O Ministério Público quer "apurar as responsabilidades" do polémico caso da Carolina Michaëlis, para saber até onde pode intervir, de forma a assegurar a reposição da autoridade pública e a tranquilidade na escola. Depois de, no início do ano, ter emitido uma directiva pedindo prioridade de investigação aos casos de violência registada em meio escolar, o gabinete do procurador-geral da República confirma agora ao JN que as notícias sobre o caso estão a ser acompanhadas a par e passo pelo próprio Pinto Monteiro."O procurador-geral da República tem acompanhado de perto todas as situações de violência escolar que chegam ao seu conhecimento. No caso concreto, ocorrido no Carolina Michaëlis, falou já com o procurador-geral distrital do Porto, dr. Pinto Nogueira, e com a sr.ª directora do DIAP do Porto, dr.ª Hortênsia Calçada, que têm estado ao corrente dos factos e diligenciado no sentido de apurar responsabilidades", adianta o gabinete do PGR.Para já, o campo de actuação do MP parece não ser amplo. É que o Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto foi informado pelo conselho executivo da escola de que a aluna em causa tem 15 anos - sendo, portanto, ainda considerada menor e inimputável em termos penais (só com 16 anos é que seria eventualmente sujeita a processo-crime).Como tal, a mesma aluna só poderá ser alvo de um "inquérito tutelar educativo" no Tribunal de Menores do Porto, um processo que visa "educar para o Direito". Isto é, através de medidas tutelares educativas - por exemplo, acompanhamento educativo por técnicos credenciados -, fazer com que a menor apreenda normas de conduta.No entanto, não é ainda certo que esse processo venha a ser instaurado. De acordo com informações recolhidas pelo JN, a PSP do Porto está a efectuar diligências no sentido de apurar se existiu efectivamente agressão por parte da aluna contra a professora. Para já, o vídeo indicia que houve apenas acto de indisciplina. E é certo que a docente não apresentou (pelo menos para já) queixa às autoridades. Porém, se se confirmar que houve ofensa à integridade física, não será necessária qualquer participação para haver processo, já que se trata de um crime público - por ter sido cometido contra uma professora no exercício de funções.As autoridades contam ter durante o dia de hoje uma noção mais aproximada sobre o que terá acontecido naquela sala de aulas. Só depois haverá decisão sobre processo eventualmente a instaurar no Tribunal de Família e Menores do Porto.