Escolas não podem recusar matrículas de jovens com necessidades educativas especiais
O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros visa "reforçar a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais no quadro de uma política de qualidade orientada para o sucesso educativo de todos os alunos, assumindo de forma consciente clara e inequívoca a promoção da qualidade de ensino num modelo de escola inclusiva".O novo regime jurídico das necessidades educativas especiais — que o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já tinha apresentado no início do mês — define ainda os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e social.O documento circunscreve a população-alvo da educação especial aos alunos "com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social".O diploma prevê ainda a criação de uma rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos e de uma rede de escolas e agrupamentos de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão.A partir deste ano lectivo, já estão a funcionar 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.O Ministério da Educação decidiu ainda alargar o número de salas especializadas em multideficiência, que serão 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo, que a partir do próximo ano lectivo serão 99, abrangendo 494 alunos.O decreto-lei hoje aprovado prevê a possibilidade de os agrupamentos desenvolverem parcerias com instituições particulares de solidariedade social e com centros de recursos especializados, visando, entre outros, o ensino de Braille, o treino visual e a execução de actividades de enriquecimento curricular. A partir deste ano lectivo os agrupamentos vão poder contar com 146 terapeutas ocupacionais, da fala e fisioterapeutas, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa, para um total de 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/07 estavam disponíveis 153.Segundo o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, estão sinalizados no actual sistema de ensino 35 mil alunos com necessidades educativas especiais.
30.9.07 | | 0 Comments
Astrónomo corrige distância das estrelas
30.9.07 | | 0 Comments
120 milhões de euros para requalificar mais 26 escolas
30 de Setembro de 2007, Diário de Notícias
30.9.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Educação sexual sem uma disciplina, mas obrigatória
27 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
27.9.07 | | 0 Comments
Salários nas universidades estão em risco
27 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
27.9.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Educação sexual poderá começar no 1.º ciclo
27.09.07, Diário de Notícias
A Educação Sexual, integrada na Educação para a Saúde, deve ter presença obrigatória no projecto educativo das escolas "do 1.º ao 12.º anos". A recomendação - que pela primeira vez contempla a formação de crianças a partir dos seis anos de idade - consta do terceiro relatório do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual/Saúde, presidido por Daniel Sampaio. Um documento que conclui a avaliação levada a cabo por esta equipa a pedido da tutela.Esta é ainda apenas uma proposta, já que o que está previsto no imediato é a formação de crianças do 2.º ciclo ao secundário. Mas, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, o psiquiatra disse que, no relatório, estão já definidas as linhas de "um programa de educação sexual desde a instrução primária ao 12.º ano", que começará com "abordagens muito simples", evoluindo, à medida que os alunos crescem, para informações sobre aspectos como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas e a utilização de contraceptivos e da chamada pílula do dia seguinte.Questionado pelo DN sobre eventuais reacções adversas à inclusão de alunos do 1.º ano no projecto, Daniel Sampaio lembrou que "há pais que se opõem a qualquer educação sexual nas escolas", mas considerou que "a maior parte considera-a positiva, porque quer informar-se para ajudar os filhos". Porém, frisou que a informação dada às crianças mais novas nas escolas seria "sempre na perspectiva do seu desenvolvimento psicossocial", cabendo às famílias o papel fundamental" no processo.
Obrigatória e avaliada
No seu relatório final, o grupo de trabalho mantém a recomendação de que a Educação Sexual não seja uma área isolada, integrando a Educação para a Saúde, que deverá contemplar quatro áreas-chave: alimentação e actividade física; consumo de substâncias psico-activas, tabaco, álcool e drogas; sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis; violência em meio escolar/saúde mental. Daniel Sampaio rejeitou, no entanto, o risco de que as questões de sexualidade sejam diluídas nas formações. Não só porque "serão as únicas de inclusão obrigatória", mas também, no 2.º e 3.º ciclos, serão "alvo de uma avaliação," cujos moldes serão "definidos pelas escolas".Para o 2.º e 3.º ciclos estão previstas nove sessões de Educação para a Saúde dedicadas à sexualidade, mas o grupo de trabalho rejeita um modelo semelhante às aulas tradicionais: "os protagonistas da formação são os alunos", disse Daniel Sampaio. "Deve-se trabalhar na metodologia do projecto. Não em aulas tradicionais, mas no trabalho dos alunos, a partir das suas próprias questões, com a coordenação dos docentes e o acompanhamento dos pais". As acções de Educação para a Saúde, do 2.º ano ao secundário, serão dinamizadas por um professor-coordenador, sendo que segundo o grupo de trabalho, existem pelo menos 12 mil docentes com formação para o fazer. O "envolvimento permanente" das famílias é considerado "essencial para o sucesso", a par da interacção entre as escolas e os serviços de saúde. É ainda proposto que todas as escolas tenham um gabinete de apoio, de preferência "decorado" pelos próprios alunos.
