No âmbito do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE), estrutura funcional do Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro, foi criado, em Março de 2007, o presente blogue onde são colocadas, notícias da imprensa da área da Avaliação Educativa. Esta recolha tem como principal finalidade avaliar o impacte, nos mass media, das questões de avaliação educativas.

Escolas não podem recusar matrículas de jovens com necessidades educativas especiais

27.09.2007 - Jornal Público

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados "com paralelismo pedagógico" e as escolas profissionais não podem rejeitar a inscrição de crianças e jovens com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem, aprovou hoje o Governo.
O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros visa "reforçar a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais no quadro de uma política de qualidade orientada para o sucesso educativo de todos os alunos, assumindo de forma consciente clara e inequívoca a promoção da qualidade de ensino num modelo de escola inclusiva".O novo regime jurídico das necessidades educativas especiais — que o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já tinha apresentado no início do mês — define ainda os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e social.O documento circunscreve a população-alvo da educação especial aos alunos "com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social".O diploma prevê ainda a criação de uma rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos e de uma rede de escolas e agrupamentos de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão.A partir deste ano lectivo, já estão a funcionar 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.O Ministério da Educação decidiu ainda alargar o número de salas especializadas em multideficiência, que serão 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo, que a partir do próximo ano lectivo serão 99, abrangendo 494 alunos.O decreto-lei hoje aprovado prevê a possibilidade de os agrupamentos desenvolverem parcerias com instituições particulares de solidariedade social e com centros de recursos especializados, visando, entre outros, o ensino de Braille, o treino visual e a execução de actividades de enriquecimento curricular. A partir deste ano lectivo os agrupamentos vão poder contar com 146 terapeutas ocupacionais, da fala e fisioterapeutas, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa, para um total de 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/07 estavam disponíveis 153.Segundo o director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Luís Capucha, estão sinalizados no actual sistema de ensino 35 mil alunos com necessidades educativas especiais.

Astrónomo corrige distância das estrelas

30.09.07, Diário de Notícias

As distâncias entre cerca de cem mil estrelas foram recalculadas e apresentadas num novo catálogo. O responsável pelo acerto das distâncias entre estrelas é o astrónomo de Cambridge Floor van Leeunwen, que passou os últimos dez anos a corrigir erros nos mapas dos céus.O holandês Floor van Leeunwen recorreu aos dados recolhidos pelo satélite Hipparcos para recalcular o posicionamento das estrelas entre si. "Era necessário extrair todos os dados da informação que tínhamos recolhido", disse. "Estas missões são caras e há que conseguir apurar o maior número de dados que conseguirmos. Esse devia ser o objectivo de cada cientista", frisou.O catálogo que agora publicou tem a designação Hipparcos - The New Reduction of the Raw Data. Com ele pretende dar aos astrónomos uma melhor percepção das características de cada estrela ou galáxia. Isto, porque a única forma de as estudar passa pela comparação da sua luminosidade com a sua distância da Terra. Logo, se os dados sobre essa distância forem errados, a luminosidade ou tamanho das estrelas nunca serão correctos. A técnica usada por van Leeunwen pode até permitir conhecer as distâncias à Terra de objectos celestes ainda mais distantes.O astrónomo detectou um erro nos cálculos do satélite, que variavam segundo as flutuações na sua temperatura em órbita. "A descoberta desta falha não me deixou outra opção senão a de recalcular tudo." Van Leeunwen explicou que foi um processo complicado porque "passava-se uma semana a analisar uma pequena quantidade de dados e outras duas semanas a fazer cálculos para os corrigir. Mas agora sabemos que temos um catálogo preciso e com dados que funcionam".Os resultados conseguidos pelo novo catálogo já permitiram alterar a visão sobre o universo, que será maior e mais recente do que antes se pensava.

120 milhões de euros para requalificar mais 26 escolas

30 de Setembro de 2007, Diário de Notícias

A ministra da educação anunciou ontem um investimento de 120 milhões de euros para requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário. A verba foi anunciada, ontem na escola D. Dinis, em Lisboa, durante a cerimónia de assinatura do protocolo entre o Governo e o Parque Escolar, empresa pública que controla o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.Maria de Lurdes Rodrigues disse que as intervenções irão iniciar-se em Julho de 2008 e que irão terminar em 2009. Serão requalificadas dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco. As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa.O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, o que implica um investimento total de 940 milhões de euros.

Educação sexual sem uma disciplina, mas obrigatória

27 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

Não haverá uma disciplina de Educação Sexual, mas esta matéria será abordada com os temas dos distúrbios alimentares, o consumo de substâncias como o álcool, tabaco e drogas, perturbações psicológicas, a violência em meio escolar e os comportamentos de risco. Com carácter obrigatório.Estas são as conclusões centrais de um relatório entregue ontem ao Governo por Daniel Sampaio, o responsável pelo estudo sobre a abordagem do sistema educativo aos temas de sexualidade. A serem aceites as recomendações, estes temas serão focados fora das disciplinas curriculares, terão uma avaliação definida pelo professor coordenador - podem ser testes americanos, exercício de grupo, um projecto, etc - e o conteúdo vai adequar-se às idades dos alunos que frequentam cada ciclo do Ensino Básico.No 1º ciclo, por exemplo, deve falar-se das noções de corpo, de família, da diferença entre rapazes e raparigas. Já no 2º e 3º ciclo deve ser abordada a puberdade e os ciclos biológicos e hormonais, as transformações do corpo, a tolerância para com todas as formas de sexualidade, a reprodução humana e métodos contraceptivos seguros. Isto, porque como disse Miguel Oliveira Dias, um dos responsáveis pelo relatório, os inquéritos mostram "um consumo exponencial da pílula do dia seguinte" entre adolescentes. Algumas tomam-na três e quatro vezes por mês, desconhecendo que só existe um ciclo ovulatório mensal.Será também no 3º ciclo que o professor (que não tem que ser de Biologia, mas com quem os alunos tenham uma melhor relação pessoal) deve falar das doenças sexualmente transmissíveis e da Sida, levando o jovem a entender que não pode ser pressionado a fazer sexo se não quiser e a evitar situações de risco. Daniel Sampaio acredita que este ano lectivo já será possível às escolas ministrar 90 minutos por semana, ou fazer uma semana num ano dedicada a um ou aos quatro temas que são propostos alimentação e exercício físico; dependências; doenças sexualmente transmissíveis; e violência nas escolas.O grupo diz que, desde 2005, cerca de 12 mil professores estão habilitados a dar Educação para a Saúde.Escolas escolhem refeitório e ginásio Das 1082 escolas que responderam ao inquérito, 95% disseram que o refeitório é o espaço mais adequado para dar Educação para a Saúde. Seguem-se os clubes de actividade (81%) e o ginásio (81%).Alimentação mais falada que sexualidade e VIH Em 79% das escolas onde a Educação para a Saúde já é abordada, o tema de eleição é a alimentação, seguindo-se a sexualidade. Só 42% fala de violência e perturbações mentais (depressões). Os temas são dados sobretudo em formação cívica (92%) e área projecto (89%). Pais participam muito pouco na vida da escola O inquérito revelou que apenas 13% dos pais participam na vida da escola e 32% deles têm uma participação muito fraca.Escolas devem variar materiais de divulgação A maioria das escolas distribui folhetos ou coloca-os na biblioteca. Grupo de trabalho aconselha o recurso a jogos, livros, vídeos e à Internet.

Salários nas universidades estão em risco

27 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

A reitora da Universidade de Aveiro, Helena Nazaré, afirmou ontem que "não é de espantar que algumas universidades não consigam, de todo, pagar salários nos últimos meses deste ano e do mesmo modo o não venham a conseguir fazer em 2008", uma vez que o financiamento das universidades diminuiu em cerca de 14% este ano".Helena Nazaré, que falava na sessão de abertura do ano académico da Universidade de Aveiro, considerou que "é inadmissível " que quando confrontado com este problemas, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, "afirme que as universidades têm que se habituar a um modelo diferente de financiamento"."Excelente! Sua Excelência, o senhor ministro, esqueceu-se foi de dizer qual o modelo seria mais fácil cumprir se o mesmo fosse conhecido", referiu Helena Nazaré.A reitora da Universidade de Aveiro disse que "particularmente grave é o subfinanciamento crónico do Ensino Superior em Portugal", lembrando que no nosso país ele é cerca de 0,78% do PIB, enquanto na União Europeia o valor médio é de 1,2% "e se recomenda que esse valor suba para 2%"."Enquanto na Europa se incentiva que o financiamento da investigação seja feito a custos totais, como, em particular o 7.º Programa-Quadro estimula, sabendo-se que no futuro assim será exigido, em Portugal vamos em sentido contrário continua o esforço do pessoal docente afecto à investigação a ser pago com base numa fórmula que depende do número de alunos", frisou Helena Nazaré.Defendendo que as universidades fortes de que Portugal precisa "só se conseguem com um novo modelo de relacionamento com o Estado", a reitora da Universidade de Aveiro disse que o sistema de Ensino Superior e investigação " necessita de uma tutela esclarecida, actual, que se paute por padrões europeus de exigência que, enfim, se constitua com uma parte da solução e não como uma parte do problema de modernização que o país tem que resolver".Para Helena Nazaré, as recentes declarações do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, "revestem tal gravidade que forçam uma chamada de atenção".

Educação sexual poderá começar no 1.º ciclo

27.09.07, Diário de Notícias

A Educação Sexual, integrada na Educação para a Saúde, deve ter presença obrigatória no projecto educativo das escolas "do 1.º ao 12.º anos". A recomendação - que pela primeira vez contempla a formação de crianças a partir dos seis anos de idade - consta do terceiro relatório do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual/Saúde, presidido por Daniel Sampaio. Um documento que conclui a avaliação levada a cabo por esta equipa a pedido da tutela.Esta é ainda apenas uma proposta, já que o que está previsto no imediato é a formação de crianças do 2.º ciclo ao secundário. Mas, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, o psiquiatra disse que, no relatório, estão já definidas as linhas de "um programa de educação sexual desde a instrução primária ao 12.º ano", que começará com "abordagens muito simples", evoluindo, à medida que os alunos crescem, para informações sobre aspectos como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas e a utilização de contraceptivos e da chamada pílula do dia seguinte.Questionado pelo DN sobre eventuais reacções adversas à inclusão de alunos do 1.º ano no projecto, Daniel Sampaio lembrou que "há pais que se opõem a qualquer educação sexual nas escolas", mas considerou que "a maior parte considera-a positiva, porque quer informar-se para ajudar os filhos". Porém, frisou que a informação dada às crianças mais novas nas escolas seria "sempre na perspectiva do seu desenvolvimento psicossocial", cabendo às famílias o papel fundamental" no processo.
Obrigatória e avaliada
No seu relatório final, o grupo de trabalho mantém a recomendação de que a Educação Sexual não seja uma área isolada, integrando a Educação para a Saúde, que deverá contemplar quatro áreas-chave: alimentação e actividade física; consumo de substâncias psico-activas, tabaco, álcool e drogas; sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis; violência em meio escolar/saúde mental. Daniel Sampaio rejeitou, no entanto, o risco de que as questões de sexualidade sejam diluídas nas formações. Não só porque "serão as únicas de inclusão obrigatória", mas também, no 2.º e 3.º ciclos, serão "alvo de uma avaliação," cujos moldes serão "definidos pelas escolas".Para o 2.º e 3.º ciclos estão previstas nove sessões de Educação para a Saúde dedicadas à sexualidade, mas o grupo de trabalho rejeita um modelo semelhante às aulas tradicionais: "os protagonistas da formação são os alunos", disse Daniel Sampaio. "Deve-se trabalhar na metodologia do projecto. Não em aulas tradicionais, mas no trabalho dos alunos, a partir das suas próprias questões, com a coordenação dos docentes e o acompanhamento dos pais". As acções de Educação para a Saúde, do 2.º ano ao secundário, serão dinamizadas por um professor-coordenador, sendo que segundo o grupo de trabalho, existem pelo menos 12 mil docentes com formação para o fazer. O "envolvimento permanente" das famílias é considerado "essencial para o sucesso", a par da interacção entre as escolas e os serviços de saúde. É ainda proposto que todas as escolas tenham um gabinete de apoio, de preferência "decorado" pelos próprios alunos.

