A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de dia 17, de acordo com uma portaria divulgada ontem pelo Ministério da Educação. A contratação de docentes passa, assim, a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar. Segundo a portaria, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, e que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música. As contratações cíclicas mantém-se até 8 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática. Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento. Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física. Cabe aos conselhos executivos estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais. A contratação deixa de estar dependente da lista de graduação nacional, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de favorecimento pessoal.