05.09.07, Diário de Notícias

A rede social de apoio à infância está disponível para alargar o seu horário de funcionamento mantendo as creches abertas até mais tarde. O ministro já tinha alertado para o facto de ser preciso adequar a oferta às necessidades das família e as instituições de solidariedade social estão dispostas a arriscar. No início de um novo ano para creches e infantários, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), explica que este assunto está actualmente a ser discutido com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.A funcionar, geralmente, entre as 7.30 e as 18,30 (às vezes, com prolongamento de horário), a maior parte das creches da rede social oferece já uma mais-valia para as famílias quando comparadas com a oferta pública. No entanto, o ministro Vieira da Silva já veio a público manifestar a sua vontade em que as creches possam funcionar até mais tarde. Uma pretensão que as instituições de solidariedade, diz Lino Maia, estão dispostas a acatar, estando agora a flexibilização dos horários de funcionamento em negociação. "Estamos em conversações com o ministério", diz Lino Maia, recordando que existem já "alguns casos pontuais, que não chega a uma dezena de instituições, de horários de sete dias por semana ou de 24 horas por dia", de forma a adequar o serviço prestado aos turnos de trabalho dos pais das crianças. O caso foi discutido numa reunião de instituições, diz o responsável, e foi manifestada "alguma coragem para estas novas experiências" de flexibilização de horários.Actualmente, as creches da rede social, num total de 1500, acolhem cerca de 50 mil crianças. Este número corresponde a uma taxa de cobertura de perto de 25% das crianças em idade de frequentar estas instituições, ou seja entre os três meses e os três anos. Um número que, explica Lino Maia, inclui também o serviço prestado pelas misericórdias. O pré-escolar é já procurado por uma maior quantidade de famílias, havendo cerca de 90 mil crianças a frequentar os infantários e jardins de infância. Neste campo, refere ainda o responsável da CNIS, a maior parte da oferta existente é assegurada pela rede social, já que o privado lucrativo tem aqui "um lugar quase só simbólico".
ATL preocupam
Outro apoio à infância prestada pela rede social diz respeito aos ATL, mas aí as preocupações crescem por parte dos dirigentes das instituições já que o prolongamento de horário oferecido pelas escolas do 1º ciclo do ensino básico está a retirar crianças e os apoios financeiros dados pelo Estado. "Há mesmo instituições que vão fechar", afirma Lino Maia, que estima que 7,5% da actual oferta possa vir a encerrar portas este ano. Este responsável garante ainda que "muitos pais, se pudessem escolher, preferiram o ATL por uma questão de horário - já que abre e fecha mais tarde - e de segurança". No ano passado, cerca de cem mil crianças do 1º ciclo frequentaram as actividades da rede social e este ano o número de utentes permanece ainda uma incógnita.
A CNIS, adianta ainda Lino Maia, realizou um inquérito às instituições e em cerca de metade há vontade, garante, em assegurar períodos não cobertos pelas escolas (antes da sua abertura e depois do fim do prolongamento de horário) e as pausas lectivas - prestando assim um serviço de assistência às famílias que as escolas não garantem.O assunto continua em discussão, envolvendo a CNIS, assim como o MTSS e o Ministério da Educação. Outros parceiros envolvidos neste debate são a Confederação de Associações de Pais e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.