quadros das instituições em que trabalham.
20.7.07 | | 0 Comments
Engenheiro só com cinco anos de curso
Os primeiros licenciados em Engenharia ao abrigo da reforma introduzida pelo Processo de Bolonha só podem obter título profissional se possuírem o grau de mestrado. A posição foi ontem assumida pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, e já transmitida ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao titular da pasta do Ensino Superior, Mariano Gago.
De acordo com o bastonário, todos os portadores de uma licenciatura em cursos de Engenharia anteriores à reforma do Ensino Superior (cinco anos de formação) ou todos os portadores de um mestrado em Engenharia pós-reforma, desde que reconhecidos pelo Ministério da Ciência, poderão candidatar-se à Ordem, submetendo-se a provas de admissão. Serão dispensados desses exames os portadores de diplomas de cursos acreditados pela Ordem dos Engenheiros.Com a reforma de Bolonha, os cursos de Engenharia passaram de cinco para três anos, facto que Fernando Santo diz introduzir diferenças de formação substanciais. “Em três anos não é possível adquirir as mesmas competências anteriormente obtidas em cinco”, disse ontem o bastonário em conferência de imprensa. “Existem exigências que devem ser respeitadas. Tudo o que seja rigor e avaliação desagrada a muita gente. Temos de saber se queremos seguir o caminho do facilitismo ou o de uma Europa exigente.”Para ultrapassar esta situação, a Ordem dos Engenheiros sugere a criação de dois graus distintos de engenheiro, fazendo corresponder a competências diferenciadas, níveis profissionais também diferenciados. Para tal será necessário alterar o estatuto da Ordem por via legislativa, o que também já foi sugerido ao Governo.
20.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Ensino Superior: «Regime péssimo para alunos»
Os estudantes do ensino superior público de Lisboa lamentaram hoje que o novo regime jurídico do sector diminua a representatividade dos alunos nos órgãos de gestão das instituições e acusam o Parlamento de não ter ouvido os estudantes, escreve a Lusa.
O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) foi hoje aprovado pela Assembleia da República, em votação final global, com os votos favoráveis do PS e os votos contra de toda a oposição.
«Nenhuma estrutura estudantil foi ouvida pela Comissão Parlamentar de Educação [que fez a apreciação do RJIES na especialidade]. Todos os parceiros foram ouvidos menos os estudantes», disse hoje à Lusa André Pardal, porta-voz das associações de estudantes do ensino superior público de Lisboa.
O dirigente estudantil afirmou que a Comissão parlamentar recebeu «cerca de 700 pareceres de estudantes», mas não chamou os alunos à Assembleia para serem ouvidos.
Lamentaram ter podido apenas intervir no único dia de debate público sobre o RJIES organizado pelos deputados, quando se registaram 72 intervenções de representantes da sociedade civil.
André Pardal explicou que, apesar das mais de setenta alterações que a Comissão introduziu à proposta do Governo, o RJIES «continua a ser péssimo para os estudantes», que não viram atendidas duas das suas principais reivindicações: o alargamento do tempo de debate da lei e o aumento da representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão das instituições.
«Foram introduzidas apenas alterações de pormenor e foi tudo aprovado à pressa, em cima do joelho», acusou.
O dirigente estudantil lamentou ainda que o RJIES, «aprovado com os votos contra de toda a oposição» vá substituir «uma lei de autonomia que vigorou durante quase 20 anos e tinha sido aprovada com unanimidade pelo Parlamento».
André Pardal disse que os estudantes vão organizar vários protestos contra o RJIES, a partir de Setembro
O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) foi hoje aprovado pela Assembleia da República, em votação final global, com os votos favoráveis do PS e os votos contra de toda a oposição.
«Nenhuma estrutura estudantil foi ouvida pela Comissão Parlamentar de Educação [que fez a apreciação do RJIES na especialidade]. Todos os parceiros foram ouvidos menos os estudantes», disse hoje à Lusa André Pardal, porta-voz das associações de estudantes do ensino superior público de Lisboa.
O dirigente estudantil afirmou que a Comissão parlamentar recebeu «cerca de 700 pareceres de estudantes», mas não chamou os alunos à Assembleia para serem ouvidos.
Lamentaram ter podido apenas intervir no único dia de debate público sobre o RJIES organizado pelos deputados, quando se registaram 72 intervenções de representantes da sociedade civil.
André Pardal explicou que, apesar das mais de setenta alterações que a Comissão introduziu à proposta do Governo, o RJIES «continua a ser péssimo para os estudantes», que não viram atendidas duas das suas principais reivindicações: o alargamento do tempo de debate da lei e o aumento da representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão das instituições.
«Foram introduzidas apenas alterações de pormenor e foi tudo aprovado à pressa, em cima do joelho», acusou.
O dirigente estudantil lamentou ainda que o RJIES, «aprovado com os votos contra de toda a oposição» vá substituir «uma lei de autonomia que vigorou durante quase 20 anos e tinha sido aprovada com unanimidade pelo Parlamento».