Bolseiros pedalam pela ciência

São mais de cinco mil jovens investigadores e técnicos científicos que trabalham em Portugal em regime precário, seja com a atribuição de uma bolsa e os condicionalismos que isso acarreta, ou seja sem vínculos e pagos a "recibo verde".Contra esta situação a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e o FERVE (Fartos d'Estes Recibos Verdes) promoveram uma iniciativa, que terá início no sábado, dia 29, e se prolonga até segunda, intitulada "Pedalada pela Ciência". Um grupo de investigadores ligará de bicicleta os pólos universitários do Porto, de Braga e de Viana do Castelo. "É uma forma de chamar a atenção para as condições precárias que vivemos. Não temos qualquer segurança e em caso de doença ficamos a receber pelo escalão do salário mínimo", já que os bolseiros só têm acesso ao Seguro Social Voluntário, explicou João Freire, da ABIC.A iniciativa pretende ainda alertar para situações de atraso no pagamento de bolsas em algumas instituições.Como exemplo da precariedade no Ensino Superior referem a Universidade do Porto, "onde cerca de 20 a 30% dos funcionários, de todas as áreas, são pagos contra recibo verde".

Abertura do ano lectivo em directo no Second Life

26.09.07, Diário de Notícias

A sessão de abertura do ano lectivo da Universidade Aveiro (UA), hoje a partir das 11.15, vai ter transmissão em directo no Second Life, uma plataforma acessível pela Internet que permite interactividade e visualização a três dimensões. A tradicional "Lição de Abertura" será substituída pela apresentação do "Second.UA", a extensão do campus no 'mundo' do Second Life. Aveiro foi a primeira universidade do País a adquirir uma 'Ilha' na popular comunidade virtual com milhares de utilizadores inscritos em todo o mundo. Durante aproximadamente 15 minutos, o avatar (representação virtual) da reitora, Helena Nazaré, estará a visitar a 'Ilha' da UA, demonstrando o interesse da comunidade online nas áreas educativas, de divulgação científica e serviços de comunicação. A UA tem um espaço de contacto (Infozone) onde é possível pedir informações e conhecer melhor a oferta educativa e de investigação da instituição. A 'Ilha' possui outros espaços virtuais, com jardins, uma doca, um estádio, o aularium (salas de aula) e um showroom que mostra a actividade científica da UA.A cerimónia terá direito a transmissão em directo para o Second Life, a partir do espaço Second Caffé da UA. Ontem a reitora da universidade recebeu os primeiros caloiros a quem deu as boas-vindas no âmbito da "Semana de Acolhimento". Helena Nazaré desejou as maiores felicidades académicas mas lembrou que o sucesso escolar implica esforço. "Se alguém vos persuadiu de que aprender e estudar era fácil, enganou-vos. O processo de aprendizagem é difícil, requer trabalho, e os senhores estão aqui para trabalhar e ir às aulas", sublinhou causando alguns sorrisos.Os novos alunos, que ontem estabeleceram o primeiro contacto, ficaram a conhecer as funcionalidades da UA, como o Portal Académico Online (PACO) ou o campus universitário wireless.

Professores protestam hoje em frente ao ministério

26.09.07, Diário de Notícias

Professores insatisfeitos com os resultados do segundo concurso de colocações cíclicas concentram-se hoje, pelas 10.00, em frente ao Ministério da Educação.A acção de "protesto e exigência" foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa a tutela de ter cometido "graves ilegalidades" nos critérios adoptados para a distribuição de docentes pelas escolas.Em causa está, essencialmente, o facto de terem sido contratados 98 professores para desempenharem funções que, do ponto de vista do sindicato, deveriam ter sido atribuídos a docentes já integrados nos quadros de zona pedagógica (QZP). Uma situação que, segundo a Fenprof, além de "desperdiçar" recursos existentes, deixa sem colocação dezenas de professores do quadro. O Ministério da Educação tem defendido a inexistência de quaisquer irregularidades.Além deste tema, a Fenprof deverá questionar o Ministério da Educação sobre o facto de a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) ainda não ter respondido às reclamações relativas ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, apesar de os docentes em causa já terem apresentado os seus recursos instruídos "há mês e meio".Última reunião da avaliaçãoO protesto de hoje coincide com a presença da Fenprof e de outros sindicatos de professores na terceira e última ronda negocial sobre a regulamentação da avaliação do desempenho dos professores.Nas reuniões anteriores, a generalidade dos sindicatos docentes acusou a tutela de não acatar nenhuma das propostas por estes apresentadas, dando a entender que a regulamentação deste capítulo do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) será aprovada unilateralmente pelo Ministério da Educação. O estabelecimento de cotas para as avaliações mais elevadas e a inclusão dos resultados e abandono escolar dos alunos entre os items que vão contar para a nota dos docentes, são os aspectos mais contestados da proposta da tutela

Ministério alerta para equilíbrio nos horários

25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

As orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas aquando da organização do novo ano escolar são claras "O horário deve ter uma distribuição lectiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados".As orientações, emanadas do Gabinete do secretário de Estado da Educação, alertam as escolas para o facto de as disciplinas de línguas estrangeiras e Educação Física não deverem ser leccionadas em dias seguidos."Sempre que as actividades escolares decorram no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes", refere a circular.Por outro lado, as aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período que a escola definiu para o almoço.A circular alertava, ainda, para o facto de, nos dias com um maior número de aulas, os horários deverem ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático.De igual forma, no mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro blocos, ou seja, oito tempos lectivos. E, por outro lado, a distribuição da carga lectiva semanal deve evitar a existência de aulas isoladas e de "furos".Com base nestas orientações, a Inspecção-Geral de Educação desenvolve, todos os anos, um trabalho de investigação à organização do ano lectivo numa amostra de escolas. Alguns dos resultados desse trabalho, realizado no ano lectivo passado, são descritos acima.

Jovens qualificados forçados a sair do país para trabalhar

25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

Jovens, qualificados, ambiciosos e, apesar de estarem há pouco tempo a trabalhar, com um nítido desencantamento face ao mercado laboral. São estes os novos emigrantes portugueses, que parecem querer contrariar as estatísticas, segundo as quais apenas 1,5% dos europeus trabalham fora do país de origem. E, durante esta semana, com a iniciativa "Dias Europeus do Emprego", podem conseguir o estímulo necessário para obter um trabalho melhor fora de Portugal."Dias Europeus do Emprego" é uma gigantesca feira de emprego, a decorrer em 200 cidades europeias, em simultâneo. Em Portugal, desdobra-se por Lisboa (ontem), Coimbra (amanhã), e Porto (sexta-feira), onde os vários técnicos da rede Eures (ler caixa) dão informações detalhadas sobre o mercado laboral de cada um dos países europeus.Nos "stands", casos como os de Tânia Fadário, licenciada em Urbanismo, ou de Vítor Roldão, cardiopneumologista, sucedem-se. Para eles, o mercado de trabalho nacional não preenche as expectativas profissionais. Tânia trabalha na Câmara de Cascais, numa área ligada ao curso que tirou, mas a Função Pública não é o que mais ambiciona e no privado "os arquitectos ocupam muitos dos lugares disponíveis". "Lá fora será mais fácil, à partida", diz. Reino Unido, Espanha e Holanda são as possibilidades que encara como mais prováveis.Júlio, por seu turno, acabou o estágio de Medicina há um ano, mas por enquanto apenas conseguiu colocação em "part-time", numa clínica. "Em Portugal, as perspectivas de evolução na carreira são reduzidas, na área da Saúde". Neste caso, Irlanda, Finlândia, Holanda e Noruega são os países em estudo.O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, lembra que ainda há pouca mobilidade na Europa. Há cerca de um milhão de propostas de trabalho na rede Eures, mas apenas 250 mil candidatos se inscreveram para trabalhar fora, o que constitui uma inversão do que é normal nas portais de emprego. E, adianta, apenas 1,5% da população europeia a trabalhar fora do país de origem.Contudo, nos mais jovens, há atitudes mais arrojadas. O número de pessoas que, ao candidatar-se a trabalho nos centros de emprego, admite a possibilidade de trabalhar fora mais do que triplicou, em dois anos, atingindo actualmente os 21 mil desempregados. Francisco Madelino explica que "há cada vez mais abertura dos jovens" para a mobilidade laboral, até porque "o tecido económico ainda não atingiu um patamar em que necessite da totalidade dos licenciados que sai das universidades", nomeadamente a nível de novas tecnologias. O secretário de Estado do Emprego, Fernando Medina, admitiu a existência de "barreiras" económicas e culturais à mobilidade, mas que nos centros urbanos já há sinais positivos.
Desemprego só aumentou no universo dos licenciados
O número de inscritos nos centros de emprego em Portugal, em Agosto, revelado ontem pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), mostra que quem detém qualificações superiores está a ultrapassar dificuldades acrescidas, no mercado de trabalho. Todos os níveis de habilitação escolar registavam menos desempregados do que há um ano, excepto no nível de instrução superior, cujos desempregados aumentaram 1,6%, totalizando 41 048 indivíduos.De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 10,2% em Agosto, face a período homólogo, mantendo a trajectória descendente pelo 18.º mês consecutivo. No final de Agosto encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 392 038 desempregados, menos 44 754 do que no mesmo período do ano passado. A nível de escolaridade, os decréscimos mais significativos verificaram-se no 2.º ciclo e 1.º ciclo do ensino básico (menos 18,6% e menos 14%, respectivamente).A diminuição do desemprego, em termos anuais, fez-se sentir mais nos homens do que nas mulheres, com o sexo masculino a apresentar uma redução percentual de menos 14,7%, contra menos 7,1% das mulheres. Por grupo etário, o desemprego dos jovens e dos adultos caiu 10,2% e 10,3%, respectivamente. A procura de novo emprego, situação que motivou a inscrição de 91% dos desempregados, mostrou um decréscimo de 11,6%, face ao mesmo mês de 2006, enquanto que a procura de primeiro emprego levou a um aumento das inscrições, na ordem dos 6,8%. Tendo em conta a duração do desemprego, 58,3% dos desempregados encontravam-se inscritos há menos de um ano, sendo que o desemprego de curta duração diminuiu 8,7% e o de longa duração recuou 12,4%. O desemprego diminuiu em todas as regiões do Continente, mas aumentou na Madeira (13,7%) e nos Açores (0,3%).
Rede Eures
O primeiro passo para quem procura trabalho fora do país é consultar a rede Eures (http//europa.eu.int/eures/). Trata-se de uma plataforma que centraliza propostas de trabalho de empregadores de toda a UE, tendo mais de um milhão de postos de trabalho à disposição. Cada país tem o que se designa de conselheiros Eures, que os candidatos podem contactar para saber informações sobre o país de destino. Em 2006, 600 portugueses encontraram colocação através deste sistema.
Feira de emprego
A iniciativa que está a decorrer até ao final da semana é uma ocasião de ouro para obter informações. A feira da rede Eures, que em Portugal é gerida pelo IEFP, decorre em 200 cidades europeias. No local, vários conselheiros Eures dão informações sobre o mercado laboral de cada país. No ano passado, foi centralizada no Centro Comercial Colombo, e registou entre 15 e 20 mil visitantes. Este ano, optou-se por um modelo descentralizado, mas mais focalizado. O objectivo é captar seis mil visitantes efectivos.
Conhecer a oferta
Algo essencial para se definir um destino de trabalho é saber o que procura cada país. Este ano, o stand da Noruega tem sido um dos mais requisitados. O país está "desesperadamente" à procura de engenheiros e tem sido um dos principais importadores de trabalhadores portugueses qualificados.

