A Federação Nacional dos Professores vai pedir a intervenção da Inspecção-Geral do Ensino Superior perante o que considera ser a inacção da Universidade de Évora no caso de um professor agredido e ameaçado por um aluno desde 2004.
Carlos Cupeto, de 47 anos e professor do departamento de Geociências da instituição, apresentou desde Junho de 2004 cinco queixas-crime contra o aluno Rui Robalo, das quais já resultou uma condenação pelo crime de ameaça na forma continuada e o pagamento de uma indemnização no valor de 600 euros.Relativamente a outros dois processos estão marcados julgamentos para Outubro de 2007 e Julho de 2008, enquanto os restantes estão em fase de inquérito.Perante isto, segundo o docente, a Universidade de Évora limitou-se a arquivar um processo disciplinar por falta de provas, pelo que Carlos Cupeto "estranha" que as instâncias judiciais condenem o aluno e que as instâncias académicas não façam nada."Tenho sentido um grande isolamento perante uma agressão continuada no exercício das minhas funções. Tenho a minha vida profissional e académica destruída depois de 20 anos de trabalho", afirmou o docente, em conferência de imprensa.Em Junho de 2004, durante uma oral da disciplina de Geologia do Ambiente, o professor decidiu chumbar o aluno alegando que o trabalho apresentado não respondia ao tema proposto e que o mesmo não tinha sido realizado pelo estudante.Segundo o docente, "a reacção do aluno foi violenta, ofensiva e agressiva" e apenas os colegas impediram qualquer agressão, levando o aluno à força para fora da sala.A partir daí o professor afirma ter recebido consecutivamente dezenas de ameaças e ofensas graves por via telefónica, chegando mesmo a envolver membros da sua família.Em Outubro de 2006, Carlos Cupeto diz que foi agredido pelas costas pelo aluno e depois esmurrado e pontapeado, recebendo tratamento nas urgências do Hospital Espírito Santo, estando de baixa psiquiátrica desde então.A situação agravou-se no domingo passado, quando o aluno agrediu fisicamente e ameaçou com arma branca o irmão do professor, sem haver qualquer conflito prévio entre ambos.De acordo com o advogado de Carlos Cupeto, Carlos Viegas, foi requerido em Janeiro deste ano o agravamento da medida de coação determinada - termo de identidade e residência - para proibição do aluno frequentar a universidade e de se aproximar do docente, mas o tribunal ainda não deu qualquer resposta.Fenprof lamenta inacção da UniversidadeSalientando que as agressões a docentes no ensino superior são "caso raro", João Cunha e Serra, responsável por este departamento na Fenprof, lamenta que a universidade ainda não tenha actuado para por termo a esta situação."Com esta postura a universidade está a dar luz verde a atitudes que põe em causa a função docente. Não é aceitável que os docentes possam estar sujeitos a pressões. É inaceitável que a universidade tenha fechado os olhos no âmbito disciplinar", afirmou o responsável, lamentando a forma "ligeira" como o assunto foi tratado pela anterior reitoria.Segundo João Cunha e Serra, a nova reitoria, liderada por Jorge Araújo, ordenou a apreciação do assunto pelo senado da universidade, pelo que a Fenprof exige uma intensificação dos esforços para uma rápida e exemplar punição do aluno.A Fenprof vai pedir ainda a intervenção do Provedor de Justiça e da Inspecção-Geral do Ensino Superior, para que seja verificado se foram seguidos os procedimentos legais em relação a esta matéria."É ainda indispensável criar legislação relativamente ao Estatuto Disciplinar dos Alunos do Ensino Superior, quer por iniciativa da Assembleia da República, quer por delegação de competências nas instituições para que aprovem individualmente o seu estatuto", referiu João Cunha e Serra.Reitor alega “falta de provas”O actual reitor da instituição, Jorge Araújo, afirmou que os inquéritos abertos durante o seu mandato, iniciado em Março de 2006, foram inconclusivos "por falta de provas". "O professor diz que foi agredido pelo aluno à porta da instituição, mas não há nenhuma testemunha presencial. Por isso ainda não temos nenhuma base para instaurar um processo disciplinar aos alunos", afirmou, Jorge Araújo.No entanto, caso o inquérito policial conclua que foi de facto o aluno que agrediu Carlos Cupeto na tarde de 16 de Outubro de 2006, o reitor garantiu que irá actuar ao nível disciplinar.Existindo um vazio relativamente ao Estatuto Disciplinar do Aluno do Ensino Superior, que não foi legislado, o reitor admite recorrer a uma Lei de 1932, que permite a suspensão ou expulsão do estudante da universidade."Pedimos um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a vigência dessa Lei. Aguardamos uma resposta", afirmou.Quanto à situação ocorrida em Junho de 2004, que levou à condenação judicial do aluno, o reitor salienta que ocorreu no mandato do anterior reitor e que foi decidida apenas a repreensão de Rui Robalo.Em comunicado, a reitoria da Universidade de Évora acrescenta que "denunciadas irregularidades alegadamente cometidas pelo Professor Carlos Cupeto no processo de avaliação do aluno são objecto de processo de inquérito actualmente a decorrer e em que o docente é inquirido".O professor esclareceu que não se tratava de uma verdadeira prova oral, mas sim de uma discussão de trabalhos realizados pelos alunos, mas que esse não foi o entendimento da actual reitoria.