André Pardal disse que os estudantes vão organizar vários protestos contra o RJIES, a partir de Setembro
20.7.07 | Etiquetas: Alunos, Ensino Superior | 0 Comments
Ensino regular penaliza surdos
19 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
As crianças surdas profundas integradas no ensino regular estão mais sujeitas ao abandono escolar precoce. À falta de um apoio educativo continuado, sentem-se perdidas na sala de aula. Um estudo recente realizado por uma investigadora da Faculdade de Medicina do Porto veio revelar que as crianças que beneficiam de um ensino com o apoio da linguagem gestual demonstram uma clara vantagem, quer na aprendizagem, quer na socialização e desenvolvimento psicológico.Frustradas e ansiosas. É assim que as crianças surdas integradas no ensino regular se sentem, segundo a investigadora Ivone Duarte, autora de uma tese de investigação intitulada "Igualdade de Oportunidades para a Criança Surda". "A falta de uma língua de comunicação com os falantes impede-as de desenvolverem a sua socialização", referiu.Ivone Duarte desenvolveu o seu estudo junto de dois grupos de crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos um deles, constituído por menores integrados no ensino regular; o outro, englobando alunos que frequentavam escolas de ensino especial, onde são utilizadas as línguas portuguesa e gestual."Nas escolas do ensino regular, os professores não utilizam a língua gestual, o que significa que a criança está na sala de aula, mas não é capaz de acompanhar os trabalhos, porque é surda", explicou.Segundo a investigadora, estas crianças apenas contam com o apoio de um intérprete de língua gestual, que vai à escola uma ou duas vezes por semana, e de um professor de ensino especial que, muitas vezes, não é especializado em surdez.Em contrapartida, Ivone Duarte verificou que nas escolas de ensino especial as crianças surdas beneficiam da aprendizagem da língua gestual, com que podem facilmente comunicar com ouvintes e outros surdos, já que todos dominam a mesma linguagem."As crianças surdas integradas no ensino regular estão em clara desvantagem em relação às crianças que frequentam uma escola de ensino especial. Enquanto aquelas ficam com o seu desenvolvimento comprometido, estas, porque dominam a língua gestual, vivem mais calmas e mais seguras", revelou.Por outro lado, a investigadora assegura que quanto mais cedo a criança começar a aprender a linguagem gestual, melhor para o seu desenvolvimento."Está provado que o período ideal para o início da aprendizagem da língua gestual é antes dos 3 anos de idade, pois é quando a criança aprende melhor", sublinhouIvone Duarte realçou, ainda, que a capacidade de aprendizagem da criança surda naquela idade é igual à de qualquer criança ouvinte. "Têm ambas a mesma capacidade, apenas necessitam é de instrumentos diferentes. Mas ambas precisam de dominar uma linguagem", referiu. Recorde-se que a língua gestual está oficializada na Constituição desde 1987.Mais cursos e rastreiosA criação de escolas bilíngues, onde as crianças surdas possam iniciar a sua aprendizagem ainda antes dos 3 anos de idade, é uma das propostas feitas pela investigadora Ivone Duarte."Também é muito importante que sejam divulgados cursos de língua gestual junto dos pais, pois a comunicação na família é fundamental para o desenvolvimento das crianças", defendeu.A investigadora da Faculdade de Medicina do Porto salientou que 95% das crianças surdas são filhas de pais ouvintes. "Há pais que têm muita dificuldade em se relacionar com as crianças e desconhecem a existência de cursos de língua gestual", informou.Por outro lado, Ivone Duarte defendeu a necessidade de implementar o rastreio de surdez neonatal em todos os hospitais e maternidades. "O número de estabelecimentos que fazem esse rastreio é, infelizmente, diminuto. E, na verdade, quanto mais cedo for detectada a surdez na criança, melhor são as hipóteses de o menor aprender rapidamente a língua gestual".
19.7.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Ministro diz que Portugal tem o maior crescimento de recursos humanos em investigação
Portugal é o país europeu com a maior taxa de crescimento de recursos humanos em investigação e desenvolvimento, afirmou hoje, em Lisboa, o ministro da Ciência, no final do primeiro dia da reunião ministerial da União Europeia dedicada à competitividade.
Os ministros da Ciência da UE estiveram hoje reunidos para discutir o papel da investigação científica e tecnológica no reforço da competitividade da economia europeia e na criação de empregos. Presidida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, a reunião informal dos 27 debateu o reforço do investimento público e privado em Investigação e Desenvolvimento (I/D), tendo em vista um novo ciclo da Estratégia de Lisboa para a modernização da economia da UE e para o aumento da sua competitividade e eficácia interna e externamente. No final da reunião e em declarações aos jornalistas, o ministro Mariano Gago lembrou que os países europeus estão a fazer "um grande esforço" para atingir as metas da Estratégia de Lisboa. Por cá, é necessário "aumentar sistematicamente o esforço público em matéria de investigação e desenvolvimento e criar condições - sobretudo aumentar o número de pessoas que trabalham na área da investigação e desenvolvimento", afirmou o ministro. Segundo dados oficiais, o número de pessoas activas em I/D, em 2005, era de 25.651 em tempo pleno, sendo 82 por cento investigadores, o que representou um aumento total de quatro por cento em relação a 2002. Paralelamente, o número anual de novos doutoramentos atribuídos ou reconhecidos por universidades portuguesas aumentou de 608 para 1273, entre 1996 e 2006, havendo a expectativa de que ultrapasse 1500 em 2009. A par disso, quase duplicou, no ano passado, o número de bolsas de pós-doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Quanto à produção científica portuguesa, o número de publicações portuguesas referenciadas internacionalmente quase duplicou entre 2000 e 2006, tendo aumentado ao mesmo tempo a produção científica em co-autoria com instituições de outros países. Outro dos pontos analisados na reunião foi a ainda fraca participação das mulheres europeias na área da investigação, situação que em Portugal já está resolvida. Portugal ocupa o quarto lugar no "ranking" dos países com mais mulheres a trabalhar em ciência e tecnologia na Europa: 44 por cento, quando a média da UE a 25 era de 29 por cento, de acordo com os últimos dados disponíveis. "Nós temos uma situação absolutamente excepcional, temos quase o mesmo número de homens e mulheres em I/D e isso não é a situação europeia", afirmou. O conselho informal de ministros da Ciência continua amanhã, dia em que será abordada a questão dos recursos humanos em I/D e a "fuga de cérebros" da Europa. Na reunião, intitulada "Concretizar as metas de Lisboa", participaram hoje o comissário europeu para a Ciência e a Investigação, o esloveno Janez Potocnik, António Câmara, fundador da Ydreams e Prémio Pessoa de 2006, Epifânio da Franca, da Chipidea, Fotis Kafatos, do Conselho de Investigação Europeu (ERC) e o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
19.7.07 | | 0 Comments
PS aprova sozinho novo regime jurídico das instituições de ensino superior
O PS aprovou hoje sozinho, em votação final global no Parlamento, o novo regime jurídico das instituições de ensino superior, que mereceu as críticas e os votos contra de todos os partidos políticos da oposição.
Os estudantes do ensino superior público de Lisboa já lamentaram que o novo regime jurídico do sector diminua a representatividade dos alunos nos órgãos de gestão das instituições e acusam o Parlamento de não ter ouvido os estudantes. "Nenhuma estrutura estudantil foi ouvida pela Comissão Parlamentar de Educação [que fez a apreciação do novo regime jurídico na especialidade]. Todos os parceiros foram ouvidos menos os estudantes", disse hoje à Lusa André Pardal, porta-voz das associações de estudantes do ensino superior público de Lisboa. O dirigente estudantil afirmou que a comissão parlamentar recebeu "cerca de 700 pareceres de estudantes", mas não chamou os alunos à Assembleia da República para serem ouvidos. Lamentaram ter podido apenas intervir no único dia de debate público sobre a matéria organizado pelos deputados, quando se registaram 72 intervenções de representantes da sociedade civil. André Pardal afirmou que, apesar das mais de 70 alterações que a comissão introduziu à proposta do Governo, o novo regime jurídico "continua a ser péssimo para os estudantes", que não viram atendidas duas das suas principais reivindicações: o alargamento do tempo de debate da lei e o aumento da representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão das instituições. "Foram introduzidas apenas alterações de pormenor e foi tudo aprovado à pressa, em cima do joelho", considerou. O dirigente estudantil lamentou também que o regime jurídico, "aprovado com os votos contra de toda a oposição", vá substituir "uma lei de autonomia que vigorou durante quase 20 anos e tinha sido aprovada com unanimidade pelo Parlamento". André Pardal disse ainda que os estudantes vão organizar vários protestos contra o novo regime jurídico das instituições de ensino superior a partir de Setembro.
