O procurador-geral da República defendeu hoje que os conselhos directivos deveriam ser obrigados a participar os casos de violência que ocorrem nas escolas, sublinhando que se tratam de "ilícitos criminais" que têm de ser combatidos. Pinto Monteiro anunciou que o Ministério Público está a investigar "algumas dezenas" de casos de agressões entre professores e estudantes.Pinto Monteiro lamenta que os conselhos directivos não participem casos de agressão, defendendo que os pequenos ilícitos têm de ser combatidos porque geram grandes ilícitos. "Há mais de um ano que o Ministério Público vem alertando para a prioridade da investigação da violência", especificamente nas escolas e nos hospitais e sobre mulheres e idosos, realçou o procurador-geral (PGR), que falava à margem da cerimónia de tomada de posse do vice-presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes.Segundo o PGR, as mulheres começam a ter coragem de denunciar casos em que são vítimas de violência, mas os idosos "não têm voz", esclarecendo que "tem sido feito um esforço pelas distritais" do Ministério Público para apurar os casos de agressão idosos que têm ocorrido. Pinto Monteiro destacou ainda que as juntas de freguesia podem ter um papel importante nestes casos de violência contra idosos, comunicando-os ao Ministério Público.O Ministério Público abriu esta semana uma investigação ao caso da aluna que agrediu uma professora na Secundária Carolina Michaelis do Porto. O procurador Manuel Santa, do Tribunal de Família e Menores do Porto, afirmou que o caso vai decorrer no Tribunal de Família de Matosinhos porque a aluna pertence àquela comarca. "O inquérito tutelar educativo deverá ser aberto rapidamente pela colega de Matosinhos", disse.Segundo referiu o procurador, este inquérito servirá para apurar se eventualmente a aluna em causa praticou actos ilícitos que poderão ser punidos pelo crime de ofensa à integridade física da docente. "No decurso do inquérito irá apurar-se se há ou não matéria para provar que a aluna praticou este crime. Se o Ministério Público entender que a aluna praticou esses crimes e precisa de ser educada para o direito procede-se à abertura da fase jurisdicional", acrescentou o responsável.Entre as nove medidas de educação para o direito previstas na lei, a mais gravosa é o internamento do aluno num centro educativo, sendo a mais leve a admoestação.Manuel Santa precisou que a lei determina um prazo máximo de três meses para a conclusão da fase de inquérito, onde serão ouvidas as partes envolvidas e quem a procuradora do Ministério Público de Matosinhos entender ser necessário.A professora foi vítima de uma cena de violência física e verbal por parte da aluna de 15 anos, depois de lhe retirar um telemóvel. A cena foi filmada por um colega de turma e colocada no site YouTube, mostrando a aluna a gritar e a empurrar a professora. Fonte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) revelou hoje que a aluna vai ser transferida para outra escola. Segundo a mesma fonte, a proposta foi apresentada pela direcção da secundária Carolina Michaelis na sequência de um inquérito interno e aprovada pela DREN.