Há escolas que estão a pedir aos docentes contratados que assinem um documento em que manifestam o desejo de ser avaliados. Até agora a Fenprof só tem conhecimento de um caso concreto, de um professor contratado, numa escola em Sintra, a quem foi pedido que subscrevesse um texto em que assumia querer ser avaliado ainda este ano lectivo. Surgiram, entretanto, relatos que indicam que tal prática se estende a outras escolas."Depois disso (o caso de Sintra) já nos chegaram relatos de que, em escolas da Grande Lisboa, os órgãos de gestão estariam a chamar docentes contratados para assinarem um documento em que manifestavam não a concordância, mas o desejo de ser avaliados", referiu ao JN o dirigente sindical, José Manuel Costa."Este documento não é necessário porque a avaliação anual é obrigatória para os (professores) contratados, para os efectivos é que é bienal e por isso pode ser feita até ao final do ano lectivo, 2008-2009", acrescenta.Na verdade, a própria ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues lembrou, sábado, que neste ano lectivo apenas terão de ser avaliados os contratados, o que representa uma escassa minoria por escola (ler texto em rodapé).Para o sindicalista, não é de admirar que os casos se multipliquem à medida que se aproxima o fim do terceiro períiodo lectivo. Considerando que "existe uma pressão do Ministério para que as escolas concluam o processo, de forma a poder dizer que algumas tiveram condições para cumprir os prazos".O assessor de Imprensa do Ministério da Educação (ME), disse ao JN desconhecer qualquer situação do género, mas frisou não estar em condições de se pronunciar por ser domingo e não ter acesso a todas as informações.De qualquer forma, o dirigente da Fenprof lembra que "as escolas estão impedidas de aprovar instrumentos de registo com vista à avaliação do desempenho, porque ainda não há recomendações do Conselho Científico para a Avaliação dos Docentes".O sindicato está contra os "procedimentos simplificados" autorizados pelo ME, como, por exemplo, a dispensa do avaliador assistir às aulas dadas pelo professor em avaliação.Algumas escolas decidiram que é o presidente do Conselho Executivo que preenche a ficha com os critérios - como a assiduidade e o cumprimento de objectivos programáticos. Acontece, segundo relatou, ao JN, José Manuel Costa, que alguns docentes estão a recusar mencionar quais os objectivos individuais que se propuseram cumprir na sua disciplina, "até serem publicados os diplomas que lhe dêem sustentação legal". Além destes casos, a Fenprof critica também escolas e agrupamentos que pretendem avaliar docentes dos quadros de outras escolas, mas que estão destacados nestas. "Também é um caso absurdo e sem cobertura legal", refere. Porque sendo professores do quadro só deverão ser avaliados no final do biénio, logo em Junho de 2009.