Os estudantes do ensino superior público de Lisboa já lamentaram que o novo regime jurídico do sector diminua a representatividade dos alunos nos órgãos de gestão das instituições e acusam o Parlamento de não ter ouvido os estudantes. "Nenhuma estrutura estudantil foi ouvida pela Comissão Parlamentar de Educação [que fez a apreciação do novo regime jurídico na especialidade]. Todos os parceiros foram ouvidos menos os estudantes", disse hoje à Lusa André Pardal, porta-voz das associações de estudantes do ensino superior público de Lisboa. O dirigente estudantil afirmou que a comissão parlamentar recebeu "cerca de 700 pareceres de estudantes", mas não chamou os alunos à Assembleia da República para serem ouvidos. Lamentaram ter podido apenas intervir no único dia de debate público sobre a matéria organizado pelos deputados, quando se registaram 72 intervenções de representantes da sociedade civil. André Pardal afirmou que, apesar das mais de 70 alterações que a comissão introduziu à proposta do Governo, o novo regime jurídico "continua a ser péssimo para os estudantes", que não viram atendidas duas das suas principais reivindicações: o alargamento do tempo de debate da lei e o aumento da representatividade dos estudantes nos órgãos de gestão das instituições. "Foram introduzidas apenas alterações de pormenor e foi tudo aprovado à pressa, em cima do joelho", considerou. O dirigente estudantil lamentou também que o regime jurídico, "aprovado com os votos contra de toda a oposição", vá substituir "uma lei de autonomia que vigorou durante quase 20 anos e tinha sido aprovada com unanimidade pelo Parlamento". André Pardal disse ainda que os estudantes vão organizar vários protestos contra o novo regime jurídico das instituições de ensino superior a partir de Setembro.
19.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Ministério da Educação: prova de ingresso na carreira docente não é negociável
O Ministério da Educação não está disponível para negociar a existência de uma prova para ingresso na carreira docente, com a qual os sindicatos discordam, disse hoje o secretário de Estado adjunto e da Educação.
"Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar", disse Jorge Pedreira. O secretário de Estado falava no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente. Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticaram hoje o diploma proposto pelo Governo sobre o ingresso na carreira, nomeadamente a exigência de realização de uma prova aos candidatos a professores. Para Mário Nogueira, da Fenprof, se o ministério considera que há problemas na formação, deve actuar sobre as instituições, identificando os problemas e estipulando as exigências que quer ver cumpridas. João Dias da Silva, da FNE, destacou que os professores fazem agora uma formação superior de dois ciclos, no âmbito do Processo de Bolonha, que "integra uma componente de estágio", saindo das escolas "com classificações que já os gradualizam uns em relação aos outros". O secretário de Estado Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho. "Nunca esteve em cima da mesa [concluir as negociações este mês]. Seria irrealista. São sete diplomas, alguns deles pesados, que precisam de ser analisados e debatidos", disse o secretário de Estado. Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer "as regras o mais cedo possível". Sobre a avaliação do desempenho, Jorge Pedreira disse já conhecer alguns dos comentários dos sindicatos sobre o diploma, afirmando que lhe "parecem deslocados e sem grande sentido". O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse concordar com a avaliação de desempenho dos professores, mas considerou que a auto-avaliação proposta pela tutela é "um mero processo burocrático", uma vez que qualquer secretaria podia comparar as notas de um docente com as notas dos restantes alunos do estabelecimento de ensino. Também a FNE concorda com a avaliação de desempenho dos professores, mas diz que "não deve ter um carácter meramente punitivo" e discorda da sua associação aos resultados dos alunos, defendendo que se levem em conta "os contextos de trabalho de cada professor". Jorge Pedreira disse que a associação do desempenho dos professores aos resultados dos respectivos alunos será "apenas um dos aspectos considerados" na avaliação
"Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar", disse Jorge Pedreira. O secretário de Estado falava no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente. Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticaram hoje o diploma proposto pelo Governo sobre o ingresso na carreira, nomeadamente a exigência de realização de uma prova aos candidatos a professores. Para Mário Nogueira, da Fenprof, se o ministério considera que há problemas na formação, deve actuar sobre as instituições, identificando os problemas e estipulando as exigências que quer ver cumpridas. João Dias da Silva, da FNE, destacou que os professores fazem agora uma formação superior de dois ciclos, no âmbito do Processo de Bolonha, que "integra uma componente de estágio", saindo das escolas "com classificações que já os gradualizam uns em relação aos outros". O secretário de Estado Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho. "Nunca esteve em cima da mesa [concluir as negociações este mês]. Seria irrealista. São sete diplomas, alguns deles pesados, que precisam de ser analisados e debatidos", disse o secretário de Estado. Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer "as regras o mais cedo possível". Sobre a avaliação do desempenho, Jorge Pedreira disse já conhecer alguns dos comentários dos sindicatos sobre o diploma, afirmando que lhe "parecem deslocados e sem grande sentido". O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse concordar com a avaliação de desempenho dos professores, mas considerou que a auto-avaliação proposta pela tutela é "um mero processo burocrático", uma vez que qualquer secretaria podia comparar as notas de um docente com as notas dos restantes alunos do estabelecimento de ensino. Também a FNE concorda com a avaliação de desempenho dos professores, mas diz que "não deve ter um carácter meramente punitivo" e discorda da sua associação aos resultados dos alunos, defendendo que se levem em conta "os contextos de trabalho de cada professor". Jorge Pedreira disse que a associação do desempenho dos professores aos resultados dos respectivos alunos será "apenas um dos aspectos considerados" na avaliação
19.7.07 | Etiquetas: Professores - Estatuto da Carreira Docente | 0 Comments
Bolseiros lutam por mais direitos
18 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
