As provas de aferição do 4.º e 6.º anos passam a ser obrigatórias para todos os alunos. As notas não irão contar para avaliação final mas serão divulgadas.
Avaliar o desenvolvimento dos currículos e a aquisição pelos estudantes das competências essenciais para cada ciclo continua a ser o principal objectivo das provas de aferição a Português e Matemática. Introduzidas em 2000, e até agora realizadas apenas por amostras do universo de cada ciclo, as provas passarão este ano a ser obrigatórias para os quase 250 mil alunos do 4.º e 6.º anos de escolaridade.Todos os alunos das escolas públicas e de estabelecimentos de ensino privado e cooperativo serão chamados a exame, na semana de 21 a 25 de Maio, cerca de um mês antes do final das aulas para os alunos dos dois ciclos. As provas, cuja elaboração estará a cargo do Gabinete de Avaliação Educacional, irão conter a identificação dos alunos, mas serão classificadas anonimamente. Depois de classificados, os exames serão devolvidos às escolas ainda antes do final do ano lectivo, onde serão afixadas as pautas com os resultados dos alunos. Até agora, o desempenho de cada aluno nas provas de Matemática e Português só era fornecido aos pais se estes o pedissem. Posteriormente, refere o despacho, será disponibilizada às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos a nível nacional, regional e de escola. O objectivo é que cada escola saiba se o desempenho dos estudantes está ou não ao nível do que se passa nos outros estabelecimentos de ensino. De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, publicado hoje no Diário da República, as escolas ficarão obrigadas a elaborar planos de acção para melhorar as classificações.Caberá à Direcção da escola enviar, obrigatoriamente, um relatório de avaliação à respectiva Direcção Regional de Educação. Além da análise do desempenho dos alunos, do relatório deverá ainda constar o plano de acção elaborado, com as medidas a adoptar e a respectiva calendarização, os resultados a alcançar em cada disciplina e a indicação dos alunos que vão precisar de apoio ao estudo. Neste plano de acção devem ser ainda referidos quais os recursos necessários para atingir os resultados a que se propõem. No despacho, o Ministério da Educação pede que conselhos executivos, professores e alunos se empenhem neste processo de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre os níveis de desempenho dos alunos. Pode ainda ler-se que estas provas são instrumentos de diagnóstico à disposição de escolas e professores com o objectivo de possibilitar uma reflexão sobre as práticas lectivas e, sempre que se justifique, ajustá-las procurando alcançar uma melhoria dos resultados escolares.Já em Julho passado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha manifestado a intenção de avançar com a realização das provas de aferição para todos os alunos, no final dos 1.º e 2.º ciclos, para combater o insucesso escolar. A proposta mereceu o acolhimento dos sindicatos de professores.Actualmente, mais de 248 mil alunos frequentam os 4.º e 6.º anos. Em 2006 as provas de aferição foram realizadas por uma amostra de 25500 alunos do 4.º ano e 26 mil alunos do 6.º ano.