Turboprofessores insuficientes para privadas cumprirem a lei
18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
As universidades privadas precisam sensivelmente de duplicar o actual número - 1053 (descontando acumulações) - de docentes doutorados a tempo integral, até Outubro de 2009, para fazer face às novas exigências do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que entra em vigor no próximo mês. Nem os 2425 turboprofessores, 981 dos quais doutorados, detectados nos dados oficiais de 2006, poderão colmatar esse défice.A Fenprof teme o crescimento destes professores desmultiplicados, um fechar de olhos por parte da tutela ou um aumento das colaborações formais, de vários tipos, entre universidades - numa tentativa de contornar as exigências de doutores a tempo integral.O futuro crescimento dos turbo-professores, que até diminuíram de 3003 para 2425, entre 2005 e 2006, é um fenómeno previsível, segundo Mário de Carvalho, do Departamento do Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte. De acordo com um estudo estatístico elaborado por Mário de Carvalho, só mesmo a Universidade Fernando Pessoa é que poderá estar tranquila relativamente ao rácio de um doutorado para cada 30 alunos.O estudo da Fenprof mostra que existem três docentes a prestar serviço em seis instituições, cinco docentes em cinco instituições, 39 em quatro instituições, 208 em três instituições e, por fim, 2170 docentes estavam registados em duas instituições. "É possível constatar que há docentes com ocupações totais que atingem os 400%", refere o estudo.As universidades privadas são as que recorrem mais aos chamados turboprofessores. Há 1321 docentes em universidades privadas (19%) que prestam serviço noutras instituições, sendo que 208 estão em "dedicação exclusiva" e 382 em "tempo integral". No caso do politécnico privado, há 861 docentes (22%) que prestam serviço docente noutras instituições, sendo que 86 estão em "dedicação exclusiva" e 204 em tempo integral. No caso do sector politécnico, as exigências de doutores não são grandes o rácio pode ser satisfeito com um doutorado ou especialista, uma nova categoria, ainda não totalmente esclarecida, sabendo-se contudo que não é exigido o doutoramento aos seus detentores. A lei esclarece, no entanto, que 15% devem ser doutores a tempo integral e os especialistas devem perfazer pelo menos 35% do corpo docente. Segundo os dados oficiais, Portugal produziu 15 384 doutorados desde 1970 até ao final de 2006. Se todos eles fossem professores nas universidades portuguesas, estaria integralmente cumprido o rácio de um doutor por cada 30 alunos. No entanto, muitos estarão já reformados e outros não se dedicam ao ensino. Mário de Carvalho constatou que, em 2006, foram realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas 1276 doutoramentos. Dos novos doutores, menos de metade (565) está a qualquer título com funções docentes no Ensino Superior. O sindicalista chama ainda a atenção para o facto de a lei poder vir a ser facilmente contornada. Estar a tempo integral significa estar a 100%. "E se um docente estiver a 99% em dois lados?" - questiona. O RJIES determina que os docentes em tempo parcial só podem estar em duas instituições. No caso de estarem em tempo integral, então só contam numa instituição. Por outro lado, a definição exacta (percentual) de tempo parcial e integral não existe no privado.
O JN tentou obter a opinião da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, mas os seus responsáveis encontravam-se ausentes do país.
Regime dos doutores ao serviço nas privadas
Há 1053 doutores nas universidades privadas que ocupam 1918 posições (contando acumulações). Deste universo, 1081 surgem em dedicação exclusiva ou tempo integral e 621 em parcial, 265 dos quais em três ou mais instituições - uma impossibilidade legal a partir de Outubro.
Cerca de 20 alunos para cada doutor no público
As universidades públicas apresentam um rácio de 19,9 alunos para cada doutorado (contagem em equivalentes a tempo integral). São 8002 doutores para 158.991 alunos.
Privadas têm 28% de doutorados
Universidades privadas têm 3743 docentes, 1053 dos quais são doutorados (descontadas as acumulações). Equivale a 28% do corpo docente, o que dá um rácio de 57,1 alunos para cada doutor.
Há 11.455 doutores em todo o sistema
Tendo em conta os 366.729 alunos e os 11.455 doutores em todo o sistema de Ensino Superior, o rácio é de 132.
Preenchimento de quadros no público
No seu conjunto, a taxa de preenchimento dos quadros do sistema universitário continua a ser de apenas a 2/3. Por exemplo, havia 1114 catedráticos em 2005, passando para 1139 no ano transacto.
Regime de prestação de serviço no público
Os docentes das universidades públicas em dedicação exclusiva (10.120 para 9904) e tempo integral (1190 para 1136) diminuíram de 2005 para 2006. Aumentaram as colaborações graciosas.
Contratos precários no polítécnico estatal
Fora dos quadros e trabalhando a tempo inteiro, mas com contratos precários, existem 315 docentes doutorados no politécnico estatal.
18.9.07
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