Para cada dificuldade haverá uma solução, disse ontem a ministra
A ministra da Educação garantiu ontem em conferência de imprensa que a avaliação do desempenho dos sete mil professores, contratados ou em fase de progressão na carreira, vai ficar finalizada este ano. As declarações acontecem apenas um dia depois de o Ministério ter mostrado abertura às reivindicações dos sindicatos, ao anunciar que vão ser encontradas alternativas para as escolas que não estejam em condições de avançar com o processo. "A avaliação de desempenho não está adiada, suspensa e não será adiada nem suspensa", começou por esclarecer Maria de Lurdes Rodrigues, contrariando as aspirações dos sindicatos, que continuam a defender a suspensão do processo de avaliação. A ministra, que esteve reunida durante a tarde com o Conselho Nacional de Escolas para discutir o assunto, acrescentou ainda que para tornar exequível a avaliação podem ser simplificados os procedimentos. A dispensa da observação de aulas dos professores em avaliação poderá ser uma das medidas encontradas pelas escolas para simplificar o processo avaliativo e assim permitir que este se concretize, mesmo sem serem cumpridos todos os requisitos da lei. Aliás, este foi o único exemplo que a ministra apresentou para ilustrar o que diz ser a "simplificação de procedimentos e a definição de calendários" que as escolas devem traçar de modo a permitir que a avaliação aconteça até ao final deste ano.Frisando que "as escolas trabalham a ritmos diferentes", Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que estas devem apresentar as suas dificuldades ao Ministério, que depois as avaliará. "As escolas devem reportar-nos as suas dificuldades. E para cada dificuldade haverá uma solução", disse a ministra, escusando-se a concretizar que medidas poderão ser encontradas. Aliás, esta facilitação da avaliação já constava da circular B080002111 enviada pelo Ministério às escolas no dia 26 de Fevereiro e que define as regras do processo. "Quando um docente não puder ser avaliado nalguns dos itens da ficha de avaliação, deve ser efectuada a reconversão da escala da classificação da ficha de modo a que seja possível na avaliação dos restantes itens atingir a classificação prevista para a totalidade de cada ficha", diz o documento. Ou seja, o Ministério já previa que as escolas não conseguissem cumprir todos os requisitos e traçou regras para contornar as dificuldades e evitar que os docentes ficassem por avaliar.Flexibilidade?Flexibilidade foi a expressão utilizada há dois dias pelo secretário de Estado, Jorge Pedreira, para definir o regime de aplicação do processo de avaliação. Ontem, a ministra foi obrigada a esclarecer o significado deste termo: "Flexibilidade é dar a possibilidades às escolas de poderem dispor de mais autonomia para organizarem o processo de avaliação". Mais. Flexibilidade é, prosseguiu a ministra, "existindo défice de condições de avaliação, fazer com que o Ministério seja informado dessas condições para que apoie as escolas na resolução".Sobre a reunião do dia anterior com os sindicatos, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou o seguinte: "Saudamos muito a mudança de atitude dos sindicatos e a aceitação deste modelo e de que é necessário concretizá-lo." A ministra falou ainda de "entendimento" e "aproximação" entre o Governo e as forças sindicais.