27.9.07 | | 0 Comments
Bolseiros pedalam pela ciência
26.9.07 | | 0 Comments
Abertura do ano lectivo em directo no Second Life
26.9.07 | | 0 Comments
Professores protestam hoje em frente ao ministério
26.9.07 | Etiquetas: Professores - geral | 0 Comments
Ministério alerta para equilíbrio nos horários
25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
25.9.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Jovens qualificados forçados a sair do país para trabalhar
25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
25.9.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos
25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
25.9.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Desemprego só sobe entre os licenciados
24 Setembro 2007, Jornal de Negócios
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal desceu em termos homólogos pelo 18º mês consecutivo em Agosto, embora tenha aumentado face a Julho. Só entre os licenciados é que o número de desempregados continua a aumentar.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, no final do mês de Agosto de 2007, estavam inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 392 038 desempregados, valor que representa 84% de um total de 466 847 pedidos de emprego.
O número de inscritos desceu 10,2% em termos homólogos, embora tenha aumentado registado um aumento de 0,6% face a Julho deste ano.
Os dados do IEFP mostram que é entre os que têm instrução superior que o desemprego mais tem aumentado.
"Todos os níveis de habilitação escolar registavam menos desempregados do que há um ano", exceptuando os que têm ensino superior, revela o IEFP. Com ensino superior, estavam registados nos centros de emprego 41.048 pessoas em Agosto, o que representa um aumento de 1,6% face a Agosto de 2006 e de 7,1% contra Julho deste ano.
Os decréscimos anuais mais significativos verificaram-se no 2º ciclo e 1º ciclo do Ensino Básico (-18,6% e –14%). Verificou-se uma quebra de 5,2% nos inscritos com secundário e uma redução de 4,9% com o 3º ciclo.
Quanto às profissões dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, os dados do Continente, reafirmam a elevada representatividade dos "trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (49 123), dos "empregados de escritório" (45 021), do "pessoal dos serviços de protecção e segurança" (43 569) e dos "trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústrias transformadoras" (32 462).
O IEFP salienta ainda que a evolução anual do desemprego por profissão, continua a mostrar, com acréscimos percentuais elevados, os "profissionais de nível intermédio do ensino" (+36,5%), os "especialistas das ciências da vida e profissões da saúde" (+28,8%) e os "profissionais de nível intermédio das ciências da vida e da saúde" (+10,4%).
A diminuição do desemprego, relativamente a Agosto de 2006, verificou-se nos homens e nas mulheres, tendo os homens apresentado uma redução percentual mais elevada, -14,7% contra -7,1% no caso das mulheres. Por grupo etário, tanto os jovens como os adultos diminuíram o número de desempregados, com reduções percentuais homólogas de, respectivamente, -10,2% e -10,3%.
A procura de novo emprego, situação que motivou a inscrição da grande maioria dos desempregados (91%), mostrou um decréscimo de 11,6% face ao mês homólogo de 2006, enquanto a procura de primeiro emprego acusava mais inscrições (+6,8%). A duração do desemprego, medida pelo tempo de permanência em ficheiro, apresenta 58,3% dos desempregados inscritos com uma duração inferior a um ano, enquanto 41,7% estão inscritos há um ano ou mais. Comparativamente a Agosto de 2006, assistiu-se à diminuição do desemprego de curta duração (-8,7%) e de longa duração (-12,4%).
25.9.07 | Etiquetas: Educação - geral, Ensino Superior | 0 Comments
NASA retoma missão para detectar buracos negros no universo
23.09.2007 - Jornal PUBLICO.PT
O NuSTAR (Nuclear Spectroscopic Telescope Array) pode “aumentar o nosso conhecimento sobre as origens e os destinos das estrelas e galáxias”, explica a NASA na sua página na Internet.“Estamos muito entusiasmados por retomar a missão NuSTAR, que esperamos venha a ser lançada em 2011”, comentou Alan Stern, responsável do Science Mission Directorate, na sede da NASA, em Washington.Este telescópio tem “500 vezes mais sensibilidade do que os outros instrumentos que detectam buracos negros. É uma grande oportunidade para explorarmos uma importante fronteira”, acrescentou.
