Reunião com sindicato abre inesperado diálogo
Avaliar os professores neste ano lectivo passou a ficar ao critério das escolas. A nova "flexibilização" do regime, que na prática permitirá encontrar "alternativas" para todas as escolas que não se considerem em condições de avançar, foi anunciada ontem pelo secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Três dias após a manifestação que juntou 100 mil professores em Lisboa, o Ministério da Educação, até agora irredutível com os sindicatos, encontrou uma "oportunidade de estabelecer um diálogo" . As novas "possibilidades" de tréguas tinham sido reveladas pouco antes aos jornalistas pelo secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída de uma reunião na 5 de Outubro, que se previa ser apenas sobre pormenores relativos às fichas de avaliação dos docentes: "Tivemos sinais de que pode haver um avanço relativamente à inflexibilidade que tem sido manifestada até agora", contou.

"Houve oportunidade, numa reunião que nem começou muito bem, de chegar a uma base de entendimento", admitiu depois Jorge Pedreira, recusando relacionar esse facto com a manifestação: "Muito do que iremos anunciar vai no sentido do que já se vem discutindo com o Conselho das Escolas [CE], com o qual voltararemos a reunir esta quarta-feira". O Ministério da Educação já tinha decidido, na sequência de uma reunião a 11 de Fevereiro com o mesmo CE, dispensar as escolas em dificuldades com a avaliação dos prazos intermédios para adoptarem os instrumentos de registo (25 de Fevereiro) e definirem os objectivos individuais dos docentes (10 de Março). Uma medida que, na prática, permitiu que os estabelecimentos ficassem livres para gerir livremente a avaliação bienal da esmagadora maioria dos 140 mil professores, desde que esta ficasse concluída até ao final do próximo ano lectivo.Restavam os casos de cerca de sete mil docentes que, ou por estarem a contrato e precisarem da avaliação para o renovar, ou por serem quadros que deveriam progredir na carreira até Agosto deste ano, tinham de ter as notas atribuídas em Junho.

Sobre estas situações, Jorge Pedreira disse que "há possibilidade de salvaguarda", que não quis referir, adiantando apenas que serão "soluções diferentes em escolas diferentes". A única pista que deixou foi em relação aos contratados ao admitir que, mesmo sem avaliação feita, estes poderão ver o contrato renovado "por acordo da direcção da escola".Mesmo com a nova "flexibilização", o governante recusou admitir que tenha havido precipitação da tutela na avaliação: "Prova disso é que há escolas com o processo implementado", disse, defendendo que "não se pode falar em suspensão total", nem em "período experimental", numa alusão às recomendações feitas pelo socialista António Vitorino.Jorge Pedreira garantiu ainda que as regras da avaliação "não mudarão" até ao fim do próximo ano lectivo, embora tenha admitido que, "como já estava previsto, possa haver uma revisão posterior".