Horários feitos para professores impõem carga excessiva a alunos

25 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

Entrar na escola às 8,25 horas e sair às 18,30 horas é, para milhares de alunos dos 2.º e 3º.º ciclos do Ensino Básico, uma realidade violenta, quando não anti-pedagógica. Apesar das orientações dadas pelo Ministério da Educação às escolas no sentido da elaboração de horários com uma carga semanal distribuída de forma equilibrada, a inspecção-geral da Educação identificou, no seu último relatório, centenas de casos irregulares. Desde turmas com excesso de carga horária, às que nem o intervalo para almoço é respeitado (ver caixa ao lado).As causas do fenómeno são oficialmente desconhecidas. Há quem aponte a sobrelotação de muitos estabelecimentos de ensino, que dificulta a construção de horários justos. Porém, pais e até mesmo professores acreditam que a razão principal reside, ainda, no facto de os horários escolares continuarem a ser feitos em função da vontade dos professores, conjugada com a permeabilidade dos órgãos de gestão, num jogo de interesses. Em que alunos e pais não entram…Não é só do preço dos manuais e material escolares que alunos e pais se queixam no início de um novo ano lectivo. Os horários escolares - elaborados pelos próprios estabelecimentos de ensino - constituem motivo de muitos lamentos dada a "violência" com que marcam o dia-a-dia dos estudantes.Numa visita a várias escolas, o JN testemunhou horários que implicam longas jornadas para os jovens, com entrada às 8,30 e saída no final do turno da tarde, ou seja, por volta das 18,30 horas. Um exemplo numa escola secundária do Porto, alunos do 9.º ano de escolaridade dispõem de apenas 45 minutos para o almoço, numa jornada que se prolonga desde as 8,25 horas até às 18,30 horas.Numa outra escola secundária da cidade, outras turmas do 9.º ano de escolaridade são sujeitas a horário idêntico, mas com uma agravante o bloco de 90 minutos de Matemática é o último da tarde, apesar do dia escolar se ter iniciado às 8,30 horas. Isto num ano de escolaridade onde a disciplina tem um exame final e em cuja escola existe um plano de acção para promover o sucesso a Matemática.Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), acredita que em muitas escolas existem situações muito complicadas que as incapacitam de fazer horários equilibrados. "Nesses casos, os conselhos executivos tentam seguir critérios pedagógicos", disse.Um dirigente de outra associação de professores - que solicitou o anonimato - é também da opinião que a sobrelotação das escolas tem a sua influência. Contudo, no seu entender, a principal razão está no facto de os horários serem feitos à medida das necessidades dos professores."Nos primeiros anos em que dei aulas, tive horários terríveis, que me ocupavam na escola o dia todo. Isto acontecia - e ainda acontece - porque os professores mais velhos escolhem os dias e os períodos em que lhes convém não ir à escola. Eles conseguiam ter um dia todo livre, à custa dos professores mais novos e dos alunos, claro", revelou.Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Encarregados de Educação, também não tem dúvidas "Os horários desequilibrados existem porque, infelizmente, continuam a ser feitos em função dos professores. Não acontecerá isto em todas as escolas, como é óbvio. Mas há professores ainda jovens que desabafam com os pais, quando estes se queixam", afirmou.Albino Almeida realçou, também, que a sobrelotação de algumas escolas - fruto, muitas vezes, das falsas moradas dadas pelos encarregados de educação - nem sempre permite a construção de horários equilibrados.

Desemprego só sobe entre os licenciados

24 Setembro 2007, Jornal de Negócios

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal desceu em termos homólogos pelo 18º mês consecutivo em Agosto, embora tenha aumentado face a Julho. Só entre os licenciados é que o número de desempregados continua a aumentar.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal desceu em termos homólogos pelo 18º mês consecutivo em Agosto, embora tenha aumentado face a Julho. Só entre os licenciados é que o número de desempregados continua a aumentar.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, no final do mês de Agosto de 2007, estavam inscritos nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 392 038 desempregados, valor que representa 84% de um total de 466 847 pedidos de emprego.
O número de inscritos desceu 10,2% em termos homólogos, embora tenha aumentado registado um aumento de 0,6% face a Julho deste ano.
Os dados do IEFP mostram que é entre os que têm instrução superior que o desemprego mais tem aumentado.
"Todos os níveis de habilitação escolar registavam menos desempregados do que há um ano", exceptuando os que têm ensino superior, revela o IEFP. Com ensino superior, estavam registados nos centros de emprego 41.048 pessoas em Agosto, o que representa um aumento de 1,6% face a Agosto de 2006 e de 7,1% contra Julho deste ano.
Os decréscimos anuais mais significativos verificaram-se no 2º ciclo e 1º ciclo do Ensino Básico (-18,6% e –14%). Verificou-se uma quebra de 5,2% nos inscritos com secundário e uma redução de 4,9% com o 3º ciclo.
Quanto às profissões dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, os dados do Continente, reafirmam a elevada representatividade dos "trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (49 123), dos "empregados de escritório" (45 021), do "pessoal dos serviços de protecção e segurança" (43 569) e dos "trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústrias transformadoras" (32 462).
O IEFP salienta ainda que a evolução anual do desemprego por profissão, continua a mostrar, com acréscimos percentuais elevados, os "profissionais de nível intermédio do ensino" (+36,5%), os "especialistas das ciências da vida e profissões da saúde" (+28,8%) e os "profissionais de nível intermédio das ciências da vida e da saúde" (+10,4%).
A diminuição do desemprego, relativamente a Agosto de 2006, verificou-se nos homens e nas mulheres, tendo os homens apresentado uma redução percentual mais elevada, -14,7% contra -7,1% no caso das mulheres. Por grupo etário, tanto os jovens como os adultos diminuíram o número de desempregados, com reduções percentuais homólogas de, respectivamente, -10,2% e -10,3%.
A procura de novo emprego, situação que motivou a inscrição da grande maioria dos desempregados (91%), mostrou um decréscimo de 11,6% face ao mês homólogo de 2006, enquanto a procura de primeiro emprego acusava mais inscrições (+6,8%). A duração do desemprego, medida pelo tempo de permanência em ficheiro, apresenta 58,3% dos desempregados inscritos com uma duração inferior a um ano, enquanto 41,7% estão inscritos há um ano ou mais. Comparativamente a Agosto de 2006, assistiu-se à diminuição do desemprego de curta duração (-8,7%) e de longa duração (-12,4%).

NASA retoma missão para detectar buracos negros no universo

23.09.2007 - Jornal PUBLICO.PT

A Agência espacial norte-americana (NASA) decidiu retomar a missão NuSTAR que tem como objectivo aumentar a capacidade para detectar buracos negros no universo. O projecto tinha sido suspenso em 2006 por questões de financiamento.
O NuSTAR (Nuclear Spectroscopic Telescope Array) pode “aumentar o nosso conhecimento sobre as origens e os destinos das estrelas e galáxias”, explica a NASA na sua página na Internet.“Estamos muito entusiasmados por retomar a missão NuSTAR, que esperamos venha a ser lançada em 2011”, comentou Alan Stern, responsável do Science Mission Directorate, na sede da NASA, em Washington.Este telescópio tem “500 vezes mais sensibilidade do que os outros instrumentos que detectam buracos negros. É uma grande oportunidade para explorarmos uma importante fronteira”, acrescentou.

Rui Pereira destaca aprendizagem de valores de cidadania nas escolas

24.09.2007 - Jornal Público

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, sublinhou hoje a importância da aprendizagem dos valores da cidadania na escola, considerando que disso depende "a mudança de mentalidades e a construção de um Portugal melhor".
Rui Pereira, que participou no lançamento do livro e jogo pedagógico "Aprender a crescer — Manual de Formação Cívica", na Escola Superior de Educação de Leiria, realçou a importância da obra, "que mostra que aprender pode ser divertido", abordando "problemas tão relevantes e complexos como a educação sexual, comportamentos de risco ou a violência doméstica"."Os valores da cidadania não são inatos ou congénitos, também se aprendem e, numa aprendizagem tardia, nunca se ensina muito", frisou o ministro da Administração Interna, referindo que o livro "apreende o essencial dos problemas da sociedade portuguesa: a educação para a cidadania, para os valores de liberdade e responsabilidade, solidariedade e segurança".Oministro considerou esse conjunto de valores "indispensável para o Estado de Direito lançar as suas sementes no processo de socialização precoce das crianças e internacionalização de normas. É disso que depende afinal a mudança de mentalidades e a construção de um Portugal melhor".A publicação de "Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica", de autoria de Ana Isabel Garrido e de Inês Massano Cardoso, faz parte do programa de comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, promovido pelo Governo Civil de Leiria.A propósito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, Rui Pereira considerou a igualdade "um dos pilares da Estratégia de Lisboa" e uma das "orientações cruciais" para "o desenvolvimento da coesão social europeia", que "só se poderá cumprir através de uma economia forte, que estimule a criação de emprego e favoreça as adequadas políticas sociais elementares".Este livro é, para o ministro, um contributo para melhorar essas políticas elementares, através da "sensibilidade demonstrada pelas autoras para temas muito complicados como a violência doméstica, comportamentos de risco, em que as crianças podem ser um facto de desenvolvimento e mudança de mentalidades"."Aprender a Crescer — Manual de Formação Cívica" foi entregue a 50 escolas do distrito de Leiria, num total de 850 turmas do ensino básico que perfazem 18 mil alunos.

