Interpelação ficou sem respostas
19 de Março de 2008, Jornal de Notícias
Estéril. Foi assim a interpelação ao Governo sobre Educação promovida pelo PCP sem novidades - de argumentos ou iniciativas - e também sem respostas.Foi um debate de surdos. A Oposição acusou a ministra de "arrogância" e de não responder a um único pedido de esclarecimento sobre o modelo de avaliação que vai vigorar este ano. Maria de Lurdes Rodrigues insurgiu-se contra a insistência e excesso de adjectivos acusando os deputados de só criticarem por nada quererem mudar. À saída, confrontada pelos jornalistas sobre o modelo simplificado de avaliação, a ministra afirmou que todos esses procedimentos já estão previstos no decreto-regulamentar."Não há qualquer problema técnico ou jurídico", acabou por responder face à insistência agora dos jornalistas. "Cada escola apresentará a sua situação ao ministério" que actuará, concluiu. Na semana passada, o Governo anunciou um regime simplificado de avaliação para os sete mil docentes que têm de ser classificados este ano lectivo. A Fenprof ameaçou recorrer aos tribunais assim que a tutela publicar orientações que desrespeitem o decreto nº2/2008. Ontem, a ministra foi peremptória "As escolas cumprirão a lei". No entanto, o artigo 33º que define as normas transitórias apenas dispensa da observação de aulas os coordenadores que terão de avaliar os educadores de infância e os professores do 1º ciclo (neste caso sob autorização da direcção regional por proposta do conselho executivo). Prevê a observação de duas (e não três aulas) este ano lectivo. E, impõe como obrigatória a observação para efeitos de progressão na carreira. Precisamente um dos grupos para os quais foi anunciada a simplificação."Casos ridículos""O Governo sai desta interpelação com a arrogância e a teimosia com que entrou e recusa-se a admitir a evidência de que a sua política educativa já bateu irremediavelmente no fundo e está condenada", defendeu António Filipe. O PCP acusou, mais uma vez, o Governo de estar a "destruir a escola pública". "Quem quer destruir a escola pública é quem quer que nada mude, evolua ou melhore", retorquiu a ministra, alegando não recorrer a "retórica" mas a resultados. Vinte e dois deputados inscreveram-se para lhe fazerem pedidos de esclarecimento. Reorganização da rede do 1.º Ciclo ou o regime de gestão escolar também foram abordados mas quase todos insistiram no modelo de avaliação. Pedro Duarte, do PSD, acusou a ministra de "fugir" e confrontou-a com a posição do Governo Regional dos Açores que recusou a aplicação do Estatuto da Carreira Docente e, assim, da avaliação. Diogo Feio, do CDS, questionou porque razão é o ME tão "intransigente com a avaliação dos professores e" permissivo com a dos alunos". Ana Drago, do BE, acusou o Executivo de "mergulhar as escolas na incerteza e burocracia" e citou o "mote" da Marcha "Senhora ministra está chumbada". À excepção do PS todos pediram a suspensão do processo de avaliação. Lurdes Rodrigues repetiu, até à exaustão, que "não desistirá de melhorar a qualidade da escola pública", que "é preciso confiar no trabalho das escolas" e que os "casos ridículos" - de atrasos em relação ao processo de avaliação - referidos pela Oposição não ilustram a maioria. Coube ao ministro dos Assuntos Parlamentares encerrar o debate. Augusto Santos Silva argumentou que a Oposição, em especial o PSD, "andam a reboque" do PCP.
19.3.08
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Etiquetas:
Educação - Ministério da Educação
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