24.9.07 | | 0 Comments
Rui Pereira destaca aprendizagem de valores de cidadania nas escolas
Rui Pereira, que participou no lançamento do livro e jogo pedagógico "Aprender a crescer — Manual de Formação Cívica", na Escola Superior de Educação de Leiria, realçou a importância da obra, "que mostra que aprender pode ser divertido", abordando "problemas tão relevantes e complexos como a educação sexual, comportamentos de risco ou a violência doméstica"."Os valores da cidadania não são inatos ou congénitos, também se aprendem e, numa aprendizagem tardia, nunca se ensina muito", frisou o ministro da Administração Interna, referindo que o livro "apreende o essencial dos problemas da sociedade portuguesa: a educação para a cidadania, para os valores de liberdade e responsabilidade, solidariedade e segurança".Oministro considerou esse conjunto de valores "indispensável para o Estado de Direito lançar as suas sementes no processo de socialização precoce das crianças e internacionalização de normas. É disso que depende afinal a mudança de mentalidades e a construção de um Portugal melhor".A publicação de "Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica", de autoria de Ana Isabel Garrido e de Inês Massano Cardoso, faz parte do programa de comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, promovido pelo Governo Civil de Leiria.A propósito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Rui Pereira considerou a igualdade "um dos pilares da Estratégia de Lisboa" e uma das "orientações cruciais" para "o desenvolvimento da coesão social europeia", que "só se poderá cumprir através de uma economia forte, que estimule a criação de emprego e favoreça as adequadas políticas sociais elementares".Este livro é, para o ministro, um contributo para melhorar essas políticas elementares, através da "sensibilidade demonstrada pelas autoras para temas muito complicados como a violência doméstica, comportamentos de risco, em que as crianças podem ser um facto de desenvolvimento e mudança de mentalidades"."Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica" foi entregue a 50 escolas do distrito de Leiria, num total de 850 turmas do ensino básico que perfazem 18 mil alunos.
24.9.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Doutores por 48 mil euros
24 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
24.9.07 | Etiquetas: Alunos | 0 Comments
Em busca dos segredos do interior da Terra
23.9.07 | | 0 Comments
Escolas sem intérpretes
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".
23.9.07 | | 0 Comments
Verba para universidades depende da investigação
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou ontem, na Universidade do Minho (UM), em Guimarães, que as universidades "têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento, que não está garantido à partida". Segundo Mariano Gago, a fórmula da atribuição de verbas não passa só pelo número de alunos das instituições, mas também pela actividade daquelas na área da investigação e da formação avançada, e do que são capazes de produzir para o País.À margem da sessão de lançamento dos cursos de pós-graduação EDAM - Engenharia de Concepção e Processos Avançados de Fabrico, no âmbito do programa MIT-Portugal, o ministro defendeu que "as universidades estavam habituadas a um tipo de financiamento" e hoje têm de se adaptar à nova realidade. Mariano Gago disse mesmo que "quando uma universidade participa, por exemplo, num programa como o do MIT - Portugal, [que foi o caso de sete instituições do País], tem fundos adicionais para isso". O ministro afirmou, ainda, que "as fórmulas básicas de financiamento das universidades apenas com base no número de alunos e pouco mais, só podem representar uma parte do financiamento das universidades". Até porque, esclareceu, "a outra parte tem, cada vez mais, a ver com a actividade concreta que cada universidade é capaz de fazer e, sobretudo, com as actividades de investigação e de formação avançada que é capaz de produzir para o País". O governante deixou, contudo, bem claro, que "as despesas de funcionamento das universidades públicas estão sempre garantidas". Em relação aos cursos de pós-graduação, no âmbito do programa MIT-Portugal, Gago espera que "a forma quase inédita" como várias instituições portuguesas estão a trabalhar e a proporcionar formação em conjunto "seja um pouco a regra para o futuro". O ministro realçou também o "muito invulgar e superior envolvimento de empresas" no programa que apresentou, em Outubro de 2006, para promover as capacidades científicas e tecnológicas. Segundo o coordenador do MIT- Portugal, Paulo Ferrão, no caso do programa EDAM lançado na UM, o objectivo é que "cada formando tenha capacidade de conceber e desenvolver novos produtos".