Doutores por 48 mil euros

24 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

P or um custo total de 48 mil euros, ao fim de cinco anos e quatro meses, os candidatos portugueses a Medicina estão a ser aliciados a rumar à República Dominicana para saírem de lá doutores. A Ordem dos Médicos em Portugal alerta para o facto de o reconhecimento não ser automático. "Cheira-me a fraude", afirma o bastonário.Um anúncio pago no JN, escrito em língua espanhola, lança o apelo. "!Atencion estudiantes interessados en estudiar Medicina!". A Universidad Nacional Pedro Henriquez Urena, em Santo Domingo, está a aceitar candidaturas para os períodos lectivos que se iniciam em Setembro de 2007, Janeiro e Maio de 2008. Joaquim Pinheiro, representante da instituição em Portugal, contactado pelo JN, diz que basta ter o 12.º ano feito, pagar mil euros de inscrição e mais tres mil euros por quadrimestre. Como a duração do curso é de 16 quadrimestres, o custo é de 48 mil euros, sem contar com a inscrição. Em Portugal, a licenciatura em Medicina dura seis anos e a propina anual não atinge os mil euros.Embora a referida Universidade da República Dominicana seja privada e, em Portugal, o ensino da Medicina seja um exclusivo do Estado, o custo da aventura em Santo Domingo é considerável, conforme reconhece Joaquim Pinheiro. Desde o ano passado, estão naquele destino cerca de 30 portugueses. Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, diz que não conhece a universidade em causa e lembra que só se tem sucesso no internato com um sólida formação na licenciatura.
Metade chumba
José Agostinho Lopes, director da Faculdade de Medicina do Porto, considera que "é sempre um logro ir para esse tipo de universidade". A afirmação tem por base a experiência adquirida enquanto júri nos exames de equivalência feitos por estrangeiros ou portugueses formados em países fora da União Europeia. "Metade chumba", garante. Surgem muitos candidatos de países de Leste, Colômbia, Venezuela, entre outras proveniências. Joaquim Pinheiro, representante em Portugal da Universidad Nacional Pedro Henriquez Urena, não hesitou em mandar o seu próprio filho para Santo Domingo, mas reconhece que é um grande esforço financeiro por parte dos pais e um sacrifício para os estudantes que ficam longe da família. O currículo não parece ser pesado Actividades Artísticas é uma das cadeiras do 1.º ano.

Em busca dos segredos do interior da Terra

23.09.07, Diário de Notícias

Geologia. Novo estudo altera a teoria sobre a zona de transição a grande profundidadeO interior do planeta Terra pode ser bem diferente do que sugerem os modelos existentes. Segundo um novo estudo que envolveu cientistas de vários países e de laboratórios europeus e americanos, os materiais poderão comportar-se de forma diferente do que se pensava, sob as enormes pressões do interior da Terra, que aumentam com a profundidade.A disposição de diferentes camadas também pode ser diferente, colocando uma nova zona intermédia no corte aceite pela teoria.O estudo baseia-se em experiências onde minerais de ferro foram submetidos a uma pressão de 940 mil atmosferas e temperatura superiores a 1700 graus. Nestas condições, que simulam o que acontece muito abaixo da superfície, os electrões dos átomos estão de tal forma comprimidos que começam a interagir de forma peculiar.Como sublinham os cientistas, a investigação conta apenas uma parte da história. Segundo um dos autores, Viktor Struzhkin, do laboratório de Geofísica de Carnegie Institution, o trabalho "sugere que existe uma zona de transição de spin entre 1000 quilómetros e 2200 quilómetros de profundidade". No fundo, isto significa que, quando os electrões passam de um spin elevado para outro mais lento, mudam a condutividade, densidade e outras propriedades dos materiais. Esta zona de transição, que não era até agora considerada, pode explicar certas características das ondas sísmicas.

Escolas sem intérpretes

23.09.07, Diário de Notícias

Ainda não há resultados do concurso para apoio especializado a alunos
O Ministério da Educação está a preparar um novo programa de língua gestual portuguesa como língua materna, no âmbito de um decreto-lei que vai ainda determinar que os professores deverão ser, preferencialmente, surdos. Uma iniciativa que é pretendida há muito pelas associações da comunidade portuguesa e que decorre numa altura em que o novo ano lectivo se inicia com falhas no que diz respeito ao acompanhamento dos alunos surdos. As aulas já começaram, mas os intérpretes ainda não chegaram às escolas.De acordo com Arlindo Ilídio Oliveira, presidente da Federação Portuguesa de Associações de Surdos, "ainda não saíram os resultados dos concursos para intérpretes e formadores e, portanto, estes já vão chegar atrasados para apoiar os alunos". Assim, adianta ainda o responsável da FPAS - que organiza até amanhã a Conferência Internacional sobre Língua Gestual no Ensino, a decorrer no Porto - "o ano lectivo já começou, mas falta-nos informação para saber como vai correr".É que este ano está em curso uma estratégia de concentração de alunos com necessidades educativas especiais e de professores especializados em agrupamentos de referência. A FPAS manifesta reservas sobre esta medida, mas por enquanto, diz, "vai acompanhar a situação". Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, explica que "este é um ano de transição" e que continuam a ser estudadas as actuais opções de concentração, também em termos de localização das unidades de referência, para ver se são "as mais adequadas". Mas a ideia, explica, é "mudar o paradigma e deixar de ter professores especializados sozinhos em escolas, porque o isolamento não gera crescimento".Entretanto, a comunidade de surdos portuguesa aguarda as iniciativas ministeriais nesta matéria, porque, até agora, diz Arlindo Ilídio Oliveira, "apesar de se estar no bom caminho, ainda não há acções concretas". A deputada Maria José Gamboa - da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que está actualmente a elaborar um relatório sobre o tema - assinala os últimos avanços, nomeadamente a preparação do decreto-lei que estabelece a importância da "educação em ambiente bilingue", assim como a defesa dos surdos como professores de língua gestual portuguesa. Este ano, afirmou ainda a deputada, foram colocados nas escolas 263 técnicos de apoio especializado, contra os 153 de 2006/07. Mas, reconhece, "muito está ainda por fazer em Portugal".

Verba para universidades depende da investigação

22.09.07, Diário de Notícias

Administração central garante despesas de funcionamento
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou ontem, na Universidade do Minho (UM), em Guimarães, que as universidades "têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento, que não está garantido à partida". Segundo Mariano Gago, a fórmula da atribuição de verbas não passa só pelo número de alunos das instituições, mas também pela actividade daquelas na área da investigação e da formação avançada, e do que são capazes de produzir para o País.À margem da sessão de lançamento dos cursos de pós-graduação EDAM - Engenharia de Concepção e Processos Avançados de Fabrico, no âmbito do programa MIT-Portugal, o ministro defendeu que "as universidades estavam habituadas a um tipo de financiamento" e hoje têm de se adaptar à nova realidade. Mariano Gago disse mesmo que "quando uma universidade participa, por exemplo, num programa como o do MIT - Portugal, [que foi o caso de sete instituições do País], tem fundos adicionais para isso". O ministro afirmou, ainda, que "as fórmulas básicas de financiamento das universidades apenas com base no número de alunos e pouco mais, só podem representar uma parte do financiamento das universidades". Até porque, esclareceu, "a outra parte tem, cada vez mais, a ver com a actividade concreta que cada universidade é capaz de fazer e, sobretudo, com as actividades de investigação e de formação avançada que é capaz de produzir para o País". O governante deixou, contudo, bem claro, que "as despesas de funcionamento das universidades públicas estão sempre garantidas". Em relação aos cursos de pós-graduação, no âmbito do programa MIT-Portugal, Gago espera que "a forma quase inédita" como várias instituições portuguesas estão a trabalhar e a proporcionar formação em conjunto "seja um pouco a regra para o futuro". O ministro realçou também o "muito invulgar e superior envolvimento de empresas" no programa que apresentou, em Outubro de 2006, para promover as capacidades científicas e tecnológicas. Segundo o coordenador do MIT- Portugal, Paulo Ferrão, no caso do programa EDAM lançado na UM, o objectivo é que "cada formando tenha capacidade de conceber e desenvolver novos produtos".

Aumentos gerais das propinas nas licenciaturas vão até 22%

21 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

O valor da propina anual no 1.º ciclo do Ensino Superior (licenciatura), também aplicado em muitos casos nos mestrados integrados, sofreu uma subida generalizada no sector do Estado. Há 18 instituições, entre universidades e faculdades, que se colaram à propina máxima legal, isto é, 949,14 euros. Os aumentos chegam a atingir os 22,81%. Contrariando a lei 49/2005, de 30 de Agosto, muitas universidades aplicam a mesma propina para todos os cursos, não distinguindo, por exemplo, Medicina de Letras. Só a Universidade de Lisboa (clássica) é que diferencia as propinas de 2007/08 consoante o curso ou faculdade. Tanto a Técnica como a Nova de Lisboa aplicavam a mesma lógica até 2006/07. De repente, decidiram aumentar uniformemente as propinas para o valor máximo, procedendo a um "desconto" de 14 cêntimos (949 e não 949,14 euros) em alguns institutos ou faculdades.Um dos maiores aumentos de propinas verifica-se na Universidade do Algarve (+13,46%), instituição que irá receber, directamente do Orçamento de Estado de 2008, uma das mais avultadas verbas de saneamento financeiro - mais precisamente 1,4 milhões de euros. A Universidade da Madeira, que receberá 300 mil euros para saneamento financeiro, aumentou as propinas em quase 14% para todos os cursos. Universidades com cursos de áreas tão distintas quanto Engenharias, Ciências Sociais, Letras e Medicina - curso com o índice de custo mais elevado nas regras oficiais de financiamento do Estado - optaram por fazer tábua rasa da lei, aplicando a mesma propina em todos os casos. É assim nas universidades de Coimbra, Porto, Beira Interior e Minho."Há uma injustiça relativa quando se cobra uma propina mais elevada num curso de Letras do que em Medicina. Um médico terá sempre emprego e os custos de formação são mais elevados, facto aliás presente na lógica de financiamento do Estado", comenta ao JN Paulo Peixoto, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior. Há apenas um caso de descida nas propinas. Farmácia, na clássica de Lisboa, desce 2,13%, o que representa uma poupança anual para os estudante na ordem dos 20 euros. No panorama universitário, chama ainda a atenção o caso da Universidade de Évora cujo Senado ainda não deliberou sobre o valor da propina para 2007/08. De qualquer forma, trata-se de uma das instituições em maiores dificuldades financeiras, tanto assim que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já lhe destinou 700 mil euros a título de saneamento. Por esse motivo, o aumento parece certo.Os referenciais máximos nas propinas têm por base um valor estabelecido em 1941, ao qual se foi acrescentando a inflação. No ano passado, o máximo permitido era de 920,17, passando este ano para 949,14 (+3,15%).* com Ana Oliveira Rodrigues e Helga Costa