H á cerca de 10 mil bolseiros de investigação que não são considerados trabalhadores, não tendo por essa razão direito ao subsídio de desemprego (apesar de muitos prestarem serviço efectivo ao longo de anos), nem a qualquer outro apoio da Segurança Social. Hoje, algumas centenas concentram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para protestar e entregar propostas concretas à tutela.A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) já não é recebida no MCTES desde Junho do ano passado, apesar de a proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) ter sido enviada em Março, juntamente com um pedido de audição, ao MTCES, à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, assim como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. De acordo com Pedro Lévy, presidente da ABIC, a Associação foi recebida pelas comissões parlamentares em Abril e Maio, mas "só obteve resposta da tutela na passada sexta-feira", quando se realizou um encontro do Painel Consultivo com o secretário de Estado Manuel Heitor. Pedro Lévy considera que o encontro em causa não substitui o diálogo directo com a ABIC.Em Novembro do ano passado, João Sentieiro, presidente da FCT admitia a necessidade de reajustes no estatuto de bolseiro, sem precisar a sua opinião nessa matéria, e avançava com um possível aumento do valor das bolsas. Tudo devia ter sido concluído em Abril último. Pedro Lévy não esconde que o valor das bolsas é importante, mas a passagem do investigador a trabalhador com contrato a termo comportaria por si só um salto no rendimento. Actualmente, a FCT, que não é a única entidade financiadora em Portugal, paga 980 euros por mês (a multiplicar por 12 meses) no caso de um doutorando. Um pós-doutoramento é pago a 1500 euros mensais e um técnico investigador, adstrito a determinado projecto, recebe 750 euros por mês.A ABIC propõe ao MCTES que se crie um estatuto específico para investigadores em formação (IF), somente reservado àqueles que estão em início de carreira ou se encontram a desenvolver projectos com vista a obter um grau académico. Mais concretamente, a ABIC quer acabar com as bolsas, substituindo-as por contratos individuais de trabalho. As bolsas poderiam ser aplicadas somente no período curricular dos doutoramentos, passando os alunos a contratados na fase seguinte do programa de estudos.Os IF e entidades empregadoras passariam a pagar à Segurança Social, podendo os trabalhadores usufruir de todos os direitos concedidos no âmbito do regime geral. As propostas da ABIC visam também combater o abandono do país por parte de muitos investigadores, frequentemente condenados a viver de bolsa em bolsa para subsistirem.
18.7.07 | | 0 Comments
Prova de Biologia também teve um erro
18 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
Mais um erro foi detectado nos exames nacionais do 12.º ano, desta feita na prova de Biologia (602), da segunda fase, realizada anteontem. A solução encontrada pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) foi a mesma instituída para o erro na prova de Física e Química da primeira fase dos exames.Durante a realização da prova, muitos foram os estudantes que deram pela impossibilidade de responder ao item 3.2 do grupo II da prova de Biologia. O erro foi comunicado de imediato pelos secretariados de exame ao GAVE, que reconheceu a incorrecção e a impossibilidade de concretização de uma resposta correcta.Em comunicado, o GAVE informou que o referido item ficaria anulado, sendo a cotação total das provas dos examinandos majorada com o factor 1,0309, "de modo a que a situação apontada não afecte negativamente a respectiva classificação".O GAVE explica que o referido factor "é obtido através da relação entre a cotação total inicial (200 pontos) e a cotação total depois de suprimida a cotação do item anulado (194 pontos)".Recorde-se que foi esta a mesma solução encontrada para o erro da prova de Física e Química da primeira fase dos exames. Contactada a Confederação Nacional das Associações de Pais, a sua presidente, Emilia Bigotti, afirmou que a questão estava a ser analisada, remetendo uma posição para breve. No entanto, a mesma solução para a prova de Física e Química foi condenada pela CONFAP.
18.7.07 | Etiquetas: Avaliação | 0 Comments
Manuais escolares gratuitos a partir do ano lectivo 2009/2010
18 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
Os manuais escolares começarão a ser gratuitos para as famílias carenciadas a partir do ano lectivo de 2009/2010. De acordo com a legislação regulamentadora publicada, ontem, no diário oficial, a adopção dos livros escolares passa a vigorar pelo período de seis anos e permite ao Ministério da Educação (ME) definir normas ou recomendações relativamente às características materiais dos manuais, com vista à sua reutilização e redução do peso e custo final.Aprovado em Conselho de Ministros em 10 de Maio último, foi ontem publicado no "Diário da República" no Decreto-Lei n.º 261/2007, que assim regulamenta a legislação anteriormente publicada sobre o sistema de avaliação e certificação de manuais escolares.Um dos aspectos mais importantes e aguardado com expectativa pelos encarregados de educação é o que respeita à gratuitidade dos livros escolares, tal como havia sido prometido pelo Governo. A legislação ontem publicada estipula, "no prazo máximo de dois anos", a progressiva gratuitidade dos manuais e outros recursos-pedagógicos formalmente adoptados para o ensino básico para as famílias carenciadas. Contudo, os termos em que esse apoio económico será feito fica adiado para despacho a ser publicado pelo ME, posteriormente.O novo decreto-lei estipula, ainda, a possibilidade de o ME vir a definir normas ou recomendações aos editores sobre as características materiais dos livros escolares, como sejam o peso, robustez, formato e dimensão. De acordo com o diploma, isso permite a reutilização dos manuais, assim como a redução do seu custo e do seu peso.Tal como já havia sido anunciado, os manuais dos ensinos básico e secundário passam a vigorar por um período de seis anos. A nova lei regulamenta, também, o regime de avaliação e certificação dos manuais. Estas passam a ser um atributo da responsabilidade de comissões de avaliação e entidades creditadas para o efeito.Podem candidatar-se à acreditação para avaliação e certificação dos manuais escolares entidades públicas e privadas que, entre outras exigências, exerçam o essencial da sua actividade nas áreas científica e pedagógica e não sejam autores de manuais escolares ou detenham interesses em empresas editoras ou outras ligadas à produção de manuais ou outros recursos didáctico-pedagógicos.Fica também estipulado que os critérios de avaliação serão objecto de documento técnico a elaborar pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. Contactada pelo JN, a Comissão do Livro Escolar decidiu adiar a emissão de um parecer sobre a legislação devido ao período de férias de alguns dos seus membros.