22.9.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Aumentos gerais das propinas nas licenciaturas vão até 22%
21 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
21.9.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
A Escola e os computadores
20 de Setembro de 2007, O Primeiro de Janeiro
20.9.07 | | 0 Comments
Descobertos vestígios de penas no fóssil de um velociraptor
Os investigadores do Museu de História Natural americano estavam a estudar o fóssil de um velociraptor descoberto na Mongólia em 1998, com 99 centímetros de altura, 1,65 metros de comprimento e cerca de 13 quilos, um dos mais completos entre os cerca de 15 descobertos no mundo. Acabaram por encontrar marcas de raízes de penas, o que provou definitivamente a suspeita de que a espécie teria uma plumagem semelhante à das aves modernas. “É a maior espécie conhecida com marcas evidentes de penas do tipo moderno, com cálamo e barbas”, disse Mark Norell, comissário da secção de paleontologia do museu .“Já suspeitávamos que o velociraptor tivesse penas, agora encontrámos um fóssil que o prova. Mas também prova que os grandes membros do grupo ao qual o pertence esta espécie tinham penas de tipo moderno”. No entanto o velociraptor não voava, explicou ao PÚBLICO Mark Norell. “Para voar, um animal tem de ter asas muito mais largas do que o seu corpo e tudo indica que as penas do velociraptor seriam demasiado pequenas para suportar o voo deste dinossauro”.Segundo os autores do estudo, embora a espécie tivesse perdido a capacidade de voo as asas seriam úteis para protecção dos ninhos, controlo da temperatura corporal e manobras durante as corridas. “Se víssemos hoje um velociraptor acharíamos que era apenas uma ave de aparência estranha”, disse Mark Norell. Na realidade, concluem os investigadores, esta espécie de dinossauro tem muitas semelhanças com as aves actuais, com ossos ocos e uma cobertura de penas.
20.9.07 | | 0 Comments
Fósseis de hominídeos mais antigos na Europa
Um crânio e esqueletos parciais de três adultos e um adolescente que viveram há 1,77 milhões de anos foram descobertos em Dmanissi, na Geórgia, o que faz deles os fósseis de hominídeos mais antigos encontrados até hoje fora de África. Como se não bastasse o recorde, os restos fossilizados, que estão bem preservados, de acordo com os cientistas, mostram ainda uma série de características a um tempo primitivas e modernas, que é "surpreendente", e que traz novas peças ao puzzle da evolução humana.Isso é, pelo menos, o que garante na edição de hoje da Nature o grupo de investigadores liderado por David Lordkipanidze, do museu nacional da Geórgia, que estudou o achado.Os fósseis encontrados em Dmanissi, a 85 km a sudoeste de Tbilissi, a capital daquele república do Cáucaso, apresentam uma curiosa mistura de características primitivas e modernas. Entre as primeiras contam-se a altura dos indivíduos, entre 1,45 e 1,66 metros, um cérebro pequeno, entre 560 e 632 gramas, idêntica à massa cerebral de um australopiteco (anterior a estes, já que viveu entre há quatro e dois milhões de anos) e a ausência de torção do úmero (osso do braço), o que fazia com que tivesse as palmas das mão voltadas para a frente. As suas características modernas são, por exemplo, as proporções corporais quase idênticas, justamente, às do homem moderno.Estes aspectos juntos fazem pensar, dizem os cientistas, em características de Homo habilis e Homo erectus (o segundo tendo sucedido ao primeiro no tempo) e na possibilidade de a história desta evolução ser afinal mais complexa, como o estudo de outro achado recente ocorrido no Quénia, e publicado também na Nature, já havia avançado. Num comentário ao artigo de Lordkipanidze e sua equipa, publicado nesta mesma edição da Nature, Daniel Lieberman, antropólogo de Harvard, coloca justamente esta questão, ao afirmar que os fósseis descobertos em Dmanissi "parecem pertencer ao Homo erectus em muitos aspectos", mas a sua variabilidade, que indica "uma estatura mais próxima do habilis do que do erectus", reflectem, assim, "a natureza transitória e variável dos primeiros Homo".