A Escola e os computadores

20 de Setembro de 2007, O Primeiro de Janeiro

* Rui Baptista
Segundo palavras da ministra da Educação, na abertura solene deste ano lectivo na escola secundária Francisco da Holanda, em Guimarães, “está a fazer-se uma “revolução silenciosa nas escolas portuguesas”. Revolução silenciosa? Quando se mobiliza todo o “staff” governamental para cerimónias de pomba e circunstância com empolados discursos? E se anunciam miríficas novidades, como o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos (já em 2009), enquanto países europeus bem mais desenvolvidos se contentam com metas menos ambiciosas?Embora não seja propriamente uma novidade de tão badalada ter sido a notícia nos últimos tempos, julgo que com o intuito de nos tirar da cauda da Europa em aproveitamento escolar e qualidade de ensino deveras calamitoso – como deixou escrito no “Jornal das Letras” (n.º 964, de 12 a 25 de Setembro de 2007) o meu bom amigo, Eugénio Lisboa, “para tudo isto os sindicatos têm dado uma eficaz mãozinha, não raro interferindo, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação, nem da sua competência” - mesmo sem estarmos em época natalícia, aí temos o governo a pôr nas chaminés das escolas secundárias, a um “preço simbólico”, segundo ele próprio, milhares e milhares de computadores portáteis com o destino já traçado na palma da mão: “Vou aproveitar o portátil para fazer trabalhos, para pesquisar na Net, e comunicar e jogar”, declara um aluno na ocasião.Ou seja: 1) É mais rápido e menos trabalhoso pôr o computador a despejar baldes de lixo de informação do que ir à biblioteca consultar umas tantas páginas de livros ou ler em casa boas obras literárias; 2) Para que a escola não seja demasiado maçadora há que transformá-la num recreio do tipo do “gato e do rato”, pondo os professores a correr atrás dos alunos para descobrir se os trabalhos são plagiados ou brotaram de cabecinhas fora de série; 3) Pesquisar na Net, pode ser uma arma de dois gumes: pode pesquisar-se o que se deve e o que não se deve, pondo nas mãos dos jovens essa triagem e essa responsabilidade num período da vida escolar deveras perigoso porque marca a transição de um ensino básico permissivo para um ensino secundário que se tem sabido manter firme no seu exigente papel de antecâmara do ensino superior; 4) As horas que deviam ser dedicadas ao estudo correm o risco de se transformarem em “conversas da treta” com os colegas; 5) Quanto ao aspecto lúdico: joguem meninos, joguem sem parar pois como diz a canção “a vida é uma tômbola”. Quantas vezes, com um pouco de sorte, um fato de bom corte e um cuidado corte de cabelo não substitui com vantagem um diploma académico? Razão tinha Eça: “Em matéria social, é o rótulo impresso na garrafa que determina a qualidade e o sabor do vinho”.Estou a ser pessimista? Receio bem que não! Apenas defendo que as melhores ideias, se mal aplicadas, transformam-se em péssimas ideias: o domínio das novas tecnologias de informação são um bem precioso, mas como não há bela sem senão entregar nas mãos ávidas dos jovens a Net no princípio de um ano escolar de acrescida exigência, e para mais de supetão, tem riscos evidentes que importa sopesar com cuidados redobrados.João Gabriel Silva, presidente dos conselhos directivo e científico, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), na sua participação na “Conferência Internacional sobre o Ensino da Engenharia”, reunindo centenas de cientistas de 57 países diferentes, chamou a atenção para os perigos que se fizeram guarida neste “Admirável Mundo Novo”:“Quando se está num cenário em que ‘a atitude activa e procura de conhecimento não é a coisa mais natural’ surge um desafio: ‘Como conseguimos combater, ir mais longe, ensiná-los [aos alunos] a fazer coisas mais sofisticadas, em ter gosto em aprender, apesar de todo o lixo que existe na Internet?’A FCTUC começou já a adoptar algumas medidas. Há já dois anos que ‘uma pessoa que seja apanhada a plagiar o que quer que seja – pode ser só um parágrafo num trabalho que vale dois valores – está reprovada à disciplina, liminarmente’, sublinhou o professor.As pessoas vão à Internet, descarregam três ou quatro tretas sobre um assunto qualquer, cuja veracidade nem sequer investigam com detalhe, juntam aquilo, mandam imprimir a cores e já pensam que fizeram uma grande coisa e, na realidade, fizeram uma porcaria’, exemplificou” (“Diário de Coimbra”, 4.Set.2007).Tem sido atribuído ao ensino secundário o importante papel de preparar os alunos para a entrada no ensino superior. Passa agora a ter um papel acrescido: pôr os respectivos alunos a navegar na Internet a todo o pano sem uma bússola ética que impeça o naufrágio em traiçoeiras águas pejadas de escolhos pouco recomendáveis (releve-se o pleonasmo)! Mas o mais espantoso de toda esta propaganda governamental em que se atiram foguetes para o ar e se apanharam as canas do chão foi uma tirada genial da ministra da Educação numa ocasião em que o número dos licenciados desempregados em Portugal não pára de crescer em desrespeito pelo esforço que os cidadãos fazem com o pagamento de impostos cada vez mais elevados para manter e até fazer crescer uma enorme, tentacular e complexa máquina de fazer diplomas de ensino superior como quem fabrica moeda falsa ou dinheiro em papel sem corresponder ao seu valor facial. Que tirada genial é essa? Esta: “Tem de ser a escola a ir buscar jovens ao mercado de trabalho e não o contrário” (sic.). Fica assim a saber-se que para além do ensino superior que criou baiucas de mediocridade espalhadas, desproporcional e despropositadamente, por todas as parcelas deste pequeno país – haja em vista o escandaloso acesso ao ensino superior a maiores de 23 anos! – podem elas e escolas de outros graus de ensino dormir sossegadas: clientela não lhes há-de faltar. Entretanto, pelo incumprimento do programa eleitoral do governo de um aumento sustentado do mercado do trabalho, o pesadelo dos licenciados nas garras do desemprego está para ficar e durar. E crescer até!

Descobertos vestígios de penas no fóssil de um velociraptor

20.09.2007 - Jornal Público

Paleontólogos norte-americanos encontraram pela primeira vez vestígios de penas no fóssil de um velociraptor, o dinossauro carnívoro conhecido pela sua velocidade e celebrizado no filme Parque Jurássico. O estudo é publicado hoje pela revista científica “Science” e reforça a ideia de que basicamente não há diferenças entre os dinossauros e as aves.
Os investigadores do Museu de História Natural americano estavam a estudar o fóssil de um velociraptor descoberto na Mongólia em 1998, com 99 centímetros de altura, 1,65 metros de comprimento e cerca de 13 quilos, um dos mais completos entre os cerca de 15 descobertos no mundo. Acabaram por encontrar marcas de raízes de penas, o que provou definitivamente a suspeita de que a espécie teria uma plumagem semelhante à das aves modernas. “É a maior espécie conhecida com marcas evidentes de penas do tipo moderno, com cálamo e barbas”, disse Mark Norell, comissário da secção de paleontologia do museu .“Já suspeitávamos que o velociraptor tivesse penas, agora encontrámos um fóssil que o prova. Mas também prova que os grandes membros do grupo ao qual o pertence esta espécie tinham penas de tipo moderno”. No entanto o velociraptor não voava, explicou ao PÚBLICO Mark Norell. “Para voar, um animal tem de ter asas muito mais largas do que o seu corpo e tudo indica que as penas do velociraptor seriam demasiado pequenas para suportar o voo deste dinossauro”.Segundo os autores do estudo, embora a espécie tivesse perdido a capacidade de voo as asas seriam úteis para protecção dos ninhos, controlo da temperatura corporal e manobras durante as corridas. “Se víssemos hoje um velociraptor acharíamos que era apenas uma ave de aparência estranha”, disse Mark Norell. Na realidade, concluem os investigadores, esta espécie de dinossauro tem muitas semelhanças com as aves actuais, com ossos ocos e uma cobertura de penas.

Fósseis de hominídeos mais antigos na Europa

20.09.07, Diário de Notícias

Ossos têm sinais de modernidade e primitivismo
Um crânio e esqueletos parciais de três adultos e um adolescente que viveram há 1,77 milhões de anos foram descobertos em Dmanissi, na Geórgia, o que faz deles os fósseis de hominídeos mais antigos encontrados até hoje fora de África. Como se não bastasse o recorde, os restos fossilizados, que estão bem preservados, de acordo com os cientistas, mostram ainda uma série de características a um tempo primitivas e modernas, que é "surpreendente", e que traz novas peças ao puzzle da evolução humana.Isso é, pelo menos, o que garante na edição de hoje da Nature o grupo de investigadores liderado por David Lordkipanidze, do museu nacional da Geórgia, que estudou o achado.Os fósseis encontrados em Dmanissi, a 85 km a sudoeste de Tbilissi, a capital daquele república do Cáucaso, apresentam uma curiosa mistura de características primitivas e modernas. Entre as primeiras contam-se a altura dos indivíduos, entre 1,45 e 1,66 metros, um cérebro pequeno, entre 560 e 632 gramas, idêntica à massa cerebral de um australopiteco (anterior a estes, já que viveu entre há quatro e dois milhões de anos) e a ausência de torção do úmero (osso do braço), o que fazia com que tivesse as palmas das mão voltadas para a frente. As suas características modernas são, por exemplo, as proporções corporais quase idênticas, justamente, às do homem moderno.Estes aspectos juntos fazem pensar, dizem os cientistas, em características de Homo habilis e Homo erectus (o segundo tendo sucedido ao primeiro no tempo) e na possibilidade de a história desta evolução ser afinal mais complexa, como o estudo de outro achado recente ocorrido no Quénia, e publicado também na Nature, já havia avançado. Num comentário ao artigo de Lordkipanidze e sua equipa, publicado nesta mesma edição da Nature, Daniel Lieberman, antropólogo de Harvard, coloca justamente esta questão, ao afirmar que os fósseis descobertos em Dmanissi "parecem pertencer ao Homo erectus em muitos aspectos", mas a sua variabilidade, que indica "uma estatura mais próxima do habilis do que do erectus", reflectem, assim, "a natureza transitória e variável dos primeiros Homo".