18.7.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Sindicatos denunciam ao Parlamento “ilegalidades” do concurso para professor titular
A Plataforma Sindical dos Professores entregou hoje no Parlamento e na Provedoria de Justiça um “dossier” com dezenas de casos que “reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular”, solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
“Com esta compilação de casos concretos pretendemos reforçar a nossa denúncia sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para professor titular – um concurso injusto com regras próprias e inconstitucionais”, disse hoje à Lusa o porta-voz da Plataforma e também secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, pouco antes de entregar o “dossier” ao presidente da Comissão parlamentar de Educação, o deputado socialista António José Seguro.“Esperamos que os deputados, ou eventualmente o provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna”.O Estatuto da Carreira Docente, publicado em Janeiro, reestruturou a profissão, dividindo-a em duas categorias (professor e professor titular) e impondo quotas para aceder à mais elevada.Provedor e Assembleia já tinham sido alertadosO responsável da Fenprof lembrou que já tinha sido entregue, quer à Provedoria de Justiça, quer à Assembleia da República, um documento com a apreciação “sobre o que iria acontecer, designadamente um documento em que destacamos as situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas”.Porém, de acordo com Mário Nogueira, à medida que as diversas fases do processo foram decorrendo, “as injustiças tornaram-se ainda mais claras, através de múltiplas queixas e de documentos que os professores fizeram chegar aos sindicatos, pelo que se decidiu organizar um dossier”.Segundo o secretário-geral da Fenprof, o documento hoje entregue à Comissão Parlamentar de Educação e à Provedoria de Justiça tem vários capítulos: “O primeiro chama à atenção para as ilegalidades cometidas que constam do aviso de abertura do concurso e o segundo chama a atenção para as alterações que foram introduzidas em pleno concurso”.Um terceiro capítulo, mais extenso, integra, de acordo com o responsável, os tais documentos recebidos pelos sindicatos, “que exemplificam casos concretos de injustiça e do carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no concurso de acesso a professor titular”.Muitos docentes vão recorrerSegundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores “já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer”, prevendo-se que “a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais”.As injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular ocorrem, segundo a Fenprof, a vários níveis e têm várias causas, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foi fornecida em todas as escolas, pelo que “os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos”.
18.7.07 | Etiquetas: Professores - Estatuto da Carreira Docente | 0 Comments
PS apresenta 74 propostas de alteração a Regime Jurídico
18 de Julho de 2007, TSF on-line
O PS vai apresentar 74 das 238 propostas de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, diploma que começa a ser votado na especialidade esta terça-feira. Os socialistas propõem, por exemplo, que os reitores continuem a ser eleitos por voto secreto.
O PS vai apresentar 74 das 238 propostas de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, diploma que começa a ser votado na especialidade esta terça-feira, votação que deverá apenas terminar na quarta-feira.Entre estas propostas, os socialistas querem que os reitores continuam a ser eleitos por meio de voto secreto, ao contrário da proposta do ministro do Ensino Superior que preconiza a designação do reitor através do Conselho Geral.Esta ideia do PS vai de encontro à tese defendida pelo Conselho de Reitores das Universidades Portugueses que entende que uma universidade pública requer a existência de um órgão unipessoal «que deve ter a força política que só a eleição lhe pode conferir».Outras das ideias que o PS vai propor e que contrasta com as ideias do Governo, tema ver com a eventual separação de faculdades das universidades, no caso de estas pretenderem passar a ser fundações.O PS quer que haja um acordo prévio entre a faculdade e a universidade antes da separação, ao passo que o ministério do Ensino Superior entende que basta que haja uma negociação directa com o Governo para que se posa concretizar a passagem a fundação.Os socialistas consideram ainda que os institutos politécnicos também podem vir a tornar-se fundações, ao contrário do Governo que propõe que esta possibilidade3 seja apenas aplicadas às faculdades.A este propósito, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos já afirmou que a proposta do Governo subestima os politécnicos, em relação às universidades.Para além das 238 propostas de alteração desta lei, durante a apreciação na especialidade deste diploma, os deputados votar os 184 artigos do projecto-lei do Governo, bem como 40 artigos da proposta de lei do PSD sobre esta matéria.A votação final global do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior está agendada para quinta-feira.
18.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Bolseiros concentram-se junto ao Ministério
Manuel Heitor, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, confirmou à agência Lusa ter pedido à Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) para para entregar ao Painel Consultivo - organismo na dependência do Ministério que acompanha o desempenho de funções dos bolseiros - até ao final de Setembro,uma proposta com os termos de referência para a revisão do seu estatuto. Manuel Heitor referia-se ao encontro da passada sexta-feira no qual "foi analisado o trabalho do Painel Consultivo e acertado o seu calendário para a revisão do estatuto de bolseiro, assim como estudadas várias soluções".
Esta reunião foi o culminar de uma séria de iniciativas da ABIC que contesta a precaridade de trabalho dos bolseiros. André Levy, presidente da Associação, salienta : «Esta precariedade não só faz com que os bolseiros fiquem desanimados ou que os investigadores que vão para o estrangeiro pensem duas vezes antes de voltar para Portugal como também desmotiva os jovens em seguir uma carreira com estas perspectivas».
Segundo Levy há uma "segurança social marcadamente insuficiente e desajustada" e uma situação de "abuso da figura do bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições", assim como a falta de contratos de trabalho.
A ABIC resolveu marcar para amanhã uma concentração junto ao Ministério durante a qual os bolseiros querem entregar em mão aos responsáveis uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) e um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de apoio a esta proposta. A concentração visa ainda pedir à tutela que ponha fim à situação precária a que estão sujeitos milhares de jovens investigadores e técnicos, com bolsas de investigação, em Portugal.
Esta reunião foi o culminar de uma séria de iniciativas da ABIC que contesta a precaridade de trabalho dos bolseiros. André Levy, presidente da Associação, salienta : «Esta precariedade não só faz com que os bolseiros fiquem desanimados ou que os investigadores que vão para o estrangeiro pensem duas vezes antes de voltar para Portugal como também desmotiva os jovens em seguir uma carreira com estas perspectivas».
Segundo Levy há uma "segurança social marcadamente insuficiente e desajustada" e uma situação de "abuso da figura do bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições", assim como a falta de contratos de trabalho.
A ABIC resolveu marcar para amanhã uma concentração junto ao Ministério durante a qual os bolseiros querem entregar em mão aos responsáveis uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) e um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de apoio a esta proposta. A concentração visa ainda pedir à tutela que ponha fim à situação precária a que estão sujeitos milhares de jovens investigadores e técnicos, com bolsas de investigação, em Portugal.
18.7.07 | | 0 Comments
Jovens bolseiros de investigação exigem fim das condições precárias de trabalho ao ministro da Ciência
Dezenas de bolseiros de todo o país vão concentrar-se amanhã junto do Ministério de Ciência para pedir que se acabe com a situação precária de milhares de jovens investigadores e que se restabeleça o diálogo com a tutela.
