Avaliação: a fuga em frente da ministra da Educação
"Não me façam perguntas sobre a avaliação que eu não vou responder" dizia, já nos Passos Perdidos à imprensa, a Ministra da Educação, repetindo pela enésima vez a postura assumida ao longo de mais de duas horas no plenário da Assembleia da República.Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem ao Parlamento "obrigada" pela marcação de uma interpelação feita pela bancada do PCP sobre política educativa e demonstrou estar em matéria de avaliação de professores entrincheirada numa verdadeira política de fuga para a frente. A ministra não cedeu perante uma manifestação de 100 mil professores nem tão pouco perante as perguntas insistentes de todas as bancadas e os pedidos de suspensão do sistema de avaliação.Depois dos fugazes sorrisos que esboçou no comício PS do Porto, ontem nem os aplausos ritmados da bancada socialista a fizeram abandonar um ar que tinha tanto de calmo como de crispado. Apesar de tudo, garantiu à saída que todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado que exclui alguns dos procedimentos previstos no diploma. Aliás, a ministra disse mesmo que as simplificações já estavam previstas no diploma que determina o modelo de avaliação.Na semana passada, na sequência das críticas ao modelo de avaliação de desempenho, o Ministério afirmou que as escolas podem aplicá-lo de forma simplificada, dispensando-se de cumprir algumas exigências, como a observação de aulas. A ministra chegou mesmo a assegurar que para cada problema comunicado à tutela pelas escolas será encontrada uma solução. No entanto, os professores queixam-se de não compreender o alcance desta decisão e de não estarem ainda na posse de todas as condições para fazer uma avaliação justa.Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, foi claro ao lançar o tema da avaliação de professores frisando que "não ouvir o protesto e a contestação não é sinal de força, é sinal de arrogância e de falta de disponibilidade para o diálogo democrático". O deputado comunista deixou claro que a sua bancada considera que "o sistema de avaliação e outras alterações ao Estatuto da Carreira Docente consagraram o primado do administrativo sobre o educativo e do economicismo sobre a pedagogia".Mas se as razões da chamada da titular da Educação ao Parlamento eram claras, o certo é que Maria de Lurdes Rodrigues aproveitou para fazer na sua intervenção inicial um balanço de três anos de Governo na Educação, evitando a questão da avaliação. "O que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos últimos três anos são os resultados: mais eficiência na organização das escolas, lideranças mais fortes, funcionamento das escolas orientado para os alunos e para as suas famílias, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar", disse.Quando acabou de falar tinha à sua espera uma bateria de 22 perguntas endereçadas por todas as bancadas e, qualquer que fosse a formulação da questão, o certo é que nada de concreto se lhe ouviu sobre a avaliação. Reconhece que tinha sido melhor começar este processo noutra altura? O que acontecerá nas escolas em que os conselhos pedagógicos suspenderam o processo avaliativo? Vai haver professores com a mesma classificação de "excelente" e que não vão caber nas quotas? Estas foram algumas questões do CDS e BE que ficaram por esclarecer. Do PSD, pela voz de Pedro Duarte, ouviram-se duras palavras contra a "arrogância" e "prepotência" do Governo. Pedro Duarte falou ainda do que diz serem "medidas administrativas tomadas para iludir os números" e as estatísticas.As palavras mais duras vieram da bancada bloquista, com Ana Drago a acusar o Governo de ter "dificuldades em lidar com a democracia" e em perceber que este, diz, "é um modelo errado". Usando a terminologia do ensino, Ana Drago terminou com uma reprovação: "A senhora ministra está chumbada."Maria de Lurdes Rodrigues respondeu, acusando o PCP de não querer nenhum sistema de avaliação, o PSD de falar de uma proposta que nunca chegou a ser explicada - a criação de uma agência externa de avaliação controlada pelos sindicatos - e o CDS de ter dúvidas devido ao "desconhecimento das matérias".
19.3.08
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Avaliação,
Educação - Ministério da Educação
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