Atraso no pagamento de bolsas
Jornal de Notícias, Domingo, 28 de Janeiro de 2007
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) queixa-se de atrasos na formalização dos contratos de bolsa de formação referentes ao concurso de 2006, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A uns foi já entregue o contrato mas ainda não receberam as respectivas mensalidades, outros ainda não assinaram sequer o contrato. André Levy, da direcção da ABIC, sublinha que estão em causa duas situações, "a atribuição das bolsas, que está atrasada, e o seu pagamento. Os bolseiros que não têm a sua situação regularizada têm que pagar do seu próprio bolso as propinas, e isto é particularmente preocupante para os que estão no estrangeiro".Em comunicado, a ABIC recorda que os candidatos ao concurso de Março/Abril de 2006 foram informados do resultado em finais de Agosto. No entanto, os resultados definitivos só foram homologados no início de Novembro, contemplando 2500 bolseiros. "Apesar de muitas bolsas estarem programadas para começar em Outubro de 2006, em Janeiro de 2007, muitos bolseiros não tinham sequer assinado contrato e outros aguardavam ainda pelo início do pagamento dos subsídios de manutenção mensal".Atraso não é inéditoAcrescenta, ainda que alguns dos bolseiros "tiveram, a pedido da FCT, de suspender as suas actividades anteriores antes de assinarem o contrato da nova bolsa estando, por esse motivo, há meses sem qualquer tipo de vencimento".O presidente da FCT, João Sentieiro, já afirmou que este atraso não é inédito e que ainda este mês espera fechar todos os contratos e proceder ao pagamento das bolsas.Enquanto aguarda por este desfecho, a ABIC lembra ainda o atraso que se verifica na candidatura dos doutorados aos contratos das instituições. Inicialmente esteve previsto que a celebração destes contratos, por cinco anos, deveria estar concluída em Janeiro de 2007. "Contudo, em Dezembro de 2006, os resultados da candidatura das instituições foi adiado 'sine die', novamente justificado pelo 'elevado número de candidaturas submetidas'.Além disso, a associação de bolseiros sublinha a sua preocupação em relação ao futuro financeiro da FCT, cujo orçamento para o funcionamento interno sofre, em 2007, uma redução de 74,4%. "Isto traduz-se num outro problema. No FCT trabalham dezenas de bolseiros e avençados que desempenham, sob condições precárias", tarefas que garantem o funcionamento permanente da instituição. E, "embora viva uma situação de défice de funcionários, também estes bolseiros estão ameaçados de serem dispensados ".
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