18.09.2007 - Jornal Público

O Ministério da Educação acusou hoje a associação de defesa dos consumidores Deco de usar as escolas públicas para se autopromover, considerando tecnicamente errados os estudos hoje divulgados pela Deco sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.