"A concentração é sobretudo para que se recupere um diálogo que já existiu, mas que foi quebrado, e também para sublinhar a importância que os bolseiros têm na produção científica e tecnológica no Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional [SCTN]", explicou à Lusa, o presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), André Levy. Os bolseiros querem entregar em mão aos responsáveis pelo ministério uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) e um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de apoio a esta proposta. A concentração visa ainda pedir à tutela que ponha fim à situação precária a que estão sujeitos milhares de jovens investigadores e técnicos, com bolsas de investigação, em Portugal. A proposta assume como fundamental a resolução de vários "problemas graves" que afectam os jovens investigadores e técnicos, entre os quais uma "segurança social marcadamente insuficiente e desajustada", o "abuso da figura do bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições", assim como a falta de contratos de trabalho. De acordo com o presidente da ABIC, embora estes bolseiros sejam a "camada mais dinâmica, são também aquela que mais está sujeita a precariedade", pelo que pedimos "uma generalização de contratos de trabalho para todos os investigadores que actualmente desenvolvem a sua actividade como bolseiros". "Em vez de sermos considerados trabalhadores precários, nem sequer somos considerados trabalhadores e isso coloca várias limitações, nomeadamente a nível da segurança social, como também afecta o modo como somos considerados dentro das nossas instituições", explicou. "Esta precariedade não só faz com que os bolseiros fiquem desanimados ou que os investigadores que vão para o estrangeiro pensem duas vezes antes de voltar para Portugal, como também desmotiva os jovens em seguir uma carreira com estas perspectivas", afirmou. Estes investigadores e técnicos devem ser considerados "trabalhadores científicos" até porque "muitos deles já efectuam tarefas que normalmente só são atribuídas a técnicos dentro dos quadros das instituições e porque existem situações onde bolseiros trabalham anos a fio no mesmo local e nem sequer têm direito a subsídio de desemprego", afirmou Levy. Segundo a ABIC, esta alteração permitira não só corrigir muitos dos problemas que actualmente enfrentam os bolseiros, como contribuirá para o justo reconhecimento do carácter profissional e laboral da sua actividade, como recomenda a Carta Europeia de investigação. André Levy disse que a proposta de revisão (PAEBI) foi enviada em Março, juntamente com um pedido de audição, ao MTCES, à Fundação para a Ciência e Tecnologia e ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), assim como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. De acordo com o responsável, a ABIC foi recebida pelas comissões parlamentares em Abril e Maio, mas "só obteve resposta da tutela na passada sexta-feira", quando se realizou um encontro do Painel Consultivo com o secretário de Estado Manuel Heitor. "Neste encontro foram abordados vários assuntos, entre os quais também a revisão do estatuo", disse, sublinhando, no entanto, que o encontro decorreu "sem que se tivesse estabelecido um diálogo directo". Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou o encontro da passada sexta-feira, no qual "foi analisado o trabalho do Painel Consultivo e acertado o seu calendário para a revisão do estatuto de bolseiro, assim como estudadas várias soluções". "Pedimos à ABIC para entregar ao Painel Consultivo, até ao final de Setembro, uma proposta com os termos de referência para a revisão do estatuto para depois se poder avançar com a revisão", afirmou Manuel Heitor.
"A concentração é sobretudo para que se recupere um diálogo que já existiu, mas que foi quebrado, e também para sublinhar a importância que os bolseiros têm na produção científica e tecnológica no Sistema de Ciência e Tecnologia Nacional [SCTN]", explicou à Lusa, o presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), André Levy. Os bolseiros querem entregar em mão aos responsáveis pelo ministério uma proposta de alteração do estatuto dos bolseiros de investigação (PAEBI) e um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de apoio a esta proposta. A concentração visa ainda pedir à tutela que ponha fim à situação precária a que estão sujeitos milhares de jovens investigadores e técnicos, com bolsas de investigação, em Portugal. A proposta assume como fundamental a resolução de vários "problemas graves" que afectam os jovens investigadores e técnicos, entre os quais uma "segurança social marcadamente insuficiente e desajustada", o "abuso da figura do bolseiro para preencher lacunas dos quadros de pessoal das instituições", assim como a falta de contratos de trabalho. De acordo com o presidente da ABIC, embora estes bolseiros sejam a "camada mais dinâmica, são também aquela que mais está sujeita a precariedade", pelo que pedimos "uma generalização de contratos de trabalho para todos os investigadores que actualmente desenvolvem a sua actividade como bolseiros". "Em vez de sermos considerados trabalhadores precários, nem sequer somos considerados trabalhadores e isso coloca várias limitações, nomeadamente a nível da segurança social, como também afecta o modo como somos considerados dentro das nossas instituições", explicou. "Esta precariedade não só faz com que os bolseiros fiquem desanimados ou que os investigadores que vão para o estrangeiro pensem duas vezes antes de voltar para Portugal, como também desmotiva os jovens em seguir uma carreira com estas perspectivas", afirmou. Estes investigadores e técnicos devem ser considerados "trabalhadores científicos" até porque "muitos deles já efectuam tarefas que normalmente só são atribuídas a técnicos dentro dos quadros das instituições e porque existem situações onde bolseiros trabalham anos a fio no mesmo local e nem sequer têm direito a subsídio de desemprego", afirmou Levy. Segundo a ABIC, esta alteração permitira não só corrigir muitos dos problemas que actualmente enfrentam os bolseiros, como contribuirá para o justo reconhecimento do carácter profissional e laboral da sua actividade, como recomenda a Carta Europeia de investigação. André Levy disse que a proposta de revisão (PAEBI) foi enviada em Março, juntamente com um pedido de audição, ao MTCES, à Fundação para a Ciência e Tecnologia e ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), assim como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. De acordo com o responsável, a ABIC foi recebida pelas comissões parlamentares em Abril e Maio, mas "só obteve resposta da tutela na passada sexta-feira", quando se realizou um encontro do Painel Consultivo com o secretário de Estado Manuel Heitor. "Neste encontro foram abordados vários assuntos, entre os quais também a revisão do estatuo", disse, sublinhando, no entanto, que o encontro decorreu "sem que se tivesse estabelecido um diálogo directo". Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou o encontro da passada sexta-feira, no qual "foi analisado o trabalho do Painel Consultivo e acertado o seu calendário para a revisão do estatuto de bolseiro, assim como estudadas várias soluções". "Pedimos à ABIC para entregar ao Painel Consultivo, até ao final de Setembro, uma proposta com os termos de referência para a revisão do estatuto para depois se poder avançar com a revisão", afirmou Manuel Heitor.
