No âmbito do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE), estrutura funcional do Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro, foi criado, em Março de 2007, o presente blogue onde são colocadas, notícias da imprensa da área da Avaliação Educativa. Esta recolha tem como principal finalidade avaliar o impacte, nos mass media, das questões de avaliação educativas.

Professora julgada por maus tratos

Uma professora do Ensino Básico arrisca uma pena de prisão, por, supostamente, maltratar física e psicologicamente várias crianças suas alunas, na Escola das Condominhas, no Porto. As agressões e insultos - bofetadas, unhadas, puxões de orelhas e palmadas na cabeça - terão acontecido entre 2002 e 2004, motivando inclusivamente a transferência de vários alunos que evidenciavam graves problemas de comportamento, ao ponto de um deles ter passado a receber acompanhamento psiquiátrico. O caso está a ser julgado nos juízos criminais do Porto e a professora nega tudo.O processo teve início com uma denúncia efectuada pela mãe de uma aluna, de oito anos, que se queixou em casa por ter sido agredida pela professora, na altura com 31 anos. Nas queixas que fez, a criança terá dito que outras crianças da mesma turma teriam igualmente sido alvo de agressões.Quatro vítimasO relato foi suficiente para que o Ministério Público resolvesse aprofundar a situação. Duas dezenas de encarregados de educação de outros tantos alunos - todos de turmas a cargo da professora em causa, nos anos lectivos de 2002/03 e 2003/04 - foram inquiridos durante o processo .Ao todo, foram identificados pelo Ministério Público quatro alunos que terão sido vítimas de maus tratos. A mãe de uma das crianças - alvo de uma única agressão - acabaria por decidir não avançar com a queixa.De acordo com o Ministério Público (MP), as agressões e insultos sucederam sobretudo no ano lectivo de 2002/2003, tanto durante as aulas como nos intervalos. "Tais situações aconteceram com acentuada frequência, quase diariamente, quer por castigo por algum erro ou incorrecção de natureza escolar ou comportamental, quer sem motivo algum", refere o MP na acusação.Ainda segundo a mesma fonte "tais acusações consistiam, normalmente, em bofetadas, puxões de orelhas e palmadas na cabeça, mas, por vezes, a arguida também lhes espetava as unhas nas mãos e nas orelhas".Apesar de deixarem marcas, apenas num caso as alegadas agressões obrigaram a tratamento hospitalar. Em Janeiro de 2004, uma menina teve que ir ao hospital de S. João tratar uma ferida, alegadamente provocada por um corte numa orelha causado pelo anel da professora. Refere ainda a acusação que também era "muito frequente" a professora "insultar aquelas crianças", chamando-lhes "burros" e "pasmados", o que lhe valeu a reputação de "muito má", entre os miúdos.Professora negaDurante as três audiências de julgamento que o caso já leva, a professora falou apenas no início para dizer que as acusações são falsas, que nunca bateu nem teve qualquer mau comportamento com as referidas crianças e que não percebe as razões pelas quais lhe são imputados aqueles actos.O tribunal tem estado a ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelos pais, nomeadamente as crianças alegadamente vítimas de maus tratos.Particularmente grave parece ser o caso de um rapaz que chegava ao ponto de se refugiar numa obra, mesmo à chuva e ao vento, para não encarar a professora, faltando às aulas. Conta também que a docente tinha o hábito de bater com as costas da mão.Todos os menores foram transferidos de escola a meio do ano lectivo. Um deles passou a receber o acompanhamento de pedopsiquiatras no hospital psiquiátrico no Magalhães Lemos, "parcialmente em consequência do comportamento da arguida", segundo o Ministério Público. Revelava reacções de medo extremo e graves problemas de relacionamento.Uma professora que lidou posteriormente com uma das crianças atestou também em tribunal que sempre que se aproximava ela encolhia-se na cadeira e tapava instintivamente o pescoço e a cara.A arguida está acusada de três crimes de maus tratos a menor, cada um deles sujeito a uma moldura penal que oscila entre um e cinco anos de prisão. No decurso do processo, a docente terá recusado uma proposta dos pais das crianças que exigiriam apenas um pedido de desculpas para acabar com o processo. Na próxima audiência serão inquiridas as testemunhas de defesa da arguida.

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