Deco desafia ministério a divulgar estudos sobre conforto térmico nas escolas

19.09.2007 - Jornal Público

A Deco desafiou hoje o Ministério da Educação a tornar público estudos que comprovem o bom conforto térmico e a qualidade do ar nas escolas portuguesas.
Este apelo da associação de defesa do consumidor surge na sequência de um comunicado do Ministério da Educação que considerou tecnicamente errados estudos divulgados ontem pela associação de defesa do consumidor Deco sobre a temperatura e qualidade do ar nas salas de aula. "Uma vez que o Ministério da Educação contesta o nosso estudo apelamos a que tornem público os estudos efectuados sobre o bom conforto térmico e a qualidade do ar das escolas portuguesas", disse hoje à Lusa Rita Rodrigues, da Deco. A associação lançou ainda uma pergunta ao ministério: "Se em 20 escolas detectámos tantos problemas, como estarão as restantes?" Para a Deco, as amostras dos estudos realizados ao longo dos anos têm demonstrado que ilustram a realidade nacional. "Acreditamos que neste caso também não estamos longe da realidade", acrescentou a mesma fonte. O Ministério da Educação acusou a Deco de falta de rigor na "produção destes pretensos estudos", que considerou servirem para efeitos de "autopromoção mediática". Em contra-argumentação, os responsáveis da associação sublinham que trabalharam com laboratórios independentes e que para cada uma das escolas foi elaborado um relatório técnico. "Usámos parâmetros definidos e estabelecidos por lei", acrescentou Rita Rodrigues. Quanto à amostra (20 escolas analisadas), a Deco realça que enviou 500 questionários a escolas e que só 84 foram respondidos, tendo sido seleccionados 20 desses estabelecimentos.

Ministério da Educação acusa Deco de usar escolas para se autopromover

18.09.2007 - Jornal Público

O Ministério da Educação acusou hoje a associação de defesa dos consumidores Deco de usar as escolas públicas para se autopromover, considerando tecnicamente errados os estudos hoje divulgados pela Deco sobre a temperatura e a qualidade do ar nas salas de aula.
Dois estudos que a Deco realizou em Fevereiro em 40 salas de 20 escolas de todo o país, e cujos resultados foram hoje divulgados, revelaram que quatro em cada cinco têm temperaturas baixas e excesso de humidade no ar. Os estudos concluem que muitas escolas portuguesas são frias, húmidas e com ar interior de má qualidade, os edifícios estão degradados e não têm ventilação adequada.Em reacção, o Ministério da Educação acusa a Deco de estar a recorrer às escolas públicas "para efeitos de autopromoção mediática baseada em relatórios tecnicamente errados". Segundo a tutela, esta é a segunda vez - a primeira foi em Outubro de 2006, quando a Deco publicou um estudo sobre violência nas escolas - que a associação divulga "resultados de pretensos estudos sobre escolas que dão uma imagem negativa do sistema e ensino públicos". "As insuficiências, deficiências e falta de rigor desta instituição na produção destes pretensos estudos levam o ME a não lhe reconhecer qualquer capacidade técnica para o efeito", lê-se numa nota de imprensa.O Ministério da Educação assegura ainda que, ao contrário do que é dito pela Deco, a tutela não recebeu "qualquer comunicação dos resultados" das duas avaliações.Os dois estudos da Deco, publicados nas revistas “Pro Teste” e “Teste Saúde”, revelam ainda que 80 por cento das amostras analisadas denunciam renovação insuficiente do ar e dois terços das salas acusaram valores de humidade superiores ao aconselhável, um problema que pode favorecer o desenvolvimento de fungos e bactérias.Do total de escolas avaliadas, apenas quatro apresentavam ar com qualidade aceitável ou boa, ao passo que as restantes apresentavam níveis de contaminantes acima dos valores legais de referência.A associação portuguesa para a defesa dos consumidores detectou ainda problemas de construção e conservação dos edifícios, o mais grave dos quais foi a presença de placas de fibrocimento com amianto, material que devia ter sido substituído, na sequência de uma recomendação nesse sentido feita pela Assembleia da República em 2003.Os resultados estudo provam que o aquecimento eficiente e a qualidade do ar das escolas "exigem atenção urgente do Governo", afirma a associação de defesa dos consumidores.



Supremo Tribunal Administrativo confirma ilegalidade da repetição dos exames do 12.º

19.09.2007 - Jornal PÚBLICO

Os exames nacionais deste ano também deram polémica e motivaram o recurso aos tribunais.
Um conjunto de pais e alunos interpuseram em Julho uma providência cautelar pedindo a suspensão da afixação das notas relativas à prova de Física e Química A (1.ª fase) e a anulação da solução encontrada pelo Ministério da Educação para compensar os alunos do erro que foi encontrado numa das perguntas do teste. As notas saíram, a 1.ª fase de colocações no ensino superior já terminou mas, até hoje, o Tribunal Administrativo de Viseu não se pronunciou. Os pais pretendiam que fosse atribuída a cotação total da questão anulada a todos os que fizeram a prova e não a multiplicação por um coeficiente de majoração. I.L. a Um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirma a ilegalidade das normas criadas pelo Ministério da Educação que, no final do ano lectivo 2005/2006, permitiram aos alunos que foram à primeira chamada dos exames de Química e Física do 12.º ano comparecer na segunda. A decisão da tutela privou de uma segunda hipótese os cerca de 10.000 alunos que previamente tinham optado por comparecer na segunda chamada, o que originou alguns protestos junto dos tribunais.Segundo o acórdão do STA a que o PÚBLICO teve acesso, entre outras razões de ordem jurídica, "o concurso em questão desviou-se das regras que deveria ter seguido, afectando a natural expectativa de que ele decorresse irrepreensivelmente". Pelo que o STA "confirma" as anteriores decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra e do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Norte.O Ministério da Educação perde assim em toda a linha neste caso, uma vez que, para além das sentenças das três instâncias administrativas, todas desfavoráveis, no passado dia 13 de Julho foi a vez de o Tribunal Constitucional - reportando-se ao caso de uma aluna de Coimbra - classificar como inconstitucionais as normas que permitiram a repetição dos exames.Já na origem da recente decisão do STA está o caso de um aluno de Coimbra, que apresentara uma providência cautelar no TAF de Coimbra, que lhe deu provimento. O discente teve assim direito a repetir o exame de Química do 12.º ano, ingressando em Medicina, na Universidade de Coimbra. Perante isto, o Ministério da Educação recorreu primeiro para o TCA do Norte e depois para o STA, que confirmaram ambos a primeira sentença.Paralelamente ao caso deste aluno, corre o processo de uma aluna, que ainda se encontra a ser julgado pelo STA, mas que já foi decidido pelo TC, que, como já se referiu, classificou as normas criadas por despacho do secretário de Estado da Educação como inconstitucionais.Ana Sousa, uma das advogadas que acompanham os dois processos, não acredita que o Ministério da Educação opte agora por recorrer da decisão do STA para o TC, como fez no caso da aluna. Isto porque a tutela correria o risco de dar origem a uma segunda declaração de inconstitucionalidade. E, se surgirem três acórdãos do TC no mesmo sentido, então o Ministério Público tem que recorrer para o mesmo tribunal, pedindo uma declaração de inconstitucionalidade com forma obrigatória geral. O que, a verificar-se, abriria a porta a milhares de pedidos de indemnização.

Quilograma emagreceu 50 microgramas

19.09.07, Diário de Notícias

Física. Protótipo de quilograma-padrão está a distanciar-se das suas cópiasPor definição, apenas um pequeno cilindro de 39 milímetros de diâmetro representa exactamente um quilograma. Feito com 10% de irídio e 90% de platina, o padrão está guardado há 118 anos em Sèvres, no Gabinete Internacional de Pesos e Medidas (GIPM), nos arredores de Paris, numa redoma de vidro e em condições especiais. Além do original, há cópias espalhadas pelo mundo, todas feitas a partir do cilindro de Sèvres.Sem que haja uma explicação física, soube-se agora que o quilograma original "emagreceu" 50 microgramas, face à média das cópias. Existe a possibilidade, considerada menos provável, de estas terem todas engordado ao mesmo tempo. Mas, como sublinha Richard Davis, do GIPM, "não temos uma boa hipótese [científica] para o que se está a passar".Davis explicou à AFP que os cientistas não sabem como se produziu a diferença entre o quilograma-padrão e as imitações: "O protótipo e as cópias são conservados no mesmo ambiente, foram fabricados na mesma época e da mesma maneira." A diferença de 50 microgramas é mínima (um quilo tem mil milhões de microgramas) e não representa ameaça para o sistema de medições. Um novo padrão substituirá o actual em 2010. Será uma esfera com diâmetro de 93 milímetros, em silício 28. - L.N.

Fusão entre universidade e politécnico não avança

19.09.07, Diério de Notícias

Regime jurídico do ensino superior faz depender junção da tutela
O novo regime jurídico do ensino superior impede a fusão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) na Universidade do Minho (UM), uma pretensão partilhada pelos responsáveis das duas instituições. O documento, contudo, desvaloriza fusões de politécnicos com universidades e, numa eventual integração - "fundamentada", a título "excepcional" e "aprovada pelo ministro da tutela"-, o IPCA teria de manter perfil politécnico, o que porventura nada adiciona à actual autonomia da instituição de Barcelos.A lei vai de encontro ao último relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), que citava como maus exemplos os casos de Aveiro e Algarve. Porém, o relatório da Associação Europeia de Universidades feito à UM e revelado há duas semanas sugeria, entre outros aspectos, a absorção do IPCA na maior academia minhota, que tem mais de 15 mil alunos nos pólos de Braga e Guimarães. Isso permitiria "potenciar a investigação", a "ligação ao tecido envolvente" e a "afirmação regional".O reitor da UM, Guimarães Rodrigues, defende há anos a integração, mas precisa que o Governo dobre a verba dada ao IPCA (para seis milhões de euros anuais) durante quatro anos. Isso permitiria às escolas de Gestão e de Tecnologia em Barcelos quase triplicar cursos (nas nove hipóteses estão Tecnologias da Saúde e Ciências Marinhas), passar de dois para cinco mil alunos, ter os campi concluídos e "atrair maior massa crítica".Neste cenário, o presidente do IPCA aceita a integração, "que depende de decisão política". João Carvalho, também docente na UM, prefere, contudo, a possibilidade da nova lei para criar sistema de consórcios, com vista à formação conjunta em mestrados e centros de investigação de ambas as entidades. Carvalho reflecte ainda que "o IPCA nunca esteve tão bem" e está a ser "cobiçado". Em 2008, deverão ser aprovados os estatutos da instituição para acabar com o regime de instalação criado há dez anos, ter eleições para a presidência, criar o conselho geral e estrear o campus de Gestão.