17.7.07 | | 0 Comments
AR e provedor recebem denúncias de professores
Objectivo é conseguir o pedido de fiscalização constitucional da lei
As organizações que compõem a Plataforma Sindical dos Professores entregam hoje na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça um dossiê com várias dezenas de casos que "tornam ainda mais evidente o carácter injusto da divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas e o carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no primeiro concurso de acesso à categoria mais elevada". O objectivo é que aquelas entidades peçam a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para aceder à categoria de "professor titular".Em declarações ao DN, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse que as "injustiças e ilegalidades ocorrem a vários níveis". Um dos pontos mais polémicos é o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores. "A apreciação curricular só contempla os cargos e funções exercidas nos últimos sete anos, deixando de fora todos os outros", disse. Para o dirigente, é uma "discriminação, sem fundamentação".Igualmente contestado é o mecanismo de pontuação dos professores em função da assiduidade, segundo o qual se perde a pontuação máxima neste critério (7 pontos) a partir do 9º dia de falta ao trabalho, baixando para 5 pontos a partir daí, sucessivamente. Para Mário Nogueira este é um outro factor de discriminação, uma vez que abrange as faltas justificadas por doença, "não dependendo a saúde da vontade dos professores".Alvos de queixa são ainda a exclusão do concurso do grupo de técnicos especiais e ensino artístico e o facto do cargo de coordenador do desporto escolar não constar da lei, para efeitos de avaliação dos docentes, o que "fez com que os professores cujas escolas colocaram essa dúvida à tutela puderam pontuar com esses cargos, os outros não". Os sindicatos esperam o um crescimento das reclamações após o dia 31.
As organizações que compõem a Plataforma Sindical dos Professores entregam hoje na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça um dossiê com várias dezenas de casos que "tornam ainda mais evidente o carácter injusto da divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas e o carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no primeiro concurso de acesso à categoria mais elevada". O objectivo é que aquelas entidades peçam a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para aceder à categoria de "professor titular".Em declarações ao DN, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse que as "injustiças e ilegalidades ocorrem a vários níveis". Um dos pontos mais polémicos é o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores. "A apreciação curricular só contempla os cargos e funções exercidas nos últimos sete anos, deixando de fora todos os outros", disse. Para o dirigente, é uma "discriminação, sem fundamentação".Igualmente contestado é o mecanismo de pontuação dos professores em função da assiduidade, segundo o qual se perde a pontuação máxima neste critério (7 pontos) a partir do 9º dia de falta ao trabalho, baixando para 5 pontos a partir daí, sucessivamente. Para Mário Nogueira este é um outro factor de discriminação, uma vez que abrange as faltas justificadas por doença, "não dependendo a saúde da vontade dos professores".Alvos de queixa são ainda a exclusão do concurso do grupo de técnicos especiais e ensino artístico e o facto do cargo de coordenador do desporto escolar não constar da lei, para efeitos de avaliação dos docentes, o que "fez com que os professores cujas escolas colocaram essa dúvida à tutela puderam pontuar com esses cargos, os outros não". Os sindicatos esperam o um crescimento das reclamações após o dia 31.
17.7.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Gago cede e deixa reitores acabarem os mandatos
17 de Julho de 2007 , Diário de Notícias
Os reitores e presidentes das instituições do ensino superior vão poder terminar os mandatos, independentemente da data de entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que será hoje votado na Comissão da Educação, Ciência e Cultura do Parlamento. Mariano Gago cede, assim, a uma das críticas ao texto inicial, para assegurar a "continuidade e a estabilidade do sistema", disse o ministro ao DN.Inicialmente, o novo RJIES previa que as instituições elegessem novos órgãos no prazo de um ano após a publicação do diploma. Agora, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entende que estes devem completar os mandatos. A última proposta do diploma permite, também, que os politécnicos possam requerer o regime jurídico de fundação pública de direito privado, a exemplo do que acontecerá com as universidades. E clarifica qual é a missão do sector universitário e do sector politécnico. "O projecto de lei não reconhecia ao ensino politécnico a criação de conhecimento, o que achámos errado", sublinha Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP ). A versão final do RJIES, especifica, também, que os reitores e os presidentes dos politécnicos devem dirigir a alteração dos estatutos. O novo regime faz uma série de exigências mínimas às instituições do ensino superior, públicas ou privadas, e dá 18 meses para os órgãos de gestão se adaptarem. Na primeira versão, o prazo iniciava-se após a publicação da regulamentação, o que foi alterado para que esse período comece a ser contado no ano lectivo seguinte à publicação da lei.Existiam dúvidas se uma faculdade se podia autonomizar da universidade onde estava sediada, o que Mariano Gago fez questão de clarificar. "O objectivo da reforma é precisamente o contrário, a criação de consórcios. Se alguma faculdade quiser requerer o regime jurídico deve fazê-lo no quadro do consórcio da rede da instituição", sublinha o ministro.DiscussãoA votação do novo RJIES, hoje na comissão parlamentar da especialidade e quinta-feira no plenário do Parlamento, termina um mês de discussão e críticas e que não vieram apenas dos parceiros sociais da educação, incluindo dirigentes, professores e alunos. O ministro contemplou algumas das propostas dos representantes das instituições de ensino superior, mas o mesmo não aconteceu com as apresentadas pelas estruturas sindicais. "A proposta de lei não tem nenhuma matéria laboral", justificou o governante, acrescentando: "Estou muito satisfeito com o resultado obtido, com o larguíssimo consenso que foi possível obter em relação a um a reforma profunda, que era urgente e necessária para Portugal. Foi possível chegar a uma solução que reúne um largo consenso dos sectores da educação." O presidente do CCISP reconhece algumas das propostas dos politécnicos nas alterações ao novo regime. "Sentimos que houve disponibilidade e abertura para reflectir em conjunto e ter em conta a experiências das instituições. Pensamos que as questões essenciais foram acolhidas, mas precisamos conhecer o texto final para ver em que sentido foram concretizadas", comentou Luciano Almeida.Contenção é também a palavra de ordem das universidades. Adriano Pimpão, professor universitário, ex-presidente do conselho de reitores e ex-reitor da Universidade do Algarve, diz "estar optimista", justificando: " Depois de tudo o que se ouviu, em que mais de 90% das apreciações eram contra o novo regime e, sendo esta uma matéria sensível, era suicida se não houvesse receptividade".