20.9.07 | | 0 Comments
Deco desafia ministério a divulgar estudos sobre conforto térmico nas escolas
Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula. "Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco. A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?" Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional. "Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte. O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática". Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico. "Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues. Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.
19.9.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Ministério da Educação acusa Deco de usar escolas para se autopromover
O Ministério da Educação acusou hoje a associação de defesa dos consumidores Deco de usar as escolas públicas para se autopromover, considerando tecnicamente errados os estudos hoje divulgados pela Deco sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.
19.9.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Supremo Tribunal Administrativo confirma ilegalidade da repetição dos exames do 12.º
Um conjunto de pais e alunos interpuseram em Julho uma providência cautelar pedindo a suspensão da afixação das notas relativas à prova de Física e Química A (1.ª fase) e a anulação da solução encontrada pelo Ministério da Educação para compensar os alunos do erro que foi encontrado numa das perguntas do teste. As notas saíram, a 1.ª fase de colocações no ensino superior já terminou mas, até hoje, o Tribunal Administrativo de Viseu não se pronunciou. Os pais pretendiam que fosse atribuída a cotação total da questão anulada a todos os que fizeram a prova e não a multiplicação por um coeficiente de majoração. I.L. a Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirma a ilegalidade das normas criadas pelo Ministério da Educação que, no final do ano lectivo 2005/2006, permitiram aos alunos que foram à primeira chamada dos exames de Química e Física do 12.º ano comparecer na segunda. A decisão da tutela privou de uma segunda hipótese os cerca de 10.000 alunos que previamente tinham optado por comparecer na segunda chamada, o que originou alguns protestos junto dos tribunais.Segundo o acórdão do STA a que o PÚBLICO teve acesso, entre outras razões de ordem jurídica, "o concurso em questão desviou-se das regras que deveria ter seguido, afectando a natural expectativa de que ele decorresse irrepreensivelmente". Pelo que o STA "confirma" as anteriores decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra e do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte.O Ministério da Educação perde assim em toda a linha neste caso, uma vez que, para além das sentenças das três instâncias administrativas, todas desfavoráveis, no passado dia 13 de Julho foi a vez de o Tribunal Constitucional - reportando-se ao caso de uma aluna de Coimbra - classificar como inconstitucionais as normas que permitiram a repetição dos exames.Já na origem da recente decisão do STA está o caso de um aluno de Coimbra, que apresentara uma providência cautelar no TAF de Coimbra, que lhe deu provimento. O discente teve assim direito a repetir o exame de Química do 12.º ano, ingressando em Medicina, na Universidade de Coimbra. Perante isto, o Ministério da Educação recorreu primeiro para o TCA do Norte e depois para o STA, que confirmaram ambos a primeira sentença.Paralelamente ao caso deste aluno, corre o processo de uma aluna, que ainda se encontra a ser julgado pelo STA, mas que já foi decidido pelo TC, que, como já se referiu, classificou as normas criadas por despacho do secretário de Estado da Educação como inconstitucionais.Ana Sousa, uma das advogadas que acompanham os dois processos, não acredita que o Ministério da Educação opte agora por recorrer da decisão do STA para o TC, como fez no caso da aluna. Isto porque a tutela correria o risco de dar origem a uma segunda declaração de inconstitucionalidade. E, se surgirem três acórdãos do TC no mesmo sentido, então o Ministério Público tem que recorrer para o mesmo tribunal, pedindo uma declaração de inconstitucionalidade com forma obrigatória geral. O que, a verificar-se, abriria a porta a milhares de pedidos de indemnização.