Uma em três escolas tem placas com amianto

19.09.07, Diário de Notícias

Deco diz que alunos tremem de frio e respiram mal
Uma em cada três escolas tem placas de fibrocimento com amianto e cinco em quatro têm problemas de aquecimento e má qualidade do ar, conclui um estudo da Pro Teste, ontem divulgado. E sublinha: "as escolas são frias, húmidas, têm pouca iluminação e ar de má qualidade".Os técnicos daquela revista da Deco entraram em 40 salas de 20 escolas do 1. º ao 3.º ciclos e 80% chumbaram ao nível do aquecimento e da da qualidade do ar. Verificaram, ainda, existirem problemas de construção e conservação dos edifícios, "mas o mais grave, dizem, foi perceber a presença de amianto em sete dos 20 estabelecimentos": D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB Lousada (Porto), Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém)."Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material que pode libertar fibras cancerígenas", protesta a associação de consumidores.A crítica vem de encontro aos protestos de Heloísa Oliveira, de "Os Verdes", que conforme o DN noticiou na segunda-feira, apresentou um requerimento ao Ministério de Educação a exigir explicações sobre a presença de amianto nos estabelecimentos de ensino. "O Parlamento votou uma resolução por unanimidade a pedir um levantamento dos edifícios públicos que tinham amianto e, passados quatro anos, ninguém conhece essa lista", justificaA EBI Elias Garcia tem amianto e é a segunda pior classificada em termos de desconforto térmico, isto apesar de ser recente. "Foi construída em 1997 e todos os anos temos rupturas nas canalizações. A construção é má e não foram utilizados materiais de qualidade porque a adjudicação é feita segundo o orçamento mais baixo. Tivemos que comprar os aquecedores e as contas de electricidade são elevadíssimas", diz José Santos, presidente do conselho executivo. Desconhecia a existência de amianto na escola que acolhe 1200 alunos, entre o 5.º e o 9.º anos.
Frio e Humidade
"Alunos e professores sentem-se desconfortáveis em 16 das 20 escolas estudadas, devido ao excesso de humidade do ar e às baixas temperaturas, ambos decorrentes de problemas nos edifícios", escrevem os técnicos da revista da Deco, depois de verificarem as condições dos imóveis no Inverno. "Detectámos temperaturas baixas em muitas escolas, problemas de humidade e quase todas as amostras estavam contaminadas com bactérias acima das referências legais, tanto em edifícios antigos, como recentes", diz Fátima Ramos, da Pro Teste. Encontraram microrganismos, dióxidos de carbono e fungos, o que "aumenta o risco de alergias e problemas respiratórios". E chamam a atenção para a necessidade de haver uma melhor ventilação dos espaços que concentram crianças, um grupo etário mais sensível a contrair doenças respiratórias. A EB da Lousada, no Porto, construída em 1981, registou o grau mais elevado de insatisfação, 78%, o que foi confirmado pelas baixas temperaturas e grau de humidade registadas. A escola tem 971 alunos que, no Inverno, suportam temperaturas de 8º graus e, quando chega o Verão, atingem os 38 graus. "Os meninos e os professores queixam-se muito do frio, porque não temos aquecimento. A escola está muito degradada e superlotada", lamenta Celeste Freitas, vice-presidente do executivo, acrescentando que não têm meios para custear o aquecimento.

Professores requisitados já podem pedir entrada nos quadros dos organismos públicos

18.09.2007 - Jornal Público

Os professores requisitados para trabalhar em organismos públicos podem pedir, a partir de hoje, a sua reclassificação profissional e assim integrar os quadros de pessoal das entidades onde exercem funções, anunciou o Ministério da Educação.
As novas regras de mobilidade dos professores, enquadradas na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, constam de um decreto-lei (314/2007) publicado ontem em Diário da República e que entra hoje em vigor.Ao abrigo do diploma, os docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário que exercem funções em serviços do Ministério da Educação ou noutros serviços e organismos estatais e locais podem solicitar a sua reconversão profissional e, deste modo, transitar directamente para o quadro de efectivos das entidades para onde tinham sido requisitados, em conformidade com as suas necessidades de pessoal.Em comunicado, o Ministério da Educação explica que o regime simplificado de reclassificação profissional abrange os professores requisitados para o exercício de tarefas não docentes ou que desempenham cargos dirigentes em serviços do ministério em regime de comissão de serviço, bem como os docentes em funções no Ministério da Cultura.A reclassificação profissional pode ser pedida, em consonância com as habilitações literárias, por escrito e num prazo de dez dias úteis a contar da data da entrada em vigor do decreto-lei.O serviço onde o professor trabalha tem, depois, dez dias úteis para se pronunciar.Os docentes que forem reclassificados profissionalmente são nomeados definitivamente para o quadro de pessoal da entidade onde exercem funções, ficando dispensados da comissão de serviço extraordinária e de estágio.No caso de os professores não solicitarem a reconversão profissional ou o serviço para o qual foram requisitados não manifestar interesse, a requisição não poderá ser prolongada para além do tempo legalmente autorizado. O Ministério da Educação justifica, na mesma nota, que as novas regras permitem "proceder à satisfação das necessidades permanentes dos serviços e organismos públicos", evitando-se "o perpetuar do afastamento dos professores das funções lectivas".

Fenprof promove campanha de valorização da imagem social dos professores

18.09.2007 - Jornal Público

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai promover um "grande encontro" de docentes no próximo dia 5 de Outubro, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no âmbito de uma campanha de valorização da imagem da classe apresentada hoje.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, o encontro — que se realizará no Dia Mundial dos Professores — tem características de plenário e contará com intervenções de dirigentes de organizações sindicais de docentes de Espanha e França."Queremos deixar claro junto do Ministério da Educação que os professores não desistem de lutar pelos seus direitos", disse o dirigente da federação.O encontro insere-se numa campanha de valorização da imagem social dos docentes apresentada hoje na rotunda da Casa do Sal, em Coimbra, onde foi erguido o primeiro cartaz das dezenas que a Fenprof vai colocar por todo o país no âmbito desta iniciativa."5 de Outubro — Dia Mundial dos Professores/Exigimos melhores condições de trabalho e melhores condições de aprendizagem", lê-se no cartaz.Ministérios de Espanha e França têm iniciativas semelhantesSegundo Mário Nogueira, em países como Espanha e França "são os próprios governos e ministérios da Educação que promovem a valorização da imagem social dos professores", através de campanhas e de outras iniciativas, "porque percebem que isso é muito importante para o trabalho dos docentes e reforça a autoridade da própria escola"."O Ministério da Educação e o Governo, por palavras, actos ou omissões, têm vindo a desvalorizar os professores portugueses", criticou Mário Nogueira, salientando "a falta de uma palavra de apreço, incentivo e mobilização na abertura do ano lectivo" e "a imposição do Estatuto da Carreira Docente".A campanha iniciada hoje culmina a 18 de Outubro com a participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP. Está também prevista a distribuição de cartazes nas escolas e "uma grande presença" de dirigentes sindicais nos estabelecimentos de ensino do país para reuniões e plenários.Sobre o início do ano lectivo, o líder sindical disse que, "de uma forma geral, as escolas abriram", mas apontou problemas relacionados com as deslocações de alunos para as escolas de acolhimento, as refeições e "o afastamento de muitas crianças" da condição de necessidades educativas especiais.

Menos erros e mais gramática no português

18.09.07, Diário de Notícias

Carlos Reis dá conselhos para melhorar o ensino do português
Não admitir erros de português, reintroduzir o ensino da gramática na aprendizagem da língua e integrar textos literários nas aulas. Estas são algumas das recomendações resultantes da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, que reuniu mais de 500 especialistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, entre 7 e 9 de Maio. O conjunto das recomendações foi elaborado pelo comissário da conferência, Carlos Reis, e foi ontem tornado público pelo Ministério da Educação."Nos últimos anos, cultivou-se no nosso sistema de ensino a ideia de que o erro é não só tolerável, mas também criativo, do ponto de vista do processo de aprendizagem", escreve Carlos Reis. Esta "atitude permissiva" foi bastante criticada na conferência, mas não é admitida por Edviges Ferreira, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP): "Nem pensar, não há qualquer permissividade. Nos exames os erros são penalizados e os alunos sabem disso", contrapõe. Apesar de ainda não haver uma posição oficial da APP sobre as recomendações, esta professora diz que elas são "legítimas e compreensíveis, embora algumas um pouco polémicas" - refere-se à longa discussão sobre o uso de textos literários no ensino da língua. De resto, e como o texto sublinha, estas recomendações não passam disso mesmo - conselhos que "caberá aos agentes políticos" interpretar e usar. Ou não.

Ministra garante normalidade e sindicatos atacam más condições

18.09.07, Diário de Notícias

Escolas sem condições preocupam a Fenprof no início do ano lectivoNo início de mais um ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu toda a normalidade. No entanto, para Mário Nogueira, da Fenprof, "a normalidade não está em discussão há algum tempo. A questão está nas condições que as escolas oferecem".Em declarações à SIC, a ministra afirmou terem sido encerradas cerca de duas mil escolas, por falta de condições. Mas em alguns casos, as escolas que receberam essas crianças não têm infra-estruturas melhores. Em Meridões, concelho de Cinfães, as crianças têm aulas em contentores. Algumas delas viram a sua escola encerrada por falta de condições. "Estão a encerrar escolas que não se justificam. Muitas vezes transferem alunos para escolas com as mesmas condições ou piores. Se é para isso, mais vale ficarem quietos", constatou Mário Nogueira.Questionada pelo facto de algumas escolas se encontrarem em situação provisória, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que "é preferível encontrar uma situação provisória, onde as crianças possam conviver, com um contexto de aprendizagem mais rico, do que estarem isoladas". Mário Nogueira discorda: "Se fechar escolas com 30 alunos é isolamento, então temos que rever esse conceito."No dia em que a ministra anunciou a abertura de 50 centros educativos, Mário Nogueira lançou uma questão: "Tive uma reunião com o secretário de Estado da Educação e o próprio não sabia dizer onde estavam esses centros", criticou, lamentando o facto de o Ministério da Educação não ter dirigido nenhuma palavra de apreço aos professores. "Os professores são fundamentais no funcionamento de uma escola."

