O valor da propina anual no 1.º ciclo do Ensino Superior (licenciatura), também aplicado em muitos casos nos mestrados integrados, sofreu uma subida generalizada no sector do Estado. Há 18 instituições, entre universidades e faculdades, que se colaram à propina máxima legal, isto é, 949,14 euros. Os aumentos chegam a atingir os 22,81%. Contrariando a lei 49/2005, de 30 de Agosto, muitas universidades aplicam a mesma propina para todos os cursos, não distinguindo, por exemplo, Medicina de Letras. Só a Universidade de Lisboa (clássica) é que diferencia as propinas de 2007/08 consoante o curso ou faculdade. Tanto a Técnica como a Nova de Lisboa aplicavam a mesma lógica até 2006/07. De repente, decidiram aumentar uniformemente as propinas para o valor máximo, procedendo a um "desconto" de 14 cêntimos (949 e não 949,14 euros) em alguns institutos ou faculdades.Um dos maiores aumentos de propinas verifica-se na Universidade do Algarve (+13,46%), instituição que irá receber, directamente do Orçamento de Estado de 2008, uma das mais avultadas verbas de saneamento financeiro - mais precisamente 1,4 milhões de euros. A Universidade da Madeira, que receberá 300 mil euros para saneamento financeiro, aumentou as propinas em quase 14% para todos os cursos. Universidades com cursos de áreas tão distintas quanto Engenharias, Ciências Sociais, Letras e Medicina - curso com o índice de custo mais elevado nas regras oficiais de financiamento do Estado - optaram por fazer tábua rasa da lei, aplicando a mesma propina em todos os casos. É assim nas universidades de Coimbra, Porto, Beira Interior e Minho."Há uma injustiça relativa quando se cobra uma propina mais elevada num curso de Letras do que em Medicina. Um médico terá sempre emprego e os custos de formação são mais elevados, facto aliás presente na lógica de financiamento do Estado", comenta ao JN Paulo Peixoto, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior. Há apenas um caso de descida nas propinas. Farmácia, na clássica de Lisboa, desce 2,13%, o que representa uma poupança anual para os estudante na ordem dos 20 euros. No panorama universitário, chama ainda a atenção o caso da Universidade de Évora cujo Senado ainda não deliberou sobre o valor da propina para 2007/08. De qualquer forma, trata-se de uma das instituições em maiores dificuldades financeiras, tanto assim que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já lhe destinou 700 mil euros a título de saneamento. Por esse motivo, o aumento parece certo.Os referenciais máximos nas propinas têm por base um valor estabelecido em 1941, ao qual se foi acrescentando a inflação. No ano passado, o máximo permitido era de 920,17, passando este ano para 949,14 (+3,15%).* com Ana Oliveira Rodrigues e Helga Costa