19.9.07 | Etiquetas: Educação - geral | 0 Comments
Quilograma emagreceu 50 microgramas
19.9.07 | | 0 Comments
Fusão entre universidade e politécnico não avança
O novo regime jurídico do ensino superior impede a fusão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) na Universidade do Minho (UM), uma pretensão partilhada pelos responsáveis das duas instituições. O documento, contudo, desvaloriza fusões de politécnicos com universidades e, numa eventual integração - "fundamentada", a título "excepcional" e "aprovada pelo ministro da tutela"-, o IPCA teria de manter perfil politécnico, o que porventura nada adiciona à actual autonomia da instituição de Barcelos.A lei vai de encontro ao último relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), que citava como maus exemplos os casos de Aveiro e Algarve. Porém, o relatório da Associação Europeia de Universidades feito à UM e revelado há duas semanas sugeria, entre outros aspectos, a absorção do IPCA na maior academia minhota, que tem mais de 15 mil alunos nos pólos de Braga e Guimarães. Isso permitiria "potenciar a investigação", a "ligação ao tecido envolvente" e a "afirmação regional".O reitor da UM, Guimarães Rodrigues, defende há anos a integração, mas precisa que o Governo dobre a verba dada ao IPCA (para seis milhões de euros anuais) durante quatro anos. Isso permitiria às escolas de Gestão e de Tecnologia em Barcelos quase triplicar cursos (nas nove hipóteses estão Tecnologias da Saúde e Ciências Marinhas), passar de dois para cinco mil alunos, ter os campi concluídos e "atrair maior massa crítica".Neste cenário, o presidente do IPCA aceita a integração, "que depende de decisão política". João Carvalho, também docente na UM, prefere, contudo, a possibilidade da nova lei para criar sistema de consórcios, com vista à formação conjunta em mestrados e centros de investigação de ambas as entidades. Carvalho reflecte ainda que "o IPCA nunca esteve tão bem" e está a ser "cobiçado". Em 2008, deverão ser aprovados os estatutos da instituição para acabar com o regime de instalação criado há dez anos, ter eleições para a presidência, criar o conselho geral e estrear o campus de Gestão.
19.9.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Uma em três escolas tem placas com amianto
Uma em cada três escolas tem placas de fibrocimento com amianto e cinco em quatro têm problemas de aquecimento e má qualidade do ar, conclui um estudo da Pro Teste, ontem divulgado. E sublinha: "as escolas são frias, húmidas, têm pouca iluminação e ar de má qualidade".Os técnicos daquela revista da Deco entraram em 40 salas de 20 escolas do 1. º ao 3.º ciclos e 80% chumbaram ao nível do aquecimento e da da qualidade do ar. Verificaram, ainda, existirem problemas de construção e conservação dos edifícios, "mas o mais grave, dizem, foi perceber a presença de amianto em sete dos 20 estabelecimentos": D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB Lousada (Porto), Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém)."Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material que pode libertar fibras cancerígenas", protesta a associação de consumidores.A crítica vem de encontro aos protestos de Heloísa Oliveira, de "Os Verdes", que conforme o DN noticiou na segunda-feira, apresentou um requerimento ao Ministério de Educação a exigir explicações sobre a presença de amianto nos estabelecimentos de ensino. "O Parlamento votou uma resolução por unanimidade a pedir um levantamento dos edifícios públicos que tinham amianto e, passados quatro anos, ninguém conhece essa lista", justificaA EBI Elias Garcia tem amianto e é a segunda pior classificada em termos de desconforto térmico, isto apesar de ser recente. "Foi construída em 1997 e todos os anos temos rupturas nas canalizações. A construção é má e não foram utilizados materiais de qualidade porque a adjudicação é feita segundo o orçamento mais baixo. Tivemos que comprar os aquecedores e as contas de electricidade são elevadíssimas", diz José Santos, presidente do conselho executivo. Desconhecia a existência de amianto na escola que acolhe 1200 alunos, entre o 5.º e o 9.º anos.
19.9.07 | | 0 Comments
Professores requisitados já podem pedir entrada nos quadros dos organismos públicos
As novas regras de mobilidade dos professores, enquadradas na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, constam de um decreto-lei (314/2007) publicado ontem em Diário da República e que entra hoje em vigor.Ao abrigo do diploma, os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário que exercem funções em serviços do Ministério da Educação ou noutros serviços e organismos estatais e locais podem solicitar a sua reconversão profissional e, deste modo, transitar directamente para o quadro de efectivos das entidades para onde tinham sido requisitados, em conformidade com as suas necessidades de pessoal.Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o regime simplificado de reclassificação profissional abrange os professores requisitados para o exercício de tarefas não docentes ou que desempenham cargos dirigentes em serviços do ministério em regime de comissão de serviço, bem como os docentes em funções no Ministério da Cultura.A reclassificação profissional pode ser pedida, em consonância com as habilitações literárias, por escrito e num prazo de dez dias úteis a contar da data da entrada em vigor do decreto-lei.O serviço onde o professor trabalha tem, depois, dez dias úteis para se pronunciar.Os docentes que forem reclassificados profissionalmente são nomeados definitivamente para o quadro de pessoal da entidade onde exercem funções, ficando dispensados da comissão de serviço extraordinária e de estágio.No caso de os professores não solicitarem a reconversão profissional ou o serviço para o qual foram requisitados não manifestar interesse, a requisição não poderá ser prolongada para além do tempo legalmente autorizado. O Ministério da Educação justifica, na mesma nota, que as novas regras permitem "proceder à satisfação das necessidades permanentes dos serviços e organismos públicos", evitando-se "o perpetuar do afastamento dos professores das funções lectivas".