17.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
PS quer reitores eleitos por voto secreto em órgão mais alargado
17 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
O reitor deve ser eleito por voto secreto pelos 35 membros (proposta do Governo apontava para máximo de 25) do Conselho Geral (CG) das instituições. Os politécnicos também devem poder adquirir estatuto fundacional e as unidades orgânicas (faculdades) só poderão autonomizar-se como fundações se a universidade respectiva concordar. Estas são as alterações substanciais que o PS propõe ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e que irão ser votadas hoje na Comissão Parlamentar de Educação.Uma vez que o PS tem maioria absoluta, o seu grupo parlamentar presente na Comissão não deverá considerar muito as propostas dos outros partidos. E não será por falta de propostas (cerca de 160 da Oposição). O PSD, que tinha apresentado o seu próprio projecto para um novo RJIES, avança só com um pedido de alteração, mas o CDS-PP introduzirá à votação quase uma centena. Para os populares, os estatutos de cada instituição é que devem definir o regime jurídico respectivo, bem como a forma de eleição do reitor, sublinhando que a escolha pelos 25 membros do CG é algo redutora.O PS irá votar igualmente a sua própria proposta de fixar em 15% a percentagem de alunos do CG, órgão que poderá passar a ter um total de 35 membros, 30% dos quais externos à instituição (não se altera) e com uma maioria de professores. O PS entende que deve ser o próprio reitor a presidir à Assembleia provisória que irá elaborar os novos estatutos, retirando da proposta de lei a ideia de que essa liderança devia ser entregue a um dos membros externos.Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP coincidem na ideia de tornar obrigatória a criação de um Senado e com competências que não sejam meramente consultivas, algo que a proposta governamental define como facultativo e sem poderes efectivos.O BE (30 propostas) e o PCP (37) convergem totalmente na necessidade de eliminar o modelo de fundação do RJIES e no alargamento do prazo (de seis meses para um ano) para que as instituições adaptem os seus estatutos à nova lei. O tempo contará a partir da entrada em vigor do diploma, mas as instituições têm dito que é impossível, algo que o PS não deverá considerar hoje, uma vez que o ministro do Ensino Superior parece irredutível na necessidade de acelerar todo o processo.Outro ponto de convergência entre PCP e BE prende-se com a eleição do reitor, a qual deveria continuar a decorrer no âmbito de um colégio eleitoral. Os pormenores estariam então regulamentados nos estatutos. No caso dos comunistas, a estrutura de órgãos passaria pela eliminação do CG e do Conselho de Gestão, encontrando-se formas de maior participação dos estudantes e dos professores na gestão das instituições.Apesar de se opor à nomeação governamental dos curadores das fundações (após designação de nomes pelo CG), o CDS-PP acaba por convergir com o PS na necessidade de eleger o reitor por mais de 25 elementos e na autonomização de unidades orgânicas, desde que a universidade em causa não se oponha.
17.7.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
A lógica é uma batata!
17 de Julho de 2007, Jornal de Notícias
Alberto Castro, Professor universitário
Por brincadeira, costuma-se dizer que onde estão dois economistas, existem três opiniões. Provavelmente o mesmo se poderia dizer, sem grande contestação, dos juristas. Mais espanto causaria se tal acontecesse com engenheiros. Nos primeiros casos, trata-se de ciências sociais ou humanas, onde o juízo de valor, a opinião, a subjectividade têm amplo espaço. Já no caso da engenharia, parecem estar em causa ciências exactas e, por isso, causa perplexidade toda a controvérsia sobre as componentes técnicas, por exemplo, do eventual novo aeroporto de Lisboa.Mas regressemos à economia. Não obstante aquela percepção, sucessivos inquéritos de opinião entre professores de economia mostram que há mais consenso do que se imaginaria, mesmo no plano teórico, e que há cada vez mais "dados adquiridos" resultantes do trabalho empírico desenvolvido. Arriscaria dizer que, entre estes últimos, uma das relações mais fortes é aquela que liga a origem sócio-económica com o desempenho escolar. Ou seja, para simplificar, a situação económica das famílias, o seu estatuto social, condicionam o aproveitamento dos seus filhos. Não que esta seja uma fatalidade inelutável estudos recentes provam que o empenhamento das famílias no acompanhamento dos estudos dos filhos, na sua motivação e disciplina, podem produzir resultados surpreendentes. Consequentemente, ao contrário do que alguns querem fazer crer, os resultados não estão escritos, a família pode desempenhar um papel importante e não está, portanto, ilibada de responsabilidades. Ainda assim, em média, os resultados tendem a ser mais baixos. Nascer numa família pobre, com pais com baixos níveis de educação formal e literacia, aumenta a probabilidade de insucesso.Esta relação torna-se tanto mais evidente quanto mais elevado for o nível de ensino. Ou seja, é no acesso ao ensino superior que aquela relação é mais forte. O que quer dizer que havendo restrições à entrada, por exemplo, na universidade, em média, serão os filhos das classes mais abastadas que ocuparão esses lugares. Sejam essas condicionantes de natureza quantitativa (o chamado numerus clausus) ou qualitativa (classificação mínima numa certa disciplina) e tenham toda a justificação deste mundo (qualidade das condições de ensino e requisitos mínimos para a aprendizagem).Um outro dado adquirido, é que, quando confrontada com a escolha entre dois bens que lhe pareçam semelhantes, a pessoa escolherá aquele que tenha o preço mais baixo. No caso do ensino, isso quer dizer que, em igualdade de circunstâncias, as famílias tenderão a colocar os seus filhos no ensino superior público, tendencialmente gratuito. Se conjugarmos as duas premissas anteriores, chegaremos à conclusão que a probabilidade de encontrar estudantes provenientes das famílias de estratos sócio-económico mais elevado é maior nas universidades estatais. Perante esta situação, esperar-se-ia que, governos em cuja matriz ideológica pesam as questões sociais, tivessem políticas coerentes. Sem invocarmos aqui a polémica sobre o direito à escolha, pareceria legítimo esperar que houvesse uma política fiscal e de apoios sociais que neutralizasse a dupla discriminação de que são vítimas as famílias mais desfavorecidas. Em alternativa, mas concedo que seria muito radical, poderiam estabelecer como critério prioritário de acesso a condição social (verificado que fosse um nível mínimo de aproveitamento).A generalidade dos governos tem tido ministros da educação socialistas ou social-demcratas. O que acima se disse nunca os pareceu preocupar. Pelo contrário, fala-se que poderá haver cortes nos apoios sociais aos estudantes dos sistemas não estatais. É capaz de ser por isso que se diz que a lógica é uma batata!
17.7.07 | | 0 Comments
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