A professora da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, que foi alegadamente vítima de agressão por uma aluna formalizou hoje uma queixa judicial contra a jovem. Além da estudante, a docente apresentou ainda uma queixa contra a turma onde ocorreu o incidente e um pedido de responsabilização para dois alunos maiores de 16 anos.A advogada da docente, Ana Espírito Santo, confirmou à Lusa que a professora apresentou três queixas distintas. Uma primeira queixa foi apresentada contra a aluna no Ministério Público, junto do Tribunal de Família e Menores do Porto. A advogada explicou que apesar da aluna viver em Matosinhos, a queixa só podia ser formalizada naquele tribunal, por ser o da área onde ocorreram os factos.No mesmo tribunal, foi apresentada uma queixa autónoma contra os restantes alunos menores da turma. Pouco depois, foi formalizada uma terceira queixa, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, contra dois alunos maiores de 16 anos, que já podem ser responsabilizados na justiça convencional.A aluna arrisca-se a ser acusada de crimes de difamação ou ofensa ao seu bom-nome. Os outros alunos são responsabilizados na queixa por colaboração na "humilhação" da professora.O caso ocorreu no último dia de aulas, antes das férias da Páscoa, e envolveu uma professora de Francês e uma aluna de 15 anos. A professora foi alegadamente vítima de violência física e verbal por parte da aluna, depois de lhe retirar um telemóvel, cujo uso é proibido durante as aulas. A cena foi filmada por um colega de turma e colocada no site YouTube, mostrando a aluna a gritar e a empurrar a professora quando a docente lhe procura tirar o telemóvel. O Tribunal de Família e Menores do Porto remeteu ontem o caso para a comarca de Matosinhos. Em declarações à Lusa, o procurador Manuel Santa afirmou que o caso vai decorrer no Tribunal de Família de Matosinhos porque a aluna pertence àquela comarca. Segundo referiu, o inquérito servirá para apurar se eventualmente a aluna em causa praticou actos ilícitos que poderão ser punidos pelo crime de ofensa à integridade física da docente. "No decurso do inquérito irá apurar-se se há ou não matéria para provar que a aluna praticou este crime. Se o Ministério Público entender que a aluna praticou esses crimes e precisa de ser educada para o direito procede-se à abertura da fase jurisdicional", acrescentou o responsável.A aluna vai ser transferida da Escola Secundária Carolina Michaelis para outra instituição escolar, confirmou hoje a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O estabelecimento de ensino para onde a aluna vai ser transferida não foi ainda especificado.Relativamente ao aluno que filmou o incidente com um telemóvel, a DREN disse que "não há ainda uma decisão".A docente alegadamente agredida regressa às aulas na próxima segunda-feira, no primeiro dia após as férias da Páscoa.