18.9.07 | Etiquetas: Professores - geral | 0 Comments
Fenprof promove campanha de valorização da imagem social dos professores
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, o encontro — que se realizará no Dia Mundial dos Professores — tem características de plenário e contará com intervenções de dirigentes de organizações sindicais de docentes de Espanha e França."Queremos deixar claro junto do Ministério da Educação que os professores não desistem de lutar pelos seus direitos", disse o dirigente da federação.O encontro insere-se numa campanha de valorização da imagem social dos docentes apresentada hoje na rotunda da Casa do Sal, em Coimbra, onde foi erguido o primeiro cartaz das dezenas que a Fenprof vai colocar por todo o país no âmbito desta iniciativa."5 de Outubro — Dia Mundial dos Professores/Exigimos melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem", lê-se no cartaz.Ministérios de Espanha e França têm iniciativas semelhantesSegundo Mário Nogueira, em países como Espanha e França "são os próprios governos e ministérios da Educação que promovem a valorização da imagem social dos professores", através de campanhas e de outras iniciativas, "porque percebem que isso é muito importante para o trabalho dos docentes e reforça a autoridade da própria escola"."O Ministério da Educação e o Governo, por palavras, actos ou omissões, têm vindo a desvalorizar os professores portugueses", criticou Mário Nogueira, salientando "a falta de uma palavra de apreço, incentivo e mobilização na abertura do ano lectivo" e "a imposição do Estatuto da Carreira Docente".A campanha iniciada hoje culmina a 18 de Outubro com a participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP. Está também prevista a distribuição de cartazes nas escolas e "uma grande presença" de dirigentes sindicais nos estabelecimentos de ensino do país para reuniões e plenários.Sobre o início do ano lectivo, o líder sindical disse que, "de uma forma geral, as escolas abriram", mas apontou problemas relacionados com as deslocações de alunos para as escolas de acolhimento, as refeições e "o afastamento de muitas crianças" da condição de necessidades educativas especiais.
18.9.07 | Etiquetas: Professores - geral | 0 Comments
Menos erros e mais gramática no português
Não admitir erros de português, reintroduzir o ensino da gramática na aprendizagem da língua e integrar textos literários nas aulas. Estas são algumas das recomendações resultantes da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que reuniu mais de 500 especialistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, entre 7 e 9 de Maio. O conjunto das recomendações foi elaborado pelo comissário da conferência, Carlos Reis, e foi ontem tornado público pelo Ministério da Educação."Nos últimos anos, cultivou-se no nosso sistema de ensino a ideia de que o erro é não só tolerável, mas também criativo, do ponto de vista do processo de aprendizagem", escreve Carlos Reis. Esta "atitude permissiva" foi bastante criticada na conferência, mas não é admitida por Edviges Ferreira, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP): "Nem pensar, não há qualquer permissividade. Nos exames os erros são penalizados e os alunos sabem disso", contrapõe. Apesar de ainda não haver uma posição oficial da APP sobre as recomendações, esta professora diz que elas são "legítimas e compreensíveis, embora algumas um pouco polémicas" - refere-se à longa discussão sobre o uso de textos literários no ensino da língua. De resto, e como o texto sublinha, estas recomendações não passam disso mesmo - conselhos que "caberá aos agentes políticos" interpretar e usar. Ou não.
18.9.07 | | 0 Comments
Ministra garante normalidade e sindicatos atacam más condições
18.9.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Falsificações de pesquisas mancham crédito da ciência
18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
18.9.07 | | 0 Comments
Reforçar a gramática
18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
18.9.07 | Etiquetas: Educação - Ministério da Educação | 0 Comments
Corrida às poucas vagas sobrantes no Superior
18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
18.9.07 | Etiquetas: Ensino Superior | 0 Comments
Alunos especiais pedem integração social
18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias
18.9.07 | | 0 Comments