Falsificações de pesquisas mancham crédito da ciência

18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

Artigos científicos copiados, descobertas anunciadas sem fundamento laboratorial isto também acontece entre uma comunidade mundial que vive muito dos contactos, intercâmbios e exposição do seu trabalho. Há investigadores que não resistem à pressão para que apresentem resultados ou à avidez de fama. Por norma, são desmascarados, mas a simples ocorrência desses casos minoritários leva a comunidade científica a interrogar-se como garantir uma ciência íntegra. A primeira conferência mundial sobre este tema está, agora, a decorrer em Lisboa."Como impedir a actuação dessas ovelhas negras que violam as normas científicas?". A pergunta foi ontem enfatizada pelo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) perante os cerca de 300 participantes da conferência "Integridade da Investigação Científica". Angel Gurría, que falava no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, já tinha enunciado danos causados por "quem quer fama e fabrica resultados" há os prejuízos económicos, o logro nas expectativas de descobertas que seriam úteis à humanidade e a nódoa lançada à idoneidade dos cientistas. No espaço da OCDE eles são agora quatro milhões, num crescendo desde há 25 anos, não sendo já, portanto "um grupo restrito de idealistas". Ainda está por esclarecer totalmente o que se passou com o sul-coreano Hwang Woo-Suk, que há três anos afirmava ter obtido células estaminais a partir de embriões humanos clonados. Terá forjado processos e conclusões, foi demitido da universidade, penitenciou-se. Mas, ainda há pouco tempo, surgiam notícias de que, afinal, alguma coisa ele tinha avançado na pesquisa celular.Os casos de ludíbrio, seja por cópia de artigos científicos ou invenção de resultados, são uma gota de água, como afinal provam os números de um órgão que funciona no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, norte-americano, o Office of Research Integrity (ORI). O conferencista Paul David indicou que, entre as 3.571 denúncias de fraude entre 1994 e 2006, foram provadas 165. A grande maioria foi arquivada. A maioria dos "falsificadores" eram pessoas a fazer o pós-doutoramento. Paul David adianta uma explicação naquele estatuto, quase todos estão em condições precárias e sob muita pressão para produzirem resultados. Anfitrião da conferência, já que esta ocorre no âmbito da presidência portuguesa da UE, José Mariano Gago admitiu "não ser politicamente correcto" dar ali a sua opinião sobre o problema. Mas lá foi dando. Assim "Não acataremos a criação de uma nova burocracia que conduza à passagem de certificados de integridade". Mais tarde, diria aos jornalistas considerar "absurdo reduzir a comunidade científica a uma norma", dado o leque diversificado de especializações". Defendeu ainda o ministro da Ciência e Tecnologia que "a ciência mostrou que o controlo das instituições umas pelas outras e que o controlo exercido pelos próprios cientistas é suficiente para regular". Ainda segundo Gago, a fraude "não é uma questão política, é pessoal e muito rara, sendo errado dramatizá-la no âmbito da política de ciência". O comissário europeu da Investigação, Janez Potocnik, garantiu que os projectos de pesquisa apoiados por fundos comunitários são escrutinados desde as candidaturas até aos resultados, numa procura de transparência que garanta também a sua validade, até porque muitos deles servem para fundamentar decisões políticas da União Europeia.

Reforçar a gramática

18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

Fortalecer o ensino da Gramática e aumentar a exigência em relação à correcção linguística nas escolas portuguesas são algumas das recomendações finais da Conferência Internacional sobre o Ensino Português, ontem divulgadas - quatro meses depois da reunião de avaliação realizada em Lisboa. A permissidade dos professores para com os erros dos alunos foi, também, criticada pelos especialistas apontados pelo ministério."Importa sensibilizar e responsabilizar todos os professores, independentemente da sua área disciplinar, no sentido de cultivarem uma relação com a língua norteada pelo rigor e pela exigência da correcção linguística", aconselhou o comissário da reunião, Carlos Reis.No que respeita aos erros ortográficos, o professor e também reitor da Universidade Aberta alertou para o efeito prejudicial do excesso de tolerância perante tais falhas."É fundamental que o ensino da língua considere o erro como efectiva transgressão de um sistema linguístico que tem regras. Assim, o professor de Português (e, com ele, os professores de todas as outras disciplinas) deve encarar o erro como erro, alertando para a sua ocorrência e desincentivando a sua prática", sublinhou.Neste contexto, deve instituir-se esta cultura de rigor e exigência na própria formação dos docentes, acrescentou, ainda.Impulsionada pelo ministério da Educação, esta iniciativa conseguiu reunir, durante três dias, cerca de 500 professores e linguistas que debateram várias questões relacionadas com a educação e, em particular, com o ensino da Língua Portuguesa.As populações escolares multiculturais e multilingues, que emergiram do seio de comunidades imigrantes com diversas proveniências, foram, ainda, dois temas que mereceram destaque neste encontro internacional."Considera-se fundamental fomentar programas de integração linguística das comunidades imigrantes, sensibilizando-as para a conveniência dessa integração como factor facilitador de uma mais ampla e harmoniosa integração social", salientou o reitor da Universidade Aberta.Esta conferência contou com a participação de diversas personalidades do meio literário e político português, tais como o escritor Mário Cláudio, o ensaísta Eduardo Lourenço e o comentador político José Pacheco Pereira.

Corrida às poucas vagas sobrantes no Superior

18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

"Ficar um ano à espera de uma vaga em Saúde é uma ideia que me assusta. Tudo tem de ser bem ponderado agora". Ana Vinhas expressava, ontem, ao JN, as mesmas dúvidas e incertezas dos 9534 estudantes que não foram colocados na primeira fase do concurso de acesso ao Ensino Superior. Apesar de haver mais de 6800 vagas por preencher,as vocações falam mais alto. Por isso, uns acabam por optar pelo ensino privado, enquanto outros decidem ficar um ano a subir médias e, quem sabe, a ganhar uns "cobres" num eventual trabalho temporário. "Só concorri a cursos da área da Saúde no Porto e julguei que tinha média para entrar, mas tive o azar de as médias terem disparado este ano. Por isso, não fiquei colocada", lamentou Ana Vinhas. Ontem, no átrio do Instituto Superior de Engenharia do Porto - onde decorre o concurso de acesso ao ensino superior -, Ana consultava a lista das vagas disponíveis. "Vou-me candidatar a vagas que venham a surgir e ao curso de Engenharia Industrial e Gestão. Também há a hipótese de concorrer ao ensino privado. A ideia de ficar um ano a estudar ou trabalhar assusta-me. Tenho de ponderar bem tudo", referiu.Ao lado, a colega Lea Lima havia sido colocada em Engenharia Industrial, no Porto, embora a sua primeira opção tivesse sido Medicina. "Eu preferia saúde, mas aceitei este curso e para o ano logo se vê, se for preciso mudo".Tânia Ferreira teve mais sorte. O seu sonho era fazer um curso de educadora de infância e foi colocada, só que.... em Braga. "Vivo em Rio Tinto e preferia ficar no Porto. Já me inscrevi na Universidade do Minho, mas venho tentar a sorte na segunda fase, pode ser que surja alguma vaga", revelou.Uma vez mais, a saúdeA ausência de vagas em cursos de Saúde na segunda fase deixou Maria do Carmo Sousa triste. "Não pude apresentar a candidatura na primeira fase e, agora, já não há vaga nenhuma", afirmou. Mesmo assim, já tinha a papelada na mão para se candidatar a uma vaga eventual. Marcelo Santos também não pôde se candidatar à primeira fase, por isso ficou sem vaga em Engenharia Informática. "Há lugares em Ciências dos Computadores, Matemática e Engenharia Mecânica, vou ver se consigo uma dessas vagas agora", disse, esperançado.O Porto, obviamente, foi só um exemplo do que se passou ontem pelo país. Porque os 9534 estudantes que não conseguiram vaga podem ainda concorrer aos 6812 lugares sobrantes, nesta segunda fase de candidaturas. Mesmo que alguns cursos não estejam já disponíveis.
Mariano Gago diz estar orgulhoso
Quase 42 mil estudantes foram colocados na primeira fase do concurso de acesso ao Ensino Superior público, mais 20 por cento do que no ano passado. Os dados levaram o ministro Mariano Gago a dizer que os portugueses devem sentir-se "muito orgulhosos" pelo número elevado de estudantes que entraram no Ensino Superior.
Muitos preferiram ver os resultados na Internet
Algumas reitorias das universidades tiveram pouca afluência de estudantes no dia em que divulgaram os resultados das colocações. "É mais prático ver na Internet", disse um à Lusa.
Vila Real pode ter batido o recorde
Apesar da possível consulta de resultados online, houve várias localidades onde as universidades se encheram. Em Vila Real, por exemplo, as filas de alunos eram imensas.
Bolsas para robótica sem candidatos
Hélder Araújo, catedrático da Universidade de Coimbra, alertou ontem para a dificuldade em atribuir bolsas de estudo em robótica, pela "dificuldade em encontrar alunos interessados e com as qualificações necessárias". A fase de candidaturas para bolsas abre-se agora para milhares.

Alunos especiais pedem integração social

18 de Setembro de 2007, Jornal de Notícias

A educação inclusiva "pode ser uma experiência maravilhosa ou horrível" - o alerta foi proferido ontem, em tom de desabafo, por uma aluna portadora de deficiência na audição sobre educação especial no Parlamento. A iniciativa promovida pela presidência portuguesa da União Europeia reuniu mais de 250 participantes, desde professores, alunos, técnicos ou governantes.O ministério da Educação quis dar a palavra aos jovens e eles aproveitaram para transmitirem as suas maiores dificuldades, reivindicações e receios. "O maior desafio da educação inclusiva são os colegas", afirmou o aluno da Finlândia.Eliane tem 17 anos, está no 12º ano e quer entrar em Direito. Quer ser juíza. Tem nanismo hipofisário e por ter de se deslocar numa cadeira de rodas a sua maior dificuldade é "encontrar escolas com acessibilidade". Eliane defendeu aos jornalistas as vantagens da educação inclusiva. "Temos um papel pedagógico mostrar aos outros as nossas dificuldades, para que pesem com duas medidas certas situações. Nem tudo corre bem na vida", argumentou, com voz doce e, absolutamente segura, de quem está habituada a enfrentar desde cedo grandes batalhas e não se perde nas futilidades do dia-a-dia.Daniel, tem 19 anos e passou para o 2.º ano de Gestão, na Universidade de Évora. É invisual. E a sua maior dificuldade é conseguir material em braille para estudar. Zé Guilherme, tem 21 anos e acabou de entrar em Informática, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Dos três representantes do ensino português, foi o único a intervir na audição tendo sido o aluno mais directo na sua reivindicação "Tive um professor que achava que um autista não pode concluir um curso. Quero que façam legislação para que no futuro outros não sofram o que sofri". A Sala do Senado explodiu em palmas.Melhores acessibilidade, mais técnicos e professores devidamente formados, apoio psicológico e mais reprodução dos materiais foram algumas das reivindicações. Alguns confessaram sentir-se "perdidos e sozinhos por não conseguirem interagir com os colegas de turma". Quase todos afirmaram querer ter acesso às mesmas oportunidades para ingressarem no ensino superior.