C inco universidades públicas (Algarve, Évora, Trás-os-Montes, Açores e Madeira) vão receber 5,3 milhões de euros directamente do Orçamento de Estado (OE) de 2008, a título de dotação para saneamento financeiro. O mesmo sucederá com três institutos politécnicos (Bragança, Portalegre e Viana do Castelo) no montante de 1,2 milhões de euros. Estão ainda sem destino 3,3 milhões de euros num total de 9,8 milhões de euros para acorrer a situações mais críticas nas instituições de Ensino Superior.As verbas globais para todo o Ensino Superior pouco aumentam no próximo ano - 1171,3 milhões de euros contra 1183,2 milhões. No entanto, os custos das universidades não deixam de subir, sublinha João Guerreiro, reitor da Universidade do Algarve, instituição que receberá a segunda maior dotação de saneamento (1,4 milhões de euros). "Os OE não têm aumentado as transferências para as universidades. O número de alunos diminuiu e o custo com pessoal (promoções) e abertura ou encerramento de cursos acarretam aumentos de custos".As dotações do OE 2008 para o funcionamento das instituições públicas do Superior ficam praticamente inalteradas na maioria das instituições. No entanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) entendeu que o factor de coesão, que impede grandes disparidades de financiamento entre instituições, limitou a 3% (era entre 5 e 7,5%) as flutuações (positivas e negativas) no financiamento. O mecanismo acabou por criar sobras no valor de 9,8 milhões de euros para saneamentos financeiros, aos quais se juntam 967,3 milhões de euros destinados só ao funcionamento.Responsáveis por instituições contactados pelo JN não se mostraram - ao contrário do que aconteceu em anos anteriores - muito preocupados com o financiamento do OE 2008. Os salários, onde está incluído o desconto de 7,5% para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), não são cobertos pelo montante das transferências do OE. No entanto, segundo um protagonista do sector, o facto de os descontos para a CGA poderem ser pagos com as verbas de saldos positivos transitados de anos anteriores, e que até Janeiro estavam cativos na Direcção-Geral do Tesouro, é um expediente que ajuda a minorar o problema. Por outro lado, as universidades podem socorrer-se das propinas e de outras receitas próprias.Ainda quanto à fatia do OE 2008 para o Superior, Mariano Gago procedeu a um aumento de 2,5% nas bolsas de acção social, num total de 126,9 milhões de euros, já incluindo transferências do Fundo Social Europeu. Os serviços de acção social receberão 38 milhões de euros, menos 1,8% do que no ano passado, contando o Ministério com uma melhoria da eficiência no sector.A dotação a entregar directamente às instituições para actividades de investigação passa de 27,5 milhões para 29,6 milhões de euros. Aumento significativo ocorre no PIDDAC para Ciência e Tecnologia, que financia de forma competitiva as instituições (quem tem mais e melhores projectos recebe mais dinheiro). Nesse capítulo, as dotações totais (incluindo fundos comunitários) aumentam 100 milhões de euros. No caso da Universidade do Algarve, este apoio representa 15% das receitas.